A Câmara de Melgaço terminou 2023 com um resultado negativo de cerca de 1,4 milhões de euros, revelou hoje a autarquia com base na conta de gerência aprovada pelo executivo.
Em comunicado, aquela autarquia do distrito de Viana do Castelo esclarece, a propósito do relatório de contas de 2023, que o resultado negativo surge como “consequência do incremento no Património dos Bens de Domínio público” que, se não fosse considerado, levaria a um “resultado líquido de cerca de 500 mil euros”.
“Se não tomarmos em conta o acréscimo das depreciações fruto do aumento do ativo por via da avaliação efetuada aos bens de domínio público, o resultado líquido seria de cerca de 500 mil euros”, refere o município.
De acordo com o relatório de contas, “a autarquia incorporou no seu ativo a avaliação patrimonial relativa ao valor razoável e vida útil remanescente de um número significativo de infraestruturas que compõem o património público do município”.
Estas infraestruturas “até então nunca tinham sido avaliadas, designadamente a rede viária, a de abastecimento de águas e de saneamento”, explica.
Quanto à taxa de execução, 2023 representou um acréscimo de um milhão de euros face a 2022.
Em causa está “um montante total de 20,8 milhões de euros, o que representa 78,8% de execução, tendo sido atingido 96,8% na receita corrente e de 57,55% na receita de capital”, descreve.
“Esta taxa de execução orçamental na receita de capital demonstra a finalização de algumas obras candidatadas ao quadro comunitário Portugal 2020, e por outro lado o início de execução de obras do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência”, observa a Câmara.
Citado no comunicado, o presidente da autarquia, Manoel Batista (PS), considera que o exercício de gestão de 2023 “espelha a eficiência na utilização dos meios afetos à prossecução das atividades desenvolvidas e a eficácia na realização dos objetivos inicialmente aprovados, respondendo às questões dos munícipes”.
A Câmara de Melgaço aprovou em dezembro de 2022 um orçamento 32,5 milhões de euros para 2023, sendo mais de 15 milhões de euros, cerca de 17%, para investir em Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE).
Relativamente ao exercício de 2023, a autarquia destaca como “realizações importantes” a “renovação da certificação internacional como Destino Turístico Sustentável” a conclusão das obras de remodelação e requalificação do Solar do Alvarinho, “reaberto com um conceito mais inovador e contemporâneo” e, no âmbito do programa 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, a submissão de seis candidaturas de beneficiários diretos.
Cinco destas candidaturas “já foram aprovadas e uma encontra-se em fase de apreciação pelo IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana”.
Oito candidaturas, em fase de análise técnica, transitaram para o ano de 2024.
“Relativamente às habitações municipais, foi submetida, numa segunda fase, a candidatura à reabilitação de nove, candidatura esta que foi aprovada, encontrando-se em fase de execução”, refere.
O município assinala ainda a celebração do contrato, a obtenção do visto prévio do Tribunal de Contas e o início da execução da candidatura ao PRR destinada a dotar a Zona Industrial de Penso de uma Comunidade de Energia Renovável, cobertura móvel 5G, mobilidade sustentável (elétrica e H2) e rede de prevenção contra incêndios.
A Festa das Solhas regressa a Lanhelas, no concelho de Caminha, entre 4 e 6 de setembro, com um programa marcado pelas cerimónias religiosas, música, folclore, gastronomia, jogos tradicionais e animação noturna. As celebrações religiosas começam a 28 de agosto e prolongam-se até 3 de setembro.
O projeto “Livros em Viagem – Entre Histórias e Memórias” está a proporcionar momentos de leitura, convívio e partilha à população sénior do Centro Paroquial e Social Padre Agostinho Caldas Afonso, no concelho de Monção.
O Vodafone Paredes de Coura reforçou, na edição deste ano, a ligação ao território e à comunidade local, dando maior protagonismo às freguesias, ao património e à identidade cultural do concelho.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira concluiu uma intervenção de gestão de combustível ao longo da rede viária secundária do concelho, abrangendo cerca de 58 hectares nas áreas de maior sensibilidade florestal.
A Serenata da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia vai realizar-se no próximo sábado, 29 de agosto, confirmou à Viana TV fonte da VianaFestas.
A Loja da Fábrica da Louça Regional de Viana, situada na freguesia da Meadela, vai estar aberta ao público nos dias 29 e 30 de agosto.
As vindimas começaram este ano mais cedo do que nunca na sub-região de Monção e Melgaço. A colheita arrancou na segunda semana de agosto, naquele que é considerado o início mais precoce de que há memória no território, levando a Rota do Alvarinho a promover seis experiências ligadas ao vinho, à gastronomia, ao desporto e às tradições locais.
