Logo
Regional

Câmara de Ponte de Lima aprova normas do Orçamento Participativo 2025

27 Janeiro, 2025 | 11:25
Partilhar
Pedro Sérgio Xavier
2 min. leitura

A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou as normas do OP - Orçamento Participativo 2025.

O OP do Município de Ponte de Lima é um mecanismo de democracia participativa que confere aos cidadãos limianos o poder de decidirem como deve ser investida uma parte das verbas do Orçamento Municipal. A implementação da 1ª edição do OP de Ponte de Lima é sustentada pelos valores da democracia participativa constantes nos artigos 2.º e 48.º da Constituição da República Portuguesa.

Considera o Município de Ponte de Lima, que a principal missão deste projeto é melhorar a qualidade da democracia, pela transparência da gestão da autarquia, apelando e potenciando a participação de toda a comunidade na construção de um concelho com maior esclarecimento e participação, em que todos os cidadãos tenham conhecimento e intervenham ao nível da gestão e afetação dos recursos disponíveis.

Para o corrente ano a Autarquia atribui uma verba ao OP, no valor global de € 60.000,00 (sessenta mil euros), inscrita no Orçamento Municipal, para apoiar e financiar projetos de valor igual ou inferior a € 10.000,00 (dez mil euros).

A submissão de propostas decorre de 01 de abril até 30 de junho, devendo estas ser enquadradas nas seguintes áreas temáticas: Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Melhoria do Espaço Público e Ocupação de Tempos Livres.

O período de votação dos projetos decorre de 15 de novembro a 15 de dezembro. A apresentação pública dos projetos vencedores está prevista para o mês de dezembro.

Para mais informações e aceder às normas e ao regulamento consulte em:

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 15 Julho, 2026

Tiago Maciel convocado para representar Portugal no Europeu Júnior e Sub-23 de Canoagem

O canoísta Tiago Maciel, do Viana Garças Clube, foi convocado para integrar a Seleção Nacional que vai disputar o Campeonato da Europa de Velocidade Júnior e Sub-23, competição que decorre entre 23 e 26 de julho, em Szeged, na Hungria.

Nacional 15 Julho, 2026

Vaudeville Rendez-Vous estreia-se em Viana do Castelo e leva o maior festival de circo contemporâneo do país ao Minho

Viana do Castelo recebe, pela primeira vez, o Festival Internacional Vaudeville Rendez-Vous, considerado o maior e mais relevante festival de circo contemporâneo realizado em Portugal. A 12.ª edição do evento decorre entre os dias 15 e 18 de julho, passando ainda por Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão, com uma programação inteiramente gratuita que inclui 18 espetáculos, cerca de 40 apresentações e oito estreias nacionais.

Regional 15 Julho, 2026

Viana do Castelo reforça combate à vespa asiática com plataforma online para registo de ninhos

A Câmara Municipal de Viana do Castelo disponibiliza uma plataforma online que permite aos cidadãos comunicar o avistamento de ninhos de vespa asiática (Vespa velutina), reforçando a monitorização e o combate a esta espécie invasora.

Regional 15 Julho, 2026

Romaria d’Agonia abre inscrições para o Cortejo Histórico-Etnográfico e desfile “Domingar na Romaria”

A VianaFestas abre esta quarta-feira, 15 de julho, o período de inscrições para dois dos momentos mais emblemáticos da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia: o Cortejo Histórico-Etnográfico e o desfile “Domingar na Romaria”. Os interessados podem formalizar a participação até ao próximo dia 30 de julho, através da plataforma online da organização.

Cultura 15 Julho, 2026

MONTARIA.14 leva documentário, património e antropologia visual a São Lourenço da Montaria

São Lourenço da Montaria recebe, entre 17 e 19 de julho, a 14.ª edição do MONTARIA – Documentário e Património Rural, iniciativa que volta a afirmar a freguesia do concelho de Viana do Castelo como um dos principais espaços nacionais dedicados ao documentário, à antropologia visual e à valorização do património rural.

Regional 15 Julho, 2026

Festival Internacional Alto Minho leva folclore às escolas e ao Casino Afifense

O Festival de Folclore Internacional Alto Minho prossegue esta quarta-feira, 15 de julho, com um programa que alia a dimensão educativa aos espetáculos internacionais.

Regional 15 Julho, 2026

APPACDM de Viana do Castelo reforça proteção no desporto com formação promovida pelo Comité Olímpico de Portugal

A APPACDM de Viana do Castelo passou a contar com um técnico certificado na área da proteção contra a violência e o abuso no desporto, na sequência da participação do professor Pedro Fornelos numa ação de formação promovida pelo Comité Olímpico de Portugal (COP), em parceria com a Solidariedade Olímpica.