O presidente da Câmara de Ponte de Lima defendeu hoje que a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM) deve concentrar as competências dos 10 concelhos da região na área dos transportes, atualmente divididas por 11 autoridades.
Em declarações à agência Lusa, Vasco Ferraz (CDS-PP) adiantou que “o processo de delegação de competências nos transportes para as câmaras deveria ser revertido, voltando para a CIM do Alto Minho”, para que a região passe a ter “única e exclusivamente uma entidade” para esta área, “à semelhança do que acontece na totalidade dos distritos do país, à exceção das áreas metropolitanas”.
“Os presidentes de câmara deveriam conversar. Juntarmos todas as competências novamente na CIM do Alto Minho em vez de termos 11 autoridades de transportes. Nos distritos com dimensão semelhante ao de Viana do Castelo, não há nenhum que esteja a praticar esta divisão de competências em tantas autoridades de transportes”, argumentou.
Para o autarca, a gestão dos transportes por uma única entidade “facilitaria a concessão da rede de transportes” no distrito.
“O concurso público seria mais apetecível, inclusive para as transportadoras que já operam no distrito de Viana do Castelo, que poderiam concorrer em consórcio”, sustentou.
Vasco Ferraz teme que o concurso público internacional, lançado pela CIM do Alto Minho em novembro de 2023 para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios, “venha a cair, novamente”, por ter sido “objeto de uma reclamação”.
A operadora Nex Continental Holdings (conhecida como Alsa) venceu o segundo concurso para o serviço público de transporte de passageiros durante quatro anos, por 21,6 milhões de euros. O grupo Avic e a Transdev contestaram o procedimento junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto.
A opinião do autarca é a de “que o concurso irá cair”, apesar dos juristas da CIM do Alto Minho entenderem “que conseguem defender o processo no tribunal”.
“Se conseguirem tanto melhor. Se não conseguirem poderá não ser melhor no momento, mas poderá vir a ser melhor opção a longo prazo. A verdade é que ninguém sabe como é que se vai gerir um concurso que, depois, dá lugar a 11 contratos, que os 11 contratos são geridos de forma independente e que pode, a determinada altura, um qualquer presidente de Câmara, isoladamente, decidir desistir”, observou.
Viana do Castelo prepara-se para receber, no próximo dia 27 de dezembro, a 12ª edição da Corrida de S. Silvestre CLS Brands, que contará com a participação de mais de 3.300 atletas.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) anunciaram alterações na recolha de resíduos sólidos urbanos durante o período festivo do Natal e do Ano Novo.
O Governo anunciou a concessão de três dias de tolerância de ponto aos trabalhadores da função pública durante o período festivo: 24, 26 e 31 de dezembro.
O SC Vianense saiu derrotado de Ponte de Lima ao perder por 2-1 frente à AD Limianos, este domingo, em encontro da 13.ª jornada da Série A do Campeonato de Portugal.
A 14.ª jornada da Primeira Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, disputada este domingo, confirmou o equilíbrio do campeonato e manteve acesa a luta pelos lugares cimeiros da tabela classificativa.
A 14.ª jornada da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo, disputada este domingo, confirmou o grande equilíbrio na luta pelos primeiros lugares, com o Távora a manter-se na liderança apesar da derrota.
Dois corpos deram à costa na manhã deste domingo nas praias de Moledo, no concelho de Caminha, e de Afife, no concelho de Viana do Castelo. Segundo a Polícia Marítima, ambos poderão pertencer a pescadores desaparecidos no seguimento do naufrágio de uma embarcação de pesca ocorrido no passado dia 14 de dezembro, ao largo da Ínsua.
