O Bloco de Esquerda quer saber se o Governo vai continuar a concessionar o serviço de radiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), modelo em vigor há 20 anos que “tem sido um fracasso”.
“O serviço de imagiologia da ULSAM está concessionado desde 2004 a empresas privadas. Como se tem provado ao longo dos anos, este tipo de concessões, e em particular esta concessão, tem sido um fracasso”, lê-se na pergunta dirigida pelo Bloco ao Ministério da Saúde.
Na pergunta, assinada pela deputada Isabel Pires, o BE refere que o recurso a concessões “tem prejudicado a instituição, uma vez que em dezembro de 2023 foi aberto um novo concurso público, no valor de cerca de 13,5 milhões de euros, por um período de um ano (anúncio de procedimento n.º 21794/2023)”.
“Significa um aumento de mais de 10 milhões de euros que o anterior (anúncio de procedimento n.º 14813/2020) apesar de, aparentemente, ter as mesmas características”, aponta.
O BE quer saber se o Governo vai continuar a elaborar contratos de concessão com empresas ‘outsourcing’ para a satisfação de necessidades prementes e permanentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e qual a justificação da diferença de valores entre os dois últimos concursos”.
Os bloquistas lembram que este serviço está concessionado a empresas privadas, “não porque não seja um serviço essencial” ao seu funcionamento, mas “porque a falta de médicos radiologistas terá obrigado a este recurso”.
Além de “prejudicar” o serviço público, “porque as instituições pagam mais para serviços que não estão internalizados e sobre os quais não conseguem exercer controlo de qualidade”, o BE refere ser “pior para os utentes” e “para os profissionais que, contratados através de empresas, têm piores condições de trabalho e vivem sob regime de precariedade”.
“Por exemplo, em agosto de 2023, os contratos dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica (TSDT) na ULSAM vinculados à empresa Lifefocus não foram atualizados consoante a lei em vigor”, especifica.
O BE considera que “não há nenhuma razão ou desculpa” para continuar a concessionar o serviço e recorda que “a lei de bases da saúde estipula que é ao Estado que cabe, primordialmente, a prestação de cuidados de saúde da população, através do SNS, sendo que o setor privado é remetido para uma posição de complementaridade”.
“É urgente cumprir aquela lei e isso faz-se com a recuperação da resposta pública na área de radiologia na ULSAM, aproveitando as disponibilidades de profissionais que devem ser contratados agora para o SNS”, acrescenta o documento.
Criada em 2009, a ULSAM é constituída por dois hospitais: o de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima. Integra ainda 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, servindo uma população residente superior a 244 mil pessoas dos 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo e algumas populações vizinhas do distrito de Braga.
O Município de Caminha foi distinguido com o “Prémio Excelência Autárquica”, nas categorias de Educação, Juventude, Coesão Social, Cultura e Turismo, durante o III Congresso da Cidade Social, que teve lugar em Vila Nova de Poiares.
A Sociedade Portuguesa de Patologia da Coluna Vertebral (SPPCV) está a promover a campanha de consciencialização intitulada “Há saltos que podem mudar a tua vida!”. Esta ação tem como principal objetivo alertar a população, especialmente os mais jovens, para as consequências dos mergulhos mal calculados, que afetam cerca de 100 portugueses por ano.
De 28 de junho a 6 de julho, a Câmara Municipal de Viana do Castelo marca presença na Feira Internacional de Artesanato (FIA), que decorre na FIL - Parque das Nações, em Lisboa. Esta é a maior feira internacional de artesanato da Península Ibérica e a segunda maior da Europa, já vai na sua 37ª edição e conta com 500 expositores e 31 países representados.
O IKFEM – International Keyboard Festival & Masterclass Tui-Valença regressa de 16 a 20 de julho para a sua 13.ª edição, com uma programação vibrante e plural que volta a afirmar-se como uma referência cultural transfronteiriça na Europa.
A atriz Custódia Gallego, uma das vozes mais reconhecidas da ficção portuguesa e do cinema de animação, dá voz ao vídeo promocional da Romaria D’Agonia 2025, intitulado “O Legado em Cada Gesto – Romaria D’Agonia”, que se realiza de 12 a 20 de agosto, em Viana do Castelo.
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