O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, na quinta-feira, em reunião ordinária, um conjunto de protocolos de cooperação e colaboração técnica para apoio e capacitação de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) no âmbito de candidaturas ao aviso NORTE2030-2024-45 que se destina a apoiar o investimento em infraestruturas e equipamentos sociais.
As candidaturas a serem submetidas no âmbito deste protocolo correspondem aos investimentos identificados no Quadro Prioritário de Investimento (QIP) de Viana do Castelo, nomeadamente: requalificação e Ampliação de Creche – Centro Social e Paroquial de Vila Punhe, no valor de 100.000,00€; obras para criação de resposta de centro de dia na Freguesia da Montaria e aumento da capacidade do Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) – Centro Paroquial e Social de Lanheses, no valor de 200.000,00€; construção de Creche de Mazarefes – Centro Social e Paroquial de Mazarefes, no valor de 441.105,70€; e obras de requalificação de centro de dia e aumento da capacidade do SAD – Centro Social e Paroquial de Afife, no valor de 150.000,00€.
O aviso em causa destina-se a apoiar o investimento em infraestruturas e equipamentos sociais integrados nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados das Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana, especificamente para creches, centros de dia, serviços de apoio domiciliário e outras infraestruturas sociais. O objetivo da celebração do protocolo visa o estabelecimento de uma plataforma de cooperação técnica entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo e as IPSS para a submissão de candidaturas, visando obter apoio financeiro para os investimentos sociais pretendidos.
Para tal, a Câmara Municipal de Viana do Castelo compromete-se a disponibilizar apoio técnico e orientações especializadas para a elaboração das candidaturas, acompanhar o processo de candidatura, incluindo a verificação dos requisitos exigidos e a conformidade, e facilitar a comunicação e articulação entre as Entidades Promotoras e as autoridades competentes para agilizar os processos de submissão. Por sua vez, as Entidades Promotoras – IPSS comprometem-se a fornecer toda a documentação e informações necessárias para a submissão das candidaturas, assegurar que os projetos propostos seguem as diretrizes e requisitos do aviso e colaborar com a Câmara Municipal em ações de acompanhamento e monitorização dos projetos, caso sejam aprovados.
É neste sentido que o Município vianense aprovou a celebração dos protocolos com o Centro Social e Paroquial de Vila Punhe, o Centro Paroquial e Social de Lanheses, Centro Social e Paroquial de Mazarefes e Centro Social e Paroquial de Afife, com o fim de prestar todo o apoio técnico necessário para que os valores das candidaturas sejam disponibilizados e executados com a maior celeridade possível e para que a população possa beneficiar destas intervenções.
De acordo com os protocolos, a requalificação e ampliação da creche do Centro Social e Paroquial de Vila Punhe, com uma dotação prevista na candidatura de 100.000,00€, visa melhorar as condições de atendimento e expandir a capacidade da instituição. O projeto tem como objetivo proporcionar um ambiente mais seguro, moderno e acolhedor para as crianças, além de garantir melhores condições para os profissionais e apoiar as famílias da comunidade. A intervenção contribuirá significativamente para o desenvolvimento social e educativo da região, promovendo o bem-estar das crianças e a qualidade dos serviços prestados.
Já o projeto que prevê a realização de obras para a criação de uma resposta de centro de dia na Freguesia da Montaria, bem como o aumento da capacidade do Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) no Centro Paroquial e Social de Lanheses, conta com uma dotação prevista na candidatura no valor de 200.000,00€. Esta intervenção visa melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, proporcionando melhores condições de apoio às pessoas idosas e às suas famílias, através da ampliação das respostas sociais na região. A iniciativa contribuirá para o fortalecimento da rede de apoio social, promovendo maior dignidade e bem-estar aos cidadãos da comunidade, nomeadamente para os residentes da freguesia da Montaria e freguesias limítrofes.
O projeto que contempla a construção de uma nova creche na localidade de Mazarefes é promovido pelo Centro Social e Paroquial de Mazarefes, com uma dotação prevista na candidatura no valor de 441.105,70€. Esta infraestrutura visa responder à crescente procura e necessidades de serviços de apoio à infância na região, oferecendo um ambiente seguro e moderno para o desenvolvimento das crianças. A creche proporcionará uma oferta educativa de qualidade, contribuindo para o bem-estar das famílias e o fortalecimento da rede de apoio social local.
Por fim, o projeto que prevê obras de requalificação do centro de dia e ampliação da capacidade do Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) no Centro Social e Paroquial de Afife conta com uma dotação prevista na candidatura no valor de 150.000,00€. Esta iniciativa tem como objetivo melhorar as instalações e ampliar o suporte oferecido à população sénior, proporcionando melhores condições de acolhimento e atendimento, fortalecendo a rede de apoio social e promovendo o bem-estar dos utentes e famílias.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a celebração de um contrato de comodato com a Junta de Freguesia de Mazarefes para a cedência do edifício da antiga Escola Primária de Mazarefes, que passará a acolher a futura sede daquela autarquia local.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR deteve 15 pessoas em flagrante delito entre os dias 8 e 14 de junho, no âmbito das ações de prevenção e combate à criminalidade, fiscalização rodoviária e policiamento de proximidade realizadas em todo o distrito.
O concelho de Valença recebeu uma comitiva do Município de Chaves, numa visita institucional e técnica dedicada ao conhecimento e partilha de experiências no âmbito do emparcelamento rural integrado.
Usumane Djumo foi uma das principais figuras dos Campeonatos do Norte de Atletismo, ao conquistar dois títulos absolutos e contribuir de forma decisiva para a vitória coletiva do Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), que se sagrou Campeão Absoluto do Norte por Equipas no escalão sénior masculino.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) alertaram para o aumento das deposições indevidas de resíduos na via pública e anunciaram o reforço das ações de fiscalização em todo o concelho, numa tentativa de travar um problema que tem afetado tanto as freguesias urbanas como as rurais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura do concurso público para uma empreitada de ampliação das redes de drenagem de águas residuais e abastecimento de água, num investimento global superior a 1,09 milhões de euros. A intervenção permitirá levar a rede de saneamento a cerca de 90 habitações distribuídas por várias freguesias do concelho.
O Município de Viana do Castelo promoveu, nos dias 11 e 12 de junho, uma ação de formação dirigida aos técnicos municipais das Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP), estruturas fundamentais na resposta a situações de emergência, acidentes graves ou catástrofes.
