A Câmara de Viana do Castelo aprovou, com a abstenção da CDU e os votos contra do vereador independente, do PSD e CDS, o relatório de contas de 2024, com um resultado líquido de 7,2 milhões de euros.
Na reunião do executivo, o Relatório de Atividades e Contas de 2024 foi aprovado pela maioria socialista, e o presidente da Câmara, Luís Nobre, destacou que este mandato se concretizou, “ano após ano, num crescimento de receita”, num trabalho de “rigor e responsabilidade”, salientando que em 2024 Viana do Castelo foi o concelho onde mais aumentaram as exportações.
O autarca defendeu a revisão da lei de finanças das autarquias, por considerar que o Fundo de Equilíbrio Financeiro se traduz num “tratamento desigual aos portugueses”.
Paulo Vale, vereador do PSD, sublinhou que “as opções do PSD seriam distintas” e lamentou um “empolamento que não abona a transparência em termos de execução”.
“Sem o saldo de gerência de 2023, a taxa de execução orçamental seria de 64%”, observou, apontando uma “aparente necessidade de satisfazer algumas vontades que depois não se concretizam”.
O social-democrata manifestou-se preocupado com a “subida dos custos com pessoal”, que “impacta em muito a vida do município e vai complicar cada vez mais a poupança corrente”, nomeadamente tendo em vista o processo de municipalização dos transportes, que prevê a contratação de motoristas e técnicos.
“Isto asfixia cada vez mais a poupança corrente”, disse.
Eduardo Teixeira, vereador independente, apontou o dedo a 56 milhões de euros que “não foram executados”, a um “acréscimo global da receita fiscal” e ao “crescimento da máquina da Câmara”, numa referência ao aumento da massa salarial.
“O investimento direto decresceu. E há um decréscimo da poupança corrente. O montante que está a dar às freguesias é menor”, afirmou.
Para o vereador, “está em causa a sustentabilidade económica e financeira” e “tem de se encontrar forma de contenção orçamental”.
Hugo Meira, vereador do CDS, afirmou que o acréscimo nas receitas devia ter sido repercutido numa redução do IMI, numa maior redução do IRS e no atraso na implementação da taxa turística.
O vereador criticou também a execução orçamental, mostrando-se apreensivo com “o aumento com os custos com pessoal, de dois milhões de euros”.
A vereadora da CDU referiu que a “taxa de execução continua a diminuir”, defendendo “mais objetividade e menos irrealismo” e reprovou a “ausência de estratégia a médio e longo prazo”.
Na “mensagem do presidente” do relatório, Luís Nobre aponta 2024 como “o maior exercício financeiro de sempre registado pela Câmara, com uma receita de 95,3 milhões de euros (mais 15,1% do que em 2022) e uma despesa de 94,1 milhões de euros (mais 14,5% de 2022)”.
O autarca indica que a taxa de execução se situou nos 70,1%, em parte devido à litigância pré-contratual nas empreitadas do Novo Acesso ao Vale do Neiva e da quarta Travessia sobre o rio Lima, “que atrasou em mais de quatro meses o início das execuções”, bem como aos “sucessivos atrasos” relacionados com financiamento comunitário.
Nobre refere ainda que o aumento da massa salarial superior a 2,4 milhões de euros e os encargos financeiros ou com juros, superiores a 1,2 milhões de euros.
“É crucial considerar e relevar o quanto este conjunto de fatores afetou as finanças municipais no decorrer de 2024, bem como a capacidade de cumprir com algumas das metas estabelecidas. Em consequência, este incremento na despesa operacional consolida uma tendência de crescimento deste 2021, que só na massa salarial, revisão de preços e juros, que é superior a 13,6 milhões de euros”, assinala.
Usumane Djumo foi uma das principais figuras dos Campeonatos do Norte de Atletismo, ao conquistar dois títulos absolutos e contribuir de forma decisiva para a vitória coletiva do Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), que se sagrou Campeão Absoluto do Norte por Equipas no escalão sénior masculino.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) alertaram para o aumento das deposições indevidas de resíduos na via pública e anunciaram o reforço das ações de fiscalização em todo o concelho, numa tentativa de travar um problema que tem afetado tanto as freguesias urbanas como as rurais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura do concurso público para uma empreitada de ampliação das redes de drenagem de águas residuais e abastecimento de água, num investimento global superior a 1,09 milhões de euros. A intervenção permitirá levar a rede de saneamento a cerca de 90 habitações distribuídas por várias freguesias do concelho.
O Município de Viana do Castelo promoveu, nos dias 11 e 12 de junho, uma ação de formação dirigida aos técnicos municipais das Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP), estruturas fundamentais na resposta a situações de emergência, acidentes graves ou catástrofes.
Viana do Castelo foi integrada no recém-criado Comité Político da Rede Europeia de Cidades Saudáveis da Organização Mundial da Saúde (OMS), passando a participar diretamente na definição de estratégias e políticas europeias relacionadas com a saúde, o bem-estar, a equidade social e o desenvolvimento sustentável.
A capitã Maria Rodrigues anunciou o fim da sua carreira desportiva, colocando um ponto final numa das mais marcantes ligações da história do futsal feminino do Alto Minho. A atleta despediu-se oficialmente do Santa Luzia FC através de uma emotiva mensagem publicada este domingo, agradecendo ao clube que considera ser a sua "primeira casa no futsal".
A Associação Juventude de Viana veio a público esclarecer os acontecimentos que têm marcado a deslocação da sua equipa sénior de hóquei em patins à Ilha do Pico e o processo de realização da segunda mão da final do Campeonato Nacional da II Divisão, frente ao Candelária Sport Clube, numa situação que se arrasta há mais de duas semanas.
