A Câmara de Lisboa quer duplicar o valor da taxa turística, passando de dois para quatro euros por noite, indicou, esta terça-feira, o presidente do executivo municipal, Carlos Moedas (PSD), defendendo que este aumento “é justo” para a cidade.
“Aumentar a taxa turística é justo para os lisboetas, é justo para a cidade, portanto, é uma decisão que tomei, mas obviamente quero fazê-la com um grande consenso com aqueles que são as pessoas mais importantes do setor, desde os hotéis aos restaurantes”, disse Carlos Moedas aos jornalistas à margem de uma visita à obra de uma nova creche municipal no Lumiar.
A proposta para a alteração do valor da taxa turística em Lisboa vai ser discutida na quarta-feira em reunião privada do executivo municipal e, se for aprovada, será sujeita a “um período de consulta pública de 30 dias” para recolha de contributos, antes de entrar em vigor.
“Farei sempre tudo para reduzir os impostos aos lisboetas, tenho-o feito com a redução do IRS [imposto sobre o rendimento das pessoas singulares], que já estamos em 4,5% e, até ao fim do mandato, chegaremos a 5%, mas ao mesmo tempo os turistas têm de contribuir mais para a nossa cidade”, afirmou o autarca, que governa sem maioria absoluta.
Sobre o que se pretende fazer com o valor arrecadado com a taxa turística, Carlos Moedas disse que, em primeiro lugar, será destinado à limpeza da cidade e que uma parte da verba será para continuar o crescimento em termos de centralidades turísticas, dando como exemplo o Museu do Tesouro Real, que foi pago com a taxa turística.
De acordo com a proposta, a que Lusa teve acesso, subscrita pelo vice-presidente da câmara, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), que tem o pelouro das Finanças, atualmente, os “numerosos desafios” do turismo tornam necessário rever-se o valor da taxa turística de dormida, fixada em 2018, bem como o da taxa turística de chegada por via marítima, fixada em 2014, “que se propõe passem de dois euros para quatro euros e de um euro para dois euros, respetivamente”.
Em relação à taxa turística de chegada por via marítima, o valor que agora se propõe atualizar, de dois euros, é o que começou a ser aplicado este ano, com o início da cobrança desta taxa aos passageiros de cruzeiro, que anteriormente nunca foi cobrada.
A câmara sugere ainda a inserção dos parques de campismo, barco-hotel e similares como entidades responsáveis pela cobrança da taxa.
A autarquia propõe também a introdução de duas novas isenções: declaração de emergência no âmbito da proteção civil ou da emergência social e estudantes nacionais e estrangeiros que ingressem no ensino superior da cidade.
A atualização da taxa turística pretende ajustar o valor cobrado aos turistas “ao dispêndio atual de recursos do município, no quadro da crescente expressividade do turismo e relacionado aumento e melhoria da oferta, numa base de proporcionalidade, ponderação e equilíbrio”, lê-se na proposta.
Considerando o turismo como “um fator distintivo na competitividade da cidade e um motor de crescimento económico e social”, a câmara sublinha os “fortes impactos” ao nível da intervenção pública para a manutenção de adequados níveis de resposta.
Isso requer a “definição de políticas de regulação, e/ou de intervenção pública direta, para garantir a sustentabilidade de Lisboa em termos económicos, sociais e ambientais”, acrescenta.
Segundo a proposta, “os efeitos positivos do turismo implicam, consequentemente, o reforço das infraestruturas urbanas e de funcionamento da cidade, nomeadamente o alargamento de intervenções públicas ao nível das infraestruturas, da mobilidade, da limpeza urbana, do espaço público, da segurança e da oferta turística, cultural e de lazer”.
Para o vice-presidente da câmara, este é um esforço “que não deve onerar os residentes, mas antes ser coadjuvado por quem beneficia, de modo direto ou proporcional, dos bens e serviços postos à disposição pela atividade municipal”.
A taxa turística em Lisboa começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local.
Inicialmente era de um euro por noite, mas em janeiro de 2019 aumentou para dois euros.
O Município de Viana do Castelo iniciou a empreitada de manutenção dos equipamentos do parque infantil da Praia Norte, num investimento de 94.962,23 euros. A intervenção tem um prazo de execução de 40 dias.
O projeto HER, da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC), acompanha atualmente 30 mulheres com diagnóstico atual ou anterior de cancro da mama, através de um programa de exercício físico adaptado. A iniciativa decorre em Viana do Castelo e mantém-se aberta a novas participantes, mediante avaliação individual e capacidade de acompanhamento da equipa.
O Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA) de Viana do Castelo promove, entre 10 de novembro e 17 de dezembro, a formação “Poluição do Meio Aquático: micropoluentes, monitorização e tecnologias de tratamento”, dirigida a professores e técnicos de ambiente.
Valença recebe, nos dias 8 e 9 de novembro, o Space Festival, com concertos de Cigarra, Montes e Tiago Sousa e uma oficina dedicada à escuta da natureza. A programação distribui-se por espaços de Verdoejo e pela Academia de Música Fortaleza de Valença.
O Centro Cultural de Viana do Castelo recebe, de 6 a 8 de novembro de 2026, mais uma edição da VianaCon, iniciativa dedicada aos jogos de tabuleiro, organizada pela ArtMatriz – Associação Cultural e Artística, com o apoio da Câmara Municipal.
A campanha «Taxa Zero ao Volante» arranca hoje, 3 de novembro, e prolonga-se até dia 9, com ações de sensibilização e fiscalização destinadas a prevenir a condução sob o efeito do álcool. Promovida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), GNR e PSP, a iniciativa abrange o território continental e conta com a participação dos serviços das administrações regionais dos Açores e da Madeira.
A lista liderada por Eduardo Teixeira venceu, com cerca de 98% dos votos, a eleição dos delegados de Viana do Castelo à VII Convenção Nacional do CHEGA. A votação decorreu no sábado, 31 de outubro, em simultâneo com as eleições para a liderança nacional do partido.
