O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, na quinta-feira, em reunião ordinária, um conjunto de protocolos de cooperação e colaboração técnica para apoio e capacitação de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) no âmbito de candidaturas ao aviso NORTE2030-2024-45 que se destina a apoiar o investimento em infraestruturas e equipamentos sociais.
As candidaturas a serem submetidas no âmbito deste protocolo correspondem aos investimentos identificados no Quadro Prioritário de Investimento (QIP) de Viana do Castelo, nomeadamente: requalificação e Ampliação de Creche – Centro Social e Paroquial de Vila Punhe, no valor de 100.000,00€; obras para criação de resposta de centro de dia na Freguesia da Montaria e aumento da capacidade do Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) – Centro Paroquial e Social de Lanheses, no valor de 200.000,00€; construção de Creche de Mazarefes – Centro Social e Paroquial de Mazarefes, no valor de 441.105,70€; e obras de requalificação de centro de dia e aumento da capacidade do SAD – Centro Social e Paroquial de Afife, no valor de 150.000,00€.
O aviso em causa destina-se a apoiar o investimento em infraestruturas e equipamentos sociais integrados nos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados das Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana, especificamente para creches, centros de dia, serviços de apoio domiciliário e outras infraestruturas sociais. O objetivo da celebração do protocolo visa o estabelecimento de uma plataforma de cooperação técnica entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo e as IPSS para a submissão de candidaturas, visando obter apoio financeiro para os investimentos sociais pretendidos.
Para tal, a Câmara Municipal de Viana do Castelo compromete-se a disponibilizar apoio técnico e orientações especializadas para a elaboração das candidaturas, acompanhar o processo de candidatura, incluindo a verificação dos requisitos exigidos e a conformidade, e facilitar a comunicação e articulação entre as Entidades Promotoras e as autoridades competentes para agilizar os processos de submissão. Por sua vez, as Entidades Promotoras – IPSS comprometem-se a fornecer toda a documentação e informações necessárias para a submissão das candidaturas, assegurar que os projetos propostos seguem as diretrizes e requisitos do aviso e colaborar com a Câmara Municipal em ações de acompanhamento e monitorização dos projetos, caso sejam aprovados.
É neste sentido que o Município vianense aprovou a celebração dos protocolos com o Centro Social e Paroquial de Vila Punhe, o Centro Paroquial e Social de Lanheses, Centro Social e Paroquial de Mazarefes e Centro Social e Paroquial de Afife, com o fim de prestar todo o apoio técnico necessário para que os valores das candidaturas sejam disponibilizados e executados com a maior celeridade possível e para que a população possa beneficiar destas intervenções.
De acordo com os protocolos, a requalificação e ampliação da creche do Centro Social e Paroquial de Vila Punhe, com uma dotação prevista na candidatura de 100.000,00€, visa melhorar as condições de atendimento e expandir a capacidade da instituição. O projeto tem como objetivo proporcionar um ambiente mais seguro, moderno e acolhedor para as crianças, além de garantir melhores condições para os profissionais e apoiar as famílias da comunidade. A intervenção contribuirá significativamente para o desenvolvimento social e educativo da região, promovendo o bem-estar das crianças e a qualidade dos serviços prestados.
Já o projeto que prevê a realização de obras para a criação de uma resposta de centro de dia na Freguesia da Montaria, bem como o aumento da capacidade do Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) no Centro Paroquial e Social de Lanheses, conta com uma dotação prevista na candidatura no valor de 200.000,00€. Esta intervenção visa melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, proporcionando melhores condições de apoio às pessoas idosas e às suas famílias, através da ampliação das respostas sociais na região. A iniciativa contribuirá para o fortalecimento da rede de apoio social, promovendo maior dignidade e bem-estar aos cidadãos da comunidade, nomeadamente para os residentes da freguesia da Montaria e freguesias limítrofes.
O projeto que contempla a construção de uma nova creche na localidade de Mazarefes é promovido pelo Centro Social e Paroquial de Mazarefes, com uma dotação prevista na candidatura no valor de 441.105,70€. Esta infraestrutura visa responder à crescente procura e necessidades de serviços de apoio à infância na região, oferecendo um ambiente seguro e moderno para o desenvolvimento das crianças. A creche proporcionará uma oferta educativa de qualidade, contribuindo para o bem-estar das famílias e o fortalecimento da rede de apoio social local.
Por fim, o projeto que prevê obras de requalificação do centro de dia e ampliação da capacidade do Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) no Centro Social e Paroquial de Afife conta com uma dotação prevista na candidatura no valor de 150.000,00€. Esta iniciativa tem como objetivo melhorar as instalações e ampliar o suporte oferecido à população sénior, proporcionando melhores condições de acolhimento e atendimento, fortalecendo a rede de apoio social e promovendo o bem-estar dos utentes e famílias.
Arranca hoje, em Viana do Castelo, mais uma edição do Mercado dos Descobrimentos, iniciativa que até domingo promete transformar o centro histórico da cidade numa grande recriação histórica inspirada na época dos Descobrimentos Portugueses. A edição de 2026 é dedicada ao Oriente e apresenta mais de uma centena de momentos de animação ao longo de quatro dias.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo assinala esta quinta-feira, 18 de junho, os 768 anos da atribuição do Foral Afonsino com uma sessão solene no Salão Nobre dos Paços do Concelho, durante a qual serão distinguidos funcionários municipais com 40 anos de serviço.
Viana do Castelo assinala hoje os 768 anos da atribuição do Foral Afonsino, documento concedido por D. Afonso III em 18 de junho de 1258 e que marcou a fundação do concelho de Viana da Foz do Lima.
O Município de Paredes de Coura vai investir cerca de 400 mil euros na requalificação do Albergue Municipal de Pedro de Rubiães e na melhoria das condições de segurança e conforto dos peregrinos que percorrem o Caminho Português de Santiago no concelho.
A Polícia Judiciária (PJ) associou-se à campanha europeia "A nossa Casa Deve Ser um Lugar Seguro", lançada pela AMBER Alert Europe em 20 países, com o objetivo de alertar para uma das causas mais frequentemente associadas ao desaparecimento de crianças: a violência doméstica.
A seleção portuguesa de futebol empatou esta quarta-feira a uma bola diante da República Democrática do Congo, na partida de estreia do Grupo K do Campeonato do Mundo de 2026, disputada em Houston, nos Estados Unidos.
A Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho reuniu-se extraordinariamente no dia 12 de junho, em Viana do Castelo, para apreciar e deliberar sobre vários assuntos relacionados com a gestão financeira e operacional da entidade.
