A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a proposta de Contrato de Comodato de bem imóvel para construção de creche pelo Centro Social e Paroquial de Mazarefes.
O Centro Social e Paroquial pretende criar uma resposta a nível social destinada à tipologia de creche, que irá resultar numa mais-valia para a região, sendo que a área geográfica onde se prevê a construção da creche tem excelentes acessos rodoviários, assim como proximidade estratégica das zonas industriais do concelho de Viana do Castelo, não descurando, portanto, a proximidade com a área urbana e a sobrelotação das creches nas freguesias mais urbanas.
Para a concretização desta resposta, o Centro Social e Paroquial de Mazarefes pretende apresentar uma candidatura a fundos comunitários, mais precisamente no Objetivo Específico 5.1 dos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITICIM/AM).
Pelo facto de não existirem e não estarem previstos futuros projetos no terreno e propriedade do Município de Viana do Castelo, propõe-se a realização de um contrato de comodato, celebrado por um prazo de 20 anos, com o Centro Social e Paroquial de Mazarefes, para cedência a título de comodato de um imóvel, prédio urbano, num terreno com área de 5.888 metros quadrados, situado no Lugar da Conchada, na União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria.
A proposta agora aprovada indica que o concelho de Viana do Castelo dispõe de uma rede de serviços para a infância e juventude, incluindo creches, pré-escolar e centros de atividades de tempos livres (CATL), além de agrupamentos escolares que atendem as necessidades educacionais. No entanto, a ocupação destas infraestruturas, nomeadamente as creches, estão, em geral, no limite máximo, mantendo listas de espera permanentes.
Existe, por isso, “uma necessidade efetiva urgente de aumentar a capacidade de resposta e de melhorar a articulação entre os diferentes tipos de respostas sociais disponíveis”, indica a proposta, considerando que “a insuficiência de vagas nas creches no concelho de Viana do Castelo é um problema já recorrente, com a procura a ser amplamente superior à oferta, deixando muitas famílias sem soluções adequadas”.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai manter em 200 mil euros o investimento na iluminação de Natal, mas alargar o número de ruas abrangidas. O protocolo de cooperação com a Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo (AEDVC) foi aprovado por unanimidade esta terça-feira, em reunião do executivo municipal.
O controlo de espécies invasoras em 3,78 hectares e a proteção dos ninhos do borrelho-de-coleira-interrompida estão entre os resultados do projeto BIOCOSTEIRO em Viana do Castelo. A iniciativa, desenvolvida em parceria com entidades de Pontevedra, terminou após três anos de trabalho.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve 633 pessoas em flagrante delito e detetou 8 257 infrações rodoviárias em operações realizadas em todo o país entre 18 e 24 de setembro.
A petição que contesta a interrupção da iluminação pública entre as 03h00 e as 05h00 em Viana do Castelo ultrapassou as mil assinaturas, segundo o promotor da iniciativa, Ricardo Luis. As assinaturas foram enviadas à Câmara Municipal, juntamente com um pedido de audiência ao presidente do Município.
O CHEGA de Viana do Castelo considera “irrealista e irresponsável” a proposta do PSD para construir um novo hospital na cidade. O partido defende que a prioridade deve ser a requalificação, modernização e eventual expansão do Hospital de Santa Luzia.
O PSD de Viana do Castelo quer que se inicie a discussão sobre a construção de um novo hospital distrital para servir o Alto Minho. A proposta foi apresentada na Assembleia Municipal de sexta-feira.
O Município de Ponte de Lima adquiriu cerca de 12 hectares de terrenos à Santa Casa da Misericórdia de Ponte de Lima, situados na Área de Paisagem Protegida Regional das Lagoas de Bertiandos e São Pedro de Arcos.
