Logo
Regional

Câmara de Ponte de Lima aprova normas do Orçamento Participativo 2025

27 Janeiro, 2025 | 11:25
Partilhar
Pedro Xavier
1 min. leitura

A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou as normas do OP - Orçamento Participativo 2025.

O OP do Município de Ponte de Lima é um mecanismo de democracia participativa que confere aos cidadãos limianos o poder de decidirem como deve ser investida uma parte das verbas do Orçamento Municipal. A implementação da 1ª edição do OP de Ponte de Lima é sustentada pelos valores da democracia participativa constantes nos artigos 2.º e 48.º da Constituição da República Portuguesa.

Considera o Município de Ponte de Lima, que a principal missão deste projeto é melhorar a qualidade da democracia, pela transparência da gestão da autarquia, apelando e potenciando a participação de toda a comunidade na construção de um concelho com maior esclarecimento e participação, em que todos os cidadãos tenham conhecimento e intervenham ao nível da gestão e afetação dos recursos disponíveis.

Para o corrente ano a Autarquia atribui uma verba ao OP, no valor global de € 60.000,00 (sessenta mil euros), inscrita no Orçamento Municipal, para apoiar e financiar projetos de valor igual ou inferior a € 10.000,00 (dez mil euros).

A submissão de propostas decorre de 01 de abril até 30 de junho, devendo estas ser enquadradas nas seguintes áreas temáticas: Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Melhoria do Espaço Público e Ocupação de Tempos Livres.

O período de votação dos projetos decorre de 15 de novembro a 15 de dezembro. A apresentação pública dos projetos vencedores está prevista para o mês de dezembro.

Para mais informações e aceder às normas e ao regulamento consulte em:

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Cultura 12 Janeiro, 2026

Viana do Castelo celebra tradição das Janeiras até final do mês

O centro histórico de Viana do Castelo mantém-se animado com a tradicional “Arruada de Janeiras”, iniciativa da Câmara Municipal que decorre até 31 de janeiro. A ação pretende dinamizar o comércio local e promover a cultura popular, contando este ano com 24 grupos, associações e coletividades da região.

Regional 12 Janeiro, 2026

Caminha prepara-se para o regresso do Desfile Noturno de Carnaval

O Desfile de Carnaval noturno “A Famosa Cegada é o Carnaval em Caminha” volta às ruas da vila no dia 16 de fevereiro, com o objetivo de revitalizar a tradição da Cegada Carnavalesca e envolver a comunidade local em momentos de diversão e criatividade.

Desporto 12 Janeiro, 2026

Darque Kayak Clube terminou 2025 com títulos nacionais e mais atletas

O Darque Kayak Clube (DKC) fechou 2025 com destaque nas competições nacionais, crescimento no número de atletas e forte intervenção social e ambiental.

Regional 12 Janeiro, 2026

Valença anuncia regime fiscal mais competitivo do país para 2026

O Município de Valença aprovou o Regime de Incentivos Municipais para 2026, tornando-se um dos concelhos mais atrativos de Portugal para viver, investir e empreender. O pacote de medidas contempla famílias e empresas, prometendo alívio fiscal e estímulo à economia local.

Nacional 12 Janeiro, 2026

Recorde de eleitores recenseados para as presidenciais de 18 de janeiro

O número de eleitores recenseados para as eleições presidenciais de 18 de janeiro atingiu 11.039.672, um aumento de 174.662 votantes face às presidenciais de 2021, revelou a atualização final do recenseamento eleitoral divulgada esta semana pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).

Nacional 12 Janeiro, 2026

Viana do Castelo lidera exportações no Norte no terceiro trimestre de 2025

Viana do Castelo foi o concelho do Norte que mais cresceu nas exportações no terceiro trimestre de 2025. Em setembro, as vendas ao exterior dispararam 29,2%, o valor mais alto do trimestre, revela o relatório Norte Conjuntura, da CCDR-N.

Desporto 12 Janeiro, 2026

Voleibol: Espanha apura-se em Viana do Castelo, Portugal segue para nova fase de qualificação

O Centro Cultural de Viana do Castelo foi palco de voleibol de alto nível ao acolher a 1.ª Ronda de Apuramento para o Campeonato da Europa de Voleibol Sub-18 masculinos, integrada no Torneio da WEVZA (Western European Volleyball Zonal Association). A competição foi organizada pela Federação Portuguesa de Voleibol (FPV), em colaboração com o Município de Viana do Castelo, constituindo um passo decisivo no caminho para a fase final do Europeu, que se disputará em Itália, em julho de 2026.