O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, na quinta-feira, em reunião ordinária, um conjunto de protocolos de cooperação e colaboração técnica para apoio e capacitação de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) no âmbito de candidaturas ao aviso NORTE2030-2024-45 que se destina a apoiar o investimento em infraestruturas e equipamentos sociais.
As candidaturas a serem submetidas no âmbito deste protocolo correspondem aos investimentos identificados no Quadro Prioritário de Investimento (QIP) de Viana do Castelo, nomeadamente: requalificação e Ampliação de Creche – Centro Social e Paroquial de Vila Punhe, no valor de 100.000,00€; obras para criação de resposta de centro de dia na Freguesia da Montaria e aumento da capacidade do Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) – Centro Paroquial e Social de Lanheses, no valor de 200.000,00€; construção de Creche de Mazarefes – Centro Social e Paroquial de Mazarefes, no valor de 441.105,70€; e obras de requalificação de centro de dia e aumento da capacidade do SAD – Centro Social e Paroquial de Afife, no valor de 150.000,00€.
O aviso em causa destina-se a apoiar o investimento em infraestruturas e equipamentos sociais integrados nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados das Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana, especificamente para creches, centros de dia, serviços de apoio domiciliário e outras infraestruturas sociais. O objetivo da celebração do protocolo visa o estabelecimento de uma plataforma de cooperação técnica entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo e as IPSS para a submissão de candidaturas, visando obter apoio financeiro para os investimentos sociais pretendidos.
Para tal, a Câmara Municipal de Viana do Castelo compromete-se a disponibilizar apoio técnico e orientações especializadas para a elaboração das candidaturas, acompanhar o processo de candidatura, incluindo a verificação dos requisitos exigidos e a conformidade, e facilitar a comunicação e articulação entre as Entidades Promotoras e as autoridades competentes para agilizar os processos de submissão. Por sua vez, as Entidades Promotoras – IPSS comprometem-se a fornecer toda a documentação e informações necessárias para a submissão das candidaturas, assegurar que os projetos propostos seguem as diretrizes e requisitos do aviso e colaborar com a Câmara Municipal em ações de acompanhamento e monitorização dos projetos, caso sejam aprovados.
É neste sentido que o Município vianense aprovou a celebração dos protocolos com o Centro Social e Paroquial de Vila Punhe, o Centro Paroquial e Social de Lanheses, Centro Social e Paroquial de Mazarefes e Centro Social e Paroquial de Afife, com o fim de prestar todo o apoio técnico necessário para que os valores das candidaturas sejam disponibilizados e executados com a maior celeridade possível e para que a população possa beneficiar destas intervenções.
De acordo com os protocolos, a requalificação e ampliação da creche do Centro Social e Paroquial de Vila Punhe, com uma dotação prevista na candidatura de 100.000,00€, visa melhorar as condições de atendimento e expandir a capacidade da instituição. O projeto tem como objetivo proporcionar um ambiente mais seguro, moderno e acolhedor para as crianças, além de garantir melhores condições para os profissionais e apoiar as famílias da comunidade. A intervenção contribuirá significativamente para o desenvolvimento social e educativo da região, promovendo o bem-estar das crianças e a qualidade dos serviços prestados.
Já o projeto que prevê a realização de obras para a criação de uma resposta de centro de dia na Freguesia da Montaria, bem como o aumento da capacidade do Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) no Centro Paroquial e Social de Lanheses, conta com uma dotação prevista na candidatura no valor de 200.000,00€. Esta intervenção visa melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, proporcionando melhores condições de apoio às pessoas idosas e às suas famílias, através da ampliação das respostas sociais na região. A iniciativa contribuirá para o fortalecimento da rede de apoio social, promovendo maior dignidade e bem-estar aos cidadãos da comunidade, nomeadamente para os residentes da freguesia da Montaria e freguesias limítrofes.
O projeto que contempla a construção de uma nova creche na localidade de Mazarefes é promovido pelo Centro Social e Paroquial de Mazarefes, com uma dotação prevista na candidatura no valor de 441.105,70€. Esta infraestrutura visa responder à crescente procura e necessidades de serviços de apoio à infância na região, oferecendo um ambiente seguro e moderno para o desenvolvimento das crianças. A creche proporcionará uma oferta educativa de qualidade, contribuindo para o bem-estar das famílias e o fortalecimento da rede de apoio social local.
Por fim, o projeto que prevê obras de requalificação do centro de dia e ampliação da capacidade do Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) no Centro Social e Paroquial de Afife conta com uma dotação prevista na candidatura no valor de 150.000,00€. Esta iniciativa tem como objetivo melhorar as instalações e ampliar o suporte oferecido à população sénior, proporcionando melhores condições de acolhimento e atendimento, fortalecendo a rede de apoio social e promovendo o bem-estar dos utentes e famílias.
De 27 a 29 de março, Viana do Castelo celebra mais uma edição do Fim-de-Semana Gastronómico, iniciativa organizada pela Câmara Municipal de Viana do Castelo e pela Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal. O evento coloca a gastronomia local no centro das atenções, com destaque para o tradicional Bacalhau à Viana.
O Comando Distrital de Viana do Castelo da PSP anunciou duas detenções no âmbito da prevenção e combate à criminalidade, realizadas entre os dias 15 e 22 de março.
Monção voltou a mostrar o seu compromisso com o ambiente: na semana passada, alunos de várias escolas do concelho participaram em ações de plantação de árvores autóctones, no âmbito do projeto “Green Cook Escolas | Rolhas que Deixam Marca”.
Os alunos do 5.º ano do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho participaram esta semana numa sessão prática sobre kits de sobrevivência para crianças, numa iniciativa da Câmara Municipal de Valença.
Seis meses após o arranque da operação TUViana – Transportes Urbanos de Viana, o presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, qualificou o projeto como “absolutamente positivo” e anunciou a aquisição de três novos autocarros de médio/midi para reforçar o serviço. O investimento municipal ascende a 750 mil euros.
Entre os dias 16 e 22 de março, o Comando Territorial de Viana do Castelo intensificou as operações de prevenção e fiscalização em todo o distrito, registando 16 detenções e 44 acidentes de viação.
As paróquias de Serreleis e Cardielos, em Viana do Castelo, vão realizar uma Via Sacra Interparoquial na noite de Sexta-feira Santa, a partir das 21h00, percorrendo o caminho entre as duas comunidades.
