A Comissão Europeia propôs cortes nas capturas de solha, juliana e linguado para os próximos dois anos e aumentos nas de pescada, areeiro e tamboril, nas águas portuguesas.
Para a juliana, e baseada em pareceres científicos, o executivo comunitário avança com a proposta de cortar, no próximo ano e em 2025, os totais admissíveis de capturas (TAC) em 53%, com os TAC de linguado a recuarem 33% e os de solha 20%, no mesmo período.
Já para a pescada, areeiro e tamboril, o aumento proposto – e apenas para 2024 – é de 10%, 11% e 7%, respetivamente.
Em comunicado, o executivo comunitário adianta que, pela primeira vez, se propõe a fixação de nove TAC para dois a três anos, os ‘TAC plurianuais’, em vez de os reavaliar anualmente, com base nos pareceres dos cientistas do Conselho Internacional de Exploração do Mar (CIEM).
A proposta engloba a fixação de TAC para 18 unidades populacionais de peixes nas águas da União Europeia (UE) do oceano Atlântico, Kattegat e Skagerrak para 2024, baseando-se em pareceres científicos do CIEM e abrangendo as unidades populacionais de peixes geridas exclusivamente pela UE nessas bacias marítimas.
A presente proposta será atualizada após a conclusão das consultas em curso com a Noruega e o Reino Unido, bem como com as decisões tomadas em várias organizações regionais de gestão das pescas.
Os Estados-membros reúnem-se em dezembro, no Conselho de ministros das Pescas da UE, para debater e decidir sobre as possibilidades de pesca.
A Infraestruturas de Portugal (IP) anunciou que a instalação de barreiras de proteção à catenária da Ponte Eiffel de Viana do Castelo só terá início a partir de 4 de janeiro de 2026.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou o pacote de benefícios fiscais para 2026, reforçando o apoio às famílias, às empresas e à competitividade local.
O Município de Viana do Castelo abriu candidaturas à 7.ª edição do programa “Reflorestar com Identidade”, que oferece gratuitamente árvores de espécies autóctones a proprietários florestais localizados nas Faixas de Gestão de Combustível (FGC) — zonas estratégicas de proteção contra incêndios junto a estradas, edifícios isolados e aglomerados populacionais.
O Governo aprovou em Conselho de Ministros, o Acordo entre Portugal e Brasil para o reconhecimento mútuo das cartas de condução. A medida visa simplificar os procedimentos e facilitar a vida de cidadãos que residem ou trabalham em ambos os países.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve três jovens, com idades entre os 17 e os 21 anos, suspeitos da prática dos crimes de roubo agravado e sequestro ocorridos na tarde de 6 de novembro, na cidade de Viana do Castelo.
A banda vianense Jarojupe realiza hoje, sexta-feira, 19 de dezembro, um concerto acústico nos Paços do Concelho de Viana do Castelo, com início marcado para as 18h00, no âmbito da programação de animação de Natal promovida pelo município.
A Viana TV vai assinalar a quadra festiva com um programa especial de Natal, a transmitir em direto da Praça da República, em Viana do Castelo, esta sexta-feira, 19 de dezembro, entre as 16h00 e as 18h00.
