A Comissão Europeia propôs cortes nas capturas de solha, juliana e linguado para os próximos dois anos e aumentos nas de pescada, areeiro e tamboril, nas águas portuguesas.
Para a juliana, e baseada em pareceres científicos, o executivo comunitário avança com a proposta de cortar, no próximo ano e em 2025, os totais admissíveis de capturas (TAC) em 53%, com os TAC de linguado a recuarem 33% e os de solha 20%, no mesmo período.
Já para a pescada, areeiro e tamboril, o aumento proposto – e apenas para 2024 – é de 10%, 11% e 7%, respetivamente.
Em comunicado, o executivo comunitário adianta que, pela primeira vez, se propõe a fixação de nove TAC para dois a três anos, os ‘TAC plurianuais’, em vez de os reavaliar anualmente, com base nos pareceres dos cientistas do Conselho Internacional de Exploração do Mar (CIEM).
A proposta engloba a fixação de TAC para 18 unidades populacionais de peixes nas águas da União Europeia (UE) do oceano Atlântico, Kattegat e Skagerrak para 2024, baseando-se em pareceres científicos do CIEM e abrangendo as unidades populacionais de peixes geridas exclusivamente pela UE nessas bacias marítimas.
A presente proposta será atualizada após a conclusão das consultas em curso com a Noruega e o Reino Unido, bem como com as decisões tomadas em várias organizações regionais de gestão das pescas.
Os Estados-membros reúnem-se em dezembro, no Conselho de ministros das Pescas da UE, para debater e decidir sobre as possibilidades de pesca.
O Santuário de Santa Luzia assumiu particular destaque na 9.ª edição do Prémio Cinco Estrelas Regiões, ao ser novamente reconhecido como um dos principais monumentos e referências patrimoniais do país, reforçando o seu estatuto enquanto ex-líbris de Viana do Castelo.
A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, deteve em Monção um homem de 25 anos suspeito da prática de múltiplos crimes de abuso sexual de crianças, pornografia de menores agravada e aliciamento de menores para fins sexuais.
O preço do cabaz alimentar monitorizado pela DECO PROteste atingiu esta semana os 257,95 euros, registando uma subida de 2,95 euros face à semana anterior. Este é o valor mais elevado desde 2022, ano em que a associação iniciou esta análise regular aos preços dos bens essenciais.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo promoveu uma sessão dedicada ao papel da Inteligência Artificial (IA) na transformação das organizações, reunindo especialistas nacionais e internacionais para refletir sobre os desafios e oportunidades da transição digital.
O Centro Cultural de Viana do Castelo recebe, entre os dias 18 e 26 de abril, mais uma edição do “Ler em Viana – Festa do Livro e das Artes”, iniciativa promovida pela Câmara Municipal e programada pela Biblioteca Municipal. O evento integra a 46ª Feira do Livro e contará com 32 stands, 14 livreiros e 66 editoras.
A partir desta sexta-feira, 10 de abril, entra em funcionamento em Portugal o Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), designado “Volta”, que permite aos consumidores recuperar 10 cêntimos por cada embalagem de bebida devolvida.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima vai submeter o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) a consulta pública por um período de 30 dias, anunciou a autarquia em comunicado.
