A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 16.000 litros de azeite, num valor superior a 73.000 euros, no âmbito de uma ação direcionada à cadeia de valor daquele produto.
Em comunicado, a ASAE deu nota da “apreensão de 12.000 litros de azeite, 3.850 litros de óleo alimentar, 200 litros de tempero alimentar, bem como de 105.210 rótulos com informação que induzia em erro o consumidor, tudo com um valor estimado de cerca de 73.000 euros”.
Aquela autoridade tem vindo a realizar, nas últimas semanas, a nível nacional, várias ações de fiscalização e de inspeção direcionadas para a cadeia de valor do azeite, para identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto, dos requisitos de rotulagem que possam induzir o consumidor em erro e, ainda, práticas de concorrência desleal.
Foram fiscalizados 150 operadores económicos, entre produtores, embaladores e retalhistas, tendo sido instaurados oito processos-crime, com destaque para a fraude sobre mercadoria e a violação por utilização indevida de Denominação Origem Protegida (DOP).
Foram também instaurados 15 processos de contraordenação, principalmente por incumprimento das regras de rotulagem, falta de informação ao consumidor, falta de menções obrigatórias na rotulagem do azeite e indução em erro ao consumidor.
“A ASAE alerta os consumidores para estarem atentos a ofertas de produto com preço abaixo do expectável, devendo verificar sempre a informação constante dos rótulos, designadamente, se há referência de que se trata de óleos alimentares ou óleos vegetais, induzindo o consumidor em erro com objetivo de serem comercializados como azeite”, sublinhou a autoridade.
O aguardado concerto de Marisa Liz, no grande auditório do Centro Cultural, tem a lotação completamente esgotada. Agendado para o próximo sábado, dia 18 de janeiro, pelas 21h30, bastou apenas 1 dia para que a lotação da sala esgotasse completamente, tanto na venda de ingressos ao balcão como na bilheteira online.
A partir de 20 de janeiro, os utentes inscritos no Polo de Saúde da Freguesia de Afife passam a integrar o compromisso assistencial da USF Vale do Âncora, deixando de pertencer à UCSP de Viana do Castelo.
Realizou-se, esta terça-feira em Lisboa, o sorteio dos Oitavos de final da Taça de Portugal de seniores masculinos, em Hóquei em Patins. A Juventude Viana ficou a saber que irá jogar em casa frente ao Valongo, um duelo entre dois emblemas da 1ª divisão nacional.
Dezembro foi o mês mais seco desde que há registos, com Portugal a ter uma precipitação que foi de "apenas 12% do valor médio" contabilizado no período entre 1981 e 2010, revelou fonte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Os 18 distritos de Portugal continental vão estar sob aviso amarelo devido ao frio esta quarta-feira, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
A ministra do Ambiente anunciou um financiamento de 3,8 milhões de euros, através do Fundo Ambiental, a oito projetos de preservação e valorização do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) nos cinco municípios que o integram.
A PSP está a fazer ações de sensibilização em escolas de ensino básico do 2.º e 3.º Ciclos e do ensino secundário para prevenir discriminação e crimes motivados pelo ódio e para incutir o respeito pela diferença.
