A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou desde o fim da tarde de quarta-feira e até às 20h00 de quinta-feira 2.617 operadores económicos, tendo sido instaurados 38 processos de contraordenação.
Segundo uma nota de imprensa enviada pela ASAE à agência Lusa, da ‘Operação Mercanzia’ que decorreu em 50 pontos do país resultou na fiscalização de 2.617 operadores económicos, tendo sido instaurados 38 processos de contraordenação.
Destacam-se como principais infrações, ausências de “controlo metrológico, de registador de temperatura em viatura de transporte de géneros alimentícios, de requisitos de higiene em transporte de géneros alimentícios, de requisitos em géneros alimentícios e de rastreabilidade de produtos da pesca de colocação de moluscos bivalves vivos no circuito comercial em desrespeito das regras sanitárias”.
A ASAE detetou ainda a falta de autorização para exploração de modalidades afins do jogo de fortuna e azar, entre outras, tendo sido “apreendidos diversos géneros alimentícios, designadamente carne e moluscos bivalves vivos, e ainda, 15 máquinas de jogo de fortuna e azar, 22 equipamentos de registo e controlo de temperatura”, num valor global de 23.400 euros.
Em Leiria, um dos pontos onde decorreu a ação da ASAE, o inspetor-geral Luís Lourenço explicou à Lusa que a operação teve início na quarta-feira junto às fronteiras em Caio , Vila formoso e Valença, tendo incidido na verificação das condições de transporte, sobretudo, de bens alimentares.
“Neste tipo de operações, as situações mais graves são sempre na área alimentar. É o que acontece com mais frequência e tem impacto direto no consumidor”, precisou o inspetor geral.
Durante a manhã foi detetada, na ponte 25 de Abril, em Lisboa, uma situação de transporte de pão sem acondicionamento, não respeitando a legislação, exemplificou.
Luís Lourenço sublinhou que a prioridade destas ações é a prevenção de situações futuras. “Preferíamos que todos conhecessem a legislação e que a respeitassem. É o princípio da prevenção. O objetivo é garantir que o consumidor tem o melhor produto, nas melhores condições em cada momento. Este é um desses momentos, a parte do transporte”, explicou.
A ASAE realiza “uma a duas operações destas por ano”, uma vez que obriga a um grande empenhamento de operacionais. Estamos a falar de um efetivo das forças de segurança da PSP e GNR bastante elevado. Definimos uma matriz de risco e vamos analisando-a ao longo do ano”, adiantou.
No entanto, a ASAE é solicitada com frequência para participar em diversas operacionais da responsabilidade das outras forças de segurança, mais direcionadas localmente, revelou Luís Lourenço.
Em 2023, a ASAE recebeu 24 mil denúncias e 180 reclamações físicas e eletrónicas, das quais 20% têm sequência operacional, embora haja “uma análise e tratamento de todas”, garantiu.
A ação da ASAE, que contou com o apoio da PSP e GNR, envolveu cerca de 150 inspetores.
Com um quadro orgânico de 252 inspetores, a ASAE tem neste momento 200 elementos, estando a decorrer um concurso para o recrutamento de mais inspetores. No entanto, colmatar o défice de pessoal tem sido difícil face às aposentações e mobilidades dos trabalhadores. “Tem havido um esforço da tutela para manter e reforçar esta equipa inspetativa, tanto é que as competências da ASAE têm sido reforçadas. O concurso está definido para 30 inspetores, mas tem reserva de recrutamento”, afirmou ainda o inspetor geral.
O SC Vianense recebe este sábado, 7 de novembro, o Leça FC, em encontro da nona jornada da Série A da Liga 3 de futebol. A partida está marcada para as 15h00, no Estádio Dr. José de Matos, com transmissão televisiva no Canal 11.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, defendeu esta quarta-feira, na Cimeira da Habitação promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), a simplificação e a aceleração dos processos de expropriação de terrenos e edifícios destinados à construção de habitação.
O preço mediano das casas à venda no distrito de Viana do Castelo atingiu os 1.764 euros por metro quadrado em outubro, um aumento de 10,3% face ao mesmo mês de 2025, segundo o índice de preços do idealista. Na cidade, a subida foi de 6,1%, com o valor a fixar-se nos 2.270 euros por metro quadrado.
O Município de Ponte de Lima promove este sábado, 7 de novembro, uma visita ao Paço de Calheiros, seguida de uma prova de vinhos, para assinalar o Dia Mundial do Enoturismo. A participação é gratuita, mediante inscrição obrigatória e limitada às vagas disponíveis.
O Coro CantoenCanto, de Viana do Castelo, vai participar no concerto de abertura do 8.º Ciclo de Música ORPHIKA, promovido pela Universidade de Coimbra. O espetáculo está marcado para 8 de novembro, às 19h00, no Pavilhão Centro de Portugal, em Coimbra.
O Centro de Interpretação e Promoção do Vinho Verde (CIPVV), em Ponte de Lima, recebe a partir desta sexta-feira, 6 de novembro, a exposição «Aos Pares», que cruza artes visuais e joalharia de autor num projeto de inclusão e solidariedade. A inauguração está marcada para as 17h30 e a mostra pode ser visitada até 6 de dezembro.
Os vianenses Pedro Neto e Francisco Trincão integram a convocatória da seleção portuguesa para os encontros com a Dinamarca e o País de Gales, que encerram a participação nacional na fase de grupos da Liga das Nações.
