Trinta pessoas morreram no ano passado em contexto de violência doméstica, 22 das quais foram assassinadas e oito suicidaram-se após o homicídio, segundo um relatório, esta quarta-feira, divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O relatório sobre os homicídios em ambiente de violência doméstica referente aos casos ocorridos em 2023 indica que 22 pessoas foram assassinadas, das quais 17 eram mulheres, três homens e duas meninas.
A análise, realizada na sequência do trabalho de monitorização e acompanhamento levado a cabo pelo Gabinete da Família, da Criança, do Jovem e do Idoso e contra a Violência Doméstica da PGR, avança que em 2023 há ainda a registar mais oito mortes resultantes de suicídio da pessoa agressora, sendo um “ato contínuo ao homicídio executado”.
De acordo com a PGR, a taxa de suicídio corresponde a 36% da totalidade dos casos.
O documento refere que os agressores foram maioritariamente homens (73%) de nacionalidade portuguesa (91%) com a idade média de 50 anos, enquanto as vítimas eram na maioria do sexo feminino, também de nacionalidade portuguesa e com uma idade média de 54 anos.
Segundo a análise, os homicídios ocorreram maioritariamente em situações de conjugalidade, existindo coabitação entre vítima e pessoa agressora em 18 dos 22 casos, e estiverem presentes no contexto de violência doméstica 14 crianças e jovens.
O relatório da PGR destaca que, em seis dos homicídios (27%), o problema da violência familiar já era conhecido do sistema formal de justiça. Destas seis situações, tinham sido elaboradas 12 fichas de avaliação de risco e tinham sido alcançadas sete avaliações de grau ‘médio’, três de nível ‘baixo’ e dois de nível ‘elevado’.
De entre os fatores de risco presentes nas fichas, destaca-se a violência física anterior, escalada de violência, comportamentos de adição (consumos), separação de facto, instabilidade psicológica, medo de morrer e o controlo.
No ano passado, ocorreram mortes por violência doméstica em todos os meses do ano, à exceção de janeiro, tendo sido em junho quando se registaram mais mortes, num total de seis.
Segundo a análise, os homicídios em contexto de violência doméstica registaram-se no ano passado em Lisboa (10), Porto (seis), Coimbra (4) e Évora (2) e a arma branca foi a mais utilizada para o homicídio.
Uma operação da Polícia Judiciária, conduzida pela Diretoria do Norte, resultou na detenção de sete suspeitos e na constituição de 45 arguidos, no âmbito de uma investigação sobre associação criminosa, branqueamento de capitais, fraude fiscal e falsificação de documentos.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo entregou as primeiras 17 escrituras relativas a habitações situadas no Lugar da Costeira, em Alvarães, dando início ao processo de legalização de uma Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI) com mais de 50 anos.
O Município de Silves distinguiu o atleta do Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), Ussumani Djumo, na cerimónia "Estrelas do Desporto, da Serra ao Mar". A homenagem reconhece o percurso exemplar do jovem luso-guineense e a sua representação digna da Guiné-Bissau nos Campeonatos Mundiais de Atletismo em Tóquio 2025.
A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, deteve um homem de 30 anos suspeito de provocar um incêndio numa habitação na freguesia de Vila Meã, em Vila Nova de Cerveira, no contexto de violência doméstica.
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