A Comissão Europeia propôs cortes nas capturas de solha, juliana e linguado para os próximos dois anos e aumentos nas de pescada, areeiro e tamboril, nas águas portuguesas.
Para a juliana, e baseada em pareceres científicos, o executivo comunitário avança com a proposta de cortar, no próximo ano e em 2025, os totais admissíveis de capturas (TAC) em 53%, com os TAC de linguado a recuarem 33% e os de solha 20%, no mesmo período.
Já para a pescada, areeiro e tamboril, o aumento proposto – e apenas para 2024 – é de 10%, 11% e 7%, respetivamente.
Em comunicado, o executivo comunitário adianta que, pela primeira vez, se propõe a fixação de nove TAC para dois a três anos, os ‘TAC plurianuais’, em vez de os reavaliar anualmente, com base nos pareceres dos cientistas do Conselho Internacional de Exploração do Mar (CIEM).
A proposta engloba a fixação de TAC para 18 unidades populacionais de peixes nas águas da União Europeia (UE) do oceano Atlântico, Kattegat e Skagerrak para 2024, baseando-se em pareceres científicos do CIEM e abrangendo as unidades populacionais de peixes geridas exclusivamente pela UE nessas bacias marítimas.
A presente proposta será atualizada após a conclusão das consultas em curso com a Noruega e o Reino Unido, bem como com as decisões tomadas em várias organizações regionais de gestão das pescas.
Os Estados-membros reúnem-se em dezembro, no Conselho de ministros das Pescas da UE, para debater e decidir sobre as possibilidades de pesca.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR deteve 15 pessoas em flagrante delito entre os dias 8 e 14 de junho, no âmbito das ações de prevenção e combate à criminalidade, fiscalização rodoviária e policiamento de proximidade realizadas em todo o distrito.
O concelho de Valença recebeu uma comitiva do Município de Chaves, numa visita institucional e técnica dedicada ao conhecimento e partilha de experiências no âmbito do emparcelamento rural integrado.
Usumane Djumo foi uma das principais figuras dos Campeonatos do Norte de Atletismo, ao conquistar dois títulos absolutos e contribuir de forma decisiva para a vitória coletiva do Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), que se sagrou Campeão Absoluto do Norte por Equipas no escalão sénior masculino.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) alertaram para o aumento das deposições indevidas de resíduos na via pública e anunciaram o reforço das ações de fiscalização em todo o concelho, numa tentativa de travar um problema que tem afetado tanto as freguesias urbanas como as rurais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura do concurso público para uma empreitada de ampliação das redes de drenagem de águas residuais e abastecimento de água, num investimento global superior a 1,09 milhões de euros. A intervenção permitirá levar a rede de saneamento a cerca de 90 habitações distribuídas por várias freguesias do concelho.
O Município de Viana do Castelo promoveu, nos dias 11 e 12 de junho, uma ação de formação dirigida aos técnicos municipais das Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP), estruturas fundamentais na resposta a situações de emergência, acidentes graves ou catástrofes.
Viana do Castelo foi integrada no recém-criado Comité Político da Rede Europeia de Cidades Saudáveis da Organização Mundial da Saúde (OMS), passando a participar diretamente na definição de estratégias e políticas europeias relacionadas com a saúde, o bem-estar, a equidade social e o desenvolvimento sustentável.
