O presidente da Câmara de Ponte de Lima defendeu hoje que a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM) deve concentrar as competências dos 10 concelhos da região na área dos transportes, atualmente divididas por 11 autoridades.
Em declarações à agência Lusa, Vasco Ferraz (CDS-PP) adiantou que “o processo de delegação de competências nos transportes para as câmaras deveria ser revertido, voltando para a CIM do Alto Minho”, para que a região passe a ter “única e exclusivamente uma entidade” para esta área, “à semelhança do que acontece na totalidade dos distritos do país, à exceção das áreas metropolitanas”.
“Os presidentes de câmara deveriam conversar. Juntarmos todas as competências novamente na CIM do Alto Minho em vez de termos 11 autoridades de transportes. Nos distritos com dimensão semelhante ao de Viana do Castelo, não há nenhum que esteja a praticar esta divisão de competências em tantas autoridades de transportes”, argumentou.
Para o autarca, a gestão dos transportes por uma única entidade “facilitaria a concessão da rede de transportes” no distrito.
“O concurso público seria mais apetecível, inclusive para as transportadoras que já operam no distrito de Viana do Castelo, que poderiam concorrer em consórcio”, sustentou.
Vasco Ferraz teme que o concurso público internacional, lançado pela CIM do Alto Minho em novembro de 2023 para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios, “venha a cair, novamente”, por ter sido “objeto de uma reclamação”.
A operadora Nex Continental Holdings (conhecida como Alsa) venceu o segundo concurso para o serviço público de transporte de passageiros durante quatro anos, por 21,6 milhões de euros. O grupo Avic e a Transdev contestaram o procedimento junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto.
A opinião do autarca é a de “que o concurso irá cair”, apesar dos juristas da CIM do Alto Minho entenderem “que conseguem defender o processo no tribunal”.
“Se conseguirem tanto melhor. Se não conseguirem poderá não ser melhor no momento, mas poderá vir a ser melhor opção a longo prazo. A verdade é que ninguém sabe como é que se vai gerir um concurso que, depois, dá lugar a 11 contratos, que os 11 contratos são geridos de forma independente e que pode, a determinada altura, um qualquer presidente de Câmara, isoladamente, decidir desistir”, observou.
A Câmara Municipal de Valença entregou ontem, durante a cerimónia do Feriado Municipal, as Medalhas de Mérito Municipal 2026, reconhecendo o contributo de cidadãos, empresas e associações para o desenvolvimento do concelho e para a projeção de Valença a nível regional e nacional.
O Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil (SinFAP) apelou ao Governo para que isente do limite legal de horas extras os profissionais da função pública envolvidos em operações de socorro durante condições meteorológicas adversas.
A cidade de Viana do Castelo volta a preparar-se para um dos momentos mais simbólicos da sua maior festa popular. O concurso para eleição da Mordoma do Cartaz da Romaria d’Agonia 2026 vai decorrer entre os dias 20 de fevereiro e 2 de março, reforçando a projeção internacional daquela que é uma das celebrações culturais e religiosas mais emblemáticas de Portugal.
O Club Lote 5 e a Timbre Cósmico estão a preparar mais um super evento no Club Lote 5 na marina de Viana do Castelo.
Viana do Castelo está a dar mais um passo na modernização da administração municipal. O presidente da Câmara, Luís Nobre, anunciou esta quarta-feira que o serviço de gestão urbanística já está a utilizar Inteligência Artificial (IA) para agilizar os processos de licenciamento de obras.
Na freguesia de Carreço, em Viana do Castelo, cerca de duas dezenas de papagaios-do-mar foram encontrados mortos ao longo de um curto troço de areal nas praias do Canto Marinho e do Lumiar.
Uma Orca morta foi, esta manhã, encontrada na Praia Norte, na freguesia de Areosa, e removida pelas autoridades locais.
