Viana do Castelo foi este fim de semana o centro das decisões autárquicas nacionais. No encerramento do XXVII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), centenas de presidentes de câmara e vereadores aprovaram por esmagadora maioria uma resolução que define as medidas prioritárias para o mandato 2025-2029.
Entre os principais destaques está a reivindicação urgente de uma nova Lei das Finanças Locais, que deverá ter efeitos já no Orçamento do Estado de 2027. Os municípios exigem que a lei promova equidade territorial, estabilidade financeira e simplificação administrativa, aproximando Portugal dos padrões médios da Zona Euro.
A resolução aprovada em Viana do Castelo sublinha a descentralização administrativa como pilar da reforma do Estado e instrumento de desenvolvimento local. Os municípios apelam ao Governo para que acompanhe de forma efetiva a transferência de competências em educação, saúde e ação social, concluindo matérias ainda pendentes.
Entre as principais prioridades destacadas estão:
Inclusão de todas as escolas prioritárias no Programa Escolas e financiamento contínuo;
Criação de uma entidade inspectiva exclusiva para autarquias;
Revisão do Estatuto dos Eleitos Locais e valorização das carreiras da Administração Local;
Participação efetiva dos municípios na gestão dos fundos comunitários;
Moderação da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) e devolução do valor pago pelos municípios;
Lançamento rápido de concursos para concessões de eletricidade em baixa tensão;
Respostas estruturadas ao acesso à habitação, incluindo financiamento municipal;
Criação das regiões administrativas para reforçar coesão territorial e desenvolvimento integrado.
O presidente da ANMP afirmou que a resolução aprovada em Viana do Castelo pretende dar mais autonomia e poder de decisão às autarquias, garantindo respostas mais rápidas e adaptadas às necessidades locais, ao mesmo tempo que pressiona o Governo a implementar medidas concretas.
O Bloco de Esquerda mostrou-se preocupado com o despedimento coletivo de 68 trabalhadores da ENERCON, empresa alemã de energia eólica com unidades em Praia Norte e Lanheses, e dirigiu perguntas ao Governo sobre medidas para proteger os empregos.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) vai integrar o primeiro Doutoramento em Ciências do Desporto promovido pelo subsistema politécnico em Portugal, um curso já acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) por seis anos e com arranque marcado para o ano letivo 2026/2027.
O grupo de dança ODS Crew, da Open Dance School, voltou a colocar Viana do Castelo em destaque nacional ao garantir o apuramento para a próxima fase do programa Got Talent Portugal, da RTP.
O Santa Luzia FC foi eliminado este domingo da Taça de Portugal de Futsal Feminino, ao perder por 5-0 frente ao Nun’Álvares, em jogo dos quartos-de-final disputado em Fafe.
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Viana do Castelo reuniu representantes de diversas entidades locais na segunda edição do encontro “Refletir sobre o passado e perspetivar o futuro”, com o objetivo de avaliar 2025 e traçar estratégias para 2026.
Marta Lisboeta, natural de Santa Marta de Portuzelo, no concelho de Viana do Castelo, conquistou o título de campeã nacional sub-23 no Salto em Altura, confirmando o seu talento e o excelente momento de forma.
Portugal Continental e a Madeira vão sentir, a partir desta segunda-feira, os efeitos da depressão Regina, com chuva, vento forte e agitação marítima, mas sem previsão de impactos graves, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
