A Câmara Municipal de Viana do Castelo assumiu, em 1 de janeiro de 2023, diversas competências na área da ação social, e o Presidente da Câmara, Luís Nobre, começou a assinar protocolos com as entidades parceiras que vão assegurar, numa primeira fase, o funcionamento de diversos serviços de ação social, sob a tutela da autarquia.
Assim, no que toca ao Rendimento Social de Inserção, a autarquia vianense assinou protocolos com o Gabinete de Atendimento à Família, Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima, Posto de Assistência Social de Alvarães (PASA) e Centro Paroquial de Promoção Social e Cultural de Darque. O protocolo relativo ao Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social foi assinado com o Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima.
Na assinatura dos diversos protocolos, Luís Nobre considerou que os protocolos agora firmados correspondem a um primeiro passo para dar resposta à transferência de competências na área social, acautelando este novo período e representando “uma oportunidade de consolidação do trabalho que tem sido desenvolvido”. O autarca indicou ainda que os protocolos visam reforçar o espírito de colaboração que já existe com as instituições e que permitirá enriquecer os técnicos do concelho com novas competências.
O Presidente da Câmara destacou os “parceiros privilegiados” com quem o município decidiu manter estes protocolos, até agora tutelados pela Segurança Social. Esta é a primeira fase para avançar com um processo que levará o município a assumir estes serviços, na íntegra, a partir de junho. Luís Nobre classificou esta fase como “um desafio para todos” e garantiu que “nenhuma instituição vai ficar mais frágil com esta solução”. Para o autarca, as instituições são as pessoas e estas serão sempre uma prioridade.
Na sua intervenção, o responsável sublinhou ainda a importância de humanizar os equipamentos e considerou que as instituições são peças fundamentais, defendendo que só com a incorporação de novas valências, nomeadamente com projetos de apoio culturais ou outros, será possível uma intervenção mais global. “Os recursos são poucos e temos que os otimizar, dando densidade aos projetos existentes, com novas ideias e com soluções transversais”, vincou.
No que toca ao Rendimento Social de Inserção (RSI), os quatro protocolos firmados definem que “a instituição desenvolve as ações de acompanhamento dos beneficiários de RSI que visem assegurar uma efetiva participação dos mesmos na planificação e concretização da inserção social, profissional e comunitária, como também de uma maior participação e responsabilização dos atores sociais locais relevantes”, sendo que o Município de Viana do Castelo “presta apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento das ações a desenvolver pela instituição, acompanhando, monitorizando e propondo ações de melhoria”.
Já o Protocolo de Cooperação Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), firmado com o Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima, visa o atendimento de primeira linha e procura responder eficazmente às situações de crise e/ou de emergência sociais, visando também um acompanhamento social destinado a assegurar o apoio técnico, tendo em vista a prevenção e resolução de problemas sociais.
A Câmara de Arcos de Valdevez abriu concurso público para a criação de uma galeria cultural, com preço base de 1,5 milhões de euros, acrescido de IVA. As propostas podem ser apresentadas até às 18h00 do dia 12 de fevereiro, e o prazo de execução da obra é de um ano.
Já é oficial. A partir de 10 de abril, devolver garrafas e latas de bebidas nos supermercados vai permitir recuperar dinheiro. O valor do depósito foi fixado em 10 cêntimos por embalagem, segundo despacho publicado em Diário da República.
A Escola Superior Agrária do Politécnico de Viana do Castelo, em Ponte de Lima, recebeu esta semana cerca de duas dezenas de estudantes e docentes espanhóis no âmbito de um intercâmbio educativo dedicado às áreas da agricultura e da floresta.
O Santa Luzia FC esteve em grande plano na 3.ª eliminatória da Taça de Portugal Feminina de Futsal, ao vencer de forma categórica o Núcleo SCP de Pombal por 0-6, este sábado, no Pavilhão Municipal Manuel Eduardo Gomes, garantindo o apuramento para a fase seguinte da competição.
A Juventude Viana conquistou, na noite deste sábado, uma importante vitória frente ao Termas Oquei Clube, por 3-1, em encontro da 13.ª jornada do Campeonato Nacional da 2.ª Divisão de Hóquei em Patins.
O Sport Clube Vianense continua em grande momento de forma e confirmou-o este sábado, ao vencer o Tirsense por 3-1, no Estádio Dr. José de Matos, em jogo a contar para a 15.ª jornada da Série A do Campeonato de Portugal.
O arroz de sarrabulho à moda de Ponte de Lima, recentemente certificado como Especialidade Tradicional Garantida (ETG), continua a ser um motor económico no concelho.
