A Câmara de Viana do Castelo aprovou, com a abstenção da CDU e os votos contra do vereador independente, do PSD e CDS, o relatório de contas de 2024, com um resultado líquido de 7,2 milhões de euros.
Na reunião do executivo, o Relatório de Atividades e Contas de 2024 foi aprovado pela maioria socialista, e o presidente da Câmara, Luís Nobre, destacou que este mandato se concretizou, “ano após ano, num crescimento de receita”, num trabalho de “rigor e responsabilidade”, salientando que em 2024 Viana do Castelo foi o concelho onde mais aumentaram as exportações.
O autarca defendeu a revisão da lei de finanças das autarquias, por considerar que o Fundo de Equilíbrio Financeiro se traduz num “tratamento desigual aos portugueses”.
Paulo Vale, vereador do PSD, sublinhou que “as opções do PSD seriam distintas” e lamentou um “empolamento que não abona a transparência em termos de execução”.
“Sem o saldo de gerência de 2023, a taxa de execução orçamental seria de 64%”, observou, apontando uma “aparente necessidade de satisfazer algumas vontades que depois não se concretizam”.
O social-democrata manifestou-se preocupado com a “subida dos custos com pessoal”, que “impacta em muito a vida do município e vai complicar cada vez mais a poupança corrente”, nomeadamente tendo em vista o processo de municipalização dos transportes, que prevê a contratação de motoristas e técnicos.
“Isto asfixia cada vez mais a poupança corrente”, disse.
Eduardo Teixeira, vereador independente, apontou o dedo a 56 milhões de euros que “não foram executados”, a um “acréscimo global da receita fiscal” e ao “crescimento da máquina da Câmara”, numa referência ao aumento da massa salarial.
“O investimento direto decresceu. E há um decréscimo da poupança corrente. O montante que está a dar às freguesias é menor”, afirmou.
Para o vereador, “está em causa a sustentabilidade económica e financeira” e “tem de se encontrar forma de contenção orçamental”.
Hugo Meira, vereador do CDS, afirmou que o acréscimo nas receitas devia ter sido repercutido numa redução do IMI, numa maior redução do IRS e no atraso na implementação da taxa turística.
O vereador criticou também a execução orçamental, mostrando-se apreensivo com “o aumento com os custos com pessoal, de dois milhões de euros”.
A vereadora da CDU referiu que a “taxa de execução continua a diminuir”, defendendo “mais objetividade e menos irrealismo” e reprovou a “ausência de estratégia a médio e longo prazo”.
Na “mensagem do presidente” do relatório, Luís Nobre aponta 2024 como “o maior exercício financeiro de sempre registado pela Câmara, com uma receita de 95,3 milhões de euros (mais 15,1% do que em 2022) e uma despesa de 94,1 milhões de euros (mais 14,5% de 2022)”.
O autarca indica que a taxa de execução se situou nos 70,1%, em parte devido à litigância pré-contratual nas empreitadas do Novo Acesso ao Vale do Neiva e da quarta Travessia sobre o rio Lima, “que atrasou em mais de quatro meses o início das execuções”, bem como aos “sucessivos atrasos” relacionados com financiamento comunitário.
Nobre refere ainda que o aumento da massa salarial superior a 2,4 milhões de euros e os encargos financeiros ou com juros, superiores a 1,2 milhões de euros.
“É crucial considerar e relevar o quanto este conjunto de fatores afetou as finanças municipais no decorrer de 2024, bem como a capacidade de cumprir com algumas das metas estabelecidas. Em consequência, este incremento na despesa operacional consolida uma tendência de crescimento deste 2021, que só na massa salarial, revisão de preços e juros, que é superior a 13,6 milhões de euros”, assinala.
O Bloco de Esquerda conseguiu aprovar, no Orçamento de Estado para 2026, duas propostas históricas para o Alto Minho: a requalificação do portinho de Vila Praia de Âncora, em Caminha, e as dragagens em Castelo de Neiva, em Viana do Castelo.
Entre os dias 24 e 30 de novembro, o Comando Territorial de Viana do Castelo realizou um conjunto de operações que visaram a prevenção da criminalidade, fiscalização rodoviária e segurança geral, resultando em 16 detenções e várias apreensões.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, passou a integrar o Conselho Económico e Social do Conselho Regional do Norte, órgão deliberativo da CCDR-N, reforçando assim a voz do concelho nas instâncias que orientam o desenvolvimento estratégico da região.
A Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo abriu, no passado sábado, as portas do Centro Cultural para um treino operacional destinado ao público em geral. A iniciativa teve como objetivo aproximar a população do dia a dia da corporação, mostrando a exigência física, a técnica e o trabalho de equipa envolvidos nas operações dos bombeiros.
O festival Sonic Blast vai voltar a animar a Praia da Duna do Caldeirão, em Âncora, concelho de Caminha, entre 6 e 8 de agosto de 2026, para a sua 14.ª edição. A organização anunciou os primeiros 22 nomes que irão marcar presença no evento, reforçando a aposta em sonoridades pesadas, psicadélicas e alternativas que fazem do Sonic Blast uma referência no panorama europeu.
A banda Excesso anunciou o cancelamento de três concertos da sua nova digressão “Lado B”, entre os quais o espetáculo que estava previsto para 10 de janeiro de 2026, no Centro Cultural de Viana do Castelo.
O Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo, será o palco do confronto entre Juventude Viana e SC Tomar, dos 16 avos de final da Taça de Portugal de hóquei em patins. O jogo está marcado para o próximo dia 10 de janeiro de 2026.
