O Bloco de Esquerda quer saber se o Governo vai continuar a concessionar o serviço de radiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), modelo em vigor há 20 anos que “tem sido um fracasso”.
“O serviço de imagiologia da ULSAM está concessionado desde 2004 a empresas privadas. Como se tem provado ao longo dos anos, este tipo de concessões, e em particular esta concessão, tem sido um fracasso”, lê-se na pergunta dirigida pelo Bloco ao Ministério da Saúde.
Na pergunta, assinada pela deputada Isabel Pires, o BE refere que o recurso a concessões “tem prejudicado a instituição, uma vez que em dezembro de 2023 foi aberto um novo concurso público, no valor de cerca de 13,5 milhões de euros, por um período de um ano (anúncio de procedimento n.º 21794/2023)”.
“Significa um aumento de mais de 10 milhões de euros que o anterior (anúncio de procedimento n.º 14813/2020) apesar de, aparentemente, ter as mesmas características”, aponta.
O BE quer saber se o Governo vai continuar a elaborar contratos de concessão com empresas ‘outsourcing’ para a satisfação de necessidades prementes e permanentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e qual a justificação da diferença de valores entre os dois últimos concursos”.
Os bloquistas lembram que este serviço está concessionado a empresas privadas, “não porque não seja um serviço essencial” ao seu funcionamento, mas “porque a falta de médicos radiologistas terá obrigado a este recurso”.
Além de “prejudicar” o serviço público, “porque as instituições pagam mais para serviços que não estão internalizados e sobre os quais não conseguem exercer controlo de qualidade”, o BE refere ser “pior para os utentes” e “para os profissionais que, contratados através de empresas, têm piores condições de trabalho e vivem sob regime de precariedade”.
“Por exemplo, em agosto de 2023, os contratos dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica (TSDT) na ULSAM vinculados à empresa Lifefocus não foram atualizados consoante a lei em vigor”, especifica.
O BE considera que “não há nenhuma razão ou desculpa” para continuar a concessionar o serviço e recorda que “a lei de bases da saúde estipula que é ao Estado que cabe, primordialmente, a prestação de cuidados de saúde da população, através do SNS, sendo que o setor privado é remetido para uma posição de complementaridade”.
“É urgente cumprir aquela lei e isso faz-se com a recuperação da resposta pública na área de radiologia na ULSAM, aproveitando as disponibilidades de profissionais que devem ser contratados agora para o SNS”, acrescenta o documento.
Criada em 2009, a ULSAM é constituída por dois hospitais: o de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima. Integra ainda 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, servindo uma população residente superior a 244 mil pessoas dos 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo e algumas populações vizinhas do distrito de Braga.
O Santa Luzia FC recebe este sábado, 7 de novembro, o Futsal Feijó, em encontro da sétima jornada da Liga Feminina Placard. A partida está marcada para as 18h00, no Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo, com transmissão em streaming no Canal 11.
A Escola Superior de Educação da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (ESE-UNIPVC) assinala, na segunda-feira, 9 de novembro, o seu 46.º aniversário, com uma cerimónia que inclui uma conferência de Pedro Cunha, diretor do Programa Gulbenkian Conhecimento, e a distinção de quatro estudantes pelo mérito académico.
O Voleibol Clube de Viana recebe este sábado, 7 de novembro, o Leixões, em encontro da quarta jornada da Liga UNA Seguros de seniores masculinos. A partida está marcada para as 16h00, no Pavilhão Municipal de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo.
A Galeria Barca D’Artes recebe este sábado, 7 de novembro, a segunda sessão das Jornadas Populares da Habitação, a partir das 14h30. A iniciativa pretende envolver a população no debate sobre a crise habitacional e dar continuidade à preparação da manifestação de 14 de novembro.
O SC Vianense recebe este sábado, 7 de novembro, o Leça FC, em encontro da nona jornada da Série A da Liga 3 de futebol. A partida está marcada para as 15h00, no Estádio Dr. José de Matos, com transmissão televisiva no Canal 11.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, defendeu esta quarta-feira, na Cimeira da Habitação promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), a simplificação e a aceleração dos processos de expropriação de terrenos e edifícios destinados à construção de habitação.
O preço mediano das casas à venda no distrito de Viana do Castelo atingiu os 1.764 euros por metro quadrado em outubro, um aumento de 10,3% face ao mesmo mês de 2025, segundo o índice de preços do idealista. Na cidade, a subida foi de 6,1%, com o valor a fixar-se nos 2.270 euros por metro quadrado.
