O BE questionou o Governo sobre o total de verbas do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) atribuídos à Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e sobre as medidas aplicadas.
Em comunicado, o BE de Viana do Castelo esclarece que foi entregue na Assembleia da República uma pergunta à secretária de Estado da Mobilidade para saber “o total de verbas do PART atribuídas à CIM Alto Minho, discriminadas por ano e município, e destas, qual o total de verbas aplicadas em reduções tarifárias foram realmente implementadas”.
Na pergunta, assinada pela deputada Marisa Matias e à qual a Lusa teve acesso, o BE questiona o Governo sobre a ligação Viana do Castelo–Porto por autocarro, pretendendo saber “qual o custo desta redução tarifária discriminada por ano”.
“O Bloco pretende ainda compreender, no caso das reduções tarifárias em Viana do Castelo, por que motivo a Câmara de Viana do Castelo não procede ao pagamento diretamente aos operadores (conforme praticado em todo o país), obrigando os utilizadores ao dispêndio antecipado da totalidade da tarifa na esperança de reembolso posterior”, descreve o BE.
O partido considera que tal procedimento “burocratiza o processo com prejuízos para todas as partes envolvidas”.
O BE lembra que, “contrariamente ao que acontece na generalidade do país, a CIM Alto Minho não constituiu até à data uma autoridade de transportes capaz de operar uma rede regional de transportes públicos”.
“Assim, tanto quanto temos conhecimento, desde 2019, as verbas do PART têm vindo a ser distribuídas proporcionalmente pelos diferentes municípios que decidem e distribuem os apoios à redução tarifária nas respetivas áreas geográficas”, observa.
O partido refere que, com exceção do município de Viana do Castelo, desconhece “a eventual aplicação de reduções tarifárias noutros municípios pertencentes à CIM Alto Minho”.
A 02 de maio, a Câmara de Viana do Castelo garantiu “o reembolso direto” aos utentes do autocarro Viana do Castelo-Porto, após a transportadora começar a cobrar o preço integral do bilhete sem o desconto municipal, alegando falta de pagamento da autarquia.
Para o BE, tal significa “um dispêndio antecipado de 286 euros por mês para os utilizadores, na esperança de serem reembolsados em 114,40 euros por um município que é acusado, pelo próprio operador do transporte público, de não pagar as ajudas PART”.
Em janeiro, a CIM do Alto Minho explicou que, com a extinção da carreira pública de ligação ao Porto, “os serviços de transporte de passageiros expresso que, atualmente, estão no mercado liberalizado, não são financiáveis através do PART [Programa de Apoio à Redução Tarifária]”.
A 07 de maio, a CIM Alto Minho revelou a intenção de lançar um ajuste direto para garantir a ligação rodoviária entre Viana do Castelo e o Porto e, vice-versa, suportada pelas câmaras das duas cidades.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da CIM, Manoel Batista, explicou que o custo do da carreira interregional será suportada pelas câmaras de Viana do Castelo e do Porto.
O Sport Clube Vianense saiu derrotado este sábado por 1-0 na deslocação ao terreno do Bragança, num encontro decidido apenas nos instantes finais e que deixa a luta pela subida adiada para a última jornada.
O encontro entre a Juventude Viana e o Candelária SC, relativo à 1.ª mão do Apuramento para Campeão Nacional da 2.ª Divisão de Hóquei em Patins, foi adiado para domingo, na sequência dos constrangimentos nas ligações aéreas que têm afetado o arquipélago dos Açores.
Em Ponte de Lima, a celebração dos 200 anos das Feiras Novas vai dar origem a uma exposição fotográfica participativa que pretende envolver a comunidade na construção de uma memória coletiva da romaria.
Valença assinalou, no dia 18 de maio, o Dia Internacional dos Museus com um conjunto de iniciativas culturais e educativas subordinadas ao tema “Museus a Unir um Mundo Dividido”, promovendo a ligação entre património, memória e cidadania.
As praias da Ínsua, Arda e Paçô, no concelho de Viana do Castelo, estão entre as 73 praias portuguesas distinguidas com o selo “Praia Poluição Zero”, atribuído pela Associação ZERO, numa classificação que reconhece os locais balneares sem qualquer registo de contaminação microbiológica durante as últimas três épocas balneares.
As condições meteorológicas adversas que têm afetado o arquipélago dos Açores, com especial incidência no nevoeiro e na redução significativa da visibilidade, estão a provocar fortes constrangimentos na operação aérea interilhas e com ligação ao continente.
O Vianense entra em campo esta tarde, às 17h00, para um jogo de enorme importância frente ao Bragança, numa partida que pode decidir desde já a subida de divisão no Campeonato de Portugal.
