A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou desde o fim da tarde de quarta-feira e até às 20h00 de quinta-feira 2.617 operadores económicos, tendo sido instaurados 38 processos de contraordenação.
Segundo uma nota de imprensa enviada pela ASAE à agência Lusa, da ‘Operação Mercanzia’ que decorreu em 50 pontos do país resultou na fiscalização de 2.617 operadores económicos, tendo sido instaurados 38 processos de contraordenação.
Destacam-se como principais infrações, ausências de “controlo metrológico, de registador de temperatura em viatura de transporte de géneros alimentícios, de requisitos de higiene em transporte de géneros alimentícios, de requisitos em géneros alimentícios e de rastreabilidade de produtos da pesca de colocação de moluscos bivalves vivos no circuito comercial em desrespeito das regras sanitárias”.
A ASAE detetou ainda a falta de autorização para exploração de modalidades afins do jogo de fortuna e azar, entre outras, tendo sido “apreendidos diversos géneros alimentícios, designadamente carne e moluscos bivalves vivos, e ainda, 15 máquinas de jogo de fortuna e azar, 22 equipamentos de registo e controlo de temperatura”, num valor global de 23.400 euros.
Em Leiria, um dos pontos onde decorreu a ação da ASAE, o inspetor-geral Luís Lourenço explicou à Lusa que a operação teve início na quarta-feira junto às fronteiras em Caio , Vila formoso e Valença, tendo incidido na verificação das condições de transporte, sobretudo, de bens alimentares.
“Neste tipo de operações, as situações mais graves são sempre na área alimentar. É o que acontece com mais frequência e tem impacto direto no consumidor”, precisou o inspetor geral.
Durante a manhã foi detetada, na ponte 25 de Abril, em Lisboa, uma situação de transporte de pão sem acondicionamento, não respeitando a legislação, exemplificou.
Luís Lourenço sublinhou que a prioridade destas ações é a prevenção de situações futuras. “Preferíamos que todos conhecessem a legislação e que a respeitassem. É o princípio da prevenção. O objetivo é garantir que o consumidor tem o melhor produto, nas melhores condições em cada momento. Este é um desses momentos, a parte do transporte”, explicou.
A ASAE realiza “uma a duas operações destas por ano”, uma vez que obriga a um grande empenhamento de operacionais. Estamos a falar de um efetivo das forças de segurança da PSP e GNR bastante elevado. Definimos uma matriz de risco e vamos analisando-a ao longo do ano”, adiantou.
No entanto, a ASAE é solicitada com frequência para participar em diversas operacionais da responsabilidade das outras forças de segurança, mais direcionadas localmente, revelou Luís Lourenço.
Em 2023, a ASAE recebeu 24 mil denúncias e 180 reclamações físicas e eletrónicas, das quais 20% têm sequência operacional, embora haja “uma análise e tratamento de todas”, garantiu.
A ação da ASAE, que contou com o apoio da PSP e GNR, envolveu cerca de 150 inspetores.
Com um quadro orgânico de 252 inspetores, a ASAE tem neste momento 200 elementos, estando a decorrer um concurso para o recrutamento de mais inspetores. No entanto, colmatar o défice de pessoal tem sido difícil face às aposentações e mobilidades dos trabalhadores. “Tem havido um esforço da tutela para manter e reforçar esta equipa inspetativa, tanto é que as competências da ASAE têm sido reforçadas. O concurso está definido para 30 inspetores, mas tem reserva de recrutamento”, afirmou ainda o inspetor geral.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a atribuição de 489.600 euros em apoios às Juntas e Uniões de Freguesia do concelho. As verbas destinam-se a intervenções na rede viária, segurança rodoviária, aquisição de viaturas e equipamentos e requalificação de espaços públicos.
A Assembleia da República aprovou o projeto de lei do Partido Socialista que prevê a criação da Carreira Especial de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O Paço de Lanheses, no concelho de Viana do Castelo, recebe, no próximo sábado, 1 de agosto, a 44.ª edição do Festival Internacional de Folclore, organizada pelo Grupo Folclórico da Casa do Povo de Lanheses.
Valença volta a afirmar-se como um dos grandes palcos de verão do Alto Minho entre 7 e 9 de agosto, com prolongamento a 15 de agosto, nas Festas do Concelho em honra de Nossa Senhora do Faro. O programa alia concertos de alguns dos mais reconhecidos artistas nacionais às tradições religiosas, etnográficas e gastronómicas que fazem parte da identidade valenciana, esperando atrair milhares de visitantes de Portugal e da vizinha Galiza.
O Clube Náutico de Ponte de Lima conquistou o título coletivo do Campeonato Nacional de Regatas em Linha 2026, após somar 5.872 pontos nas duas provas da competição.
Uma mulher com cerca de 80 anos foi encontrada morta, na manhã desta terça-feira, no rio Lima, junto à praia da Argaçosa, em Viana do Castelo.
O Sport Clube Vianense promove, no próximo dia 1 de agosto, o 15.º Encontro de Antigos Atletas e Dirigentes, uma iniciativa que pretende recordar a história do clube e homenagear personalidades que marcaram o emblema de Viana do Castelo.
