A Comissão Europeia propôs cortes nas capturas de solha, juliana e linguado para os próximos dois anos e aumentos nas de pescada, areeiro e tamboril, nas águas portuguesas.
Para a juliana, e baseada em pareceres científicos, o executivo comunitário avança com a proposta de cortar, no próximo ano e em 2025, os totais admissíveis de capturas (TAC) em 53%, com os TAC de linguado a recuarem 33% e os de solha 20%, no mesmo período.
Já para a pescada, areeiro e tamboril, o aumento proposto – e apenas para 2024 – é de 10%, 11% e 7%, respetivamente.
Em comunicado, o executivo comunitário adianta que, pela primeira vez, se propõe a fixação de nove TAC para dois a três anos, os ‘TAC plurianuais’, em vez de os reavaliar anualmente, com base nos pareceres dos cientistas do Conselho Internacional de Exploração do Mar (CIEM).
A proposta engloba a fixação de TAC para 18 unidades populacionais de peixes nas águas da União Europeia (UE) do oceano Atlântico, Kattegat e Skagerrak para 2024, baseando-se em pareceres científicos do CIEM e abrangendo as unidades populacionais de peixes geridas exclusivamente pela UE nessas bacias marítimas.
A presente proposta será atualizada após a conclusão das consultas em curso com a Noruega e o Reino Unido, bem como com as decisões tomadas em várias organizações regionais de gestão das pescas.
Os Estados-membros reúnem-se em dezembro, no Conselho de ministros das Pescas da UE, para debater e decidir sobre as possibilidades de pesca.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou por unanimidade a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de avançar com a futura Polícia Municipal no concelho.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou um regulamento que limita a criação de novos alojamentos locais (AL) nas zonas de maior pressão urbanística, numa medida que visa responder à escassez de habitação e reequilibrar o uso do território.
O Teatro Municipal Sá de Miranda acolhe esta quinta-feira, dia 16, às 11h00, uma sessão especial do espetáculo “Comédia de Enganos”, integrada na iniciativa “Teatro sem Barreiras”, que visa promover o acesso universal à cultura.
Ponte de Lima continua a afirmar-se como um dos principais exemplos na preservação das tradições que marcam a identidade cultural do concelho. Depois das celebrações dos 900 anos do Foral atribuído pela Rainha D. Teresa, assinaladas em 2025, o Município reforça, em 2026, a aposta na valorização do património imaterial, destacando a emblemática tradição dos “Maios”.
A Águas do Norte lançou um concurso público, no valor de 3,5 milhões de euros, para a remodelação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Viana do Castelo – Cidade, segundo anúncio publicado em Diário da República.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo deteve, no dia 6 de abril, um homem de 44 anos por condução de veículo automóvel sem habilitação legal.
A Viana TV anunciou a saída de Eduarda Alves, que deixa o projeto para abraçar um novo desafio profissional.
