Logo
Regional

Câmara de Ponte de Lima aplica embargo parcial a obra de hotel em castelo

11 Outubro, 2024 | 9:25
Partilhar
Viana TV
3 min. leitura

O presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima disse que aplicou um embargo parcial à construção de um hotel no Castelo de Curutêlo e que o promotor terá de apresentar novo projeto para a intervenção “em incumprimento”.

“O embargo parcial foi aplicado hoje, apenas para o edifício classificado. O projeto atual previa uma intervenção residual dentro do paço e fizeram-se alterações de monta. O requerente terá de apresentar novo projeto para a parte que está em incumprimento para ser submetido a análise e aprovação por parte das entidades competentes”, afirmou à agência Lusa, Vasco Ferraz.

O autarca do CDS-PP admitiu a possibilidade de o promotor ter de “repor” as “alterações de monta”, por não terem sido licenciadas.

Vasco Ferraz explicou que o embargo, hoje decretado, resultou de uma “vistoria conjunta da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e da câmara municipal, na quarta-feira, ao projeto de Curutêlo.

Segundo o autarca, a fiscalização permitiu detetar “uma intervenção dentro do paço que não estava devidamente licenciada”, apontando “a substituição de pavimentos, de cobertura e de reforço estrutural através da aplicação de uma cinta interior que, segundo os técnicos, parece ser em betão armado”.

Num esclarecimento enviado à agência Lusa, a Unidade de Cultura da CCDR Norte refere que, “sem prejuízo de uma avaliação que está a ser detalhada”, aquele instituto público “propôs ao município de Ponte de Lima que, enquanto entidade licenciadora da operação urbanística, proceda ao embargo da obra, com a consequente suspensão imediata dos trabalhos, tendo prestado esta informação ao Instituto do Património Cultural”.

A “Unidade de Cultura da CCDR Norte produziu já as conclusões preliminares” da ação de fiscalização, considerando “haver incumprimento do projeto aprovado pela tutela do Património Cultural (então, Direção Geral do Património Cultural), em 2023, em particular, desconformidades da intervenção no imóvel classificado (na cobertura e pavimentos, por exemplo)”.

Contactada pela Lusa, fonte do grupo Vila Galé Hotéis, responsável pela obra, remeteu “todos os esclarecimentos para sábado, aquando da inauguração da adega do Paço do Curutelo.

Em causa está o castelo de Curutêlo, também referido como castelo de Curutêlo e Paço de Curutêlo, localizado na freguesia de Ardegão, Freixo e Mato, em Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.

O paço Curutêlo, de configuração acastelada, está implantado em área rural, na envolvente do monte de São Cristóvão dos Milagres ou do Curutêlo, e está classificado como Imóvel de Interesse Público desde 1977, tendo, nos termos legais, uma Zona Geral de Proteção (ZGP) de 50 metros.

Em 2022, foi adquirido pelo grupo Vila Galé, através da empresa Xvinus – Companhia Enoturística, Lda.

Em janeiro, em resposta por escrito a um pedido de esclarecimento da agência Lusa, o grupo anunciou um investimento de 20 milhões de euros para criar um projeto de enoturismo e produção de vinhos verdes, com abertura em 2025, criando 42 empregos.

Na quarta-feira, o Instituto do Património Cultural anunciou que vai fazer “uma profunda revisão das zonas de proteção” dos monumentos classificados, decisão que surge na sequência do “impacto irreversível” causado pela construção de um hotel no Paço de Curutêlo.

Contactada hoje pela agência Lusa, a propósito de um esclarecimento sobre aquela empreitada, fonte daquela entidade responsável pela proteção, valorização e promoção do património cultural português explicou que “a operação urbanística” de reconversão do castelo de 1126 em hotel de quatro estrelas, e da sua área envolvente, constitui um “caso de referência” para a revisão dos “normativos de proteção e salvaguarda” do património classificado do país.

Na segunda-feira, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) questionou o Ministério da Cultura sobre a reconversão do castelo em unidade hoteleira, intervenção que considera estar a “destruir e a descaracterizar” o imóvel.

 

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Música 7 Setembro, 2025

Beatriz Rosário atua no próximo sábado no Festival Viana Bate Forte

A contagem decrescente já começou para uma noite imperdível do Festival Viana Bate Forte. No próximo sábado, dia 13 de setembro, pelas 23h30, Beatriz Rosário sobe ao Palco da República, na icónica Praça da República, para um concerto que promete emocionar o público com a sua voz poderosa e presença magnética.

Regional 7 Setembro, 2025

Eclipse lunar será visível este domingo em Portugal

Na noite deste domingo, Portugal terá a oportunidade de observar um eclipse lunar, fenómeno em que a Terra se posiciona entre o Sol e a Lua, bloqueando a luz solar que normalmente ilumina o satélite natural.

Desporto 7 Setembro, 2025

Vianense Renato Pita regressa às pistas na Baja TT Reguengos 2025

O piloto vianense Renato Pita está de regresso à competição e prepara-se para marcar presença na 36.ª edição da Baja TT Sharish Gin Reguengos 2025, que se realiza entre os dias 11 e 14 de setembro. A emblemática prova alentejana, organizada pela Secção de Motorismo da Sociedade Artística Reguenguense, promete mais uma edição repleta de emoção e adrenalina.

Desporto 7 Setembro, 2025

Equipa Cerveira-Tomiño conquista sexto título consecutivo nas Olimpíadas Intergeracionais

Valença recebeu a 9ª edição das Olimpíadas Intergeracionais – Olympics4All, evento que reuniu cerca de 400 seniores de vários concelhos e da APPACDM Viana do Castelo. A equipa transfronteiriça Cerveira-Tomiño voltou a brilhar, conquistando o título pela sexta vez consecutiva.

Regional 7 Setembro, 2025

Empresário Luso-Americano doa 100 mil euros para nova ambulância dos Bombeiros de Viana do Castelo

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo recebeu, este sábado, uma doação de 100 mil euros destinada à aquisição de uma nova Ambulância de Transporte Urgente. A verba foi oferecida por Caesar de Paço, empresário luso-americano e CEO da empresa farmacêutica Summit Nutritionals International, sediada nos Estados Unidos.

Desporto 7 Setembro, 2025

Limianos Rui Lacerda e Ricardo Coelho sagram-se campeões do mundo em C2

A canoagem limiana volta a dar cartas no panorama internacional. Os atletas Rui Lacerda e Ricardo Coelho, naturais de Ponte de Lima, conquistaram hoje o título de campeões do mundo na prova de maratona em C2, no Campeonato do Mundo que decorre em Gyor, na Hungria.

Desporto 7 Setembro, 2025

Santa Luzia dá boa réplica às campeãs mas cai na segunda parte

Apesar da derrota por 4-0 frente ao GDR Nun’Álvares, campeão nacional em título, o Santa Luzia FC assinou uma exibição bastante sólida na jornada inaugural da Liga Feminina Placard de futsal, este sábado, em Fafe.