A Associação Portuguesa de Fertilidade expressa preocupação perante a recente decisão do Governo em "diminuir a importância da educação sexual na disciplina de Cidadania". Cláudia Vieira, presidente da Associação, sublinha que a literacia em saúde sexual e reprodutiva "é essencial numa disciplina que visa formar cidadãos conscientes, críticos e capazes de proteger a sua saúde".
“A educação sexual não é uma opção de nomenclatura, mas sim uma necessidade educativa. Ao integrá-la formalmente na disciplina de Cidadania, garantimos que todos os alunos recebem informação rigorosa, científica e adequada ao seu nível etário. Essa literacia é uma ferramenta preventiva poderosa”, continua.
Confrontado com uma onda de críticas que surgiram, o Ministro da Educação veio garantir que a educação sexual não seria eliminada dos currículos escolares, mas a reformulação da disciplina está a levantar dúvidas. “Os conteúdos educativos relacionados com a sexualidade devem manter-se visíveis e identificáveis no currículo. Aquilo a que estamos a assistir é a uma diminuição do seu peso e importância”, diz Cláudia Vieira.
A Associação Portuguesa de Fertilidade sublinha que a saúde sexual e reprodutiva é também sobre autoconhecimento, consentimento, prevenção de infeções sexualmente transmissíveis e autonomia reprodutiva. “A ausência de educação específica pode deixar lacunas profundas e abrir portas a riscos evitáveis. Conhecer o próprio corpo desde cedo é fundamental para que crianças e adolescentes saibam identificar sinais de risco — como doenças, violência ou disfunções —, permitindo a intervenção atempada e a prevenção de problemas futuros”.
“Quando os jovens tomam decisões informadas, reduzem-se as complicações individuais e os custos sociais e de saúde pública. A literacia é uma medida de saúde global. O Governo não pode usar a disciplina e os alunos como arma política e o Ministério da Educação deve seguir a evidência científica em vigor. Apelamos ao bom senso do Governo e do Ministro da Educação para a reposição da verdadeira importância destes conteúdos”, conclui Cláudia Vieira.
Os conteúdos relacionados com a disciplina estão em consulta pública até sexta-feira, 01 de agosto. Recentemente, vários quadrantes da sociedade, como políticos, organizações e grupos sociais, manifestaram a sua preocupação face às alterações do currículo escolar.
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