A Câmara de Melgaço terminou 2023 com um resultado negativo de cerca de 1,4 milhões de euros, revelou hoje a autarquia com base na conta de gerência aprovada pelo executivo.
Em comunicado, aquela autarquia do distrito de Viana do Castelo esclarece, a propósito do relatório de contas de 2023, que o resultado negativo surge como “consequência do incremento no Património dos Bens de Domínio público” que, se não fosse considerado, levaria a um “resultado líquido de cerca de 500 mil euros”.
“Se não tomarmos em conta o acréscimo das depreciações fruto do aumento do ativo por via da avaliação efetuada aos bens de domínio público, o resultado líquido seria de cerca de 500 mil euros”, refere o município.
De acordo com o relatório de contas, “a autarquia incorporou no seu ativo a avaliação patrimonial relativa ao valor razoável e vida útil remanescente de um número significativo de infraestruturas que compõem o património público do município”.
Estas infraestruturas “até então nunca tinham sido avaliadas, designadamente a rede viária, a de abastecimento de águas e de saneamento”, explica.
Quanto à taxa de execução, 2023 representou um acréscimo de um milhão de euros face a 2022.
Em causa está “um montante total de 20,8 milhões de euros, o que representa 78,8% de execução, tendo sido atingido 96,8% na receita corrente e de 57,55% na receita de capital”, descreve.
“Esta taxa de execução orçamental na receita de capital demonstra a finalização de algumas obras candidatadas ao quadro comunitário Portugal 2020, e por outro lado o início de execução de obras do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência”, observa a Câmara.
Citado no comunicado, o presidente da autarquia, Manoel Batista (PS), considera que o exercício de gestão de 2023 “espelha a eficiência na utilização dos meios afetos à prossecução das atividades desenvolvidas e a eficácia na realização dos objetivos inicialmente aprovados, respondendo às questões dos munícipes”.
A Câmara de Melgaço aprovou em dezembro de 2022 um orçamento 32,5 milhões de euros para 2023, sendo mais de 15 milhões de euros, cerca de 17%, para investir em Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE).
Relativamente ao exercício de 2023, a autarquia destaca como “realizações importantes” a “renovação da certificação internacional como Destino Turístico Sustentável” a conclusão das obras de remodelação e requalificação do Solar do Alvarinho, “reaberto com um conceito mais inovador e contemporâneo” e, no âmbito do programa 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, a submissão de seis candidaturas de beneficiários diretos.
Cinco destas candidaturas “já foram aprovadas e uma encontra-se em fase de apreciação pelo IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana”.
Oito candidaturas, em fase de análise técnica, transitaram para o ano de 2024.
“Relativamente às habitações municipais, foi submetida, numa segunda fase, a candidatura à reabilitação de nove, candidatura esta que foi aprovada, encontrando-se em fase de execução”, refere.
O município assinala ainda a celebração do contrato, a obtenção do visto prévio do Tribunal de Contas e o início da execução da candidatura ao PRR destinada a dotar a Zona Industrial de Penso de uma Comunidade de Energia Renovável, cobertura móvel 5G, mobilidade sustentável (elétrica e H2) e rede de prevenção contra incêndios.
O Município de Viana do Castelo iniciou a empreitada de manutenção dos equipamentos do parque infantil da Praia Norte, num investimento de 94.962,23 euros. A intervenção tem um prazo de execução de 40 dias.
O projeto HER, da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC), acompanha atualmente 30 mulheres com diagnóstico atual ou anterior de cancro da mama, através de um programa de exercício físico adaptado. A iniciativa decorre em Viana do Castelo e mantém-se aberta a novas participantes, mediante avaliação individual e capacidade de acompanhamento da equipa.
O Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA) de Viana do Castelo promove, entre 10 de novembro e 17 de dezembro, a formação “Poluição do Meio Aquático: micropoluentes, monitorização e tecnologias de tratamento”, dirigida a professores e técnicos de ambiente.
Valença recebe, nos dias 8 e 9 de novembro, o Space Festival, com concertos de Cigarra, Montes e Tiago Sousa e uma oficina dedicada à escuta da natureza. A programação distribui-se por espaços de Verdoejo e pela Academia de Música Fortaleza de Valença.
O Centro Cultural de Viana do Castelo recebe, de 6 a 8 de novembro de 2026, mais uma edição da VianaCon, iniciativa dedicada aos jogos de tabuleiro, organizada pela ArtMatriz – Associação Cultural e Artística, com o apoio da Câmara Municipal.
A campanha «Taxa Zero ao Volante» arranca hoje, 3 de novembro, e prolonga-se até dia 9, com ações de sensibilização e fiscalização destinadas a prevenir a condução sob o efeito do álcool. Promovida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), GNR e PSP, a iniciativa abrange o território continental e conta com a participação dos serviços das administrações regionais dos Açores e da Madeira.
A lista liderada por Eduardo Teixeira venceu, com cerca de 98% dos votos, a eleição dos delegados de Viana do Castelo à VII Convenção Nacional do CHEGA. A votação decorreu no sábado, 31 de outubro, em simultâneo com as eleições para a liderança nacional do partido.
