Câmara de Viana do Castelo discute investimentos, reforço cultural e novos apoios sociais

A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 27 de maio, para uma sessão ordinária marcada por propostas de investimento em infraestruturas, reforço dos apoios às freguesias, cultura, ação social e desporto, além de medidas ligadas à mobilidade e sustentabilidade ambiental.

A reunião, agendada para as 10h00 no Salão Nobre dos Paços do Concelho, inclui mais de três dezenas de pontos na ordem de trabalhos, destacando-se a abertura de concurso público para trabalhos de pavimentação e conservação de estradas municipais e a aquisição de um novo equipamento elétrico destinado à recolha de biorresíduos.

Entre as medidas previstas está também a atribuição de apoios financeiros às juntas e uniões de freguesia para obras de construção e requalificação de equipamentos locais, bem como investimentos relacionados com mobilidade, segurança rodoviária e renovação de meios circulantes.

Uma parte significativa da sessão será dedicada à área cultural, através da análise de vários protocolos e contratos-programa com instituições do concelho. Entre as entidades abrangidas estão escolas de música, bandas filarmónicas, grupos folclóricos e associações culturais, numa estratégia de continuidade do apoio municipal ao tecido cultural local.

No plano social, o executivo vai apreciar uma primeira fase dos protocolos de colaboração com IPSS, instituições e movimento associativo para 2026. Está igualmente previsto o apoio ao Centro Social e Cultural de Barroselas para aquisição de uma viatura, assim como colaboração técnica com o Centro Social e Paroquial de Mazarefes.

O setor desportivo também estará em destaque, com a apreciação de apoios à atividade regular dos clubes e associações, incluindo equipas que disputam campeonatos nacionais.

A sessão contempla ainda a atribuição de títulos honoríficos e diversos pontos de gestão corrente municipal.

Ordem de Trabalhos

1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. Deliberações da Assembleia Municipal Extraordinária de 14 de maio;
3. Atribuição de títulos honoríficos;
4. Apoios às Juntas e Uniões das Freguesias – Construção e requalificação de equipamentos;
5. Apoios às Juntas e Uniões das Freguesias – Mobilidade, segurança rodoviária e material circulante;
6. Apoios às Juntas e Uniões das Freguesias – Retificação da deliberação de 08-07-2025 – Darque;
7. Prestação de serviços de segurança, vigilância humana e eletrónica para os edifícios municipais – Adjudicação e aprovação da minuta do contrato;
8. Empreitada de “Pavimentação e conservação de pavimentos betuminosos” – Abertura de concurso público, aprovação das peças, nomeação de júri e autorização da despesa;
9. Abertura de concurso público para aquisição de um equipamento combinado para recolha de biorresíduos com sistema de elevação por carga traseira, 100% elétrico – SMVC;
10. Não adjudicação e revogação da decisão de contratar relativa à aquisição de dois equipamentos combinados para recolha de biorresíduos – SMVC;
11. Protocolo de Desenvolvimento Cultural – Academia de Música de Viana do Castelo;
12. Protocolo de Desenvolvimento Cultural – ZEPAM – Zé Pedro Associação Musical;
13. Protocolo de Desenvolvimento Cultural – ACEP – Associação de Cultura e Educação Popular;
14. Protocolo de Desenvolvimento Cultural – Centro Cultural do Alto Minho;
15. Protocolo de Desenvolvimento Cultural – Associação Casino Afifense;
16. Protocolo de Desenvolvimento Cultural – Banda Velha da Casa do Povo de Barroselas;
17. Protocolo de Desenvolvimento Cultural – Filarmónica do Centro Social e Paroquial de Vila Nova de Anha;
18. Protocolo de Desenvolvimento Cultural – Banda dos Escuteiros de Barroselas;
19. Protocolo de Desenvolvimento Cultural – Associação Musical de Vila Nova de Anha;
20. Protocolo de Desenvolvimento Cultural – Associação de Grupos Folclóricos do Alto Minho;
21. Contrato Programa de Desenvolvimento Cultural – Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana;
22. Contrato Programa de Desenvolvimento Cultural – Ao Norte – Associação de Produção e Animação Audiovisual;
23. Associação de Municípios Pentágono Urbano – Adenda ao acordo de parceria “Vaudeville Rendez-Vous – Festival Internacional de Artes Performativas 2025-2026”;
24. Protocolos de colaboração com IPSS e instituições e movimento associativo para 2026 – 1.ª fase;
25. Protocolo de colaboração para apoio técnico ao Centro Social e Paroquial de Mazarefes;
26. Apoio ao Centro Social e Cultural de Barroselas – Aquisição de viatura;
27. Alteração Acordo Coletivo de Empregador Público;
28. Apoio à atividade desportiva regular – Medida 1;
29. Apoio à atividade desportiva regular – Medida 1 – Clubes em campeonatos nacionais;
30. Apoio à atividade desportiva regular – Medida 1 – ADC Anha;
31. Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento;
32. Plano de Pormenor para a área marginal ao Rio Lima, entre a Ponte Eiffel e a Ponte do IC1, em Darque – Prorrogação;
33. Celebração de protocolo de parceria entre a Câmara Municipal de Viana do Castelo, enquanto entidade gestora do Aspirante Geoparque Litoral de Viana do Castelo, e o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG);
34. Alterações ao trânsito;
35. Ratificação de despachos;
36. Aprovação da ata em minuta.