A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou desde o fim da tarde de quarta-feira e até às 20h00 de quinta-feira 2.617 operadores económicos, tendo sido instaurados 38 processos de contraordenação.
Segundo uma nota de imprensa enviada pela ASAE à agência Lusa, da ‘Operação Mercanzia’ que decorreu em 50 pontos do país resultou na fiscalização de 2.617 operadores económicos, tendo sido instaurados 38 processos de contraordenação.
Destacam-se como principais infrações, ausências de “controlo metrológico, de registador de temperatura em viatura de transporte de géneros alimentícios, de requisitos de higiene em transporte de géneros alimentícios, de requisitos em géneros alimentícios e de rastreabilidade de produtos da pesca de colocação de moluscos bivalves vivos no circuito comercial em desrespeito das regras sanitárias”.
A ASAE detetou ainda a falta de autorização para exploração de modalidades afins do jogo de fortuna e azar, entre outras, tendo sido “apreendidos diversos géneros alimentícios, designadamente carne e moluscos bivalves vivos, e ainda, 15 máquinas de jogo de fortuna e azar, 22 equipamentos de registo e controlo de temperatura”, num valor global de 23.400 euros.
Em Leiria, um dos pontos onde decorreu a ação da ASAE, o inspetor-geral Luís Lourenço explicou à Lusa que a operação teve início na quarta-feira junto às fronteiras em Caio , Vila formoso e Valença, tendo incidido na verificação das condições de transporte, sobretudo, de bens alimentares.
“Neste tipo de operações, as situações mais graves são sempre na área alimentar. É o que acontece com mais frequência e tem impacto direto no consumidor”, precisou o inspetor geral.
Durante a manhã foi detetada, na ponte 25 de Abril, em Lisboa, uma situação de transporte de pão sem acondicionamento, não respeitando a legislação, exemplificou.
Luís Lourenço sublinhou que a prioridade destas ações é a prevenção de situações futuras. “Preferíamos que todos conhecessem a legislação e que a respeitassem. É o princípio da prevenção. O objetivo é garantir que o consumidor tem o melhor produto, nas melhores condições em cada momento. Este é um desses momentos, a parte do transporte”, explicou.
A ASAE realiza “uma a duas operações destas por ano”, uma vez que obriga a um grande empenhamento de operacionais. Estamos a falar de um efetivo das forças de segurança da PSP e GNR bastante elevado. Definimos uma matriz de risco e vamos analisando-a ao longo do ano”, adiantou.
No entanto, a ASAE é solicitada com frequência para participar em diversas operacionais da responsabilidade das outras forças de segurança, mais direcionadas localmente, revelou Luís Lourenço.
Em 2023, a ASAE recebeu 24 mil denúncias e 180 reclamações físicas e eletrónicas, das quais 20% têm sequência operacional, embora haja “uma análise e tratamento de todas”, garantiu.
A ação da ASAE, que contou com o apoio da PSP e GNR, envolveu cerca de 150 inspetores.
Com um quadro orgânico de 252 inspetores, a ASAE tem neste momento 200 elementos, estando a decorrer um concurso para o recrutamento de mais inspetores. No entanto, colmatar o défice de pessoal tem sido difícil face às aposentações e mobilidades dos trabalhadores. “Tem havido um esforço da tutela para manter e reforçar esta equipa inspetativa, tanto é que as competências da ASAE têm sido reforçadas. O concurso está definido para 30 inspetores, mas tem reserva de recrutamento”, afirmou ainda o inspetor geral.
Melgaço volta a integrar o percurso da Volta a Portugal em Bicicleta e será um dos concelhos em destaque na 87.ª edição da prova, ao acolher a partida da oitava etapa, marcada para 14 de agosto. A tirada ligará o concelho mais a norte do país a Fafe, ao longo de 166 quilómetros, numa jornada de perfil acidentado que antecede a decisiva subida ao Santuário da Senhora da Graça, em Mondim de Basto.
Deve ser porreiro ter Cristiano Ronaldo como colega de equipa. Sobretudo nas derrotas.
Viana do Castelo entra esta segunda-feira, 13 de julho, na semana principal do Festival de Folclore Internacional Alto Minho, iniciativa que volta a afirmar o concelho como um dos principais palcos nacionais de promoção do folclore e do intercâmbio cultural. Durante seis dias, o evento reúne grupos da Argentina, Brasil, Chile, Espanha, México, Países Baixos e Portugal, num programa que inclui desfiles, galas, concertos, atuações em instituições e momentos de convívio com a comunidade.
O Santa Luzia FC apresentou a equipa técnica que irá orientar a equipa sénior feminina na temporada 2026/2027, numa época em que o emblema de Viana do Castelo voltará a disputar a Liga Placard, o principal campeonato do futsal feminino nacional.
O Município de Vila Nova de Cerveira participou, entre os dias 6 e 8 de julho, no 2.º Encontro Transnacional da rede europeia URBACT Olympics4All – Active Ageing for Inclusive Communities, realizado em Brindisi, Itália, reforçando o seu papel de liderança num projeto europeu dedicado à promoção do envelhecimento ativo, da inclusão social e da participação comunitária.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo apresentou o projeto de arquitetura da futura creche de Amorosa-Chafé, uma infraestrutura que permitirá criar 46 novas vagas para crianças até aos três anos e reforçar a resposta social no concelho. O equipamento resultará da reconversão da antiga Escola do 1.º Ciclo da Amorosa, numa parceria com o Centro Social Paroquial de São Sebastião de Chafé.
Os cidadãos de Valença já dispõem de um novo Espaço Cidadão, instalado provisoriamente no Centro Coordenador de Transportes, na Avenida Sá Carneiro, permitindo o acesso a dezenas de serviços da Administração Pública num único local.
