As bolsas de estudo vão passar a ser atribuídas na fase de colocação dos candidatos no ensino superior e serão alargadas as condições de acesso, permitindo chegar a mais 5 mil estudantes.
Numa nota enviada às redações, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) explica que o limiar de elegibilidade será alargado de 9.484,27 euros para 11.049,89 euros de rendimento per capita anuais, acrescentando que significa um aumento de 23% em dois anos letivos.
O comunicado refere ainda o alargamento das condições de acesso a bolsa para trabalhadores estudantes, explicando que será definido um limiar de elegibilidade mais elevado para estes estudantes.
Assim, explica o MCTES, o limiar de elegibilidade de trabalhadores estudantes e estudantes que comprovem ter auferido rendimentos pontuais obtidos designadamente durante os períodos de férias, passa a corresponder ao limiar geral acrescido de 1.520 euros (correspondente a duas vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida).
Os valores das bolsas de estudo também vão aumentar: o valor máximo passará a ser 5.981,73 euros, crescendo 7% face ao ano letivo 2022-2023.
O valor mínimo da bolsa de estudo para estudantes inscritos em mestrado também aumenta, mas a nota não explica este aumento.
A medida extraordinária aprovada em 2022-2023 de majoração dos complementos de alojamento passa a ser permanente e o valor destes complementos também será maior.
Como exemplo, o MCTES aponta os concelhos de Lisboa, Oeiras e Cascais, onde os complementos de alojamento passam de 310,24 euros (2022-2023) para 336,30 euros (2023-2024). Nos municípios do Porto, Amadora, Almada, Odivelas, Matosinhos sobe de 288,08 euros para 312,28 euros.
As Bolsas + Superior serão alargadas a mais estudantes, passando a abranger mestrados. Serão igualmente antecipadas as decisões de requerimentos de bolsa + Superior para a fase de colocações.
Segundo a nota, o Programa + Superior será também alargado a todos os estudantes inscritos nos ciclos de estudos e Instituições de Ensino Superior abrangidas, ainda que não requeiram o apoio no ano da sua colocação.
O MCTES destaca ainda o alargamento dos apoios aos trabalhadores estudantes e aos estudantes refugiados da Ucrânia, Síria e refugiadas afegãs. A renovação dos apoios aos estudantes em situação de proteção temporária provenientes do conflito militar na Ucrânia inclui a atribuição de uma bolsa máxima (5.981,73 euros) e eventuais complementos, acrescenta.
A Guarda Nacional Republicana, para além da sua atividade operacional diária, levou a efeito um conjunto de operações, em todo o território nacional, entre os dias 24 e 30 de novembro, que visaram, não só, a prevenção e o combate à criminalidade e à sinistralidade rodoviária, como também a fiscalização de diversas matérias de âmbito contraordenacional.
O Município de Monção implementou um programa de voluntariado de apoio ao estudo, denominado de "Raiz Quadrada". A iniciativa pretende apoiar os alunos do concelho do 1º ao 6º ano de escolaridade, oriundos de famílias com insuficiência económica, na aquisição e desenvolvimento de competências escolares.
Este sábado, dia 2 de dezembro, pelas 15h00, na Sala dos Fundadores do Navio Museu Gil Eannes, será realizada uma palestra sobre "Viana e a Pesca do Bacalhau", sendo o orador o Comandante Manuel de Oliveira Martins.
O mês de dezembro inicia-se com a realização, este fim-de-semana, da 12ª jornada da Liga Feminina Placard.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alertou que estão a ser enviados, em seu nome, mensagens de correio eletrónicas (‘e-mails’) falsas, referentes a eventuais dívidas fiscais.
Na penúltima jornada da 1ª Divisão de Seniores Masculinos, o Voleibol Clube de Viana e o SC Espinho precisam da vitória para confirmar o apuramento para a 2.ª Fase Série A da Liga Una Seguros, onde se luta pelo titulo e garante já a manutenção no principal escalão do voleibol nacional.
Até este domingo, 3 de dezembro, o Banco Alimentar Contra a Fome está a realizar uma campanha de recolha de alimentos nos supermercados a nível nacional. Segundo um comunicado da instituição de solidariedade social, a iniciativa conta com 40 mil voluntários.
