O presidente da Câmara de Caminha revelou estar a analisar o impacto financeiro de uma tarifa social da água, destacando que o preço da água no concelho “é igual” aos dos outros municípios da Águas do Alto Minho.
“A câmara não recusou a aplicação da tarifa social da água. Aliás, afirmamos em reunião de câmara que estávamos a analisar o impacto financeiro da medida. Estamos a estudá-la e queremos encontrar soluções para os agregados carenciados. O PSD, na veste de coligação O Concelho em Primeiro, continua com uma narrativa alheada da realidade”, afirmou o autarca socialista, que lidera aquele município do distrito de Viana do Castelo.
Rui Lages reagia, em declarações à Lusa, a críticas da coligação O Concelho em Primeiro (PSD/CDS-PP/Aliança/PPM), que lamentou que o concelho seja “o segundo com a água mais cara no distrito de Viana do Castelo” e que a maioria socialista se oponha a uma tarifa social.
Em comunicado, a oposição diz não poder “aceitar que as famílias carenciadas do concelho de Caminha não possam usufruir de tarifa social de água porque Rui Lages não quer”.
Os vereadores lamentaram, também, que Caminha seja “o segundo concelho do distrito de Viana do Castelo com a fatura de água mais elevada”, de acordo com um estudo da DECO.
Observando que “os caminhenses pagam mais de fatura de água do que a maioria dos alto minhotos”, a coligação criticou o “agravamento de assimetrias” desde a entrada do município na empresa ADAM [Águas do Alto Minho], “por vontade política de quem gere os destinos de Caminha há 12 anos”.
“Cederam gratuitamente as estruturas municipais à ADAM, temos que pagar a comparticipação para fazer aumentos de rede de saneamento, não permitem tarifas sociais de água e, mesmo assim, pagamos faturas de água elevadíssimas e incomportáveis para um grande número de famílias”, censura a coligação.
Rui Lages esclarece que, ao integrar a ADAM, Caminha tem “uma tarifa de água igual aos dos restantes municípios integrantes” da empresa.
“O valor atribuído aos resíduos sólidos e urbanos é que também vem refletido na fatura da água. E o valor cobrado é manifestamente inferior ao valor real do custo do serviço”, afirmou.
Ou seja, “mesmo assim há uma subsidiação por parte da câmara no que concerne a este serviço”, acrescentou.
“Quem está na oposição pode dizer tudo o que lhe vem à cabeça. Quem está a gerir os destinos do concelho tem de tomar decisões alicerçadas em estudos, em contas, em impactos. É isso que estamos a fazer”, vincou.
O socialista lembrou ainda a “descida do IMI por duas vezes, a descida do IRS e da derrama” para mostrar a disponibilidade para “aliviar a carga fiscal do concelho, com razoabilidade e sustentabilidade”.
“Trabalhamos sempre na defesa dos interesses do município, sem populismos ou demagogias fáceis. Este executivo tem demonstrado que sabe gerir o erário público e disso mesmo é nota a redução da dívida total em mais de 10 milhões de euros nos últimos três anos”, sustentou.
A AdAM é detida em 51% pela Águas de Portugal (AdP) e em 49% pelos municípios de Arcos de Valdevez (PSD), Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Valença (PS), Viana do Castelo (PS) e Vila Nova de Cerveira (PS), que compõem a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho.
Três concelhos do distrito – Ponte da Barca (PSD), Monção (PSD) e Melgaço (PS) – recusaram integrar a parceria.
A sociedade anónima de capitais públicos tem sede em Viana do Castelo e começou a operar em janeiro de 2020.
O PSD de Viana do Castelo fez um balanço dos primeiros seis meses de mandato na União das Freguesias de Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela, sublinhando o funcionamento “positivo” da coligação com a CDU, embora tenha deixado críticas ao modelo de acesso a apoios e financiamento.
O acesso da A28 à Zona Industrial de Neiva, no sentido Porto/Viana, vai estar totalmente cortado ao trânsito a partir da próxima segunda-feira, 18 de maio, devido às obras de construção da nova Via do Vale do Neiva. O condicionamento deverá prolongar-se por cerca de dois meses.
O vereador da Câmara Municipal de Viana do Castelo e deputado à Assembleia da República, Eduardo Teixeira, presidiu à reunião da Comissão da Energia, Ambiente, Clima e Água da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, realizada no Palácio Nacional de Mafra.
A 26.ª edição dos ENCONTROS / Festival de Cinema de Viana já revelou os vencedores das secções competitivas PrimeirOlhar e AÇÃO.12! – Festival Luso-Galaico de Vídeo Escolar, reforçando a aposta na descoberta de novos talentos do cinema documental e da criação audiovisual em contexto escolar.
O Município de Valença promove, entre os dias 23 e 29 de maio, a “Semana da Biodiversidade”, uma iniciativa integrada no Programa Municipal de Educação Ambiental que pretende sensibilizar a população para a preservação da natureza e valorizar o património natural do concelho.
No âmbito do Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia e Intersexofobia, assinalado a 17 de maio, o Bloco de Esquerda lançou um apelo às Câmaras Municipais do distrito de Viana do Castelo para que hasteiem a bandeira arco-íris nos Paços do Concelho e afirmem publicamente os seus municípios como zonas livres de LGBTQIA+fobia.
O Município de Vila Nova de Cerveira vai reforçar as condições de segurança e resposta a emergências com a instalação de um Desfibrilhador Automático Externo (DAE) no Pavilhão Municipal de Desportos, tornando-se o primeiro equipamento municipal a dispor deste sistema de emergência médica.
