A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 16.000 litros de azeite, num valor superior a 73.000 euros, no âmbito de uma ação direcionada à cadeia de valor daquele produto.
Em comunicado, a ASAE deu nota da “apreensão de 12.000 litros de azeite, 3.850 litros de óleo alimentar, 200 litros de tempero alimentar, bem como de 105.210 rótulos com informação que induzia em erro o consumidor, tudo com um valor estimado de cerca de 73.000 euros”.
Aquela autoridade tem vindo a realizar, nas últimas semanas, a nível nacional, várias ações de fiscalização e de inspeção direcionadas para a cadeia de valor do azeite, para identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto, dos requisitos de rotulagem que possam induzir o consumidor em erro e, ainda, práticas de concorrência desleal.
Foram fiscalizados 150 operadores económicos, entre produtores, embaladores e retalhistas, tendo sido instaurados oito processos-crime, com destaque para a fraude sobre mercadoria e a violação por utilização indevida de Denominação Origem Protegida (DOP).
Foram também instaurados 15 processos de contraordenação, principalmente por incumprimento das regras de rotulagem, falta de informação ao consumidor, falta de menções obrigatórias na rotulagem do azeite e indução em erro ao consumidor.
“A ASAE alerta os consumidores para estarem atentos a ofertas de produto com preço abaixo do expectável, devendo verificar sempre a informação constante dos rótulos, designadamente, se há referência de que se trata de óleos alimentares ou óleos vegetais, induzindo o consumidor em erro com objetivo de serem comercializados como azeite”, sublinhou a autoridade.
A Cidade do Futebol foi palco, esta quarta-feira, do sorteio da 4.ª Eliminatória da Taça de Portugal Feminina de Futsal Placard, fase que marca a entrada em competição das equipas da Liga Feminina Placard, juntando-se aos conjuntos apurados nas rondas anteriores.
A banda vianense Jarojupe vai realizar um concerto acústico esta sexta-feira, 19 de dezembro, nos Paços do Concelho de Viana do Castelo, a partir das 18h00.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou que o Governo vai pagar aos professores 30 milhões de euros em horas extraordinárias acumuladas desde 2018. Este ano, estão previstos mais 20 milhões em pagamentos adicionais.
O MDOC – Festival Internacional de Documentário de Melgaço não se realizará em 2026 devido à falta de apoio da câmara municipal. O município deixará de disponibilizar cerca de 140 mil euros, que representavam 90% do orçamento do evento, tornando a sua realização inviável, explicou a AO NORTE, organizadora do festival.
A Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV) reuniu em Viana do Castelo, para a realização da sua Assembleia Intermunicipal, a primeira desde a eleição dos novos órgãos sociais.
A Polícia Judiciária deteve duas pessoas e constituiu arguidas duas pessoas coletivas no concelho de Valença, na sequência de uma operação destinada a travar a exploração ilegal de canais televisivos pagos através de serviços ilícitos de IPTV.
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