A Câmara de Melgaço terminou 2023 com um resultado negativo de cerca de 1,4 milhões de euros, revelou hoje a autarquia com base na conta de gerência aprovada pelo executivo.
Em comunicado, aquela autarquia do distrito de Viana do Castelo esclarece, a propósito do relatório de contas de 2023, que o resultado negativo surge como “consequência do incremento no Património dos Bens de Domínio público” que, se não fosse considerado, levaria a um “resultado líquido de cerca de 500 mil euros”.
“Se não tomarmos em conta o acréscimo das depreciações fruto do aumento do ativo por via da avaliação efetuada aos bens de domínio público, o resultado líquido seria de cerca de 500 mil euros”, refere o município.
De acordo com o relatório de contas, “a autarquia incorporou no seu ativo a avaliação patrimonial relativa ao valor razoável e vida útil remanescente de um número significativo de infraestruturas que compõem o património público do município”.
Estas infraestruturas “até então nunca tinham sido avaliadas, designadamente a rede viária, a de abastecimento de águas e de saneamento”, explica.
Quanto à taxa de execução, 2023 representou um acréscimo de um milhão de euros face a 2022.
Em causa está “um montante total de 20,8 milhões de euros, o que representa 78,8% de execução, tendo sido atingido 96,8% na receita corrente e de 57,55% na receita de capital”, descreve.
“Esta taxa de execução orçamental na receita de capital demonstra a finalização de algumas obras candidatadas ao quadro comunitário Portugal 2020, e por outro lado o início de execução de obras do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência”, observa a Câmara.
Citado no comunicado, o presidente da autarquia, Manoel Batista (PS), considera que o exercício de gestão de 2023 “espelha a eficiência na utilização dos meios afetos à prossecução das atividades desenvolvidas e a eficácia na realização dos objetivos inicialmente aprovados, respondendo às questões dos munícipes”.
A Câmara de Melgaço aprovou em dezembro de 2022 um orçamento 32,5 milhões de euros para 2023, sendo mais de 15 milhões de euros, cerca de 17%, para investir em Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE).
Relativamente ao exercício de 2023, a autarquia destaca como “realizações importantes” a “renovação da certificação internacional como Destino Turístico Sustentável” a conclusão das obras de remodelação e requalificação do Solar do Alvarinho, “reaberto com um conceito mais inovador e contemporâneo” e, no âmbito do programa 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, a submissão de seis candidaturas de beneficiários diretos.
Cinco destas candidaturas “já foram aprovadas e uma encontra-se em fase de apreciação pelo IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana”.
Oito candidaturas, em fase de análise técnica, transitaram para o ano de 2024.
“Relativamente às habitações municipais, foi submetida, numa segunda fase, a candidatura à reabilitação de nove, candidatura esta que foi aprovada, encontrando-se em fase de execução”, refere.
O município assinala ainda a celebração do contrato, a obtenção do visto prévio do Tribunal de Contas e o início da execução da candidatura ao PRR destinada a dotar a Zona Industrial de Penso de uma Comunidade de Energia Renovável, cobertura móvel 5G, mobilidade sustentável (elétrica e H2) e rede de prevenção contra incêndios.
O Sport Clube Vianense está a promover o projeto solidário «Uma Bata, Um Sorriso», que pretende transformar camisolas dos clubes do distrito em batas pediátricas destinadas às crianças internadas na Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM). A entrega está prevista para dezembro.
Afife vai receber, no próximo dia 31 de outubro, a “Rota dos Sustos”, uma iniciativa de Halloween que convida crianças e adultos a percorrer as ruas da freguesia, com disfarces, doces e muita diversão. O início está marcado para as 20h44.
Quatro projetos nas áreas da literatura, teatro, ilustração, música e arte contemporânea vão ser apoiados pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, no âmbito da 6.ª edição do concurso Viana Jovens com Talento. Os protocolos foram assinados esta quarta-feira pelo presidente da autarquia, Luís Nobre, e pela vereadora da Juventude, Carlota Borges.
O Município de Melgaço recebeu o Prémio de Excelência Autárquica 2026, na categoria de Turismo, com uma candidatura centrada na certificação do concelho como Destino Turístico Sustentável de Nível Ouro, atribuída pela EarthCheck.
O Mercado de Natal de Viana do Castelo regressa de 4 a 23 de dezembro e tem inscrições abertas até 9 de novembro para artesãos e comerciantes interessados em participar.
Viana do Castelo é um dos municípios piloto do Passaporte Climático das Cidades, uma iniciativa que pretende acompanhar a execução dos Planos Municipais de Ação Climática (PMAC) e dar visibilidade às medidas desenvolvidas pelas autarquias.
Geraz do Lima, no concelho de Viana do Castelo, vai receber uma caminhada noturna de Halloween no próximo sábado, 31 de outubro, com início marcado para as 20h30, no Polidesportivo de Santa Maria.
