A Câmara de Viana do Castelo vai ceder, gratuitamente, por 20 anos, renováveis automaticamente por períodos iguais e sucessivos, a Praça Viana, complexo desportivo criado na antiga praça de touros que custou mais de cinco milhões de euros.
O contrato de comodato a estabelecer entre a autarquia e a Escola Desportiva de Viana (EDV) foi aprovado, hoje, por unanimidade, em reunião camarária.
O presidente da câmara disse tratar-se de “um histórico para a EDV que passa a ter uma vida nova e ganha um equipamento de cinco milhões de euros”.
A Praça Viana, concluída em fevereiro último, resultou da reconversão da antiga praça de touros em complexo desportivo, cuja construção começou em 2021.
A obra, que ascendeu a 4.894.362 euros, permitiu transformar os 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro da antiga arena “numa estrutura multifunções para servir o desporto e os jovens, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol”.
O contrato de comodato, apresentado pelo vereador com o pelouro do Desporto, Ricardo Rego, prevê a cedência gratuita à EDV a utilização da Praça Viana destinada à promoção, realização e desenvolvimento de atividades desportiva, atividades conexas e atividades económicas dinamizadas pelo clube.
O contrato tem o seu início na data da sua assinatura e vai vigorar durante 20 anos, renovando-se, automaticamente, por períodos iguais e sucessivos.
Entre outras obrigações, a EDV tem de gerir e utilizar o equipamento, mantendo-o em perfeito estado de manutenção.
O município compromete-se a disponibilizar um funcionário em permanência, a suportar, durante um período de carência de 365 dias, a contar da data da assinatura do contrato todas as despesas relacionadas com o uso e fruição da Praça Viana durante a vigência do contrato.
Em causa estão despesas com a manutenção do equipamento, consumo de água, eletricidade e gás, devendo, para o efeito, celebrar os devidos contratos de fornecimento, com exceção das despesas que resultem da manutenção estrutural do edifício.
Todas as eventuais benfeitorias que a EDV realize, com autorização da autarquia, serão consideradas propriedade desta, não tendo o clube direito a qualquer compensação.
No período compreendido entre as 09:00 e as 16:00, o equipamento estará disponível para apoio às atividades desportivas escolares e/ou de idosos.
O vereador Ricardo Rego adiantou estar em implementação, no equipamento, um espaço evocativo da história da empresa que construiu a praça de touros.
Apesar de a EDV ser responsável pela gestão da Praça Viana, a autarquia tem o privilégio na utilização do espaço.
A EDV foi fundada a 12 de maio de 1976, tem centenas de atletas a praticar uma das nove modalidades que o clube promove, basquetebol, esgrima, ginástica, hóquei em patins, jiu jitsu, natação, patinagem artística, ‘trail’ e triatlo.
A Câmara de Viana do Castelo lançou um concurso público de 324.740 euros para serviços de arqueologia durante a construção do novo mercado municipal e a requalificação da sua envolvente. O prazo de execução do contrato é de 150 dias, e a entrega de propostas termina a 2 de janeiro de 2016.
Trabalhadores de Viana do Castelo, de 15 distritos, Açores e Madeira vão participar na greve geral marcada para quinta-feira, 11 de dezembro, convocada pela CGTP e UGT contra a reforma da legislação laboral proposta pelo Governo.
O SC Vianense deslocou-se este domingo a Mirandela, ao Estádio São Sebastião, e venceu a equipa local por 3-1, em jogo da 11.ª jornada do Campeonato de Portugal, série A.
Após uma derrota na primeira jornada frente à Associação de Futebol de Braga, por 1-0, a Seleção da Associação de Futebol de Viana do Castelo conseguiu um empate frente à Associação de Futebol de Viseu, num jogo da segunda jornada da Taça das Regiões, que terminou 1-1.
A RTP vai participar na edição de 2026 do Festival Eurovisão da Canção, marcada para maio, na Áustria. A decisão surge após alterações nas regras de votação do concurso, aprovadas pela União Europeia de Radiodifusão (UER), que visam reforçar a transparência e a confiança nos resultados.
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