A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou desde o fim da tarde de quarta-feira e até às 20h00 de quinta-feira 2.617 operadores económicos, tendo sido instaurados 38 processos de contraordenação.
Segundo uma nota de imprensa enviada pela ASAE à agência Lusa, da ‘Operação Mercanzia’ que decorreu em 50 pontos do país resultou na fiscalização de 2.617 operadores económicos, tendo sido instaurados 38 processos de contraordenação.
Destacam-se como principais infrações, ausências de “controlo metrológico, de registador de temperatura em viatura de transporte de géneros alimentícios, de requisitos de higiene em transporte de géneros alimentícios, de requisitos em géneros alimentícios e de rastreabilidade de produtos da pesca de colocação de moluscos bivalves vivos no circuito comercial em desrespeito das regras sanitárias”.
A ASAE detetou ainda a falta de autorização para exploração de modalidades afins do jogo de fortuna e azar, entre outras, tendo sido “apreendidos diversos géneros alimentícios, designadamente carne e moluscos bivalves vivos, e ainda, 15 máquinas de jogo de fortuna e azar, 22 equipamentos de registo e controlo de temperatura”, num valor global de 23.400 euros.
Em Leiria, um dos pontos onde decorreu a ação da ASAE, o inspetor-geral Luís Lourenço explicou à Lusa que a operação teve início na quarta-feira junto às fronteiras em Caio , Vila formoso e Valença, tendo incidido na verificação das condições de transporte, sobretudo, de bens alimentares.
“Neste tipo de operações, as situações mais graves são sempre na área alimentar. É o que acontece com mais frequência e tem impacto direto no consumidor”, precisou o inspetor geral.
Durante a manhã foi detetada, na ponte 25 de Abril, em Lisboa, uma situação de transporte de pão sem acondicionamento, não respeitando a legislação, exemplificou.
Luís Lourenço sublinhou que a prioridade destas ações é a prevenção de situações futuras. “Preferíamos que todos conhecessem a legislação e que a respeitassem. É o princípio da prevenção. O objetivo é garantir que o consumidor tem o melhor produto, nas melhores condições em cada momento. Este é um desses momentos, a parte do transporte”, explicou.
A ASAE realiza “uma a duas operações destas por ano”, uma vez que obriga a um grande empenhamento de operacionais. Estamos a falar de um efetivo das forças de segurança da PSP e GNR bastante elevado. Definimos uma matriz de risco e vamos analisando-a ao longo do ano”, adiantou.
No entanto, a ASAE é solicitada com frequência para participar em diversas operacionais da responsabilidade das outras forças de segurança, mais direcionadas localmente, revelou Luís Lourenço.
Em 2023, a ASAE recebeu 24 mil denúncias e 180 reclamações físicas e eletrónicas, das quais 20% têm sequência operacional, embora haja “uma análise e tratamento de todas”, garantiu.
A ação da ASAE, que contou com o apoio da PSP e GNR, envolveu cerca de 150 inspetores.
Com um quadro orgânico de 252 inspetores, a ASAE tem neste momento 200 elementos, estando a decorrer um concurso para o recrutamento de mais inspetores. No entanto, colmatar o défice de pessoal tem sido difícil face às aposentações e mobilidades dos trabalhadores. “Tem havido um esforço da tutela para manter e reforçar esta equipa inspetativa, tanto é que as competências da ASAE têm sido reforçadas. O concurso está definido para 30 inspetores, mas tem reserva de recrutamento”, afirmou ainda o inspetor geral.
As tradicionais matinés estão de volta a Viana do Castelo com o evento “Remember Matiné”, que promete recuperar o espírito das tardes de domingo que marcaram várias gerações, com os maiores êxitos dos anos 80 e 90.
A Junta de Freguesia de Armação de Pêra recebeu recentemente o atleta Usumane Djumo numa cerimónia de reconhecimento público pelo seu percurso desportivo e pelas conquistas alcançadas ao longo da sua carreira.
A cidade de Viana do Castelo recebe este domingo a 9.ª edição do Duatlo de Viana, numa iniciativa que deverá mobilizar dezenas de atletas e implicar alterações à circulação rodoviária em várias artérias urbanas.
Um simulacro de acidente rodoviário com múltiplas vítimas foi realizado esta sexta-feira, 27 de março, no Serviço de Urgência Básica do Hospital Conde de Bertiandos, com o objetivo de avaliar a capacidade de resposta das equipas de emergência.
Viana do Castelo volta a juntar-se à iniciativa mundial “Hora do Planeta”, promovida pela organização ambientalista World Wide Fund for Nature (WWF), que se realiza este sábado, entre as 20h30 e as 21h30.
Valença celebrou o Dia Mundial da Agricultura com uma iniciativa pedagógica realizada na Quinta do Mosteiro de Sanfins, que envolveu 74 alunos do Centro Escolar de Friestas numa experiência de contacto direto com o meio agrícola e o património rural do concelho.
A Prevenção Rodoviária Portuguesa apresentou uma nova campanha digital de sensibilização para a segurança rodoviária, antecipando o aumento do tráfego nas estradas durante o período da Páscoa.
