Logo
Regional

Câmara de Viana do Castelo assumiu diversas competências na área da ação social

10 Janeiro, 2023 | 10:43
Partilhar
Eduarda Alves
2 min. leitura

A Câmara Municipal de Viana do Castelo assumiu, em 1 de janeiro de 2023, diversas competências na área da ação social, e o Presidente da Câmara, Luís Nobre, começou a assinar protocolos com as entidades parceiras que vão assegurar, numa primeira fase, o funcionamento de diversos serviços de ação social, sob a tutela da autarquia.

Assim, no que toca ao Rendimento Social de Inserção, a autarquia vianense assinou protocolos com o Gabinete de Atendimento à Família, Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima, Posto de Assistência Social de Alvarães (PASA) e Centro Paroquial de Promoção Social e Cultural de Darque. O protocolo relativo ao Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social foi assinado com o Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima.

Na assinatura dos diversos protocolos, Luís Nobre considerou que os protocolos agora firmados correspondem a um primeiro passo para dar resposta à transferência de competências na área social, acautelando este novo período e representando “uma oportunidade de consolidação do trabalho que tem sido desenvolvido”. O autarca indicou ainda que os protocolos visam reforçar o espírito de colaboração que já existe com as instituições e que permitirá enriquecer os técnicos do concelho com novas competências.

O Presidente da Câmara destacou os “parceiros privilegiados” com quem o município decidiu manter estes protocolos, até agora tutelados pela Segurança Social. Esta é a primeira fase para avançar com um processo que levará o município a assumir estes serviços, na íntegra, a partir de junho. Luís Nobre classificou esta fase como “um desafio para todos” e garantiu que “nenhuma instituição vai ficar mais frágil com esta solução”. Para o autarca, as instituições são as pessoas e estas serão sempre uma prioridade.

Na sua intervenção, o responsável sublinhou ainda a importância de humanizar os equipamentos e considerou que as instituições são peças fundamentais, defendendo que só com a incorporação de novas valências, nomeadamente com projetos de apoio culturais ou outros, será possível uma intervenção mais global. “Os recursos são poucos e temos que os otimizar, dando densidade aos projetos existentes, com novas ideias e com soluções transversais”, vincou.

No que toca ao Rendimento Social de Inserção (RSI), os quatro protocolos firmados definem que “a instituição desenvolve as ações de acompanhamento dos beneficiários de RSI que visem assegurar uma efetiva participação dos mesmos na planificação e concretização da inserção social, profissional e comunitária, como também de uma maior participação e responsabilização dos atores sociais locais relevantes”, sendo que o Município de Viana do Castelo “presta apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento das ações a desenvolver pela instituição, acompanhando, monitorizando e propondo ações de melhoria”.

Já o Protocolo de Cooperação Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), firmado com o Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima, visa o atendimento de primeira linha e procura responder eficazmente às situações de crise e/ou de emergência sociais, visando também um acompanhamento social destinado a assegurar o apoio técnico, tendo em vista a prevenção e resolução de problemas sociais.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 19 Novembro, 2025

Carreço inaugura placa que assinala o “último pôr-do-sol de Portugal continental”

O projeto Atlantic Sunset inaugurou, no Farol de Montedor, em Carreço, a primeira placa identificativa do “último pôr-do-sol de Portugal continental”, acompanhada por uma mesa interpretativa dedicada à observação do fenómeno solar.

Regional 19 Novembro, 2025

Ponte de Lima celebra Fim de Semana Gastronómico da Carne Minhota

O Município de Ponte de Lima volta a destacar a tradição e a qualidade dos seus produtos locais com a realização do Fim de Semana Gastronómico da Carne Minhota, que decorre entre os dias 21 e 23 de novembro, integrado no programa municipal “Em Época Baixa, Ponte de Lima em Alta”.

Nacional 19 Novembro, 2025

CP oferece 10 mil viagens gratuitas na Linha da Beira Alta

A CP – Comboios de Portugal vai distribuir 10 mil vouchers para viagens gratuitas na Linha da Beira Alta, recentemente reaberta na totalidade após obras de modernização concluídas em setembro. A iniciativa pretende incentivar a utilização do comboio, promover a mobilidade sustentável e atrair novos passageiros, assim como reconquistar os clientes habituais.

Regional 19 Novembro, 2025

Viana do Castelo garante implementação total do “Bairro Comercial Digital” até março de 2026

O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, assegurou esta terça-feira que o projeto “Bairro Comercial Digital – Bairro do Coração”, integrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estará totalmente concluído até março de 2026. A garantia foi dada durante a apresentação da nova aplicação móvel Viana Pocket – A Cidade no Teu Bolso, que recompensa consumidores que realizam compras no comércio local.

Internacional 19 Novembro, 2025

Viana do Castelo leva gastronomia, património e Natal a Ourense

A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai marcar presença, até domingo (20 a 23 de novembro), na 26ª edição do XANTAR – Salão Internacional de Turismo Gastronómico, que decorre em Ourense, na Galiza. O município volta a apostar neste certame, considerado o maior evento ibérico de turismo gastronómico, reforçando a promoção da sua oferta turística num mercado galego que continua a ser estratégico para a região.

Regional 19 Novembro, 2025

Valença promove ação ambiental e desportiva nas margens do Rio Minho

Valença volta a promover, no próximo sábado, 22 de novembro, às 10h30, uma ação de plogging nas margens do Rio Minho, iniciativa que junta desporto ao compromisso ambiental. A atividade integra a Semana Europeia da Prevenção de Resíduos e é organizada pela Câmara Municipal de Valença.

Cultura 19 Novembro, 2025

Companhia do Chapitô apresenta “Rei Lear” em versão irreverente no Festival de Teatro de Viana

Esta quarta-feira, 19 de novembro, o Teatro Municipal Sá de Miranda acolhe às 21h00, “Rei Lear”, da Companhia do Chapitô, no Festival de Teatro da capital do Alto Minho.