As bolsas de estudo vão passar a ser atribuídas na fase de colocação dos candidatos no ensino superior e serão alargadas as condições de acesso, permitindo chegar a mais 5 mil estudantes.
Numa nota enviada às redações, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) explica que o limiar de elegibilidade será alargado de 9.484,27 euros para 11.049,89 euros de rendimento per capita anuais, acrescentando que significa um aumento de 23% em dois anos letivos.
O comunicado refere ainda o alargamento das condições de acesso a bolsa para trabalhadores estudantes, explicando que será definido um limiar de elegibilidade mais elevado para estes estudantes.
Assim, explica o MCTES, o limiar de elegibilidade de trabalhadores estudantes e estudantes que comprovem ter auferido rendimentos pontuais obtidos designadamente durante os períodos de férias, passa a corresponder ao limiar geral acrescido de 1.520 euros (correspondente a duas vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida).
Os valores das bolsas de estudo também vão aumentar: o valor máximo passará a ser 5.981,73 euros, crescendo 7% face ao ano letivo 2022-2023.
O valor mínimo da bolsa de estudo para estudantes inscritos em mestrado também aumenta, mas a nota não explica este aumento.
A medida extraordinária aprovada em 2022-2023 de majoração dos complementos de alojamento passa a ser permanente e o valor destes complementos também será maior.
Como exemplo, o MCTES aponta os concelhos de Lisboa, Oeiras e Cascais, onde os complementos de alojamento passam de 310,24 euros (2022-2023) para 336,30 euros (2023-2024). Nos municípios do Porto, Amadora, Almada, Odivelas, Matosinhos sobe de 288,08 euros para 312,28 euros.
As Bolsas + Superior serão alargadas a mais estudantes, passando a abranger mestrados. Serão igualmente antecipadas as decisões de requerimentos de bolsa + Superior para a fase de colocações.
Segundo a nota, o Programa + Superior será também alargado a todos os estudantes inscritos nos ciclos de estudos e Instituições de Ensino Superior abrangidas, ainda que não requeiram o apoio no ano da sua colocação.
O MCTES destaca ainda o alargamento dos apoios aos trabalhadores estudantes e aos estudantes refugiados da Ucrânia, Síria e refugiadas afegãs. A renovação dos apoios aos estudantes em situação de proteção temporária provenientes do conflito militar na Ucrânia inclui a atribuição de uma bolsa máxima (5.981,73 euros) e eventuais complementos, acrescenta.
O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou por unanimidade, na reunião ordinária realizada esta terça-feira, a abertura de um procedimento de concurso público para a aquisição de duas novas viaturas destinadas à recolha de resíduos, num investimento global de 595 mil euros.
Viana do Castelo volta a ser palco, no próximo domingo, 25 de janeiro, de um dos maiores eventos desportivos do Alto Minho, com a realização da 27.ª JSC Meia Maratona Manuela Machado – Viana Fica no Coração e da 25.ª Caminhada Viana Fica no Coração, iniciativas que registam números recorde de participação.
Viana do Castelo assinala hoje, terça-feira, 20 de janeiro, o 178.º aniversário da sua elevação a cidade, data histórica que remonta a 1848. Foi neste dia que D. Maria II elevou a então Vila de Viana da Foz do Lima à categoria de cidade, atribuindo-lhe o nome de Viana do Castelo, em reconhecimento da coragem e lealdade da guarnição do Castelo de Santiago da Barra.
O concelho de Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, figura entre os municípios com maior taxa de abstenção nas eleições presidenciais realizadas no passado domingo, segundo os resultados provisórios.
O Comando Distrital de Viana do Castelo da PSP deteve, no dia 16 de janeiro, dois homens na localidade de Darque, Viana do Castelo, no âmbito de uma operação de fiscalização de estabelecimentos de restauração e bebidas.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai atribuir esta terça-feira, dia 20 de janeiro, um total de 39 títulos honoríficos a personalidades, instituições e empresas vianenses, no âmbito das comemorações dos 178 anos da elevação de Viana do Castelo a cidade.
A Infraestruturas de Portugal anunciou a retoma dos trabalhos de instalação de barreiras de proteção à catenária na Ponte Eiffel, em Viana do Castelo.
