A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a proposta de Contrato de Comodato de bem imóvel para construção de creche pelo Centro Social e Paroquial de Mazarefes.
O Centro Social e Paroquial pretende criar uma resposta a nível social destinada à tipologia de creche, que irá resultar numa mais-valia para a região, sendo que a área geográfica onde se prevê a construção da creche tem excelentes acessos rodoviários, assim como proximidade estratégica das zonas industriais do concelho de Viana do Castelo, não descurando, portanto, a proximidade com a área urbana e a sobrelotação das creches nas freguesias mais urbanas.
Para a concretização desta resposta, o Centro Social e Paroquial de Mazarefes pretende apresentar uma candidatura a fundos comunitários, mais precisamente no Objetivo Específico 5.1 dos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITICIM/AM).
Pelo facto de não existirem e não estarem previstos futuros projetos no terreno e propriedade do Município de Viana do Castelo, propõe-se a realização de um contrato de comodato, celebrado por um prazo de 20 anos, com o Centro Social e Paroquial de Mazarefes, para cedência a título de comodato de um imóvel, prédio urbano, num terreno com área de 5.888 metros quadrados, situado no Lugar da Conchada, na União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria.
A proposta agora aprovada indica que o concelho de Viana do Castelo dispõe de uma rede de serviços para a infância e juventude, incluindo creches, pré-escolar e centros de atividades de tempos livres (CATL), além de agrupamentos escolares que atendem as necessidades educacionais. No entanto, a ocupação destas infraestruturas, nomeadamente as creches, estão, em geral, no limite máximo, mantendo listas de espera permanentes.
Existe, por isso, “uma necessidade efetiva urgente de aumentar a capacidade de resposta e de melhorar a articulação entre os diferentes tipos de respostas sociais disponíveis”, indica a proposta, considerando que “a insuficiência de vagas nas creches no concelho de Viana do Castelo é um problema já recorrente, com a procura a ser amplamente superior à oferta, deixando muitas famílias sem soluções adequadas”.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou por unanimidade a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de avançar com a futura Polícia Municipal no concelho.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou um regulamento que limita a criação de novos alojamentos locais (AL) nas zonas de maior pressão urbanística, numa medida que visa responder à escassez de habitação e reequilibrar o uso do território.
O Teatro Municipal Sá de Miranda acolhe esta quinta-feira, dia 16, às 11h00, uma sessão especial do espetáculo “Comédia de Enganos”, integrada na iniciativa “Teatro sem Barreiras”, que visa promover o acesso universal à cultura.
Ponte de Lima continua a afirmar-se como um dos principais exemplos na preservação das tradições que marcam a identidade cultural do concelho. Depois das celebrações dos 900 anos do Foral atribuído pela Rainha D. Teresa, assinaladas em 2025, o Município reforça, em 2026, a aposta na valorização do património imaterial, destacando a emblemática tradição dos “Maios”.
A Águas do Norte lançou um concurso público, no valor de 3,5 milhões de euros, para a remodelação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Viana do Castelo – Cidade, segundo anúncio publicado em Diário da República.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo deteve, no dia 6 de abril, um homem de 44 anos por condução de veículo automóvel sem habilitação legal.
A Viana TV anunciou a saída de Eduarda Alves, que deixa o projeto para abraçar um novo desafio profissional.
