A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por maioria, um pagamento adicional de 724.938 euros (acrescidos de IVA) por erros e omissões detetados na empreitada da nova ponte sobre o rio Lima, atualmente em construção e com um custo global estimado de 20 milhões de euros.
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis da maioria socialista, tendo contado com o voto contra do vereador independente Eduardo Teixeira, que considerou o valor “demasiado elevado”.
Segundo explicou o presidente da autarquia, Luís Nobre, os erros e omissões foram identificados nos primeiros 60 dias da obra, prazo legal previsto para a deteção deste tipo de situações em contratos públicos, permitindo um pagamento adicional até 50% do valor correspondente.
O relatório técnico aprovado detalha que os trabalhos considerados como erros de projeto totalizam 675.003,04 euros, enquanto os considerados omissões somam 67.935,43 euros.
Entre os erros identificados estão o reforço da base do aterro com material pétreo, devido à fragilidade do terreno e à presença de lençóis freáticos, a demolição de muros não visíveis aquando da elaboração do projeto por estarem ocultos pelo mato, além de trabalhos de escavação e fundações, medições de ferro e aplicação de betão leve nos passeios da ponte.
Já as omissões dizem respeito, sobretudo, à alteração da classe de betão exigida para garantir uma durabilidade de 100 anos.
De acordo com a proposta aprovada, a execução destes trabalhos é considerada “estritamente necessária” para o cumprimento integral do contrato e não poderia ter sido prevista no momento da apresentação da proposta pela empreiteira, uma vez que as condições detetadas não eram visíveis nem tecnicamente previsíveis.
O encargo com estes trabalhos adicionais será suportado pelo orçamento municipal de 2025.
A nova ponte sobre o rio Lima ligará a Estrada Nacional 203, na freguesia de Deocriste, à EN 202, em Nogueira, com uma extensão total aproximada de 1,95 quilómetros.
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