As dez autarquias da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho vão delegar nesta entidade “a gestão do contrato” do terceiro concurso para o serviço público de transportes na região, revelou o presidente da Câmara de Viana do Castelo.
“Antes [nos concursos anteriores] havia uma desagregação do concurso em 10 planos de gestão da responsabilidade de cada município. Agora, vamos delegar na CIM a gestão do contrato”, explicou Luís Nobre (PS).
O autarca falava a propósito da proposta de “contrato interadministrativo de delegação de competências entre a CIM e o município”, que fazia parte da agenda da reunião ordinária do executivo mas foi retirada devido a “dúvidas jurídicas”.
A CIM do Alto Minho revelou a 29 de agosto que cancelou o concurso do serviço público de transportes porque a empresa vencedora “não apresentou documentos de habilitação e prestação da caução”.
Aquela entidade, que junta os dez municípios do distrito de Viana do Castelo, explicou que ia ser preparado um terceiro procedimento.
Em comunicado, a CIM disse que, “a pedido da adjudicatária [a NEX Continental Holdings, conhecida como Alsa], foi concedida uma prorrogação de prazo de cinco dias úteis para apresentação dos documentos de habilitação e prestação de caução”.
“Ultrapassado esse prazo sem que a adjudicatária tivesse apresentado os documentos de habilitação e cauções e sem que tivesse apresentado qualquer pronúncia, será determinada a caducidade das adjudicações por parte de cada município e extinto o concurso, por não existirem outras propostas válidas”, descreveu a CIM.
O concurso foi lançado em novembro de 2023 pelo preço base de 21,6 milhões de euros e a NEX venceu o procedimento, mas duas empresas concorrentes contestaram judicialmente o processo e apenas em agosto o tribunal deu luz verde para avançar com a adjudicação.
Duas empresas “intentaram uma ação de contencioso pré-contratual, o que, nos termos da lei, determinou o efeito suspensivo automático do procedimento do concurso”, diz a CIM.
O efeito suspensivo foi levantado pelo tribunal em sentenças “datadas de 30 de julho de 2024 e 5 de agosto de 2024”, altura em que “foi dada continuidade ao procedimento concursal, com vista à assinatura dos contratos e subsequentes trâmites”.
Um primeiro concurso público internacional tinha sido lançado em março e anulado em agosto de 2023 porque a empresa concorrente “não respondeu a questões técnicas levantadas pelo júri”.
O SC Vianense perdeu este domingo frente ao Leça FC por 3-4, no Estádio Dr. José de Matos, em Viana do Castelo, em partida da 4.ª jornada da fase de subida à Liga 3. Apesar da reação na segunda parte e da recuperação de uma desvantagem de dois golos, a equipa vianense acabou castigada já em tempo de compensação.
A AD Ponte da Barca conquistou a Supertaça Ramiro Marques da AF Viana do Castelo 2025/2026, ao vencer o Atlético dos Arcos por 3-2, numa final emotiva disputada no Estádio Municipal da Coutada em Arcos de Valdevez, perante uma excelente moldura humana.
O Hotel Meliá Lisboa Oriente promoveu a Semana Gastronómica do Minho, uma iniciativa dedicada à valorização da gastronomia portuguesa, com especial enfoque na riqueza e autenticidade da cozinha minhota.
O Sport Clube Vianense volta a entrar em campo este domingo, às 17h15, para um dos encontros mais importantes da temporada, frente ao Leça FC, no Estádio Dr. José de Matos.
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo celebrou este sábado 145 anos de existência, numa cerimónia marcada por homenagens, distinções e apelos ao reforço do investimento na proteção civil. A sessão solene contou com a presença do Secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, e reuniu bombeiros, entidades oficiais e dezenas de participantes.
A Biblioteca Municipal de Vila Nova de Cerveira acolheu, no passado dia 15 de maio, um seminário dedicado aos Caminhos de Santiago, promovido pelo Comando Territorial de Viana do Castelo da Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito da Operação “Bom Caminho 2026”.
Valença recebeu, no dia 14 de maio, a apresentação do Plano Operacional Sub-Regional do Alto Minho – DECIR 2026, numa sessão que reuniu responsáveis institucionais, autarcas e entidades ligadas à proteção civil, emergência e gestão florestal, num momento de preparação e coordenação para a próxima campanha de combate aos incêndios rurais.
