A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou hoje, em reunião ordinária de executivo, a adjudicação e as minutas de contrato para requalificação e beneficiação dos Bairros do Meio e do Malhão, na freguesia de Areosa, por um valor global de 2,5 milhões de euros, para beneficiar 80 agregados familiares no âmbito da Estratégia Local de Habitação – 1º Direito.
Assim, a empreitada de “Urbanização Municipal do Meio, Areosa – Obras de requalificação e beneficiação” avança por 1,029 milhões de euros, beneficiando 32 agregados, contando com prazo de execução de 450 dias.
Já a empreitada de “Urbanização Municipal do Malhão, Areosa – Obras de requalificação e beneficiação” avança por 1,447 milhões de euros, também com um prazo de 450 dias para a empreitada, permitindo beneficiar 48 agregados familiares.
A Estratégia Local de Habitação de Viana do Castelo 2021-2026 conta com quase 51 milhões de euros, visando mais habitação, melhores condições habitacionais, reabilitação das urbanizações municipais e o apoio aos beneficiários diretos. No total, a ELH prevê 50.701.945 euros, para beneficiar 641 agregados, dos quais 44.216.945 euros de responsabilidade municipal, que irão apoiar 457 agregados.
Na Estratégia de Habitação Local, para obras de reabilitação e conservação, estão previstos 14.596.545 euros, que vão beneficiar a Urbanização Municipal da Areia, em Darque (373.999,94 euros, 42 agregados), a Urbanização Municipal da Felgueira, em Perre (1.475.974,48 euros, 32 agregados), a Urbanização Municipal da Costeira, Alvarães (1.197.090 euros, 24 agregados), Urbanização Municipal do Meio, Areosa, (32 agregados), Urbanização Municipal do Malhão, Areosa (48 agregados), Urbanização Municipal Sendim de Baixo, Castelo do Neiva (660.000 euros, 12 agregados) e ainda Urbanização Municipal Lugar do Souto, Barroselas (660.000 euros, 12 agregados).
No que toca a construção nova, a Estratégia Local de Habitação prevê 34.170.400,00 euros, para três empreitadas e outras em estudo. Assim, a construção da Urbanização do Carvalhal, em Darque, representa um investimento de 9.498.000 euros, beneficiando 60 agregados, permitindo a transformação das atuais construções abarracadas do Acampamento das Alminhas. Está ainda prevista nova construção no Bairro de S. José, Alvarães (4.550.000 euros, 22 agregados), com demolição e reconstrução com aumento de fogos, e Rua das Telheiras (2.139.440,00 euros, 10 agregados).
Integra igualmente a construção da Unidade de Pernoita para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, por 1.460.000 euros, beneficiando 20 utentes.
Os Beneficiários Diretos do programa que vão resolver autonomamente o seu problema habitacional contam com um orçamento de 4.080.000 euros para 129 agregados. Já a Santa Casa da Misericórdia vai investir 2.405.000 euros para apoiar 55 agregados.
A ELH de Viana do Castelo foi desenhada para dar uma resposta adequada às situações de carência habitacional, assente num exercício de planeamento abrangente, orientado para o reequilíbrio entre as dinâmicas do mercado e a intervenção pública, na garantia do direito à habitação para todos os segmentos da população já residente ou a atrair e fixar no futuro.
A Biblioteca Municipal de Valença convida famílias para mais uma edição do programa Histórias em Família, este sábado, 24 de janeiro, às 10h30. A iniciativa promete uma manhã de leitura, criatividade e partilha entre pais e filhos.
Viana do Castelo vai receber este sábado cerca de 1.500 pessoas para a cerimónia do Dia do Diplomado do Politécnico de Viana do Castelo. O evento decorre no Centro Cultural da cidade, a partir das 10h00, numa edição que se anuncia como uma das mais participadas de sempre.
Ponte da Barca prepara-se para três dias de muita música, animação e celebração da cultura local com a realização da Festa das Tradições, que decorre de 8 a 10 de maio na Praça Terras da Nóbrega.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta semana, a abertura de concurso público e a autorização da despesa para a empreitada de requalificação e ampliação da Escola EB1 e Jardim-de-Infância do Cabedelo, na freguesia de Darque. O investimento previsto é de 2,061 milhões de euros, com um prazo de execução de 360 dias.
Marta Von Fridden, coordenadora da Iniciativa Liberal (IL) em Viana do Castelo, tomou posse esta quarta-feira, 21 de janeiro, como deputada na Assembleia da República, substituindo Carlos Guimarães Pinto, que suspendeu o mandato por um mês por “motivos pessoais”.
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A Câmara Municipal de Monção vai colocar em discussão pública um projeto de regulamento que prevê apoiar os bombeiros voluntários no pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) da habitação própria e permanente.
