O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo assinou, em Deocriste, o auto de consignação que irá permitir que avance a obra de reconversão da antiga escola da freguesia em creche para 42 crianças.
Num momento que considerou ser “de grande simbolismo” e que contou com a presença da vereadora da coesão social, Carlota Borges, o autarca evidenciou o caráter inovador da parceria para a gestão do espaço.
A reconversão do edifício da antiga Escola do 1º CEB de Deocriste em creche para 42 utentes, na União de Freguesias de Subportela, Deocriste e Portela Susã, foi adjudicada por 1,497 milhões de euros, a que acresce o IVA à taxa legal, numa empreitada com prazo previsto de 360 dias. Esta ação direta de apoio social às famílias vianenses e é apoiada no âmbito do programa de Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais do PRR.
Luís Nobre, na sua intervenção, lembrou que existiam 120 vagas em creche no início do mandato, pelo que esta era uma ambição sua: aumentar o número de vagas. Nesta freguesia vai agora ser “feito o maior investimento” numa área só, pelo que considerou “um momento simbólico e representativo da dimensão social da autarquia”, lembrando ainda que é “inovador no concelho no país por ter sido pensado numa perspetiva colaborativa, já que foi feito um contrato de comodato com as associações locais.
Neste âmbito, no ano passado foram assinados os protocolos com o Centro Paroquial e Social de Lanheses e a Associação Juvenil de Deão que permitiram alavancar a criação desta creche. Assim, através de Contrato de Comodato da Escola Básica de Deocriste, o Município cedeu gratuitamente o edifício ao Centro Paroquial e Social de Lanheses, por um período de 20 anos, podendo ser renovado desde que se mantenha em vigor o acordo. A cedência, para além do edifício, abrange ainda o equipamento de cozinha e copas de leite, o mobiliário e material didático necessário ao funcionamento da creche, instalados no imóvel pelo município.
Já o Protocolo de Colaboração com o Centro Paroquial e Social de Lanheses e a Associação Juvenil de Deão é também válido por 20 anos.
O Centro Paroquial e Social de Lanheses ficará responsável por “realizar a gestão, organização e funcionamento da creche e de todos os recursos humanos e materiais associados”, garantindo “o normal e integral funcionamento da creche para 42 utentes”.
Já a Associação Juvenil de Deão irá “enquadrar no horário de funcionamento da creche o tempo necessário para a integração de metodologias de educação não formal no desenvolvimento das atividades por parte da equipa técnica e de toda a comunidade”, implementando ainda projetos de voluntariado juvenil nesta resposta social, com voluntários nacionais e europeus, dinamizando igualmente um plano de sustentabilidade a nível ambiental e alimentar.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
