O presidente da Câmara de Ponte de Lima defendeu hoje que a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM) deve concentrar as competências dos 10 concelhos da região na área dos transportes, atualmente divididas por 11 autoridades.
Em declarações à agência Lusa, Vasco Ferraz (CDS-PP) adiantou que “o processo de delegação de competências nos transportes para as câmaras deveria ser revertido, voltando para a CIM do Alto Minho”, para que a região passe a ter “única e exclusivamente uma entidade” para esta área, “à semelhança do que acontece na totalidade dos distritos do país, à exceção das áreas metropolitanas”.
“Os presidentes de câmara deveriam conversar. Juntarmos todas as competências novamente na CIM do Alto Minho em vez de termos 11 autoridades de transportes. Nos distritos com dimensão semelhante ao de Viana do Castelo, não há nenhum que esteja a praticar esta divisão de competências em tantas autoridades de transportes”, argumentou.
Para o autarca, a gestão dos transportes por uma única entidade “facilitaria a concessão da rede de transportes” no distrito.
“O concurso público seria mais apetecível, inclusive para as transportadoras que já operam no distrito de Viana do Castelo, que poderiam concorrer em consórcio”, sustentou.
Vasco Ferraz teme que o concurso público internacional, lançado pela CIM do Alto Minho em novembro de 2023 para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios, “venha a cair, novamente”, por ter sido “objeto de uma reclamação”.
A operadora Nex Continental Holdings (conhecida como Alsa) venceu o segundo concurso para o serviço público de transporte de passageiros durante quatro anos, por 21,6 milhões de euros. O grupo Avic e a Transdev contestaram o procedimento junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto.
A opinião do autarca é a de “que o concurso irá cair”, apesar dos juristas da CIM do Alto Minho entenderem “que conseguem defender o processo no tribunal”.
“Se conseguirem tanto melhor. Se não conseguirem poderá não ser melhor no momento, mas poderá vir a ser melhor opção a longo prazo. A verdade é que ninguém sabe como é que se vai gerir um concurso que, depois, dá lugar a 11 contratos, que os 11 contratos são geridos de forma independente e que pode, a determinada altura, um qualquer presidente de Câmara, isoladamente, decidir desistir”, observou.
A Câmara de Viana do Castelo lançou concursos públicos para obras de beneficiação na Biblioteca Municipal e no Teatro Municipal Sá de Miranda, num investimento global superior a 500 mil euros.
A REN afirmou no parlamento que os investimentos considerados “base” nas redes de eletricidade e gás são essenciais para garantir o funcionamento do sistema, deixando ao Governo a decisão sobre projetos complementares ligados à transição energética.
O Município de Paredes de Coura é um dos protagonistas da nova chamada nacional para a criação de um espetáculo de circo contemporâneo, uma iniciativa que reforça a aposta do concelho na inovação cultural e no apoio às artes performativas.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) iniciou, no passado dia 20 de abril, a Operação “Bom Caminho 2026”, uma iniciativa que se prolonga até 31 de outubro e que visa reforçar a segurança dos peregrinos que percorrem os principais itinerários jacobeus em Portugal.
O Conselho Estratégico do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular defendeu esta terça-feira, em Lugo, a simplificação da burocracia municipal como condição essencial para promover o investimento e reforçar a capacidade de resposta das cidades face às crises internacionais.
O António Zambujo apresenta o espetáculo “Oração do Tempo” no próximo dia 5 de dezembro de 2026, sábado, pelas 21h30, no Centro Cultural de Viana do Castelo.
Ponte da Barca prepara-se para receber mais uma edição da Festa das Tradições e do Mundo Rural, que decorrerá entre os dias 8 e 10 de maio, na Praça Terras da Nóbrega. O evento, que em 2026 surge renovado e com uma designação alargada, reforça a ligação às práticas agrícolas, à terra e à identidade rural do concelho.
