A Câmara Municipal de Viana do Castelo realiza esta segunda-feira, 6 de julho, pelas 15h00, uma reunião ordinária no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com uma agenda composta por 18 pontos, que inclui matérias relacionadas com habitação, infraestruturas, desenvolvimento económico, apoio ao associativismo e cooperação institucional.
Entre os assuntos em destaque está a retificação da doação de terrenos à Junta de Freguesia de Areosa para o alargamento do cemitério local, bem como a apreciação de trabalhos complementares em duas empreitadas municipais: a requalificação da Urbanização Municipal do Malhão, em Areosa, integrada na Estratégia Local de Habitação – 1.º Direito, e a ampliação da rede de saneamento em Samonde, na freguesia de Santa Marta de Portuzelo.
O executivo municipal irá ainda analisar um protocolo de cooperação entre o Município, a Associação Sustemare e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, no âmbito de uma candidatura ao programa Norte 2030, assim como o projeto de execução do Centro de Tecnologia e Inovação em Energias e Tecnologias Oceânicas – Sustemare.
Na área do desenvolvimento económico será discutida a expurgação de ónus de um terreno da Zona Industrial do Neiva, vendido em 1991 à empresa Premix.
A ordem de trabalhos contempla igualmente a decisão relativa ao processo PDIS 2026/00001, a designação dos juízes sociais para o biénio 2026-2028 e diversos apoios financeiros e protocolos de colaboração destinados a associações e entidades do concelho.
Entre esses apoios figuram comparticipações para atividades do Dia da Criança, programas de ocupação de tempos livres (ATL), o Plano de Atividades da Federação Académica do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e a realização da XXIV edição do Lethes – Festival de Tunas da Cidade de Viana do Castelo, promovido pela Hinoportuna.
O executivo apreciará ainda um contrato interadministrativo com a Junta de Freguesia de Vila de Punhe para ações de vigilância e sensibilização no Monte de Roques, bem como uma declaração de reconhecimento de interesse municipal para um processo localizado na freguesia de Amonde.
A reunião inclui também a apreciação das deliberações da Assembleia Municipal de 26 de junho, a ratificação de despachos e a aprovação da ata em minuta, encerrando assim a sessão ordinária do executivo municipal.
Ordem de trabalhos:
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