Foi ainda determinada a suspensão da atividade de quatro operadores económicos devido à ausência de condições de higiene e técnico-funcionais adequadas.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou nos últimos dias cinco processos-crime e 58 processos de contraordenação relacionados com alimentos, e apreendeu 1,1 toneladas de alimentos, nomeadamente carne, bacalhau, azeite e hortofrutícolas.
Foi ainda determinada a suspensão da atividade de quatro operadores económicos devido à ausência de condições de higiene e técnico-funcionais adequadas.
A operação de fiscalização, de âmbito nacional, teve como objetivo “garantir a segurança alimentar e salvaguardar a confiança dos consumidores nos géneros alimentícios que integram as celebrações desta quadra festiva”.
Fiscalizou-se especialmente alimentos que são mais procurados no Natal e na Passagem de Ano. Foram fiscalizados 430 operadores económicos.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, as tolerâncias de ponto para os trabalhadores municipais, incluindo os serviços municipalizados, ao longo do ano de 2026. A medida permite que os funcionários possam planear as férias em consonância com datas festivas, sem comprometer o funcionamento dos serviços essenciais.
O projeto de regulamento municipal que prevê a atribuição de apoios aos Bombeiros Voluntários de Monção, incluindo comparticipação no pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), entrou esta terça-feira em consulta pública, após publicação em Diário da República.
O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a emissão de um parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 354/XVII, que propõe a elevação da povoação de Vila de Punhe à categoria de vila.
Estão oficialmente abertas as inscrições para o concurso “Coca de Edição”, uma iniciativa que convida à liberdade criativa, inovação artística e interpretação contemporânea da emblemática Coca de Monção, figura mitológica profundamente enraizada na identidade cultural do concelho.
A União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela lançou a primeira edição de um concurso de fotografia dirigido a toda a comunidade, com o objetivo de promover o território através do olhar dos seus habitantes.
O regulamento que estabelece os apoios à mobilidade atribuídos pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho aos operadores de transportes entrou ontem em vigor, produzindo efeitos retroativos a 1 de janeiro.
As descargas da barragem de Touvedo, em Ponte da Barca, aumentaram o caudal do rio Lima, provocando inundações nas zonas ribeirinhas de Ponte de Lima e Ponte da Barca, situação que continua esta terça-feira a ser acompanhada pelas autoridades.
