A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a proposta de Contrato de Comodato de bem imóvel para construção de creche pelo Centro Social e Paroquial de Mazarefes.
O Centro Social e Paroquial pretende criar uma resposta a nível social destinada à tipologia de creche, que irá resultar numa mais-valia para a região, sendo que a área geográfica onde se prevê a construção da creche tem excelentes acessos rodoviários, assim como proximidade estratégica das zonas industriais do concelho de Viana do Castelo, não descurando, portanto, a proximidade com a área urbana e a sobrelotação das creches nas freguesias mais urbanas.
Para a concretização desta resposta, o Centro Social e Paroquial de Mazarefes pretende apresentar uma candidatura a fundos comunitários, mais precisamente no Objetivo Específico 5.1 dos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITICIM/AM).
Pelo facto de não existirem e não estarem previstos futuros projetos no terreno e propriedade do Município de Viana do Castelo, propõe-se a realização de um contrato de comodato, celebrado por um prazo de 20 anos, com o Centro Social e Paroquial de Mazarefes, para cedência a título de comodato de um imóvel, prédio urbano, num terreno com área de 5.888 metros quadrados, situado no Lugar da Conchada, na União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria.
A proposta agora aprovada indica que o concelho de Viana do Castelo dispõe de uma rede de serviços para a infância e juventude, incluindo creches, pré-escolar e centros de atividades de tempos livres (CATL), além de agrupamentos escolares que atendem as necessidades educacionais. No entanto, a ocupação destas infraestruturas, nomeadamente as creches, estão, em geral, no limite máximo, mantendo listas de espera permanentes.
Existe, por isso, “uma necessidade efetiva urgente de aumentar a capacidade de resposta e de melhorar a articulação entre os diferentes tipos de respostas sociais disponíveis”, indica a proposta, considerando que “a insuficiência de vagas nas creches no concelho de Viana do Castelo é um problema já recorrente, com a procura a ser amplamente superior à oferta, deixando muitas famílias sem soluções adequadas”.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, assegurou que fará “tudo ao seu alcance” para que o cinema continue a existir no concelho e no distrito, face ao encerramento das salas da Cineplace.
O Teatro Municipal de Tui acolhe, no próximo sábado, dia 7 de fevereiro, às 19h00, o Concerto do 14.º Aniversário da Eurocidade Tui–Valença, um evento que celebra a união cultural e artística entre as duas cidades fronteiriças.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira o novo regulamento do transporte público urbano, que simplifica tarifas e lança um passe único de 20 euros por mês, válido para todas as linhas do TUViana.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, as tolerâncias de ponto para os trabalhadores municipais, incluindo os serviços municipalizados, ao longo do ano de 2026. A medida permite que os funcionários possam planear as férias em consonância com datas festivas, sem comprometer o funcionamento dos serviços essenciais.
O projeto de regulamento municipal que prevê a atribuição de apoios aos Bombeiros Voluntários de Monção, incluindo comparticipação no pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), entrou esta terça-feira em consulta pública, após publicação em Diário da República.
O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a emissão de um parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 354/XVII, que propõe a elevação da povoação de Vila de Punhe à categoria de vila.
Estão oficialmente abertas as inscrições para o concurso “Coca de Edição”, uma iniciativa que convida à liberdade criativa, inovação artística e interpretação contemporânea da emblemática Coca de Monção, figura mitológica profundamente enraizada na identidade cultural do concelho.
