A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne, esta terça-feira, 14 de abril, pelas 16h00, no salão nobre dos Paços do Concelho, com uma agenda extensa que cruza gestão financeira, obras públicas e apoios ao tecido associativo.
O edital, assinado pelo presidente Luís Nobre, coloca em destaque a apreciação dos relatórios de atividades e das contas de 2025 da autarquia e dos Serviços Municipalizados, bem como a primeira revisão orçamental destes serviços para 2026.
Na área das obras e do urbanismo, o executivo deverá deliberar sobre trabalhos complementares na urbanização municipal do Carvalhal, em Darque, no âmbito do programa de apoio ao acesso à habitação. Em cima da mesa estará também a adjudicação da requalificação da Avenida Central da urbanização da Amorosa, em Chafé.
Outro dos dossiês relevantes passa pela aprovação de um protocolo com a Águas do Norte e a Stolt Sea Farm para a instalação de uma infraestrutura de aquacultura no concelho.
A ordem de trabalhos inclui ainda matérias de funcionamento interno, como a constituição de um grupo de trabalho para a Polícia Municipal e a emissão de parecer prévio para um contrato de assessoria de comunicação.
No plano social e cultural, serão analisados vários apoios a associações, festivais e iniciativas locais, incluindo eventos académicos e tradicionais, bem como incentivos à atividade desportiva e às deslocações de grupos culturais do concelho.
A reunião contempla também a aprovação de regulamentos municipais, nomeadamente o do interface de transportes e o do alojamento local, além da aceitação de doações de espólios culturais.
A sessão encerra com a ratificação de despachos e a aprovação da ata em minuta.
Ordem de trabalhos:
1. Aprovação de atas de reuniões anteriores
2. Relatórios de atividades e documentos de prestação de contas 2025 (CMVC e SMVC)
3. Apoios às juntas e uniões de freguesia (retificações)
4. 1ª revisão orçamental dos SMVC – 2026
5. Empreitada – Urbanização do Carvalhal (Darque) – trabalhos complementares
6. Protocolo com Águas do Norte e Stolt Sea Farm (aquacultura)
7. Empreitada – Requalificação da Avenida da Amorosa (Chafé) – adjudicação
8. Contrato de prestação de serviços – assessoria de comunicação
9. Polícia Municipal – constituição de grupo de trabalho
10. Aquisição de combustíveis (acordo CIM Alto Minho)
11. Regulamento do interface de transportes
12. Apoio à aquisição de carrinhas (associações culturais)
13. Apoio a deslocações – “embaixadores culturais”
14. Apoio ao associativismo – feirões
15. Apoio à Arruada de Janeiras
16. Doação – espólio de Manuela Lobo
17. Doação – espólio de Graça Neiva e Rui Neiva
18. Doação – espólio de Natália Ferreira-Alves e Joaquim Ferreira-Alves
19. Apoio ao Festival de Tunas (VEMTUNA)
20. Apoio ao Festival “Luzias” (Tunice – IPVC)
21. Apoio aos Jogos do Eixo Atlântico
22. Protocolo – utilização do Lar de Santa Teresa
23. Apoio à atividade desportiva – Medida 4
24. Regulamento municipal do alojamento local
25. Ratificação de despachos
26. Aprovação da ata em minuta
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