A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a proposta de Contrato de Comodato de bem imóvel para construção de creche pelo Centro Social e Paroquial de Mazarefes.
O Centro Social e Paroquial pretende criar uma resposta a nível social destinada à tipologia de creche, que irá resultar numa mais-valia para a região, sendo que a área geográfica onde se prevê a construção da creche tem excelentes acessos rodoviários, assim como proximidade estratégica das zonas industriais do concelho de Viana do Castelo, não descurando, portanto, a proximidade com a área urbana e a sobrelotação das creches nas freguesias mais urbanas.
Para a concretização desta resposta, o Centro Social e Paroquial de Mazarefes pretende apresentar uma candidatura a fundos comunitários, mais precisamente no Objetivo Específico 5.1 dos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITICIM/AM).
Pelo facto de não existirem e não estarem previstos futuros projetos no terreno e propriedade do Município de Viana do Castelo, propõe-se a realização de um contrato de comodato, celebrado por um prazo de 20 anos, com o Centro Social e Paroquial de Mazarefes, para cedência a título de comodato de um imóvel, prédio urbano, num terreno com área de 5.888 metros quadrados, situado no Lugar da Conchada, na União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria.
A proposta agora aprovada indica que o concelho de Viana do Castelo dispõe de uma rede de serviços para a infância e juventude, incluindo creches, pré-escolar e centros de atividades de tempos livres (CATL), além de agrupamentos escolares que atendem as necessidades educacionais. No entanto, a ocupação destas infraestruturas, nomeadamente as creches, estão, em geral, no limite máximo, mantendo listas de espera permanentes.
Existe, por isso, “uma necessidade efetiva urgente de aumentar a capacidade de resposta e de melhorar a articulação entre os diferentes tipos de respostas sociais disponíveis”, indica a proposta, considerando que “a insuficiência de vagas nas creches no concelho de Viana do Castelo é um problema já recorrente, com a procura a ser amplamente superior à oferta, deixando muitas famílias sem soluções adequadas”.
A Viana do Castelo deu mais um passo estratégico rumo a um futuro mais sustentável com a apresentação oficial da versão final do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS).
A Escola Superior de Ciências Empresariais do Politécnico de Viana do Castelo (ESCE-IPVC) vai promover, no próximo dia 29 de abril, em Valença, a 10.ª edição das Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade, uma iniciativa que reúne especialistas e profissionais do setor para discutir os principais desafios e transformações na área.
Viana do Castelo será um dos pontos centrais da “Jornada Rádiovisual Interescolas de Ponte…Nas Ondas!”, que se realiza no próximo dia 24 de abril, no Museu de Artes Decorativas. A iniciativa integra uma ampla ação de comunicação e intercâmbio educativo entre escolas da Galiza e de Portugal.
As Comemorações Populares do 25 de Abril regressam a Viana do Castelo com a realização da Festa de Abril, agendada para os dias 24 e 25 de abril, na Praça da República. A iniciativa, promovida com o apoio da Câmara Municipal, integra música, teatro e tradições populares, assinalando a Revolução dos Cravos com um programa cultural aberto à comunidade.
A Câmara Municipal de Melgaço decidiu prorrogar por mais nove meses o prazo para a conclusão do processo de alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM), prolongando assim o procedimento até fevereiro de 2027. A decisão foi publicada em Diário da República através de edital da autarquia.
A cidade de Viana do Castelo recebeu a décima reunião da Assembleia Geral da ADAPT Local - Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas, reforçando o seu papel ativo na promoção de políticas ambientais e de adaptação às alterações climáticas a nível local.
A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) promoveu, esta sexta-feira, no Porto, um encontro com representantes do futebol distrital e do poder autárquico de Ponte de Lima, numa iniciativa que visa reforçar a cooperação institucional e contribuir para a redução das assimetrias regionais na modalidade.
