O presidente da Câmara de Ponte de Lima defendeu hoje que a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM) deve concentrar as competências dos 10 concelhos da região na área dos transportes, atualmente divididas por 11 autoridades.
Em declarações à agência Lusa, Vasco Ferraz (CDS-PP) adiantou que “o processo de delegação de competências nos transportes para as câmaras deveria ser revertido, voltando para a CIM do Alto Minho”, para que a região passe a ter “única e exclusivamente uma entidade” para esta área, “à semelhança do que acontece na totalidade dos distritos do país, à exceção das áreas metropolitanas”.
“Os presidentes de câmara deveriam conversar. Juntarmos todas as competências novamente na CIM do Alto Minho em vez de termos 11 autoridades de transportes. Nos distritos com dimensão semelhante ao de Viana do Castelo, não há nenhum que esteja a praticar esta divisão de competências em tantas autoridades de transportes”, argumentou.
Para o autarca, a gestão dos transportes por uma única entidade “facilitaria a concessão da rede de transportes” no distrito.
“O concurso público seria mais apetecível, inclusive para as transportadoras que já operam no distrito de Viana do Castelo, que poderiam concorrer em consórcio”, sustentou.
Vasco Ferraz teme que o concurso público internacional, lançado pela CIM do Alto Minho em novembro de 2023 para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios, “venha a cair, novamente”, por ter sido “objeto de uma reclamação”.
A operadora Nex Continental Holdings (conhecida como Alsa) venceu o segundo concurso para o serviço público de transporte de passageiros durante quatro anos, por 21,6 milhões de euros. O grupo Avic e a Transdev contestaram o procedimento junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto.
A opinião do autarca é a de “que o concurso irá cair”, apesar dos juristas da CIM do Alto Minho entenderem “que conseguem defender o processo no tribunal”.
“Se conseguirem tanto melhor. Se não conseguirem poderá não ser melhor no momento, mas poderá vir a ser melhor opção a longo prazo. A verdade é que ninguém sabe como é que se vai gerir um concurso que, depois, dá lugar a 11 contratos, que os 11 contratos são geridos de forma independente e que pode, a determinada altura, um qualquer presidente de Câmara, isoladamente, decidir desistir”, observou.
O Teatro Municipal Sá de Miranda recebe, no próximo dia 22 de janeiro, mais uma sessão do ciclo Sessões de Cinema Regulares, com a exibição de Aniki Bóbó, filme emblemático de Manoel de Oliveira e uma referência incontornável do cinema português.
A Juventude Viana vai disputar na Ilha do Pico nos Açores, os Oitavos-de-final da Taça de Portugal de hóquei em patins frente ao Candelária. Os jogos desta eliminatória estão agendados para 14 de fevereiro, mas podem ainda sofrer alterações.
Faz hoje exatamente 39 anos que a cidade de Viana do Castelo acordou coberta por um manto branco de neve, naquele que foi um dos episódios meteorológicos mais marcantes da história recente da região.
Os delegados da Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) estiveram reunidos, no inicio do mês, numa reunião de trabalho destinada a fazer o balanço da atividade desenvolvida e a definir estratégias para o reforço da sua atuação nas competições distritais.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo realizou uma ação de sensibilização subordinada ao tema “Violência no Desporto”, dirigida à comunidade escolar da Escola Secundária de Monserrate.
A Amnistia Internacional divulgou o seu habitual “Dois Minutos para os Direitos Humanos”, chamando a atenção para situações graves e urgentes que continuam a afetar milhões de pessoas em diferentes partes do mundo, desde a discriminação racial sistémica até conflitos armados, ameaças a povos indígenas e possíveis crimes internacionais.
O abastecimento de água poderá sofrer perturbações, com possibilidade de interrupção, esta quarta-feira, dia 14 de janeiro, entre as 9h30 e as 11h30, numa zona da freguesia de Afife, no concelho de Viana do Castelo.
