A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 16.000 litros de azeite, num valor superior a 73.000 euros, no âmbito de uma ação direcionada à cadeia de valor daquele produto.
Em comunicado, a ASAE deu nota da “apreensão de 12.000 litros de azeite, 3.850 litros de óleo alimentar, 200 litros de tempero alimentar, bem como de 105.210 rótulos com informação que induzia em erro o consumidor, tudo com um valor estimado de cerca de 73.000 euros”.
Aquela autoridade tem vindo a realizar, nas últimas semanas, a nível nacional, várias ações de fiscalização e de inspeção direcionadas para a cadeia de valor do azeite, para identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto, dos requisitos de rotulagem que possam induzir o consumidor em erro e, ainda, práticas de concorrência desleal.
Foram fiscalizados 150 operadores económicos, entre produtores, embaladores e retalhistas, tendo sido instaurados oito processos-crime, com destaque para a fraude sobre mercadoria e a violação por utilização indevida de Denominação Origem Protegida (DOP).
Foram também instaurados 15 processos de contraordenação, principalmente por incumprimento das regras de rotulagem, falta de informação ao consumidor, falta de menções obrigatórias na rotulagem do azeite e indução em erro ao consumidor.
“A ASAE alerta os consumidores para estarem atentos a ofertas de produto com preço abaixo do expectável, devendo verificar sempre a informação constante dos rótulos, designadamente, se há referência de que se trata de óleos alimentares ou óleos vegetais, induzindo o consumidor em erro com objetivo de serem comercializados como azeite”, sublinhou a autoridade.
O Governo anunciou hoje que a situação de calamidade em Portugal continental vai ser prolongada por mais sete dias, estendendo-se de domingo até 15 de fevereiro, devido à continuação do mau tempo. A informação foi transmitida pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, na residência oficial em São Bento, Lisboa.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) alerta para a manutenção de caudais elevados nos rios nos próximos dias, na sequência da precipitação intensa registada recentemente e da previsão de continuação de chuva.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira emitir parecer favorável à atribuição do estatuto de utilidade pública à Associação Casino Afifense, instituição com mais de 140 anos de história, fundada em 15 de fevereiro de 1885.
O Município de Vila Nova de Cerveira cortou a circulação na Avenida dos Pescadores, entre a entrada da Piscina Municipal e o Cais do Rio Minho, devido ao risco de cheias.
O Palco das Artes de Vila Nova de Cerveira recebe, no próximo dia 19 de abril, às 15h00, o espetáculo “As Guerreiras do K-POP Em Concerto (Tributo)”, um dos fenómenos musicais e visuais mais populares da atualidade. Os bilhetes já estão à venda em www.bol.pt.
Menos de 24 horas depois de se sagrar campeão europeu de Omnium, o ciclista vianense Iúri Leitão voltou a brilhar nos Campeonatos da Europa de Pista, em Konya, na Turquia.
A Câmara Municipal de Caminha anunciou esta semana o lançamento de um concurso público para a requalificação da escola EB1/JI de Caminha, num investimento superior a um milhão de euros.
