A Câmara de Melgaço terminou 2023 com um resultado negativo de cerca de 1,4 milhões de euros, revelou hoje a autarquia com base na conta de gerência aprovada pelo executivo.
Em comunicado, aquela autarquia do distrito de Viana do Castelo esclarece, a propósito do relatório de contas de 2023, que o resultado negativo surge como “consequência do incremento no Património dos Bens de Domínio público” que, se não fosse considerado, levaria a um “resultado líquido de cerca de 500 mil euros”.
“Se não tomarmos em conta o acréscimo das depreciações fruto do aumento do ativo por via da avaliação efetuada aos bens de domínio público, o resultado líquido seria de cerca de 500 mil euros”, refere o município.
De acordo com o relatório de contas, “a autarquia incorporou no seu ativo a avaliação patrimonial relativa ao valor razoável e vida útil remanescente de um número significativo de infraestruturas que compõem o património público do município”.
Estas infraestruturas “até então nunca tinham sido avaliadas, designadamente a rede viária, a de abastecimento de águas e de saneamento”, explica.
Quanto à taxa de execução, 2023 representou um acréscimo de um milhão de euros face a 2022.
Em causa está “um montante total de 20,8 milhões de euros, o que representa 78,8% de execução, tendo sido atingido 96,8% na receita corrente e de 57,55% na receita de capital”, descreve.
“Esta taxa de execução orçamental na receita de capital demonstra a finalização de algumas obras candidatadas ao quadro comunitário Portugal 2020, e por outro lado o início de execução de obras do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência”, observa a Câmara.
Citado no comunicado, o presidente da autarquia, Manoel Batista (PS), considera que o exercício de gestão de 2023 “espelha a eficiência na utilização dos meios afetos à prossecução das atividades desenvolvidas e a eficácia na realização dos objetivos inicialmente aprovados, respondendo às questões dos munícipes”.
A Câmara de Melgaço aprovou em dezembro de 2022 um orçamento 32,5 milhões de euros para 2023, sendo mais de 15 milhões de euros, cerca de 17%, para investir em Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE).
Relativamente ao exercício de 2023, a autarquia destaca como “realizações importantes” a “renovação da certificação internacional como Destino Turístico Sustentável” a conclusão das obras de remodelação e requalificação do Solar do Alvarinho, “reaberto com um conceito mais inovador e contemporâneo” e, no âmbito do programa 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, a submissão de seis candidaturas de beneficiários diretos.
Cinco destas candidaturas “já foram aprovadas e uma encontra-se em fase de apreciação pelo IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana”.
Oito candidaturas, em fase de análise técnica, transitaram para o ano de 2024.
“Relativamente às habitações municipais, foi submetida, numa segunda fase, a candidatura à reabilitação de nove, candidatura esta que foi aprovada, encontrando-se em fase de execução”, refere.
O município assinala ainda a celebração do contrato, a obtenção do visto prévio do Tribunal de Contas e o início da execução da candidatura ao PRR destinada a dotar a Zona Industrial de Penso de uma Comunidade de Energia Renovável, cobertura móvel 5G, mobilidade sustentável (elétrica e H2) e rede de prevenção contra incêndios.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse estar a ser planeada, entre outras ações, a construção de várias bacias de retenção de água para mitigar o efeito das inundações causadas por fenómenos meteorológicos extremos.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, na terça-feira, em reunião ordinária de executivo, duas propostas de valor global superior a 275 mil euros para as Juntas e Uniões de freguesia.
Portugal vai entrar na Main Round 3 do Mundial de Andebol no 1.º lugar. A Seleção Portuguesa é a única equipa com 4 pontos, e já com o calendário definido:
Nuno Vieira e Brito, docente coordenador do Politécnico de Viana do Castelo e coordenador também do Núcleo Tecnológico NUTRIR-IPVC, foi distinguido como Cidadão de Mérito pelo município de Melgaço, em reconhecimento pelo seu contributo significativo para a investigação, inovação e desenvolvimento sustentável da região.
O Sporting sofreu a terceira derrota seguida na Liga dos Campeões de futebol, ao perder em casa dos alemães do Leipzig, por 2-1, em jogo da sétima jornada da fase de liga.
Realizou-se, esta quarta-feira, na Cidade do Futebol, o sorteio da 6ª Eliminatória da Taça de Portugal Feminina de Futsal. O Santa Luzia, clube de Viana do Castelo, vai a Torres Vedras defrontar o líder do Campeonato Distrital da Associação de Futebol de Lisboa.
Realizou-se no Navio Museu Gil Eannes a reunião do Conselho de Fundadores para aprovação do Plano de Atividades e respetivo orçamento para 2025.
