O Bloco de Esquerda quer saber se o Governo vai continuar a concessionar o serviço de radiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), modelo em vigor há 20 anos que “tem sido um fracasso”.
“O serviço de imagiologia da ULSAM está concessionado desde 2004 a empresas privadas. Como se tem provado ao longo dos anos, este tipo de concessões, e em particular esta concessão, tem sido um fracasso”, lê-se na pergunta dirigida pelo Bloco ao Ministério da Saúde.
Na pergunta, assinada pela deputada Isabel Pires, o BE refere que o recurso a concessões “tem prejudicado a instituição, uma vez que em dezembro de 2023 foi aberto um novo concurso público, no valor de cerca de 13,5 milhões de euros, por um período de um ano (anúncio de procedimento n.º 21794/2023)”.
“Significa um aumento de mais de 10 milhões de euros que o anterior (anúncio de procedimento n.º 14813/2020) apesar de, aparentemente, ter as mesmas características”, aponta.
O BE quer saber se o Governo vai continuar a elaborar contratos de concessão com empresas ‘outsourcing’ para a satisfação de necessidades prementes e permanentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e qual a justificação da diferença de valores entre os dois últimos concursos”.
Os bloquistas lembram que este serviço está concessionado a empresas privadas, “não porque não seja um serviço essencial” ao seu funcionamento, mas “porque a falta de médicos radiologistas terá obrigado a este recurso”.
Além de “prejudicar” o serviço público, “porque as instituições pagam mais para serviços que não estão internalizados e sobre os quais não conseguem exercer controlo de qualidade”, o BE refere ser “pior para os utentes” e “para os profissionais que, contratados através de empresas, têm piores condições de trabalho e vivem sob regime de precariedade”.
“Por exemplo, em agosto de 2023, os contratos dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica (TSDT) na ULSAM vinculados à empresa Lifefocus não foram atualizados consoante a lei em vigor”, especifica.
O BE considera que “não há nenhuma razão ou desculpa” para continuar a concessionar o serviço e recorda que “a lei de bases da saúde estipula que é ao Estado que cabe, primordialmente, a prestação de cuidados de saúde da população, através do SNS, sendo que o setor privado é remetido para uma posição de complementaridade”.
“É urgente cumprir aquela lei e isso faz-se com a recuperação da resposta pública na área de radiologia na ULSAM, aproveitando as disponibilidades de profissionais que devem ser contratados agora para o SNS”, acrescenta o documento.
Criada em 2009, a ULSAM é constituída por dois hospitais: o de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima. Integra ainda 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, servindo uma população residente superior a 244 mil pessoas dos 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo e algumas populações vizinhas do distrito de Braga.
Milhares de pessoas atravessaram, no sábado, a Ponte Internacional Tui–Valença, que esteve encerrada ao trânsito e transformada num palco cultural para celebrar os 140 anos da ligação entre Portugal e Espanha.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo e o Comando Distrital da PSP assinaram, esta terça-feira, um protocolo para financiar a instalação e utilização de um sistema de videovigilância na cidade.
A Igreja de São Domingos, em Viana do Castelo, recebeu as celebrações em honra de São Bartolomeu dos Mártires, numa cerimónia marcada pela evocação do seu testemunho de fé, humildade e serviço à Igreja.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) inicia uma nova etapa da sua história ao passar a designar-se Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC).
O cantor e compositor Luís Represas morreu esta quarta-feira, aos 69 anos, vítima de doença prolongada. A informação foi confirmada pela agência responsável pelo agenciamento do músico.
Dois homens, de 21 e 35 anos, foram detidos pela GNR por suspeita de terem roubado a mochila a uma mulher de 67 anos, através do método de esticão, no concelho de Valença.
Ponte de Lima será uma das paragens da segunda edição da Festa na Praça Continente, iniciativa que vai percorrer oito localidades portuguesas ao longo do verão e que promete levar música, gastronomia e animação ao centro da vila nos dias 24 e 25 de julho.
