Logo
Regional

Câmara de Melgaço termina 2023 com resultado negativo de cerca de 1,4 milhões de euros

16 Abril, 2024 | 14:07
Partilhar
Viana TV
3 min. leitura

A Câmara de Melgaço terminou 2023 com um resultado negativo de cerca de 1,4 milhões de euros, revelou hoje a autarquia com base na conta de gerência aprovada pelo executivo.

Em comunicado, aquela autarquia do distrito de Viana do Castelo esclarece, a propósito do relatório de contas de 2023, que o resultado negativo surge como “consequência do incremento no Património dos Bens de Domínio público” que, se não fosse considerado, levaria a um “resultado líquido de cerca de 500 mil euros”.

“Se não tomarmos em conta o acréscimo das depreciações fruto do aumento do ativo por via da avaliação efetuada aos bens de domínio público, o resultado líquido seria de cerca de 500 mil euros”, refere o município.

De acordo com o relatório de contas, “a autarquia incorporou no seu ativo a avaliação patrimonial relativa ao valor razoável e vida útil remanescente de um número significativo de infraestruturas que compõem o património público do município”.

Estas infraestruturas “até então nunca tinham sido avaliadas, designadamente a rede viária, a de abastecimento de águas e de saneamento”, explica.

Quanto à taxa de execução, 2023 representou um acréscimo de um milhão de euros face a 2022.

Em causa está “um montante total de 20,8 milhões de euros, o que representa 78,8% de execução, tendo sido atingido 96,8% na receita corrente e de 57,55% na receita de capital”, descreve.

“Esta taxa de execução orçamental na receita de capital demonstra a finalização de algumas obras candidatadas ao quadro comunitário Portugal 2020, e por outro lado o início de execução de obras do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência”, observa a Câmara.

Citado no comunicado, o presidente da autarquia, Manoel Batista (PS), considera que o exercício de gestão de 2023 “espelha a eficiência na utilização dos meios afetos à prossecução das atividades desenvolvidas e a eficácia na realização dos objetivos inicialmente aprovados, respondendo às questões dos munícipes”.

A Câmara de Melgaço aprovou em dezembro de 2022 um orçamento 32,5 milhões de euros para 2023, sendo mais de 15 milhões de euros, cerca de 17%, para investir em Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE).

Relativamente ao exercício de 2023, a autarquia destaca como “realizações importantes” a “renovação da certificação internacional como Destino Turístico Sustentável” a conclusão das obras de remodelação e requalificação do Solar do Alvarinho, “reaberto com um conceito mais inovador e contemporâneo” e, no âmbito do programa 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, a submissão de seis candidaturas de beneficiários diretos.

Cinco destas candidaturas “já foram aprovadas e uma encontra-se em fase de apreciação pelo IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana”.

Oito candidaturas, em fase de análise técnica, transitaram para o ano de 2024.

“Relativamente às habitações municipais, foi submetida, numa segunda fase, a candidatura à reabilitação de nove, candidatura esta que foi aprovada, encontrando-se em fase de execução”, refere.

O município assinala ainda a celebração do contrato, a obtenção do visto prévio do Tribunal de Contas e o início da execução da candidatura ao PRR destinada a dotar a Zona Industrial de Penso de uma Comunidade de Energia Renovável, cobertura móvel 5G, mobilidade sustentável (elétrica e H2) e rede de prevenção contra incêndios.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 20 Novembro, 2026

Vianense recebe Rio Ave, Juventude a Sanjoanense e VCV defronta Benfica no fim de semana desportivo em Viana

O SC Vianense recebe o Rio Ave para a Taça de Portugal, o Voleibol Clube de Viana defronta o Benfica e a Juventude Viana joga com a AD Sanjoanense. A agenda desportiva de Viana do Castelo, de 20 a 22 de novembro, inclui ainda dois encontros de karaté, uma caminhada em Lanheses, uma gala de artes marciais e um torneio de judo.

Cultura 20 Novembro, 2026

Primeira longa-metragem documental do vianense Miguel Filgueiras estreia este sábado

“Fosfeno”, a primeira longa-metragem documental de Miguel Filgueiras, estreia em Portugal, este sábado, 21 de novembro, no festival Porto/Post/Doc. Rodado maioritariamente em Arcos de Valdevez, o filme tem como fio condutor o garrano e a relação entre os habitantes das montanhas do Noroeste Ibérico e a natureza.

Nacional 20 Novembro, 2026

Viana do Castelo sob aviso laranja este sábado devido à chuva forte

O distrito de Viana do Castelo vai estar sob aviso laranja este sábado, 21 de novembro, entre as 06h00 e as 18h00, devido à previsão de chuva persistente, por vezes forte, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). 

Regional 20 Novembro, 2026

Centro Social e Cultural de Carreço apresenta desafios do dia a dia ao Município de Viana

O trabalho e os desafios do Centro Social e Cultural de Carreço estiveram em foco numa visita da Câmara Municipal de Viana do Castelo à instituição.

Regional 20 Novembro, 2026

Estúdio norte-americano de cinema e televisão instala base de produção em Monção

A Coded Studios, estúdio independente de cinema e televisão com atividade em Nova Iorque, escolheu Monção para instalar a sua base de produção. A empresa ficará sediada na incubadora municipal Monção Habitat Criativo, a partir da qual pretende desenvolver e produzir séries e longas-metragens originais em Portugal e em Espanha.

Desporto 20 Novembro, 2026

Sport Clube Vianense apresentou nova secção de triatlo

O Sport Clube Vianense apresentou esta quinta-feira, 19 de novembro, a sua nova secção de triatlo, numa sessão realizada no Salão Nobre da sede do clube, em Viana do Castelo.

Regional 20 Novembro, 2026

Cápsula do tempo do Viana STARTS foi enterrada no antigo Matadouro Municipal

A cápsula do tempo do Viana STARTS foi selada e enterrada na terça-feira, 17 de novembro, no antigo Matadouro Municipal de Viana do Castelo, onde as obras de reconversão estão praticamente concluídas. A abertura está prevista para 2059, quando se completarem 34 anos sobre o início da empreitada, o mesmo período em que o edifício esteve sem uso.