A Câmara de Viana do Castelo aprovou, com a abstenção da CDU e os votos contra do vereador independente, do PSD e CDS, o relatório de contas de 2024, com um resultado líquido de 7,2 milhões de euros.
Na reunião do executivo, o Relatório de Atividades e Contas de 2024 foi aprovado pela maioria socialista, e o presidente da Câmara, Luís Nobre, destacou que este mandato se concretizou, “ano após ano, num crescimento de receita”, num trabalho de “rigor e responsabilidade”, salientando que em 2024 Viana do Castelo foi o concelho onde mais aumentaram as exportações.
O autarca defendeu a revisão da lei de finanças das autarquias, por considerar que o Fundo de Equilíbrio Financeiro se traduz num “tratamento desigual aos portugueses”.
Paulo Vale, vereador do PSD, sublinhou que “as opções do PSD seriam distintas” e lamentou um “empolamento que não abona a transparência em termos de execução”.
“Sem o saldo de gerência de 2023, a taxa de execução orçamental seria de 64%”, observou, apontando uma “aparente necessidade de satisfazer algumas vontades que depois não se concretizam”.
O social-democrata manifestou-se preocupado com a “subida dos custos com pessoal”, que “impacta em muito a vida do município e vai complicar cada vez mais a poupança corrente”, nomeadamente tendo em vista o processo de municipalização dos transportes, que prevê a contratação de motoristas e técnicos.
“Isto asfixia cada vez mais a poupança corrente”, disse.
Eduardo Teixeira, vereador independente, apontou o dedo a 56 milhões de euros que “não foram executados”, a um “acréscimo global da receita fiscal” e ao “crescimento da máquina da Câmara”, numa referência ao aumento da massa salarial.
“O investimento direto decresceu. E há um decréscimo da poupança corrente. O montante que está a dar às freguesias é menor”, afirmou.
Para o vereador, “está em causa a sustentabilidade económica e financeira” e “tem de se encontrar forma de contenção orçamental”.
Hugo Meira, vereador do CDS, afirmou que o acréscimo nas receitas devia ter sido repercutido numa redução do IMI, numa maior redução do IRS e no atraso na implementação da taxa turística.
O vereador criticou também a execução orçamental, mostrando-se apreensivo com “o aumento com os custos com pessoal, de dois milhões de euros”.
A vereadora da CDU referiu que a “taxa de execução continua a diminuir”, defendendo “mais objetividade e menos irrealismo” e reprovou a “ausência de estratégia a médio e longo prazo”.
Na “mensagem do presidente” do relatório, Luís Nobre aponta 2024 como “o maior exercício financeiro de sempre registado pela Câmara, com uma receita de 95,3 milhões de euros (mais 15,1% do que em 2022) e uma despesa de 94,1 milhões de euros (mais 14,5% de 2022)”.
O autarca indica que a taxa de execução se situou nos 70,1%, em parte devido à litigância pré-contratual nas empreitadas do Novo Acesso ao Vale do Neiva e da quarta Travessia sobre o rio Lima, “que atrasou em mais de quatro meses o início das execuções”, bem como aos “sucessivos atrasos” relacionados com financiamento comunitário.
Nobre refere ainda que o aumento da massa salarial superior a 2,4 milhões de euros e os encargos financeiros ou com juros, superiores a 1,2 milhões de euros.
“É crucial considerar e relevar o quanto este conjunto de fatores afetou as finanças municipais no decorrer de 2024, bem como a capacidade de cumprir com algumas das metas estabelecidas. Em consequência, este incremento na despesa operacional consolida uma tendência de crescimento deste 2021, que só na massa salarial, revisão de preços e juros, que é superior a 13,6 milhões de euros”, assinala.
António Parente da Cruz vai presidir à Comissão de Honra da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia de 2026, por nomeação do presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre.
O antigo parque de campismo de Viana do Castelo, localizado no pinhal do Cabedelo, em Darque, vai ser reconvertido num empreendimento de turismo de natureza e bem-estar, num investimento estimado em quatro milhões de euros.
O Museu dos Terceiros, em Ponte de Lima, acolheu o VII Encontro Nacional do Turismo de Habitação, iniciativa que assinalou os 40 anos da TURIHAB – Associação do Turismo de Habitação e que ficou marcada pelo arranque público da Rota do Barroco a Norte, um projeto destinado a valorizar e promover o património barroco da região Norte.
A Fortaleza de Valença está entre os monumentos candidatos às Novas 7 Maravilhas de Portugal, na categoria Castelos, numa competição nacional que visa distinguir os mais relevantes patrimónios fortificados do país.
O Restaurante Camelo, referência da gastronomia do Alto Minho, foi galardoado com o XX Prémio Europeu de Gastronomia Tradicional Lola Torres, tornando-se o primeiro restaurante estrangeiro a receber esta distinção desde a criação do galardão.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião de executivo realizada na passada quarta-feira, um conjunto de apoios às Juntas e Uniões de Freguesia no valor global de 273.600 euros, destinados a intervenções em mobilidade, segurança rodoviária, equipamentos e requalificação de espaços públicos.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, felicitou o Sport Clube Vianense pela conquista da subida à Liga 3, destacando o feito como um momento de grande orgulho para o concelho e para o desporto vianense.
