A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, o projeto de execução para a construção do edifício SUSTEMARE – Centro de Tecnologia e Inovação em Energias e Tecnologias Oceânicas, uma infraestrutura que representa um investimento estimado em 3,66 milhões de euros e que será candidata a financiamento através do programa Norte 2030.
A decisão foi tomada na reunião ordinária do executivo realizada esta segunda-feira, onde foi também aprovado o protocolo de cooperação entre o Município de Viana do Castelo, o Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) e a Associação SUSTEMARE, documento que estabelece os termos da candidatura e da execução do projeto.
O novo centro será construído nos terrenos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPVC, na Praia Norte, e terá dois pisos, com uma área bruta de construção superior a 2.800 metros quadrados. O edifício integrará laboratórios, salas de investigação e formação, gabinetes, instalações sanitárias e áreas de trabalho colaborativo, criando condições para o desenvolvimento de projetos de investigação e inovação nas áreas das energias renováveis e das tecnologias ligadas ao mar.
O protocolo agora aprovado define a repartição dos encargos entre as três entidades parceiras. O Município de Viana do Castelo assumirá o investimento destinado à construção e fiscalização da empreitada, no montante de 3,9 milhões de euros. Ao IPVC caberá o desenvolvimento do projeto de arquitetura e especialidades, orçado em 123 mil euros, enquanto a Associação SUSTEMARE ficará responsável pelo investimento de cerca de 1,1 milhões de euros destinado à revisão do projeto e aquisição de equipamentos científicos e tecnológicos.
Segundo o documento, o objetivo é criar uma infraestrutura capaz de potenciar atividades de investigação aplicada, desenvolvimento tecnológico, demonstração de novas soluções, formação avançada e transferência de conhecimento para as empresas, reforçando a ligação entre a academia, os centros de investigação e o tecido empresarial.
Para viabilizar a construção, o IPVC constituirá a favor do Município um direito de superfície sobre o terreno, válido por 30 anos, destinado exclusivamente à instalação e funcionamento do Centro SUSTEMARE. O protocolo estabelece ainda que o Instituto cederá gratuitamente à autarquia o direito de utilização do projeto de arquitetura e especialidades, permitindo a apresentação da candidatura ao Norte 2030, o lançamento da empreitada e a execução da obra.
Após a conclusão dos trabalhos, a gestão do edifício será entregue à Associação SUSTEMARE durante o período de vigência do direito de superfície, ficando esta entidade responsável pela manutenção da infraestrutura e pelos respetivos encargos de funcionamento.
Com este projeto, Viana do Castelo pretende reforçar a sua posição como polo de investigação, inovação e desenvolvimento tecnológico na economia do mar, apostando na criação de um centro especializado em energias e tecnologias oceânicas com impacto científico e empresarial à escala regional e nacional.
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