O BE questionou o Governo sobre o total de verbas do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) atribuídos à Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e sobre as medidas aplicadas.
Em comunicado, o BE de Viana do Castelo esclarece que foi entregue na Assembleia da República uma pergunta à secretária de Estado da Mobilidade para saber “o total de verbas do PART atribuídas à CIM Alto Minho, discriminadas por ano e município, e destas, qual o total de verbas aplicadas em reduções tarifárias foram realmente implementadas”.
Na pergunta, assinada pela deputada Marisa Matias e à qual a Lusa teve acesso, o BE questiona o Governo sobre a ligação Viana do Castelo–Porto por autocarro, pretendendo saber “qual o custo desta redução tarifária discriminada por ano”.
“O Bloco pretende ainda compreender, no caso das reduções tarifárias em Viana do Castelo, por que motivo a Câmara de Viana do Castelo não procede ao pagamento diretamente aos operadores (conforme praticado em todo o país), obrigando os utilizadores ao dispêndio antecipado da totalidade da tarifa na esperança de reembolso posterior”, descreve o BE.
O partido considera que tal procedimento “burocratiza o processo com prejuízos para todas as partes envolvidas”.
O BE lembra que, “contrariamente ao que acontece na generalidade do país, a CIM Alto Minho não constituiu até à data uma autoridade de transportes capaz de operar uma rede regional de transportes públicos”.
“Assim, tanto quanto temos conhecimento, desde 2019, as verbas do PART têm vindo a ser distribuídas proporcionalmente pelos diferentes municípios que decidem e distribuem os apoios à redução tarifária nas respetivas áreas geográficas”, observa.
O partido refere que, com exceção do município de Viana do Castelo, desconhece “a eventual aplicação de reduções tarifárias noutros municípios pertencentes à CIM Alto Minho”.
A 02 de maio, a Câmara de Viana do Castelo garantiu “o reembolso direto” aos utentes do autocarro Viana do Castelo-Porto, após a transportadora começar a cobrar o preço integral do bilhete sem o desconto municipal, alegando falta de pagamento da autarquia.
Para o BE, tal significa “um dispêndio antecipado de 286 euros por mês para os utilizadores, na esperança de serem reembolsados em 114,40 euros por um município que é acusado, pelo próprio operador do transporte público, de não pagar as ajudas PART”.
Em janeiro, a CIM do Alto Minho explicou que, com a extinção da carreira pública de ligação ao Porto, “os serviços de transporte de passageiros expresso que, atualmente, estão no mercado liberalizado, não são financiáveis através do PART [Programa de Apoio à Redução Tarifária]”.
A 07 de maio, a CIM Alto Minho revelou a intenção de lançar um ajuste direto para garantir a ligação rodoviária entre Viana do Castelo e o Porto e, vice-versa, suportada pelas câmaras das duas cidades.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da CIM, Manoel Batista, explicou que o custo do da carreira interregional será suportada pelas câmaras de Viana do Castelo e do Porto.
A Vela Votiva de Santa Marta de Portuzelo, inscrita este ano no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, constitui um dos símbolos das tradições do concelho de Viana do Castelo, evocadas no âmbito do Dia Internacional do Património Cultural Imaterial, assinalado a 17 de outubro.
Estão abertas, até 6 de novembro, as candidaturas para a 6.ª edição do Mercado de Natal de Valença, que decorrerá entre 27 de novembro e 20 de dezembro. A iniciativa destina-se a artesãos, produtores, comerciantes, empresas, associações e outras entidades interessadas.
O FC Porto conquistou o VII Torneio Zé Natário, ao vencer a UD Oliveirense no desempate por livres diretos, depois de um empate a quatro golos (4-4) na final. A competição decorreu durante dois dias no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo.
O Vianense B venceu na receção ao Raianos, por 4-2, em encontro da 6.ª jornada da segunda divisão distrital da Associação de Futebol de Viana do Castelo, e lidera a classificação com 18 pontos.
O Santa Luzia FC perdeu por 4-1 na visita ao SL Benfica, este sábado, 17 de outubro, no Pavilhão n.º 2 da Luz, em encontro da 4.ª jornada da 1.ª fase da Liga Feminina Placard. Diana Monteiro assinou o golo da nossa equipa, com um remate de baliza a baliza.
Iúri Leitão conquistou, este domingo, ao lado de Ivo Oliveira, a medalha de prata na prova de madison dos Campeonatos do Mundo de ciclismo de pista, em Xangai, na China. É a primeira medalha de Portugal nesta disciplina em Mundiais.
O Vianense venceu o Leixões por 1-0, na tarde deste sábado, garantindo a passagem à próxima eliminatória da Taça de Portugal. Moisés Conceição, antigo jogador do clube de Matosinhos, marcou o único golo do encontro.
