A Câmara de Viana do Castelo aprovou, com a abstenção da CDU e os votos contra do vereador independente, do PSD e CDS, o relatório de contas de 2024, com um resultado líquido de 7,2 milhões de euros.
Na reunião do executivo, o Relatório de Atividades e Contas de 2024 foi aprovado pela maioria socialista, e o presidente da Câmara, Luís Nobre, destacou que este mandato se concretizou, “ano após ano, num crescimento de receita”, num trabalho de “rigor e responsabilidade”, salientando que em 2024 Viana do Castelo foi o concelho onde mais aumentaram as exportações.
O autarca defendeu a revisão da lei de finanças das autarquias, por considerar que o Fundo de Equilíbrio Financeiro se traduz num “tratamento desigual aos portugueses”.
Paulo Vale, vereador do PSD, sublinhou que “as opções do PSD seriam distintas” e lamentou um “empolamento que não abona a transparência em termos de execução”.
“Sem o saldo de gerência de 2023, a taxa de execução orçamental seria de 64%”, observou, apontando uma “aparente necessidade de satisfazer algumas vontades que depois não se concretizam”.
O social-democrata manifestou-se preocupado com a “subida dos custos com pessoal”, que “impacta em muito a vida do município e vai complicar cada vez mais a poupança corrente”, nomeadamente tendo em vista o processo de municipalização dos transportes, que prevê a contratação de motoristas e técnicos.
“Isto asfixia cada vez mais a poupança corrente”, disse.
Eduardo Teixeira, vereador independente, apontou o dedo a 56 milhões de euros que “não foram executados”, a um “acréscimo global da receita fiscal” e ao “crescimento da máquina da Câmara”, numa referência ao aumento da massa salarial.
“O investimento direto decresceu. E há um decréscimo da poupança corrente. O montante que está a dar às freguesias é menor”, afirmou.
Para o vereador, “está em causa a sustentabilidade económica e financeira” e “tem de se encontrar forma de contenção orçamental”.
Hugo Meira, vereador do CDS, afirmou que o acréscimo nas receitas devia ter sido repercutido numa redução do IMI, numa maior redução do IRS e no atraso na implementação da taxa turística.
O vereador criticou também a execução orçamental, mostrando-se apreensivo com “o aumento com os custos com pessoal, de dois milhões de euros”.
A vereadora da CDU referiu que a “taxa de execução continua a diminuir”, defendendo “mais objetividade e menos irrealismo” e reprovou a “ausência de estratégia a médio e longo prazo”.
Na “mensagem do presidente” do relatório, Luís Nobre aponta 2024 como “o maior exercício financeiro de sempre registado pela Câmara, com uma receita de 95,3 milhões de euros (mais 15,1% do que em 2022) e uma despesa de 94,1 milhões de euros (mais 14,5% de 2022)”.
O autarca indica que a taxa de execução se situou nos 70,1%, em parte devido à litigância pré-contratual nas empreitadas do Novo Acesso ao Vale do Neiva e da quarta Travessia sobre o rio Lima, “que atrasou em mais de quatro meses o início das execuções”, bem como aos “sucessivos atrasos” relacionados com financiamento comunitário.
Nobre refere ainda que o aumento da massa salarial superior a 2,4 milhões de euros e os encargos financeiros ou com juros, superiores a 1,2 milhões de euros.
“É crucial considerar e relevar o quanto este conjunto de fatores afetou as finanças municipais no decorrer de 2024, bem como a capacidade de cumprir com algumas das metas estabelecidas. Em consequência, este incremento na despesa operacional consolida uma tendência de crescimento deste 2021, que só na massa salarial, revisão de preços e juros, que é superior a 13,6 milhões de euros”, assinala.
O Programa “Estou Aqui Adultos”, promovido pela Polícia de Segurança Pública (PSP), destina-se a pessoas que, devido à idade ou a uma patologia, possam ficar desorientadas ou inconscientes na via pública, mesmo que de forma momentânea.
A Mata Nacional do Camarido, em Caminha, recebeu um reforço significativo na proteção de uma das suas espécies endémicas mais emblemáticas: a camarinha. Cerca de 3 000 plantas, incluindo machos e fêmeas, foram reintroduzidas no local através de uma ação promovida pela Associação COREMA e pelo Projeto EMC² (Explorar Matos de Camarinhas da Costa, MARE-ARNET).
Mais de 300 jovens participaram na grande final do Games Hackathon – Tour STARTS Juvenil, realizada no Centro Cultural de Viana do Castelo, durante a VianaCon – Convenção de Jogos de Tabuleiro Modernos.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR realizou, entre 3 e 9 de novembro, uma série de operações focadas na prevenção da criminalidade, fiscalização rodoviária e segurança comunitária, com resultados expressivos.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, afirmou estar tranquilo quanto à segurança e proteção de dados dos autocarros elétricos da fabricante chinesa Yutong, que desde setembro asseguram o transporte urbano na cidade.
Viana do Castelo prepara-se para acolher, de 15 a 22 de novembro, a 9.ª edição do Festival de Teatro de Viana do Castelo, organizado pelo Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana. O evento terá como palco principal o Teatro Municipal Sá de Miranda, reunindo espetáculos de destaque nacional e internacional.
O fabricante chinês de autocarros Yutong assegura que não existe qualquer risco de acesso remoto ou manipulação à distância dos veículos que circulam em Portugal, incluindo Viana do Castelo, e que todos os dados recolhidos estão protegidos e armazenados na União Europeia.
