Azeite, pescado, bacalhau, carnes, queijo e produtos lácteos são dos produtos alimentares mais falsificados e apreendidos pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que fiscalizou em 2023 mais de 20 mil empresas com atividade na área alimentar.
Apesar de o setor agroalimentar beneficiar de um sistema de grau e nível de sofisticação tecnológica muito avançado, segundo disse à Lusa a subinspetora-geral Filipa Melo Vasconcelos, o combate neste domínio tem sido feito eficazmente pela ASAE.
Nos últimos dois anos, os inspetores da ASAE fiscalizaram mais de 38.500 operadores económicos e efetuaram 560 suspensões, a maioria por falta de requisitos de higiene, e abriram 383 processos-crime e 3.450 processos de contraordenação relativos à segurança alimentar.
O balanço, feito pela ASAE a propósito do Dia Mundial da Segurança Alimentar, que hoje se celebra, destaca como principais ilícitos criminais no setor alimentar a fraude sobre mercadorias e os géneros alimentícios falsificados ou ‘avariados’, como define a lei, e impróprios para consumo.
Só em maio, a ASAE apreendeu cerca de 450 litros de azeite falsificado perto da cidade de Lisboa, comercializado através das redes sociais, 10.700 litros de azeite, vinho e mel num armazém ilegal no distrito de Viseu e cinco toneladas de produtos de pesca congelados em Ílhavo, no distrito de Aveiro.
No caso do azeite, com a subida de preço e a escassez no mercado, regista-se um aumento de falsificações cuja motivação económica leva a efetuar misturas de outros óleos vegetais, fazendo-o passar por azeite, praticando uma fraude.
Atentos ao fenómeno, e ao facto de as fraudes aumentarem em anos de maior crise, por fenómenos pandémicos, guerras ou migrações, a ASAE tem apostado na deteção destes casos, beneficiando, segundo a subinspetora-geral, de cada vez mais ‘know-how’ e um corpo inspetivo mais bem preparado, contando ainda com o braço cientifico laboratorial que lhe permite detetar as fraudes.
Aos consumidores, Filipa Melo Vasconcelos recomendou a leitura dos rótulos dos alimentos, a compra em locais de confiança e alertou que é impossível, quando o azeite é pago a seis ou sete euros por litro ao produtor, aparecer no mercado por quatro ou cinco euros o litro, sendo motivo para desconfiar de fraude.
Mas estes casos não são a maioria e a subinspetora-geral lembrou que Europa o país é considerado “o espaço mais seguro do mundo em termos de segurança alimentar”, devido a um sistema normativo que garante que o sistema global de alimentação na Europa funciona em toda a cadeia alimentar e é fiscalizado.
“Hoje é mais eficaz e consegue-se retirar do mercado mais produto sujeito a manipulações e a práticas fraudulentas”, concluiu.
Também para reforçar a segurança alimentar, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) lançou em 18 países da União Europeia, incluindo Portugal, a campanha #Safe2Eat 2024, para capacitar os consumidores europeus quanto a escolhas alimentares seguras.
O objetivo da campanha é, além de promover um estilo de vida saudável, alertar para a importância da segurança dos alimentos e da necessidade de comprovar cientificamente as alegações de saúde e para a manipulação correta dos alimentos, visando a higiene e o manuseamento correto.
O Município de Ponte da Barca vai dar vida a uma antiga tradição local com a recriação dos “Batizados da Meia-Noite na Ponte”, iniciativa que visa preservar e valorizar o património cultural imaterial da região.
Entre os dias 20 e 22 de março, Viana do Castelo esteve presente na B-Travel – El Salón del Turismo, a maior feira de turismo de Espanha, dirigida a um público com elevado poder de compra e grande interesse em viagens. O evento decorreu em Barcelona.
A Biblioteca Municipal de Valença inaugurou uma exposição dedicada a São Teotónio, primeiro santo português, que junta a criatividade de alunos das escolas básicas do concelho e de utentes das instituições particulares de solidariedade social (IPSS).
A cooperativa VianaPesca pediu a revogação do Despacho n.º 6/DG/2026, que proíbe a captura da amêijoa-japonesa no rio Tejo. Segundo a cooperativa, a medida penaliza quem pesca legalmente e incentiva a atividade ilegal.
Durante a celebração do 246º aniversário da Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo, realizada este domingo, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, apelou ao Governo para que reconheça e apoie de forma diferenciada os municípios que mantêm corporações de bombeiros profissionais.
A Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo celebrou este domingo o seu 246º aniversário com uma cerimónia que reuniu bombeiros, autoridades e comunidade local no Centro Cultural.
Chama-se Remember Matiné e vai fazer certamente trazer ótimas recordações dos maiores hits que passavam nas tardes de domingo de antigamente.