Logo
Regional

Câmara de Lisboa quer aumentar taxa turística para quatro euros por noite

17 Abril, 2024 | 9:50
Partilhar
Viana TV
3 min. leitura

A Câmara de Lisboa quer duplicar o valor da taxa turística, passando de dois para quatro euros por noite, indicou, esta terça-feira, o presidente do executivo municipal, Carlos Moedas (PSD), defendendo que este aumento “é justo” para a cidade.

“Aumentar a taxa turística é justo para os lisboetas, é justo para a cidade, portanto, é uma decisão que tomei, mas obviamente quero fazê-la com um grande consenso com aqueles que são as pessoas mais importantes do setor, desde os hotéis aos restaurantes”, disse Carlos Moedas aos jornalistas à margem de uma visita à obra de uma nova creche municipal no Lumiar.

A proposta para a alteração do valor da taxa turística em Lisboa vai ser discutida na quarta-feira em reunião privada do executivo municipal e, se for aprovada, será sujeita a “um período de consulta pública de 30 dias” para recolha de contributos, antes de entrar em vigor.

“Farei sempre tudo para reduzir os impostos aos lisboetas, tenho-o feito com a redução do IRS [imposto sobre o rendimento das pessoas singulares], que já estamos em 4,5% e, até ao fim do mandato, chegaremos a 5%, mas ao mesmo tempo os turistas têm de contribuir mais para a nossa cidade”, afirmou o autarca, que governa sem maioria absoluta.

Sobre o que se pretende fazer com o valor arrecadado com a taxa turística, Carlos Moedas disse que, em primeiro lugar, será destinado à limpeza da cidade e que uma parte da verba será para continuar o crescimento em termos de centralidades turísticas, dando como exemplo o Museu do Tesouro Real, que foi pago com a taxa turística.

De acordo com a proposta, a que Lusa teve acesso, subscrita pelo vice-presidente da câmara, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), que tem o pelouro das Finanças, atualmente, os “numerosos desafios” do turismo tornam necessário rever-se o valor da taxa turística de dormida, fixada em 2018, bem como o da taxa turística de chegada por via marítima, fixada em 2014, “que se propõe passem de dois euros para quatro euros e de um euro para dois euros, respetivamente”.

Em relação à taxa turística de chegada por via marítima, o valor que agora se propõe atualizar, de dois euros, é o que começou a ser aplicado este ano, com o início da cobrança desta taxa aos passageiros de cruzeiro, que anteriormente nunca foi cobrada.

A câmara sugere ainda a inserção dos parques de campismo, barco-hotel e similares como entidades responsáveis pela cobrança da taxa.

A autarquia propõe também a introdução de duas novas isenções: declaração de emergência no âmbito da proteção civil ou da emergência social e estudantes nacionais e estrangeiros que ingressem no ensino superior da cidade.

A atualização da taxa turística pretende ajustar o valor cobrado aos turistas “ao dispêndio atual de recursos do município, no quadro da crescente expressividade do turismo e relacionado aumento e melhoria da oferta, numa base de proporcionalidade, ponderação e equilíbrio”, lê-se na proposta.

Considerando o turismo como “um fator distintivo na competitividade da cidade e um motor de crescimento económico e social”, a câmara sublinha os “fortes impactos” ao nível da intervenção pública para a manutenção de adequados níveis de resposta.

Isso requer a “definição de políticas de regulação, e/ou de intervenção pública direta, para garantir a sustentabilidade de Lisboa em termos económicos, sociais e ambientais”, acrescenta.

Segundo a proposta, “os efeitos positivos do turismo implicam, consequentemente, o reforço das infraestruturas urbanas e de funcionamento da cidade, nomeadamente o alargamento de intervenções públicas ao nível das infraestruturas, da mobilidade, da limpeza urbana, do espaço público, da segurança e da oferta turística, cultural e de lazer”.

Para o vice-presidente da câmara, este é um esforço “que não deve onerar os residentes, mas antes ser coadjuvado por quem beneficia, de modo direto ou proporcional, dos bens e serviços postos à disposição pela atividade municipal”.

A taxa turística em Lisboa começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local.

Inicialmente era de um euro por noite, mas em janeiro de 2019 aumentou para dois euros.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 8 Dezembro, 2025

Iúri Leitão vence Madison nos 6 Dias de Roterdão em parceria com Yoeri Havik

O ciclista vianense Iúri Leitão voltou a destacar-se no panorama internacional ao conquistar a vitória na prova de Madison dos 6 Dias de Roterdão, uma das competições mais emblemáticas e exigentes do ciclismo de pista. O atleta de Santa Marta de Portuzelo, Viana do Castelo, fez dupla com o neerlandês Yoeri Havik, atleta da casa, numa parceria que se revelou dominante ao longo de toda a prova.

Regional 8 Dezembro, 2025

Valença promove retiro micológico “Entre Fungos e Monges” na Quinta do Mosteiro de Sanfins

A Câmara Municipal de Valença vai realizar no próximo sábado, 13 de dezembro, a partir das 9h30, o retiro micológico “Entre Fungos e Monges”, na Quinta do Mosteiro de Sanfins.

Regional 8 Dezembro, 2025

Ponte de Lima avança com oito apartamentos de habitação colaborativa

A Câmara de Ponte de Lima abriu concurso público, no valor de 820 mil euros mais IVA, para transformar um edifício no centro da vila em oito apartamentos de habitação colaborativa. O projeto, financiado pelo PRR, terá um prazo de execução de 180 dias.

Internacional 8 Dezembro, 2025

Politécnico de Viana participa em workshop europeu sobre graus conjuntos

O Politécnico de Viana do Castelo marcou presença esta semana em Veneza, Itália, no primeiro workshop europeu dedicado à criação de orientações para novos graus conjuntos transnacionais. O encontro reuniu mais de 500 participantes, entre presenciais e online, e deu início a um ciclo de trabalho que se prolongará até 2028, envolvendo 73 alianças universitárias em toda a Europa.

Regional 8 Dezembro, 2025

Construção do novo Mercado de Viana do Castelo terá acompanhamento arqueológico

A Câmara de Viana do Castelo lançou um concurso público de 324.740 euros para serviços de arqueologia durante a construção do novo mercado municipal e a requalificação da sua envolvente. O prazo de execução do contrato é de 150 dias, e a entrega de propostas termina a 2 de janeiro de 2016.

Nacional 8 Dezembro, 2025

Viana do Castelo e todo o país parados na greve geral de quinta-feira

Trabalhadores de Viana do Castelo, de 15 distritos, Açores e Madeira vão participar na greve geral marcada para quinta-feira, 11 de dezembro, convocada pela CGTP e UGT contra a reforma da legislação laboral proposta pelo Governo.

Desporto 7 Dezembro, 2025

SC Vianense vence Mirandela e sobe ao 4.º lugar na Série A do Campeonato de Portugal

O SC Vianense deslocou-se este domingo a Mirandela, ao Estádio São Sebastião, e venceu a equipa local por 3-1, em jogo da 11.ª jornada do Campeonato de Portugal, série A.