O presidente da Câmara de Ponte de Lima defendeu hoje que a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM) deve concentrar as competências dos 10 concelhos da região na área dos transportes, atualmente divididas por 11 autoridades.
Em declarações à agência Lusa, Vasco Ferraz (CDS-PP) adiantou que “o processo de delegação de competências nos transportes para as câmaras deveria ser revertido, voltando para a CIM do Alto Minho”, para que a região passe a ter “única e exclusivamente uma entidade” para esta área, “à semelhança do que acontece na totalidade dos distritos do país, à exceção das áreas metropolitanas”.
“Os presidentes de câmara deveriam conversar. Juntarmos todas as competências novamente na CIM do Alto Minho em vez de termos 11 autoridades de transportes. Nos distritos com dimensão semelhante ao de Viana do Castelo, não há nenhum que esteja a praticar esta divisão de competências em tantas autoridades de transportes”, argumentou.
Para o autarca, a gestão dos transportes por uma única entidade “facilitaria a concessão da rede de transportes” no distrito.
“O concurso público seria mais apetecível, inclusive para as transportadoras que já operam no distrito de Viana do Castelo, que poderiam concorrer em consórcio”, sustentou.
Vasco Ferraz teme que o concurso público internacional, lançado pela CIM do Alto Minho em novembro de 2023 para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios, “venha a cair, novamente”, por ter sido “objeto de uma reclamação”.
A operadora Nex Continental Holdings (conhecida como Alsa) venceu o segundo concurso para o serviço público de transporte de passageiros durante quatro anos, por 21,6 milhões de euros. O grupo Avic e a Transdev contestaram o procedimento junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto.
A opinião do autarca é a de “que o concurso irá cair”, apesar dos juristas da CIM do Alto Minho entenderem “que conseguem defender o processo no tribunal”.
“Se conseguirem tanto melhor. Se não conseguirem poderá não ser melhor no momento, mas poderá vir a ser melhor opção a longo prazo. A verdade é que ninguém sabe como é que se vai gerir um concurso que, depois, dá lugar a 11 contratos, que os 11 contratos são geridos de forma independente e que pode, a determinada altura, um qualquer presidente de Câmara, isoladamente, decidir desistir”, observou.
Monção vai receber, no próximo dia 18 de outubro, pelas 21h30, um espetáculo musical imperdível protagonizado pelo irreverente grupo “De Vacas”, no palco do Cine Teatro João Verde. A proposta promete uma noite cheia de humor, talento vocal e criatividade, num tributo muito original às grandes divas da música pop.
A Eurocidade Tui-Valença será palco, na próxima terça-feira, 16 de setembro, da ação de capacitação “Mobilidade Urbana Sustentável”, que decorrerá na Biblioteca Municipal de Valença, entre as 10h00 e as 12h30. A iniciativa insere-se na programação da Semana Europeia da Mobilidade 2025, este ano dedicada ao tema “Mobilidade para todos”, com o slogan “Combina e Move-te!”.
A Câmara Municipal de Paredes de Coura lançou, esta quinta-feira, um concurso público para a transformação das antigas oficinas municipais, no centro da vila, num novo espaço comunitário dedicado à cultura, formação e bem-estar. O valor base da empreitada é de 1,7 milhões de euros e o prazo de execução é de 270 dias.
Um homem de 70 anos foi detido, esta quinta-feira, pela Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo por posse de arma proibida. A detenção ocorreu no âmbito de uma investigação relacionada com um caso de violência doméstica.
A Eurocidade Tui Valença volta a ser palco de um dos mais relevantes eventos desportivos da região com a realização do XI Torneio de Hóquei em Patins, entre os dias 12 e 14 de setembro, no Pavilhão Municipal de Valença.
Realizou-se recentemente a cerimónia de entrega de medalhas de Segurança Pública de Assiduidade e de Comportamento Exemplar, assim como de Louvores de Mérito, destinada aos agentes da Polícia do Comando Distrital de Viana do Castelo.
A Região Norte registou em 2024 uma retoma média de 48,6 quilos de embalagens por habitante, superando a meta nacional definida para o ano (44,9 kg) e posicionando-se acima da média do país. Os dados são da Sociedade Ponto Verde (SPV), que destaca o crescimento de 15% no volume de embalagens retomadas na região entre 2020 e 2024.
