O BE questionou o Governo sobre o total de verbas do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) atribuídos à Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e sobre as medidas aplicadas.
Em comunicado, o BE de Viana do Castelo esclarece que foi entregue na Assembleia da República uma pergunta à secretária de Estado da Mobilidade para saber “o total de verbas do PART atribuídas à CIM Alto Minho, discriminadas por ano e município, e destas, qual o total de verbas aplicadas em reduções tarifárias foram realmente implementadas”.
Na pergunta, assinada pela deputada Marisa Matias e à qual a Lusa teve acesso, o BE questiona o Governo sobre a ligação Viana do Castelo–Porto por autocarro, pretendendo saber “qual o custo desta redução tarifária discriminada por ano”.
“O Bloco pretende ainda compreender, no caso das reduções tarifárias em Viana do Castelo, por que motivo a Câmara de Viana do Castelo não procede ao pagamento diretamente aos operadores (conforme praticado em todo o país), obrigando os utilizadores ao dispêndio antecipado da totalidade da tarifa na esperança de reembolso posterior”, descreve o BE.
O partido considera que tal procedimento “burocratiza o processo com prejuízos para todas as partes envolvidas”.
O BE lembra que, “contrariamente ao que acontece na generalidade do país, a CIM Alto Minho não constituiu até à data uma autoridade de transportes capaz de operar uma rede regional de transportes públicos”.
“Assim, tanto quanto temos conhecimento, desde 2019, as verbas do PART têm vindo a ser distribuídas proporcionalmente pelos diferentes municípios que decidem e distribuem os apoios à redução tarifária nas respetivas áreas geográficas”, observa.
O partido refere que, com exceção do município de Viana do Castelo, desconhece “a eventual aplicação de reduções tarifárias noutros municípios pertencentes à CIM Alto Minho”.
A 02 de maio, a Câmara de Viana do Castelo garantiu “o reembolso direto” aos utentes do autocarro Viana do Castelo-Porto, após a transportadora começar a cobrar o preço integral do bilhete sem o desconto municipal, alegando falta de pagamento da autarquia.
Para o BE, tal significa “um dispêndio antecipado de 286 euros por mês para os utilizadores, na esperança de serem reembolsados em 114,40 euros por um município que é acusado, pelo próprio operador do transporte público, de não pagar as ajudas PART”.
Em janeiro, a CIM do Alto Minho explicou que, com a extinção da carreira pública de ligação ao Porto, “os serviços de transporte de passageiros expresso que, atualmente, estão no mercado liberalizado, não são financiáveis através do PART [Programa de Apoio à Redução Tarifária]”.
A 07 de maio, a CIM Alto Minho revelou a intenção de lançar um ajuste direto para garantir a ligação rodoviária entre Viana do Castelo e o Porto e, vice-versa, suportada pelas câmaras das duas cidades.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da CIM, Manoel Batista, explicou que o custo do da carreira interregional será suportada pelas câmaras de Viana do Castelo e do Porto.
O Atlético dos Arcos empatou sem golos no terreno do SC Valenciano, este domingo, 8 de novembro, e manteve a liderança da 1.ª Divisão SABSEG da Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC), com 22 pontos.
O SC Vianense B venceu o Deucriste SC por 3–0, este domingo, 8 de novembro, e reforçou a liderança da 2.ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC). A equipa vianense soma 25 pontos e tem três de vantagem sobre a AD Campos.
A Juventude Viana perdeu por 5-3 frente à Juventude Pacense, este domingo, 8 de novembro, na primeira jornada do Campeonato Placard de hóquei em patins. O encontro disputou-se no Pavilhão Municipal de Paços de Ferreira.
O Santa Luzia FC perdeu por 5-6 frente ao Futsal Feijó, este sábado, 7 de novembro, no Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo, em encontro da 7.ª jornada da Liga Feminina Placard de futsal. A equipa vianense esteve cinco vezes em vantagem, mas Diana Silva marcou aos 39 minutos e deu ao Feijó a primeira vantagem no encontro e os três pontos.
O Voleibol Clube de Viana perdeu este sábado, em casa, frente ao Leixões SC por 0–3, em encontro da 4.ª jornada da 1.ª Divisão Nacional masculina.
O SC Vianense empatou a zero (0-0) com o Leça FC, este sábado, 7 de novembro, em Viana do Castelo, em encontro da 9.ª jornada da Série A da Liga 3.
O Santa Luzia FC recebe este sábado, 7 de novembro, o Futsal Feijó, em encontro da sétima jornada da Liga Feminina Placard. A partida está marcada para as 18h00, no Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo, com transmissão em streaming no Canal 11.
