A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a proposta de Contrato de Comodato de bem imóvel para construção de creche pelo Centro Social e Paroquial de Mazarefes.
O Centro Social e Paroquial pretende criar uma resposta a nível social destinada à tipologia de creche, que irá resultar numa mais-valia para a região, sendo que a área geográfica onde se prevê a construção da creche tem excelentes acessos rodoviários, assim como proximidade estratégica das zonas industriais do concelho de Viana do Castelo, não descurando, portanto, a proximidade com a área urbana e a sobrelotação das creches nas freguesias mais urbanas.
Para a concretização desta resposta, o Centro Social e Paroquial de Mazarefes pretende apresentar uma candidatura a fundos comunitários, mais precisamente no Objetivo Específico 5.1 dos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITICIM/AM).
Pelo facto de não existirem e não estarem previstos futuros projetos no terreno e propriedade do Município de Viana do Castelo, propõe-se a realização de um contrato de comodato, celebrado por um prazo de 20 anos, com o Centro Social e Paroquial de Mazarefes, para cedência a título de comodato de um imóvel, prédio urbano, num terreno com área de 5.888 metros quadrados, situado no Lugar da Conchada, na União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria.
A proposta agora aprovada indica que o concelho de Viana do Castelo dispõe de uma rede de serviços para a infância e juventude, incluindo creches, pré-escolar e centros de atividades de tempos livres (CATL), além de agrupamentos escolares que atendem as necessidades educacionais. No entanto, a ocupação destas infraestruturas, nomeadamente as creches, estão, em geral, no limite máximo, mantendo listas de espera permanentes.
Existe, por isso, “uma necessidade efetiva urgente de aumentar a capacidade de resposta e de melhorar a articulação entre os diferentes tipos de respostas sociais disponíveis”, indica a proposta, considerando que “a insuficiência de vagas nas creches no concelho de Viana do Castelo é um problema já recorrente, com a procura a ser amplamente superior à oferta, deixando muitas famílias sem soluções adequadas”.
O PSD de Viana do Castelo fez um balanço dos primeiros seis meses de mandato na União das Freguesias de Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela, sublinhando o funcionamento “positivo” da coligação com a CDU, embora tenha deixado críticas ao modelo de acesso a apoios e financiamento.
O acesso da A28 à Zona Industrial de Neiva, no sentido Porto/Viana, vai estar totalmente cortado ao trânsito a partir da próxima segunda-feira, 18 de maio, devido às obras de construção da nova Via do Vale do Neiva. O condicionamento deverá prolongar-se por cerca de dois meses.
O vereador da Câmara Municipal de Viana do Castelo e deputado à Assembleia da República, Eduardo Teixeira, presidiu à reunião da Comissão da Energia, Ambiente, Clima e Água da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, realizada no Palácio Nacional de Mafra.
A 26.ª edição dos ENCONTROS / Festival de Cinema de Viana já revelou os vencedores das secções competitivas PrimeirOlhar e AÇÃO.12! – Festival Luso-Galaico de Vídeo Escolar, reforçando a aposta na descoberta de novos talentos do cinema documental e da criação audiovisual em contexto escolar.
O Município de Valença promove, entre os dias 23 e 29 de maio, a “Semana da Biodiversidade”, uma iniciativa integrada no Programa Municipal de Educação Ambiental que pretende sensibilizar a população para a preservação da natureza e valorizar o património natural do concelho.
No âmbito do Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia e Intersexofobia, assinalado a 17 de maio, o Bloco de Esquerda lançou um apelo às Câmaras Municipais do distrito de Viana do Castelo para que hasteiem a bandeira arco-íris nos Paços do Concelho e afirmem publicamente os seus municípios como zonas livres de LGBTQIA+fobia.
O Município de Vila Nova de Cerveira vai reforçar as condições de segurança e resposta a emergências com a instalação de um Desfibrilhador Automático Externo (DAE) no Pavilhão Municipal de Desportos, tornando-se o primeiro equipamento municipal a dispor deste sistema de emergência médica.
