As matrículas dos alunos que no próximo ano letivo vão para o 10.º e 12.º ano arrancam hoje e terminam no final da semana, ficando concluído o processo de inscrições no ensino obrigatório que este ano teve inúmeros problemas.
A primeira fase das matrículas começou a 15 de abril, com as inscrições para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico a decorrer durante um mês. Em junho, arrancaram de forma faseada as restantes matrículas, que deverão terminar a 20 de julho com os alunos do secundário, segundo o calendário estabelecido pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
Apesar de o processo ser faseado e as inscrições serem obrigatórias apenas quando há uma mudança — de escola, encarregado de educação, curso ou necessidade de escolher novas disciplinas – foram muitos os constrangimentos sentidos pelas famílias devido a falhas consecutivas no portal das matrículas.
No ano passado, a tutela decidiu criar uma nova plataforma mas, segundo o MECI, o portal foi testado apenas no momento das inscrições e foram muitos os dias em que o acesso esteve interditado, obrigando a prolongar por várias vezes os prazos inicialmente definidos.
Na madrugada da passada quarta-feira, por exemplo, era o último dia do calendário para as matrículas dos alunos do 2.º ao 5.º ano, mas os pais não se conseguiam inscrever devido a “problemas técnicos num equipamento de refrigeração do centro de dados da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN)” que afetaram o portal, segundo o gabinete do MECI.
Estas situações levaram o ministro a pedir desculpas às famílias e a lamentar o incómodo pela perturbação causada aos encarregados de educação e escolas devido a falhas do Portal das Matrículas.
Na audição parlamentar realizada na quarta-feira, o ministro Fernando Alexandre responsabilizou o anterior Governo pelos atrasos na preparação do ano letivo, referindo-se aos constrangimentos no Portal das Matrículas e aos atrasos nas colocações dos docentes.
“Acabaram com uma plataforma que funcionava mal para criar uma nova. Quando chegámos começou a ser feita a plataforma”, referiu, acrescentando que a nova “plataforma foi testada com os alunos que se matricularam”.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
