Azeite, pescado, bacalhau, carnes, queijo e produtos lácteos são dos produtos alimentares mais falsificados e apreendidos pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que fiscalizou em 2023 mais de 20 mil empresas com atividade na área alimentar.
Apesar de o setor agroalimentar beneficiar de um sistema de grau e nível de sofisticação tecnológica muito avançado, segundo disse à Lusa a subinspetora-geral Filipa Melo Vasconcelos, o combate neste domínio tem sido feito eficazmente pela ASAE.
Nos últimos dois anos, os inspetores da ASAE fiscalizaram mais de 38.500 operadores económicos e efetuaram 560 suspensões, a maioria por falta de requisitos de higiene, e abriram 383 processos-crime e 3.450 processos de contraordenação relativos à segurança alimentar.
O balanço, feito pela ASAE a propósito do Dia Mundial da Segurança Alimentar, que hoje se celebra, destaca como principais ilícitos criminais no setor alimentar a fraude sobre mercadorias e os géneros alimentícios falsificados ou ‘avariados’, como define a lei, e impróprios para consumo.
Só em maio, a ASAE apreendeu cerca de 450 litros de azeite falsificado perto da cidade de Lisboa, comercializado através das redes sociais, 10.700 litros de azeite, vinho e mel num armazém ilegal no distrito de Viseu e cinco toneladas de produtos de pesca congelados em Ílhavo, no distrito de Aveiro.
No caso do azeite, com a subida de preço e a escassez no mercado, regista-se um aumento de falsificações cuja motivação económica leva a efetuar misturas de outros óleos vegetais, fazendo-o passar por azeite, praticando uma fraude.
Atentos ao fenómeno, e ao facto de as fraudes aumentarem em anos de maior crise, por fenómenos pandémicos, guerras ou migrações, a ASAE tem apostado na deteção destes casos, beneficiando, segundo a subinspetora-geral, de cada vez mais ‘know-how’ e um corpo inspetivo mais bem preparado, contando ainda com o braço cientifico laboratorial que lhe permite detetar as fraudes.
Aos consumidores, Filipa Melo Vasconcelos recomendou a leitura dos rótulos dos alimentos, a compra em locais de confiança e alertou que é impossível, quando o azeite é pago a seis ou sete euros por litro ao produtor, aparecer no mercado por quatro ou cinco euros o litro, sendo motivo para desconfiar de fraude.
Mas estes casos não são a maioria e a subinspetora-geral lembrou que Europa o país é considerado “o espaço mais seguro do mundo em termos de segurança alimentar”, devido a um sistema normativo que garante que o sistema global de alimentação na Europa funciona em toda a cadeia alimentar e é fiscalizado.
“Hoje é mais eficaz e consegue-se retirar do mercado mais produto sujeito a manipulações e a práticas fraudulentas”, concluiu.
Também para reforçar a segurança alimentar, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) lançou em 18 países da União Europeia, incluindo Portugal, a campanha #Safe2Eat 2024, para capacitar os consumidores europeus quanto a escolhas alimentares seguras.
O objetivo da campanha é, além de promover um estilo de vida saudável, alertar para a importância da segurança dos alimentos e da necessidade de comprovar cientificamente as alegações de saúde e para a manipulação correta dos alimentos, visando a higiene e o manuseamento correto.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR emitiu um aviso à população devido à continuidade de condições meteorológicas adversas, alertando para a possibilidade de cheias, inundações urbanas, vento forte e instabilidade de taludes em várias zonas do distrito.
O Elevador de Santa Luzia, uma das principais atrações turísticas de Viana do Castelo, encontra-se temporariamente encerrado após uma avaria provocada pela trovoada registada na passada sexta-feira.
O espírito folião regressa a Monção com o Carnaval na Praça 2026, que decorre nos dias 12, 14, 15 e 16 de fevereiro. Sob o mote “Dá Corda à Tua Festa!”, o evento promete transformar o centro da vila num espaço repleto de cor, música e alegria.
A Câmara Municipal de Caminha abriu um concurso público no valor de 295 mil euros para a valorização e conservação do património museológico do concelho.
A Comissão Distrital de Proteção Civil de Viana do Castelo ativou, na noite deste domingo, o Plano Distrital de Emergência e Proteção Civil, na sequência da situação meteorológica adversa que tem afetado a região e o país nas últimas semanas.
O processo de concessão a privados das três marinas de Viana do Castelo encontra-se na fase final, tendo já sido avaliadas três propostas consideradas de qualidade, revelou o presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
O projeto europeu LIFE Revive vai investir 524 mil euros na recuperação ecológica do rio Vez, em Arcos de Valdevez, entre 2026 e 2030, anunciou o município.
