A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou hoje, em reunião ordinária de executivo, a adjudicação e as minutas de contrato para requalificação e beneficiação dos Bairros do Meio e do Malhão, na freguesia de Areosa, por um valor global de 2,5 milhões de euros, para beneficiar 80 agregados familiares no âmbito da Estratégia Local de Habitação – 1º Direito.
Assim, a empreitada de “Urbanização Municipal do Meio, Areosa – Obras de requalificação e beneficiação” avança por 1,029 milhões de euros, beneficiando 32 agregados, contando com prazo de execução de 450 dias.
Já a empreitada de “Urbanização Municipal do Malhão, Areosa – Obras de requalificação e beneficiação” avança por 1,447 milhões de euros, também com um prazo de 450 dias para a empreitada, permitindo beneficiar 48 agregados familiares.
A Estratégia Local de Habitação de Viana do Castelo 2021-2026 conta com quase 51 milhões de euros, visando mais habitação, melhores condições habitacionais, reabilitação das urbanizações municipais e o apoio aos beneficiários diretos. No total, a ELH prevê 50.701.945 euros, para beneficiar 641 agregados, dos quais 44.216.945 euros de responsabilidade municipal, que irão apoiar 457 agregados.
Na Estratégia de Habitação Local, para obras de reabilitação e conservação, estão previstos 14.596.545 euros, que vão beneficiar a Urbanização Municipal da Areia, em Darque (373.999,94 euros, 42 agregados), a Urbanização Municipal da Felgueira, em Perre (1.475.974,48 euros, 32 agregados), a Urbanização Municipal da Costeira, Alvarães (1.197.090 euros, 24 agregados), Urbanização Municipal do Meio, Areosa, (32 agregados), Urbanização Municipal do Malhão, Areosa (48 agregados), Urbanização Municipal Sendim de Baixo, Castelo do Neiva (660.000 euros, 12 agregados) e ainda Urbanização Municipal Lugar do Souto, Barroselas (660.000 euros, 12 agregados).
No que toca a construção nova, a Estratégia Local de Habitação prevê 34.170.400,00 euros, para três empreitadas e outras em estudo. Assim, a construção da Urbanização do Carvalhal, em Darque, representa um investimento de 9.498.000 euros, beneficiando 60 agregados, permitindo a transformação das atuais construções abarracadas do Acampamento das Alminhas. Está ainda prevista nova construção no Bairro de S. José, Alvarães (4.550.000 euros, 22 agregados), com demolição e reconstrução com aumento de fogos, e Rua das Telheiras (2.139.440,00 euros, 10 agregados).
Integra igualmente a construção da Unidade de Pernoita para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, por 1.460.000 euros, beneficiando 20 utentes.
Os Beneficiários Diretos do programa que vão resolver autonomamente o seu problema habitacional contam com um orçamento de 4.080.000 euros para 129 agregados. Já a Santa Casa da Misericórdia vai investir 2.405.000 euros para apoiar 55 agregados.
A ELH de Viana do Castelo foi desenhada para dar uma resposta adequada às situações de carência habitacional, assente num exercício de planeamento abrangente, orientado para o reequilíbrio entre as dinâmicas do mercado e a intervenção pública, na garantia do direito à habitação para todos os segmentos da população já residente ou a atrair e fixar no futuro.
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recebeu, esta segunda-feira, no Salão Nobre, a equipa sénior masculina do Voleibol Clube de Viana, após se ter sagrado campeã nacional da II Divisão e de ter garantido o regresso à I Divisão.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recebeu nos Paços do Concelho o Capitão-de-Fragata Fernando José Vieira Pereira, que assumiu, de forma interina, as funções de autoridade marítima e Capitão do Porto de Viana do Castelo.
Valença prepara-se para receber mais uma edição do Festival Contrasta, que regressa nos dias 10 e 11 de julho às Cortinas de São Francisco, na Fortaleza de Valença. A iniciativa, que assinala este ano a sua quinta edição, aposta novamente numa programação diversificada, cruzando diferentes estilos musicais.
O Grupo Etnográfico de Castelo do Neiva promove, esta quinta-feira, dia 30 de abril, mais uma edição do tradicional concurso dos “Maios”, uma iniciativa que pretende manter viva uma das manifestações populares mais emblemáticas da freguesia de Castelo do Neiva, em Viana do Castelo.
