Logo
Regional

Câmara de Viana do Castelo assumiu diversas competências na área da ação social

10 Janeiro, 2023 | 10:43
Partilhar
Eduarda Alves
3 min. leitura

A Câmara Municipal de Viana do Castelo assumiu, em 1 de janeiro de 2023, diversas competências na área da ação social, e o Presidente da Câmara, Luís Nobre, começou a assinar protocolos com as entidades parceiras que vão assegurar, numa primeira fase, o funcionamento de diversos serviços de ação social, sob a tutela da autarquia.

Assim, no que toca ao Rendimento Social de Inserção, a autarquia vianense assinou protocolos com o Gabinete de Atendimento à Família, Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima, Posto de Assistência Social de Alvarães (PASA) e Centro Paroquial de Promoção Social e Cultural de Darque. O protocolo relativo ao Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social foi assinado com o Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima.

Na assinatura dos diversos protocolos, Luís Nobre considerou que os protocolos agora firmados correspondem a um primeiro passo para dar resposta à transferência de competências na área social, acautelando este novo período e representando “uma oportunidade de consolidação do trabalho que tem sido desenvolvido”. O autarca indicou ainda que os protocolos visam reforçar o espírito de colaboração que já existe com as instituições e que permitirá enriquecer os técnicos do concelho com novas competências.

O Presidente da Câmara destacou os “parceiros privilegiados” com quem o município decidiu manter estes protocolos, até agora tutelados pela Segurança Social. Esta é a primeira fase para avançar com um processo que levará o município a assumir estes serviços, na íntegra, a partir de junho. Luís Nobre classificou esta fase como “um desafio para todos” e garantiu que “nenhuma instituição vai ficar mais frágil com esta solução”. Para o autarca, as instituições são as pessoas e estas serão sempre uma prioridade.

Na sua intervenção, o responsável sublinhou ainda a importância de humanizar os equipamentos e considerou que as instituições são peças fundamentais, defendendo que só com a incorporação de novas valências, nomeadamente com projetos de apoio culturais ou outros, será possível uma intervenção mais global. “Os recursos são poucos e temos que os otimizar, dando densidade aos projetos existentes, com novas ideias e com soluções transversais”, vincou.

No que toca ao Rendimento Social de Inserção (RSI), os quatro protocolos firmados definem que “a instituição desenvolve as ações de acompanhamento dos beneficiários de RSI que visem assegurar uma efetiva participação dos mesmos na planificação e concretização da inserção social, profissional e comunitária, como também de uma maior participação e responsabilização dos atores sociais locais relevantes”, sendo que o Município de Viana do Castelo “presta apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento das ações a desenvolver pela instituição, acompanhando, monitorizando e propondo ações de melhoria”.

Já o Protocolo de Cooperação Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), firmado com o Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima, visa o atendimento de primeira linha e procura responder eficazmente às situações de crise e/ou de emergência sociais, visando também um acompanhamento social destinado a assegurar o apoio técnico, tendo em vista a prevenção e resolução de problemas sociais.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 10 Novembro, 2026

Escola Superior de Educação de Viana assinala 46 anos com todas as vagas preenchidas

A Escola Superior de Educação da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (ESE-UNIPVC) assinalou, na segunda-feira, 9 de novembro, o 46.º aniversário. A cerimónia destacou o mérito académico e o papel da escola na formação de professores e educadores. A instituição preencheu todas as vagas disponibilizadas no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior e conta com 376 estudantes matriculados pela primeira vez no primeiro ano.

Nacional 10 Novembro, 2026

Verde Noivos leva desfiles e demonstrações ao Pavilhão de Feiras de Ponte de Lima

A Verde Noivos regressa ao Pavilhão de Feiras e Exposições de Ponte de Lima no fim de semana de 14 e 15 de novembro. Promovido pelo município, o evento reúne empresas e profissionais ligados à organização de casamentos e apresenta um formato renovado, com desfiles, demonstrações culinárias, workshops e atuações musicais.

Regional 10 Novembro, 2026

GNR detém homem por posse de arma proibida em Ponte de Lima

A GNR deteve, a 6 de novembro, um homem de 52 anos por suspeita de posse de arma proibida, durante uma fiscalização rodoviária em Arcozelo, no concelho de Ponte de Lima.

Regional 9 Novembro, 2026

Câmara de Viana reúne esta terça-feira com 17 pontos na ordem de trabalhos

A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai apreciar, na reunião ordinária desta terça-feira, 10 de novembro, a proposta de abertura do concurso público para a construção do Centro de Investigação e Desenvolvimento (SUSTEMARE), no campus da Praia Norte. A prorrogação da concessão do Viana Camping e os trabalhos complementares em três pavilhões municipais também constam da ordem de trabalhos.

Desporto 9 Novembro, 2026

Inês Torres Gaspar representa Viana do Castelo no Troféu Campeão dos Campeões Regionais de Dressage

Inês Torres Gaspar vai representar a VianaEquestre – Associação Hípica de Viana do Castelo no Troféu Campeão dos Campeões Regionais de Dressage, que se realiza nos dias 10 e 11 de novembro, na Golegã, integrado na Feira Nacional do Cavalo.

Regional 9 Novembro, 2026

Semana do Mar regressa a Viana do Castelo de 16 a 22 de novembro

Viana do Castelo recebe, de 16 a 22 de novembro, a XII Semana do Mar, com um programa que inclui oficinas, literatura, uma leitura encenada e um concerto de piano. A iniciativa assinala o Dia Nacional do Mar, celebrado a 16 de novembro, com atividades nas escolas e no Centro de Mar.

Cultura 9 Novembro, 2026

Filmes sobre a Romaria d’Agonia e a cultura de Viana premiados em festival internacional

O filme “O Legado em Cada Gesto – Romaria d’Agonia” conquistou o primeiro prémio na categoria Produtos Turísticos, enquanto “Viana do Castelo – Capital da Cultura do Eixo Atlântico” alcançou o segundo lugar na categoria Destinos Turísticos – Cidades. As distinções foram entregues na gala de encerramento do festival, realizada a 30 de outubro, no Centro de Arte de Ovar.