A Câmara de Melgaço terminou 2023 com um resultado negativo de cerca de 1,4 milhões de euros, revelou hoje a autarquia com base na conta de gerência aprovada pelo executivo.
Em comunicado, aquela autarquia do distrito de Viana do Castelo esclarece, a propósito do relatório de contas de 2023, que o resultado negativo surge como “consequência do incremento no Património dos Bens de Domínio público” que, se não fosse considerado, levaria a um “resultado líquido de cerca de 500 mil euros”.
“Se não tomarmos em conta o acréscimo das depreciações fruto do aumento do ativo por via da avaliação efetuada aos bens de domínio público, o resultado líquido seria de cerca de 500 mil euros”, refere o município.
De acordo com o relatório de contas, “a autarquia incorporou no seu ativo a avaliação patrimonial relativa ao valor razoável e vida útil remanescente de um número significativo de infraestruturas que compõem o património público do município”.
Estas infraestruturas “até então nunca tinham sido avaliadas, designadamente a rede viária, a de abastecimento de águas e de saneamento”, explica.
Quanto à taxa de execução, 2023 representou um acréscimo de um milhão de euros face a 2022.
Em causa está “um montante total de 20,8 milhões de euros, o que representa 78,8% de execução, tendo sido atingido 96,8% na receita corrente e de 57,55% na receita de capital”, descreve.
“Esta taxa de execução orçamental na receita de capital demonstra a finalização de algumas obras candidatadas ao quadro comunitário Portugal 2020, e por outro lado o início de execução de obras do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência”, observa a Câmara.
Citado no comunicado, o presidente da autarquia, Manoel Batista (PS), considera que o exercício de gestão de 2023 “espelha a eficiência na utilização dos meios afetos à prossecução das atividades desenvolvidas e a eficácia na realização dos objetivos inicialmente aprovados, respondendo às questões dos munícipes”.
A Câmara de Melgaço aprovou em dezembro de 2022 um orçamento 32,5 milhões de euros para 2023, sendo mais de 15 milhões de euros, cerca de 17%, para investir em Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE).
Relativamente ao exercício de 2023, a autarquia destaca como “realizações importantes” a “renovação da certificação internacional como Destino Turístico Sustentável” a conclusão das obras de remodelação e requalificação do Solar do Alvarinho, “reaberto com um conceito mais inovador e contemporâneo” e, no âmbito do programa 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, a submissão de seis candidaturas de beneficiários diretos.
Cinco destas candidaturas “já foram aprovadas e uma encontra-se em fase de apreciação pelo IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana”.
Oito candidaturas, em fase de análise técnica, transitaram para o ano de 2024.
“Relativamente às habitações municipais, foi submetida, numa segunda fase, a candidatura à reabilitação de nove, candidatura esta que foi aprovada, encontrando-se em fase de execução”, refere.
O município assinala ainda a celebração do contrato, a obtenção do visto prévio do Tribunal de Contas e o início da execução da candidatura ao PRR destinada a dotar a Zona Industrial de Penso de uma Comunidade de Energia Renovável, cobertura móvel 5G, mobilidade sustentável (elétrica e H2) e rede de prevenção contra incêndios.
A Seleção Nacional de Portugal vai encontrar as seleções de Dinamarca, Noruega e País de Gales na Fase de Grupos da Liga das Nações 2026/27.
A companhia aérea portuguesa TAP vai reforçar a operação aérea entre Lisboa e Porto, disponibilizando até mais sete voos semanais e aumentando a capacidade em alguns horários, numa medida destinada a mitigar os impactos provocados pelo corte da Autoestrada 1 (A1).
A Juventude Viana desloca-se esta sexta-feira, 13 de fevereiro, à Ilha do Pico, nos Açores, para defrontar o Candelária, em partida referente aos oitavos-de-final da Taça de Portugal de hóquei em patins. O encontro está agendado para as 21h30 locais (22h30 no continente) e será disputado a uma só mão.
Arcos de Valdevez acolheu a Reunião Ordinária do Conselho Intermunicipal da CIM Alto Minho, realizada nas instalações da Câmara Municipal. O encontro reuniu autarcas e representantes dos municípios da região para debater planeamento e gestão estratégica do desenvolvimento económico, social e ambiental.
Os feirantes da Feira Semanal de Vila Nova de Cerveira vão continuar a pagar menos em 2026. A Câmara Municipal decidiu manter a cobrança correspondente a 48 feiras anuais, em vez das habituais 52, medida que tem vindo a ser aplicada nos últimos anos.
Decorreu esta terça-feira, dia 11 de fevereiro, a cerimónia de tomada de posse de Ricardo Alberto de Sá Castro Afonso, como diretor do Agrupamento de Escolas de Monserrate.
A freguesia de Santa Marta de Portuzelo, no concelho de Viana do Castelo, mobilizou-se para apoiar as populações afetadas pela depressão Kristin. Um empresário local doou material e garantiu o transporte para as zonas mais atingidas.
