Logo
Regional

Câmara de Ponte de Lima aprova normas do Orçamento Participativo 2025

27 Janeiro, 2025 | 11:25
Partilhar
Pedro Xavier
1 min. leitura

A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou as normas do OP - Orçamento Participativo 2025.

O OP do Município de Ponte de Lima é um mecanismo de democracia participativa que confere aos cidadãos limianos o poder de decidirem como deve ser investida uma parte das verbas do Orçamento Municipal. A implementação da 1ª edição do OP de Ponte de Lima é sustentada pelos valores da democracia participativa constantes nos artigos 2.º e 48.º da Constituição da República Portuguesa.

Considera o Município de Ponte de Lima, que a principal missão deste projeto é melhorar a qualidade da democracia, pela transparência da gestão da autarquia, apelando e potenciando a participação de toda a comunidade na construção de um concelho com maior esclarecimento e participação, em que todos os cidadãos tenham conhecimento e intervenham ao nível da gestão e afetação dos recursos disponíveis.

Para o corrente ano a Autarquia atribui uma verba ao OP, no valor global de € 60.000,00 (sessenta mil euros), inscrita no Orçamento Municipal, para apoiar e financiar projetos de valor igual ou inferior a € 10.000,00 (dez mil euros).

A submissão de propostas decorre de 01 de abril até 30 de junho, devendo estas ser enquadradas nas seguintes áreas temáticas: Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Melhoria do Espaço Público e Ocupação de Tempos Livres.

O período de votação dos projetos decorre de 15 de novembro a 15 de dezembro. A apresentação pública dos projetos vencedores está prevista para o mês de dezembro.

Para mais informações e aceder às normas e ao regulamento consulte em:

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Nacional 25 Fevereiro, 2026

GNR de Viana do Castelo envolvida em operação nacional

O Comando Territorial da GNR de Viana do Castelo esteve envolvido na operação nacional de fiscalização ao transporte de mercadorias que resultou na deteção de mais de 200 infrações.

Cultura 24 Fevereiro, 2026

Daniel Pereira Cristo lança terceiro álbum a solo

O músico e cantautor português Daniel Pereira Cristo lançou o seu terceiro álbum em nome próprio, “Malva Globo”, marcando uma década de carreira a solo e uma parceria de longa data com o produtor Hélder Costa.

Desporto 24 Fevereiro, 2026

Viana do Castelo recebe arranque do Campeonato de Portugal de Karting 2026

O Campeonato de Portugal de Karting 2026 arranca em Viana do Castelo, com a Winter Cup marcada para 1 de março, numa prova extra que promete grelhas cheias e muita emoção. O início oficial da temporada acontece no fim de semana de 7 e 8 de março, também em Viana do Castelo, reforçando a cidade como palco de destaque do karting nacional.

Regional 24 Fevereiro, 2026

Caminha reforça transporte coletivo para servir melhor a comunidade

O Município de Caminha reforçou o transporte coletivo no concelho com a aquisição de uma nova viatura de 35+2 lugares, preparada para garantir maior conforto, segurança e flexibilidade à população.

Regional 24 Fevereiro, 2026

PSP de Viana do Castelo apreende haxixe em Darque suficiente para 16 doses

A Polícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu haxixe suficiente para cerca de 16 doses individuais durante uma ação de fiscalização rodoviária em Darque, no concelho de Viana do Castelo.

Nacional 24 Fevereiro, 2026

Viana do Castelo leva atrações e projetos à maior feira de turismo de Portugal

Viana do Castelo vai marcar presença na BTL – Better Tourism Lisbon, entre 25 de fevereiro e 1 de março, na Feira Internacional de Lisboa (FIL). Com stand próprio no Pavilhão 2, o Município promete animar os cinco dias do certame com provas de vinho, degustações gastronómicas e diversas atividades em colaboração com parceiros locais e regionais.

Internacional 24 Fevereiro, 2026

Pegadas transforma o Caminho de Santiago em escola ao ar livre para jovens

O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) liderou o projeto Pegadas, que ao longo de três anos transformou o Caminho de Santiago num percurso de aprendizagem, desenvolvimento de competências e empregabilidade para jovens de Portugal e Espanha.