A Câmara de Caminha aprovou hoje a criação da quarta eurocidade entre o Alto Minho e a Galiza, em Espanha, que vai chamar-se Foz do Minho e integrar também as localidades de A Guarda e O Rosal.
A proposta e a minuta de criação da eurocidade, a que a Lusa teve acesso, seguem agora para apreciação e aprovação da Assembleia Municipal de Caminha, no distrito de Viana do Castelo.
No documento, os três municípios concordam criar a Eurocidade da Foz do Minho, que terá como finalidade “acompanhar, promover, coordenar, apoiar ou executar atividades de cooperação transfronteiriça”.
“Os municípios de Caminha, A Guarda e O Rosal estão cientes da necessidade de aprofundar e reforçar a cooperação existente com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos e de estabelecer um compromisso que permita avançar nesta cooperação, promovendo economias de escala mediante a criação da eurocidade”, acrescenta a proposta.
A 10 de maio, o autarca de Caminha revelou que o município espanhol de O Rosal queria aliar-se a A Guarda, na Galiza, e ao concelho de Caminha, no Alto Minho, formando a quarta eurocidade entre as duas regiões transfronteiriças.
“A eurocidade não prevê apenas a partilha de equipamentos, mas também da agenda cultural, desportiva. Queremos criar dinamismo na raia entre os três concelhos”, indicou Rui Lages.
Na ocasião, o autarca esclarece que do lado português, a constituição da eurocidade terá de passar pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). Em Espanha terá de ser apreciado pela Junta da Galiza.
Na eurorregião Alto Minho/Galiza estão constituídas três eurocidades entre Valença e Tui, Monção e Salvaterra do Miño e Vila Nova de Cerveira e Tomiño.
A Câmara Municipal de Monção vai colocar em discussão pública um projeto de regulamento que prevê apoiar os bombeiros voluntários no pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) da habitação própria e permanente.
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