Logo
Regional

Câmara de Ponte de Lima aprova normas do Orçamento Participativo 2025

27 Janeiro, 2025 | 11:25
Partilhar
Pedro Xavier
1 min. leitura

A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou as normas do OP - Orçamento Participativo 2025.

O OP do Município de Ponte de Lima é um mecanismo de democracia participativa que confere aos cidadãos limianos o poder de decidirem como deve ser investida uma parte das verbas do Orçamento Municipal. A implementação da 1ª edição do OP de Ponte de Lima é sustentada pelos valores da democracia participativa constantes nos artigos 2.º e 48.º da Constituição da República Portuguesa.

Considera o Município de Ponte de Lima, que a principal missão deste projeto é melhorar a qualidade da democracia, pela transparência da gestão da autarquia, apelando e potenciando a participação de toda a comunidade na construção de um concelho com maior esclarecimento e participação, em que todos os cidadãos tenham conhecimento e intervenham ao nível da gestão e afetação dos recursos disponíveis.

Para o corrente ano a Autarquia atribui uma verba ao OP, no valor global de € 60.000,00 (sessenta mil euros), inscrita no Orçamento Municipal, para apoiar e financiar projetos de valor igual ou inferior a € 10.000,00 (dez mil euros).

A submissão de propostas decorre de 01 de abril até 30 de junho, devendo estas ser enquadradas nas seguintes áreas temáticas: Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Melhoria do Espaço Público e Ocupação de Tempos Livres.

O período de votação dos projetos decorre de 15 de novembro a 15 de dezembro. A apresentação pública dos projetos vencedores está prevista para o mês de dezembro.

Para mais informações e aceder às normas e ao regulamento consulte em:

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 28 Janeiro, 2026

Sporting ganha em Bilbau e apura-se diretamente para os oitavos da Liga dos Campeões

O Sporting Clube de Portugal garantiu, esta quarta-feira, o apuramento direto para os oitavos de final da Liga dos Campeões de futebol, ao vencer o Athletic Bilbau por 3-2, na última jornada da fase de liga, num encontro decidido já no período de compensação.

Desporto 28 Janeiro, 2026

Golo do guarda-redes Trubin apura Benfica para o play-off da Liga dos Campeões

Um golo inesperado do guarda-redes Anatoliy Trubin, aos 90+8 minutos, garantiu esta quarta-feira a vitória do Benfica por 4-2 frente ao Real Madrid e a consequente qualificação das águias para o play-off de acesso aos oitavos de final da Liga dos Campeões.

Música 28 Janeiro, 2026

Átoa encerram mês em Paredes de Coura com concerto acústico

Paredes de Coura recebe esta sexta-feira, 30 de janeiro, pelas 21h30, o concerto acústico da banda alentejana Átoa, no Centro Cultural local. O espetáculo, intitulado Prova dos 9, já está com lotação esgotada.

Internacional 28 Janeiro, 2026

Cerveira e Tomiño avançam com Eurocidade Inteligente e projetos inovadores

Cerveira e Tomiño reforçaram a cooperação transfronteiriça com a aprovação de novos projetos estratégicos para a Eurocidade. O Comité de Gestão Estratégica (CGE) reuniu-se para avaliar iniciativas em curso, candidaturas a fundos europeus e planear ações para 2026.

Regional 28 Janeiro, 2026

Nova direção da Cáritas Diocesana de Viana do Castelo tomou posse para mandato de três anos

A nova equipa dirigente da Cáritas Diocesana de Viana do Castelo tomou posse no passado dia 20 de janeiro, numa cerimónia realizada no Convento de São Domingos, em Viana do Castelo. O ato foi presidido pelo Bispo da Diocese, D. João Lavrador, que conferiu posse aos órgãos sociais para um novo mandato com a duração de três anos.

Nacional 28 Janeiro, 2026

Viana do Castelo disponível para apoiar municípios mais afetados pela tempestade Kristin

Apesar de a depressão Kristin ter afetado principalmente o centro e sul do país, o impacto em Viana do Castelo tem sido reduzido. Ainda assim, o município reforça a sua total disponibilidade para ajudar os mais atingidos.

Desporto 28 Janeiro, 2026

Morreu Fernando Mamede, lenda do atletismo nacional

Fernando Mamede, uma das maiores figuras da história do atletismo português e natural de Beja, faleceu esta terça-feira aos 74 anos.