A Câmara de Viana do Castelo vai ceder, gratuitamente, por 20 anos, renováveis automaticamente por períodos iguais e sucessivos, a Praça Viana, complexo desportivo criado na antiga praça de touros que custou mais de cinco milhões de euros.
O contrato de comodato a estabelecer entre a autarquia e a Escola Desportiva de Viana (EDV) foi aprovado, hoje, por unanimidade, em reunião camarária.
O presidente da câmara disse tratar-se de “um histórico para a EDV que passa a ter uma vida nova e ganha um equipamento de cinco milhões de euros”.
A Praça Viana, concluída em fevereiro último, resultou da reconversão da antiga praça de touros em complexo desportivo, cuja construção começou em 2021.
A obra, que ascendeu a 4.894.362 euros, permitiu transformar os 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro da antiga arena “numa estrutura multifunções para servir o desporto e os jovens, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol”.
O contrato de comodato, apresentado pelo vereador com o pelouro do Desporto, Ricardo Rego, prevê a cedência gratuita à EDV a utilização da Praça Viana destinada à promoção, realização e desenvolvimento de atividades desportiva, atividades conexas e atividades económicas dinamizadas pelo clube.
O contrato tem o seu início na data da sua assinatura e vai vigorar durante 20 anos, renovando-se, automaticamente, por períodos iguais e sucessivos.
Entre outras obrigações, a EDV tem de gerir e utilizar o equipamento, mantendo-o em perfeito estado de manutenção.
O município compromete-se a disponibilizar um funcionário em permanência, a suportar, durante um período de carência de 365 dias, a contar da data da assinatura do contrato todas as despesas relacionadas com o uso e fruição da Praça Viana durante a vigência do contrato.
Em causa estão despesas com a manutenção do equipamento, consumo de água, eletricidade e gás, devendo, para o efeito, celebrar os devidos contratos de fornecimento, com exceção das despesas que resultem da manutenção estrutural do edifício.
Todas as eventuais benfeitorias que a EDV realize, com autorização da autarquia, serão consideradas propriedade desta, não tendo o clube direito a qualquer compensação.
No período compreendido entre as 09:00 e as 16:00, o equipamento estará disponível para apoio às atividades desportivas escolares e/ou de idosos.
O vereador Ricardo Rego adiantou estar em implementação, no equipamento, um espaço evocativo da história da empresa que construiu a praça de touros.
Apesar de a EDV ser responsável pela gestão da Praça Viana, a autarquia tem o privilégio na utilização do espaço.
A EDV foi fundada a 12 de maio de 1976, tem centenas de atletas a praticar uma das nove modalidades que o clube promove, basquetebol, esgrima, ginástica, hóquei em patins, jiu jitsu, natação, patinagem artística, ‘trail’ e triatlo.
O projeto HER, da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC), acompanha atualmente 30 mulheres com diagnóstico atual ou anterior de cancro da mama, através de um programa de exercício físico adaptado. A iniciativa decorre em Viana do Castelo e mantém-se aberta a novas participantes, mediante avaliação individual e capacidade de acompanhamento da equipa.
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