As bolsas de estudo vão passar a ser atribuídas na fase de colocação dos candidatos no ensino superior e serão alargadas as condições de acesso, permitindo chegar a mais 5 mil estudantes.
Numa nota enviada às redações, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) explica que o limiar de elegibilidade será alargado de 9.484,27 euros para 11.049,89 euros de rendimento per capita anuais, acrescentando que significa um aumento de 23% em dois anos letivos.
O comunicado refere ainda o alargamento das condições de acesso a bolsa para trabalhadores estudantes, explicando que será definido um limiar de elegibilidade mais elevado para estes estudantes.
Assim, explica o MCTES, o limiar de elegibilidade de trabalhadores estudantes e estudantes que comprovem ter auferido rendimentos pontuais obtidos designadamente durante os períodos de férias, passa a corresponder ao limiar geral acrescido de 1.520 euros (correspondente a duas vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida).
Os valores das bolsas de estudo também vão aumentar: o valor máximo passará a ser 5.981,73 euros, crescendo 7% face ao ano letivo 2022-2023.
O valor mínimo da bolsa de estudo para estudantes inscritos em mestrado também aumenta, mas a nota não explica este aumento.
A medida extraordinária aprovada em 2022-2023 de majoração dos complementos de alojamento passa a ser permanente e o valor destes complementos também será maior.
Como exemplo, o MCTES aponta os concelhos de Lisboa, Oeiras e Cascais, onde os complementos de alojamento passam de 310,24 euros (2022-2023) para 336,30 euros (2023-2024). Nos municípios do Porto, Amadora, Almada, Odivelas, Matosinhos sobe de 288,08 euros para 312,28 euros.
As Bolsas + Superior serão alargadas a mais estudantes, passando a abranger mestrados. Serão igualmente antecipadas as decisões de requerimentos de bolsa + Superior para a fase de colocações.
Segundo a nota, o Programa + Superior será também alargado a todos os estudantes inscritos nos ciclos de estudos e Instituições de Ensino Superior abrangidas, ainda que não requeiram o apoio no ano da sua colocação.
O MCTES destaca ainda o alargamento dos apoios aos trabalhadores estudantes e aos estudantes refugiados da Ucrânia, Síria e refugiadas afegãs. A renovação dos apoios aos estudantes em situação de proteção temporária provenientes do conflito militar na Ucrânia inclui a atribuição de uma bolsa máxima (5.981,73 euros) e eventuais complementos, acrescenta.
Realizou-se recentemente a cerimónia de entrega de medalhas de Segurança Pública de Assiduidade e de Comportamento Exemplar, assim como de Louvores de Mérito, destinada aos agentes da Polícia do Comando Distrital de Viana do Castelo.
A Região Norte registou em 2024 uma retoma média de 48,6 quilos de embalagens por habitante, superando a meta nacional definida para o ano (44,9 kg) e posicionando-se acima da média do país. Os dados são da Sociedade Ponto Verde (SPV), que destaca o crescimento de 15% no volume de embalagens retomadas na região entre 2020 e 2024.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) arrancou com um conjunto de ações de sensibilização em mais de 4.600 estabelecimentos de ensino, abrangendo cerca de 678 mil alunos em todo o território continental. A iniciativa, integrada no Programa Escola Segura (PES), assinala os 33 anos do projeto e visa reforçar a segurança no meio escolar no regresso às aulas.
Vitor Paulo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura, será agraciado com o prestigiado ‘Machado de Honra’ pela Liga dos Bombeiros Portugueses, numa cerimónia marcada para esta sexta-feira, 12 de setembro, pelas 20h45, no Centro Cultural de Paredes de Coura.
A cidade de Viana do Castelo recebe esta noite um dos nomes mais marcantes da música portuguesa. Luís Represas sobe ao Palco da Liberdade, na Praça da Liberdade, às 21h30, para um concerto muito aguardado inserido no Festival Viana Bate Forte.
O tempo promete colaborar com quem planeia aproveitar o fim de semana ao ar livre na região de Viana do Castelo. Segundo as previsões meteorológicas, o fim de semana será marcado por alguma nebulosidade, mas com momentos de sol, sobretudo no domingo.
A campanha autárquica em Viana do Castelo tem sido marcada por episódios de vandalismo contra várias candidaturas. Cartazes de campanha de Luís Nobre (PS), atual presidente da Câmara Municipal, foram destruídos em diversos pontos da cidade. Poucos dias antes, também a candidatura de Eduardo Teixeira (Chega) denunciou situações semelhantes.
