A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou desde o fim da tarde de quarta-feira e até às 20h00 de quinta-feira 2.617 operadores económicos, tendo sido instaurados 38 processos de contraordenação.
Segundo uma nota de imprensa enviada pela ASAE à agência Lusa, da ‘Operação Mercanzia’ que decorreu em 50 pontos do país resultou na fiscalização de 2.617 operadores económicos, tendo sido instaurados 38 processos de contraordenação.
Destacam-se como principais infrações, ausências de “controlo metrológico, de registador de temperatura em viatura de transporte de géneros alimentícios, de requisitos de higiene em transporte de géneros alimentícios, de requisitos em géneros alimentícios e de rastreabilidade de produtos da pesca de colocação de moluscos bivalves vivos no circuito comercial em desrespeito das regras sanitárias”.
A ASAE detetou ainda a falta de autorização para exploração de modalidades afins do jogo de fortuna e azar, entre outras, tendo sido “apreendidos diversos géneros alimentícios, designadamente carne e moluscos bivalves vivos, e ainda, 15 máquinas de jogo de fortuna e azar, 22 equipamentos de registo e controlo de temperatura”, num valor global de 23.400 euros.
Em Leiria, um dos pontos onde decorreu a ação da ASAE, o inspetor-geral Luís Lourenço explicou à Lusa que a operação teve início na quarta-feira junto às fronteiras em Caio , Vila formoso e Valença, tendo incidido na verificação das condições de transporte, sobretudo, de bens alimentares.
“Neste tipo de operações, as situações mais graves são sempre na área alimentar. É o que acontece com mais frequência e tem impacto direto no consumidor”, precisou o inspetor geral.
Durante a manhã foi detetada, na ponte 25 de Abril, em Lisboa, uma situação de transporte de pão sem acondicionamento, não respeitando a legislação, exemplificou.
Luís Lourenço sublinhou que a prioridade destas ações é a prevenção de situações futuras. “Preferíamos que todos conhecessem a legislação e que a respeitassem. É o princípio da prevenção. O objetivo é garantir que o consumidor tem o melhor produto, nas melhores condições em cada momento. Este é um desses momentos, a parte do transporte”, explicou.
A ASAE realiza “uma a duas operações destas por ano”, uma vez que obriga a um grande empenhamento de operacionais. Estamos a falar de um efetivo das forças de segurança da PSP e GNR bastante elevado. Definimos uma matriz de risco e vamos analisando-a ao longo do ano”, adiantou.
No entanto, a ASAE é solicitada com frequência para participar em diversas operacionais da responsabilidade das outras forças de segurança, mais direcionadas localmente, revelou Luís Lourenço.
Em 2023, a ASAE recebeu 24 mil denúncias e 180 reclamações físicas e eletrónicas, das quais 20% têm sequência operacional, embora haja “uma análise e tratamento de todas”, garantiu.
A ação da ASAE, que contou com o apoio da PSP e GNR, envolveu cerca de 150 inspetores.
Com um quadro orgânico de 252 inspetores, a ASAE tem neste momento 200 elementos, estando a decorrer um concurso para o recrutamento de mais inspetores. No entanto, colmatar o défice de pessoal tem sido difícil face às aposentações e mobilidades dos trabalhadores. “Tem havido um esforço da tutela para manter e reforçar esta equipa inspetativa, tanto é que as competências da ASAE têm sido reforçadas. O concurso está definido para 30 inspetores, mas tem reserva de recrutamento”, afirmou ainda o inspetor geral.
O Óquei Clube de Barcelos anunciou a renovação do contrato do treinador vianense Rui Neto até 2028, reforçando a continuidade, a estabilidade e a ambição do projeto desportivo do clube.
A Floresta Encantada da Porta do Mezio, em Arcos de Valdevez, voltou a superar expectativas e recebeu mais de 80 mil visitantes entre 28 de novembro de 2025 e 11 de janeiro de 2026. O evento, integrado na programação municipal Magia de Natal, tem-se destacado como um dos principais atrativos turísticos do concelho, gerando impacto significativo na restauração, alojamento e comércio local.
O sorteio das meias-finais da Taça de Portugal, realizado esta quinta-feira na Cidade do Futebol, garantiu desde já um dado histórico: a final da prova rainha contará obrigatoriamente com Fafe ou Torreense, duas equipas que nunca conquistaram o troféu e que asseguram uma final inédita no Estádio Nacional do Jamor.
O jovem navegador João Filipe Lima, natural de Santa Marta de Portuzelo, Viana do Castelo, foi consagrado Campeão FIA Historic do Portugal Rally Series 2025, distinção atribuída na cerimónia de entrega de prémios realizada no passado 10 de janeiro, no Museu do Rali, em Fafe.
Vila Nova de Cerveira voltou a estar no centro das atenções do setor náutico nacional. O Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, visitou a Unidade Industrial de Barcos de Recreio da Brunswick Portugal, localizada no Polo I da Zona Industrial, acompanhado de dirigentes da empresa e do Presidente da Câmara Municipal, Rui Teixeira.
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