A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, na última reunião de executivo, um conjunto de propostas para o próximo ano letivo, que ascendem a mais de 556 mil euros. Em causa estão transportes de crianças e alunos, contratação de vigilantes, transporte de refeições e atividades de enriquecimento curricular.
As propostas, apresentadas pelo vereador com o pelouro da Educação, Manuel Vitorino, visam preparar o próximo ano letivo e têm em conta as necessidades da comunidade escolar e das juntas e uniões de freguesias. Assim, e no âmbito da delegação de competências nas Juntas e Uniões de Freguesias, foi aprovada uma proposta para garantir a realização de circuitos de transportes para os alunos relocalizados por força do encerramento dos estabelecimentos do primeiro ciclo do ensino básico e jardins de infância, bem como das crianças de freguesias que não reúnem a oferta de educação pré-escolar.
Outra proposta aprovada é para a contratação de vigilantes para apoio a transportes de crianças e alunos em viaturas de nove lugares, assim como para o pessoal de apoio para acompanhamento de crianças no período de refeições, para além do serviço de transporte de refeições escolares em estabelecimentos de menor dimensão, através do recurso de catering a partir de outras unidades que lhe são próximas.
Por fim, foram aprovados protocolos para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular entre o Município de Viana do Castelo, os agrupamentos de escolas e a Associação Tempos Brilhantes. Os protocolos têm em consideração que as atividades de enriquecimento curricular constituem uma oferta relevante para os alunos do primeiro ciclo do ensino básico, de caráter facultativo para os alunos, com um cariz formativo, cultural e lúdico que complementam as componentes do curriculum.
De lembrar que a Educação foi a principal prioridade do executivo municipal no ano de 2023, com o maior investimento registado no Relatório de Atividades, apontado 6.12 milhões de euros de execução, seguindo-se a coesão territorial e o desenvolvimento económico.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
