O Bloco de Esquerda quer saber se o Governo vai continuar a concessionar o serviço de radiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), modelo em vigor há 20 anos que “tem sido um fracasso”.
“O serviço de imagiologia da ULSAM está concessionado desde 2004 a empresas privadas. Como se tem provado ao longo dos anos, este tipo de concessões, e em particular esta concessão, tem sido um fracasso”, lê-se na pergunta dirigida pelo Bloco ao Ministério da Saúde.
Na pergunta, assinada pela deputada Isabel Pires, o BE refere que o recurso a concessões “tem prejudicado a instituição, uma vez que em dezembro de 2023 foi aberto um novo concurso público, no valor de cerca de 13,5 milhões de euros, por um período de um ano (anúncio de procedimento n.º 21794/2023)”.
“Significa um aumento de mais de 10 milhões de euros que o anterior (anúncio de procedimento n.º 14813/2020) apesar de, aparentemente, ter as mesmas características”, aponta.
O BE quer saber se o Governo vai continuar a elaborar contratos de concessão com empresas ‘outsourcing’ para a satisfação de necessidades prementes e permanentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e qual a justificação da diferença de valores entre os dois últimos concursos”.
Os bloquistas lembram que este serviço está concessionado a empresas privadas, “não porque não seja um serviço essencial” ao seu funcionamento, mas “porque a falta de médicos radiologistas terá obrigado a este recurso”.
Além de “prejudicar” o serviço público, “porque as instituições pagam mais para serviços que não estão internalizados e sobre os quais não conseguem exercer controlo de qualidade”, o BE refere ser “pior para os utentes” e “para os profissionais que, contratados através de empresas, têm piores condições de trabalho e vivem sob regime de precariedade”.
“Por exemplo, em agosto de 2023, os contratos dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica (TSDT) na ULSAM vinculados à empresa Lifefocus não foram atualizados consoante a lei em vigor”, especifica.
O BE considera que “não há nenhuma razão ou desculpa” para continuar a concessionar o serviço e recorda que “a lei de bases da saúde estipula que é ao Estado que cabe, primordialmente, a prestação de cuidados de saúde da população, através do SNS, sendo que o setor privado é remetido para uma posição de complementaridade”.
“É urgente cumprir aquela lei e isso faz-se com a recuperação da resposta pública na área de radiologia na ULSAM, aproveitando as disponibilidades de profissionais que devem ser contratados agora para o SNS”, acrescenta o documento.
Criada em 2009, a ULSAM é constituída por dois hospitais: o de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima. Integra ainda 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, servindo uma população residente superior a 244 mil pessoas dos 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo e algumas populações vizinhas do distrito de Braga.
O Darque Kayak Clube (DKC) volta a marcar presença numa grande competição internacional, com a convocatória de Lucas Jacob para representar Portugal no Campeonato da Europa de Canoagem Slalom, que decorre até 27 de setembro, em Ivrea, Itália.
A terceira fase de candidaturas ao programa Centro Com Vida, promovido pelo Município de Ponte de Lima, decorre entre 1 e 15 de outubro. A iniciativa pretende dar continuidade ao Programa de Incentivo ao Arrendamento no Centro Histórico, contribuindo para a atração e fixação de novos residentes.
O Lote 60 do Parque Empresarial da Praia Norte, em Viana do Castelo, vai acolher o futuro Polo Arqueológico do Alto Minho, uma infraestrutura de âmbito supramunicipal destinada a concentrar, conservar, estudar e valorizar o património arqueológico dos dez municípios da região.
O verde tomou conta de Valença para assinalar o Dia Nacional do Alzheimer. A iniciativa “Valença Pinta-se de Verde”, promovida pela Câmara Municipal, envolveu as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho numa ação de sensibilização para a doença e de reconhecimento do papel dos cuidadores.
O TUViana assinalou, esta quarta-feira, 23 de setembro, o primeiro ano de funcionamento, com mais de 750 mil passageiros transportados. O serviço municipal regista atualmente uma média de três mil utilizadores por dia útil e já entregou 5.600 passes.
Vianense e Limianos já conhecem os adversários da terceira eliminatória da Taça de Portugal, que será disputada nos dias 17 e 18 de outubro.
A Rampa de Santa Luzia regressa às estradas de Viana do Castelo nos dias 26 e 27 de setembro de 2026, prometendo dois dias dedicados ao automobilismo.
