Câmara de Viana do Castelo analisa investimentos, apoios às freguesias e eficiência energética

A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.

Entre os pontos em destaque está a atribuição de apoios às juntas e uniões de freguesia, quer para obras de construção e requalificação de equipamentos, quer para intervenções na área da mobilidade e segurança rodoviária.

No domínio das obras públicas, o executivo vai analisar trabalhos complementares e a prorrogação de prazo da empreitada de ampliação da rede de drenagem de águas residuais em Castelo do Neiva. Em cima da mesa estará também a adjudicação de concursos públicos para a melhoria da eficiência energética nas piscinas municipais e para a requalificação de vários pavilhões municipais.

A reunião contempla ainda a contratação de serviços jurídicos e de saúde no trabalho, bem como o arranque do processo de recrutamento de um chefe de divisão para a área de recolha e valorização de resíduos urbanos dos Serviços Municipalizados.

Entre outros assuntos, será apreciado o relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção relativo a 2025, a atribuição de incentivos à atividade económica, incluindo um contrato de investimento com a empresa Confecções Maciel & Moreira, e a emissão de parecer para concessão do estatuto de utilidade pública a uma fundação dedicada à promoção da leitura.

A ordem de trabalhos inclui ainda a organização das Férias de Verão 2026, a abertura de procedimentos concursais, o reconhecimento de benefícios fiscais no âmbito da reabilitação urbana e a ratificação de despachos.

A sessão termina com a aprovação da ata em minuta.

Ordem de Trabalhos – Reunião Ordinária da Câmara Municipal / 28 de abril de 2026:

1. Aprovação de atas de reuniões anteriores;
2. Deliberações da Assembleia Municipal de 24 de abril;
3. Apoios às juntas e uniões das freguesias – construção e requalificação de equipamentos;
4. Apoios às juntas e uniões das freguesias – mobilidade, segurança rodoviária e material circulante;
5. Empreitada “Ampliação da rede de drenagem de águas residuais – Viana do Castelo: Lote 2 – Castelo do Neiva” – trabalhos complementares e prorrogação de prazo;
6. Proc. n.º 11/A1/26 – Concurso público, por lotes, da empreitada “Obras de beneficiação e promoção da eficiência energética nas piscinas municipais” e “Obras de requalificação e beneficiação nos pavilhões municipais – lotes 1, 2, 3 e 4” – adjudicação e aprovação das minutas dos contratos;
7. Contratação de serviços jurídicos, em regime de avença – emissão de parecer prévio vinculativo;
8. Contratação de médicos e enfermeiro do trabalho, em regime de avença – emissão de parecer prévio vinculativo;
9. Recrutamento de cargo de dirigente intermédio de 2.º grau – chefe de divisão de recolha e valorização de resíduos urbanos dos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) – designação do júri;
10. Zona Industrial do Neiva (1.ª fase) – expurgação de ónus de terreno – escritura de 20/10/1998 – João Evaristo, Lda.;
11. Relatório anual de avaliação da execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2025 – aprovação;
12. Incentivos à atividade económica – contrato de investimento – Confecções Maciel & Moreira, Lda.;
13. Emissão de parecer para atribuição do estatuto de utilidade pública à FLL – Fundação para a Leitura e Pensamento Livre;
14. Férias de Verão 2026;
15. Abertura de procedimentos concursais para constituição de reservas de recrutamento;
16. Reconhecimento municipal de benefícios fiscais à reabilitação urbana – PO 116/18 LEDI;
17. Reconhecimento municipal de benefícios fiscais à reabilitação urbana – PO 499/18 LEDI;
18. Ratificação de despachos;
19. Aprovação da ata em minuta.