O Bloco de Esquerda quer saber se o Governo vai continuar a concessionar o serviço de radiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), modelo em vigor há 20 anos que “tem sido um fracasso”.
“O serviço de imagiologia da ULSAM está concessionado desde 2004 a empresas privadas. Como se tem provado ao longo dos anos, este tipo de concessões, e em particular esta concessão, tem sido um fracasso”, lê-se na pergunta dirigida pelo Bloco ao Ministério da Saúde.
Na pergunta, assinada pela deputada Isabel Pires, o BE refere que o recurso a concessões “tem prejudicado a instituição, uma vez que em dezembro de 2023 foi aberto um novo concurso público, no valor de cerca de 13,5 milhões de euros, por um período de um ano (anúncio de procedimento n.º 21794/2023)”.
“Significa um aumento de mais de 10 milhões de euros que o anterior (anúncio de procedimento n.º 14813/2020) apesar de, aparentemente, ter as mesmas características”, aponta.
O BE quer saber se o Governo vai continuar a elaborar contratos de concessão com empresas ‘outsourcing’ para a satisfação de necessidades prementes e permanentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e qual a justificação da diferença de valores entre os dois últimos concursos”.
Os bloquistas lembram que este serviço está concessionado a empresas privadas, “não porque não seja um serviço essencial” ao seu funcionamento, mas “porque a falta de médicos radiologistas terá obrigado a este recurso”.
Além de “prejudicar” o serviço público, “porque as instituições pagam mais para serviços que não estão internalizados e sobre os quais não conseguem exercer controlo de qualidade”, o BE refere ser “pior para os utentes” e “para os profissionais que, contratados através de empresas, têm piores condições de trabalho e vivem sob regime de precariedade”.
“Por exemplo, em agosto de 2023, os contratos dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica (TSDT) na ULSAM vinculados à empresa Lifefocus não foram atualizados consoante a lei em vigor”, especifica.
O BE considera que “não há nenhuma razão ou desculpa” para continuar a concessionar o serviço e recorda que “a lei de bases da saúde estipula que é ao Estado que cabe, primordialmente, a prestação de cuidados de saúde da população, através do SNS, sendo que o setor privado é remetido para uma posição de complementaridade”.
“É urgente cumprir aquela lei e isso faz-se com a recuperação da resposta pública na área de radiologia na ULSAM, aproveitando as disponibilidades de profissionais que devem ser contratados agora para o SNS”, acrescenta o documento.
Criada em 2009, a ULSAM é constituída por dois hospitais: o de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima. Integra ainda 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, servindo uma população residente superior a 244 mil pessoas dos 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo e algumas populações vizinhas do distrito de Braga.
Terminou a 1.ª fase do Campeonato Nacional de Bilhar Pool por equipas no distrito de Viana do Castelo, com o Grupo Desportivo da Meadela a garantir o primeiro lugar do grupo e a avançar para a 2.ª fase da competição.
O Bloco de Esquerda mostrou-se preocupado com o despedimento coletivo de 68 trabalhadores da ENERCON, empresa alemã de energia eólica com unidades em Praia Norte e Lanheses, e dirigiu perguntas ao Governo sobre medidas para proteger os empregos.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) vai integrar o primeiro Doutoramento em Ciências do Desporto promovido pelo subsistema politécnico em Portugal, um curso já acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) por seis anos e com arranque marcado para o ano letivo 2026/2027.
O grupo de dança ODS Crew, da Open Dance School, voltou a colocar Viana do Castelo em destaque nacional ao garantir o apuramento para a próxima fase do programa Got Talent Portugal, da RTP.
O Santa Luzia FC foi eliminado este domingo da Taça de Portugal de Futsal Feminino, ao perder por 5-0 frente ao Nun’Álvares, em jogo dos quartos-de-final disputado em Fafe.
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Viana do Castelo reuniu representantes de diversas entidades locais na segunda edição do encontro “Refletir sobre o passado e perspetivar o futuro”, com o objetivo de avaliar 2025 e traçar estratégias para 2026.
Marta Lisboeta, natural de Santa Marta de Portuzelo, no concelho de Viana do Castelo, conquistou o título de campeã nacional sub-23 no Salto em Altura, confirmando o seu talento e o excelente momento de forma.
