Aumento de listas de espera revela incapacidade de inverter saturação do SNS

O número de utentes à espera de cirurgia e de uma primeira consulta hospitalar aumentou entre 2022 e 2023, indicou o Conselho das Finanças Públicas (CFP), que alerta para a incapacidade de inverter a trajetória de saturação do SNS.

“O aumento das listas de espera da atividade cirúrgica ou da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), bem como dos pedidos de primeiras consultas não concluídos, revelam uma incapacidade de inverter a trajetória de saturação do Serviço Nacional de Saúde”, avisa um relatório do CFP hoje divulgado.

Segundo o documento sobre o desempenho do SNS em 2023, o número de utentes em lista de espera para a primeira consulta “aumentou de forma significativa em 2023”.

O aumento do número de primeiras consultas hospitalares realizadas em 2023 (mais 156 mil face a 2022) não foi suficiente para responder à procura crescente (mais 263 mil pedidos), o que resultou num aumento da lista de espera nesse ano, indica o relatório.

A capacidade de resposta da atividade cirúrgica “voltou a deteriorar-se em 2023”, avisa ainda o CFP, que indica que o número de utentes em Lista de Inscritos para Cirurgia (LIC) continuou a aumentar para 265 mil, face aos 235 mil em 2022, apesar do crescimento do número de operações realizadas em 2022 (714 mil), que representaram um crescimento de 6,1%.

“Neste contexto, observou-se um agravamento do tempo médio de espera dos operados (3,1 meses em relação aos 2,9 meses em 2022)”, refere.

Quanto às várias valências da RNCCI, apesar do aumento de 317 lugares, o número de camas de internamento diminuiu ligeiramente.

À semelhança de 2022, o crescimento da rede resultou do aumento das respostas domiciliárias, com 6.024 lugares em Equipas de Cuidados Continuados Integrados, quando em 2022 eram 5.690 lugares.

As respostas que visam a institucionalização dos utentes diminuíram neste ano, passando de 9.783 camas de internamento em 2022 para 9.766 camas em 2023, “reforçando o movimento descendente já observado em 2022”.

O documento alerta também que “persistem ainda importantes assimetrias na oferta” da RNCCI em Portugal, com a região de Lisboa e Vale do Tejo a apresentar a menor capacidade de resposta.

O número de utentes em lista de espera da RNCCI em 2023 continuou a aumentar em relação ao ano anterior, situando-se em 1.804, um crescimento de 15% que teve origem na maior lista de espera para unidades de internamento.

O relatório refere ainda que só em 2023 foi possível regressar ao nível de acompanhamento de doentes crónicos na proporção registada em 2019.

Após a quebra no acompanhamento de doentes crónicos e nos programas de rastreio de doentes oncológicos registada em 2020 devido à pandemia de covid-19, estes indicadores iniciaram uma trajetória de recuperação, que só alcançou taxas de adesão registadas no período pré-pandemia em 2023 no caso dos doentes crónicos e no rastreio do cancro do colo do útero, salienta o relatório

Para o rastreio do cancro do cólon e reto e para mamografias, os níveis pré-pandemia foram alcançados em 2022.