Azeite, pescado, bacalhau, carnes, queijo e produtos lácteos são dos produtos alimentares mais falsificados e apreendidos pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que fiscalizou em 2023 mais de 20 mil empresas com atividade na área alimentar.
Apesar de o setor agroalimentar beneficiar de um sistema de grau e nível de sofisticação tecnológica muito avançado, segundo disse à Lusa a subinspetora-geral Filipa Melo Vasconcelos, o combate neste domínio tem sido feito eficazmente pela ASAE.
Nos últimos dois anos, os inspetores da ASAE fiscalizaram mais de 38.500 operadores económicos e efetuaram 560 suspensões, a maioria por falta de requisitos de higiene, e abriram 383 processos-crime e 3.450 processos de contraordenação relativos à segurança alimentar.
O balanço, feito pela ASAE a propósito do Dia Mundial da Segurança Alimentar, que hoje se celebra, destaca como principais ilícitos criminais no setor alimentar a fraude sobre mercadorias e os géneros alimentícios falsificados ou ‘avariados’, como define a lei, e impróprios para consumo.
Só em maio, a ASAE apreendeu cerca de 450 litros de azeite falsificado perto da cidade de Lisboa, comercializado através das redes sociais, 10.700 litros de azeite, vinho e mel num armazém ilegal no distrito de Viseu e cinco toneladas de produtos de pesca congelados em Ílhavo, no distrito de Aveiro.
No caso do azeite, com a subida de preço e a escassez no mercado, regista-se um aumento de falsificações cuja motivação económica leva a efetuar misturas de outros óleos vegetais, fazendo-o passar por azeite, praticando uma fraude.
Atentos ao fenómeno, e ao facto de as fraudes aumentarem em anos de maior crise, por fenómenos pandémicos, guerras ou migrações, a ASAE tem apostado na deteção destes casos, beneficiando, segundo a subinspetora-geral, de cada vez mais ‘know-how’ e um corpo inspetivo mais bem preparado, contando ainda com o braço cientifico laboratorial que lhe permite detetar as fraudes.
Aos consumidores, Filipa Melo Vasconcelos recomendou a leitura dos rótulos dos alimentos, a compra em locais de confiança e alertou que é impossível, quando o azeite é pago a seis ou sete euros por litro ao produtor, aparecer no mercado por quatro ou cinco euros o litro, sendo motivo para desconfiar de fraude.
Mas estes casos não são a maioria e a subinspetora-geral lembrou que Europa o país é considerado “o espaço mais seguro do mundo em termos de segurança alimentar”, devido a um sistema normativo que garante que o sistema global de alimentação na Europa funciona em toda a cadeia alimentar e é fiscalizado.
“Hoje é mais eficaz e consegue-se retirar do mercado mais produto sujeito a manipulações e a práticas fraudulentas”, concluiu.
Também para reforçar a segurança alimentar, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) lançou em 18 países da União Europeia, incluindo Portugal, a campanha #Safe2Eat 2024, para capacitar os consumidores europeus quanto a escolhas alimentares seguras.
O objetivo da campanha é, além de promover um estilo de vida saudável, alertar para a importância da segurança dos alimentos e da necessidade de comprovar cientificamente as alegações de saúde e para a manipulação correta dos alimentos, visando a higiene e o manuseamento correto.
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A Câmara Municipal de Viana do Castelo reforçou o dispositivo de vigilância florestal para o período de maior risco de incêndios, através da renovação e celebração de protocolos com o Exército, o Corpo Nacional de Escutas e a Freguesia de Vila de Punhe, numa estratégia que pretende aumentar a prevenção, reduzir comportamentos de risco e acelerar a deteção de eventuais ocorrências.
O remador vianense João Sebastião Veloso foi recebido esta terça-feira nos Paços do Concelho de Viana do Castelo pelo presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, e pelo vereador do Desporto, Ricardo Rego, numa cerimónia de homenagem pela conquista da medalha de ouro na Taça do Mundo de Remo, disputada em Sevilha.
A Escola Básica de Vilarelho, no concelho de Caminha, foi distinguida como vencedora do distrito de Viana do Castelo na edição 2025/2026 do programa "Turma Imbatível", uma iniciativa de responsabilidade social promovida pela Lidl Portugal que incentiva hábitos de alimentação saudável e sustentável junto das escolas do 1.º ciclo.
O Viana Garças esteve em evidência no Campeonato Nacional de Velocidade de Juniores, Seniores e Masters, realizado nos dias 20 e 21 de junho, em Montemor-o-Velho, ao conquistar quatro títulos nacionais e um total de seis medalhas, confirmando o clube vianense entre as principais referências da canoagem portuguesa.
O Aquamuseu do Rio Minho celebra o seu 21.º aniversário nos dias 18 e 19 de julho com um programa de atividades aberto à comunidade, que inclui visitas guiadas gratuitas, entrada livre, animação infantil e a realização da iniciativa "Dormir com os Peixes", uma das experiências mais emblemáticas promovidas pelo equipamento municipal.
A Federação Distrital do Partido Socialista de Viana do Castelo realiza este sábado, 11 de julho, o seu Congresso Federativo, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, em Viana do Castelo. O encontro reunirá mais de 200 congressistas e marcará uma nova etapa na estrutura socialista do distrito.
