O BE questionou o Governo sobre o total de verbas do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) atribuídos à Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e sobre as medidas aplicadas.
Em comunicado, o BE de Viana do Castelo esclarece que foi entregue na Assembleia da República uma pergunta à secretária de Estado da Mobilidade para saber “o total de verbas do PART atribuídas à CIM Alto Minho, discriminadas por ano e município, e destas, qual o total de verbas aplicadas em reduções tarifárias foram realmente implementadas”.
Na pergunta, assinada pela deputada Marisa Matias e à qual a Lusa teve acesso, o BE questiona o Governo sobre a ligação Viana do Castelo–Porto por autocarro, pretendendo saber “qual o custo desta redução tarifária discriminada por ano”.
“O Bloco pretende ainda compreender, no caso das reduções tarifárias em Viana do Castelo, por que motivo a Câmara de Viana do Castelo não procede ao pagamento diretamente aos operadores (conforme praticado em todo o país), obrigando os utilizadores ao dispêndio antecipado da totalidade da tarifa na esperança de reembolso posterior”, descreve o BE.
O partido considera que tal procedimento “burocratiza o processo com prejuízos para todas as partes envolvidas”.
O BE lembra que, “contrariamente ao que acontece na generalidade do país, a CIM Alto Minho não constituiu até à data uma autoridade de transportes capaz de operar uma rede regional de transportes públicos”.
“Assim, tanto quanto temos conhecimento, desde 2019, as verbas do PART têm vindo a ser distribuídas proporcionalmente pelos diferentes municípios que decidem e distribuem os apoios à redução tarifária nas respetivas áreas geográficas”, observa.
O partido refere que, com exceção do município de Viana do Castelo, desconhece “a eventual aplicação de reduções tarifárias noutros municípios pertencentes à CIM Alto Minho”.
A 02 de maio, a Câmara de Viana do Castelo garantiu “o reembolso direto” aos utentes do autocarro Viana do Castelo-Porto, após a transportadora começar a cobrar o preço integral do bilhete sem o desconto municipal, alegando falta de pagamento da autarquia.
Para o BE, tal significa “um dispêndio antecipado de 286 euros por mês para os utilizadores, na esperança de serem reembolsados em 114,40 euros por um município que é acusado, pelo próprio operador do transporte público, de não pagar as ajudas PART”.
Em janeiro, a CIM do Alto Minho explicou que, com a extinção da carreira pública de ligação ao Porto, “os serviços de transporte de passageiros expresso que, atualmente, estão no mercado liberalizado, não são financiáveis através do PART [Programa de Apoio à Redução Tarifária]”.
A 07 de maio, a CIM Alto Minho revelou a intenção de lançar um ajuste direto para garantir a ligação rodoviária entre Viana do Castelo e o Porto e, vice-versa, suportada pelas câmaras das duas cidades.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da CIM, Manoel Batista, explicou que o custo do da carreira interregional será suportada pelas câmaras de Viana do Castelo e do Porto.
O FC Porto venceu esta tarde o VfB Estugarda por 2-1, na Alemanha, na primeira mão dos oitavos de final da Liga Europa.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo vai promover, entre março e abril, um ciclo de Seminários de Eletrónica e Eletrificação Automóvel do Alto Minho, dedicado a alguns dos temas mais emergentes do setor automóvel, como os digital twins, as baterias e a transição elétrica.
Duarte Martins tomou posse esta quarta-feira como presidente da Comissão Política Concelhia do Partido Social Democrata de Viana do Castelo, após ter sido reeleito nas eleições internas realizadas a 28 de fevereiro.
O Centro de Interpretação do Mosteiro de Sanfins, em Valença, recebe na próxima sexta-feira, 13 de março, pelas 16h30, uma ação de sensibilização dedicada ao combate à vespa velutina, uma das principais ameaças atuais à apicultura.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, reuniu com o Secretário de Estado da Administração Interna, Telmo de Noronha Correia, para analisar soluções destinadas à melhoria das instalações policiais no concelho e discutir o projeto de implementação de um sistema de videovigilância no espaço público.
Viana do Castelo registou esta semana uma operação policial de relevo no combate ao tráfico de estupefacientes. Um homem de 49 anos foi detido em flagrante e ficou em prisão preventiva, depois de ser apanhado numa investigação conduzida pelo Núcleo de Investigação Criminal (NIC) da GNR local.
A Juventude Viana prepara‑se para um dos momentos mais importantes da temporada. Este sábado, 14 de março, às 21h30, a equipa recebe o CD Póvoa no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo, em jogo dos quartos‑de‑final da Taça de Portugal de hóquei em patins. A formação vencedora garante lugar na Final Four, marcada para Tomar.
