O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, na quinta-feira, em reunião ordinária, um conjunto de protocolos de cooperação e colaboração técnica para apoio e capacitação de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) no âmbito de candidaturas ao aviso NORTE2030-2024-45 que se destina a apoiar o investimento em infraestruturas e equipamentos sociais.
As candidaturas a serem submetidas no âmbito deste protocolo correspondem aos investimentos identificados no Quadro Prioritário de Investimento (QIP) de Viana do Castelo, nomeadamente: requalificação e Ampliação de Creche – Centro Social e Paroquial de Vila Punhe, no valor de 100.000,00€; obras para criação de resposta de centro de dia na Freguesia da Montaria e aumento da capacidade do Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) – Centro Paroquial e Social de Lanheses, no valor de 200.000,00€; construção de Creche de Mazarefes – Centro Social e Paroquial de Mazarefes, no valor de 441.105,70€; e obras de requalificação de centro de dia e aumento da capacidade do SAD – Centro Social e Paroquial de Afife, no valor de 150.000,00€.
O aviso em causa destina-se a apoiar o investimento em infraestruturas e equipamentos sociais integrados nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados das Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana, especificamente para creches, centros de dia, serviços de apoio domiciliário e outras infraestruturas sociais. O objetivo da celebração do protocolo visa o estabelecimento de uma plataforma de cooperação técnica entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo e as IPSS para a submissão de candidaturas, visando obter apoio financeiro para os investimentos sociais pretendidos.
Para tal, a Câmara Municipal de Viana do Castelo compromete-se a disponibilizar apoio técnico e orientações especializadas para a elaboração das candidaturas, acompanhar o processo de candidatura, incluindo a verificação dos requisitos exigidos e a conformidade, e facilitar a comunicação e articulação entre as Entidades Promotoras e as autoridades competentes para agilizar os processos de submissão. Por sua vez, as Entidades Promotoras – IPSS comprometem-se a fornecer toda a documentação e informações necessárias para a submissão das candidaturas, assegurar que os projetos propostos seguem as diretrizes e requisitos do aviso e colaborar com a Câmara Municipal em ações de acompanhamento e monitorização dos projetos, caso sejam aprovados.
É neste sentido que o Município vianense aprovou a celebração dos protocolos com o Centro Social e Paroquial de Vila Punhe, o Centro Paroquial e Social de Lanheses, Centro Social e Paroquial de Mazarefes e Centro Social e Paroquial de Afife, com o fim de prestar todo o apoio técnico necessário para que os valores das candidaturas sejam disponibilizados e executados com a maior celeridade possível e para que a população possa beneficiar destas intervenções.
De acordo com os protocolos, a requalificação e ampliação da creche do Centro Social e Paroquial de Vila Punhe, com uma dotação prevista na candidatura de 100.000,00€, visa melhorar as condições de atendimento e expandir a capacidade da instituição. O projeto tem como objetivo proporcionar um ambiente mais seguro, moderno e acolhedor para as crianças, além de garantir melhores condições para os profissionais e apoiar as famílias da comunidade. A intervenção contribuirá significativamente para o desenvolvimento social e educativo da região, promovendo o bem-estar das crianças e a qualidade dos serviços prestados.
Já o projeto que prevê a realização de obras para a criação de uma resposta de centro de dia na Freguesia da Montaria, bem como o aumento da capacidade do Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) no Centro Paroquial e Social de Lanheses, conta com uma dotação prevista na candidatura no valor de 200.000,00€. Esta intervenção visa melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, proporcionando melhores condições de apoio às pessoas idosas e às suas famílias, através da ampliação das respostas sociais na região. A iniciativa contribuirá para o fortalecimento da rede de apoio social, promovendo maior dignidade e bem-estar aos cidadãos da comunidade, nomeadamente para os residentes da freguesia da Montaria e freguesias limítrofes.
O projeto que contempla a construção de uma nova creche na localidade de Mazarefes é promovido pelo Centro Social e Paroquial de Mazarefes, com uma dotação prevista na candidatura no valor de 441.105,70€. Esta infraestrutura visa responder à crescente procura e necessidades de serviços de apoio à infância na região, oferecendo um ambiente seguro e moderno para o desenvolvimento das crianças. A creche proporcionará uma oferta educativa de qualidade, contribuindo para o bem-estar das famílias e o fortalecimento da rede de apoio social local.
Por fim, o projeto que prevê obras de requalificação do centro de dia e ampliação da capacidade do Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) no Centro Social e Paroquial de Afife conta com uma dotação prevista na candidatura no valor de 150.000,00€. Esta iniciativa tem como objetivo melhorar as instalações e ampliar o suporte oferecido à população sénior, proporcionando melhores condições de acolhimento e atendimento, fortalecendo a rede de apoio social e promovendo o bem-estar dos utentes e famílias.
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