O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
O rapper CHYNA é um dos nomes confirmados para o Festival Viana Bate Forte, que decorre este fim de semana em vários pontos da cidade. O artista sobe ao Palco da República, na emblemática Praça da República, já na madrugada de sábado para domingo, dia 13, às 01h30.
A Juventude Viana já está em ação para a próxima temporada do Campeonato Nacional da Segunda Divisão de hóquei em patins, zona norte. O clube, que ambiciona regressar ao principal escalão, prepara-se para disputar um campeonato competitivo e de grande exigência.
A cidade de Viana do Castelo vai acolher, no próximo dia 27 de setembro, uma edição especial da Festa da Dança - Bailes de Maresia, no Centro Cultural, no âmbito da programação da VIII Capital da Cultura do Eixo Atlântico 2025.
A marca portuguesa Salsa Jeans vai estar em Viana do Castelo nos próximos dias com a sua carrinha itinerante Magic Van, que oferece uma experiência gratuita e personalizada de prova de jeans. A ação integra a segunda edição deste projeto, que depois de uma estreia em Espanha percorre agora várias cidades do norte de Portugal.
O grupo Sons do Minho, de Viana do Castelo, celebra em 2025 os seus 15 anos de carreira com uma digressão nacional que percorre várias regiões do país. A Tour “15 Anos” marca um momento simbólico na história da banda e reúne os maiores êxitos do seu percurso, num espetáculo que alia tradição, irreverência e uma forte ligação ao público.
No próximo dia 27 de setembro, Viana do Castelo acolhe um workshop de cerâmica dedicado ao tema do oceano, onde os participantes poderão criar criaturas marinhas em barro, inspiradas na biodiversidade dos mares.
A construção do novo Mercado Municipal de Viana do Castelo deverá começar dentro de duas semanas, após o Tribunal de Contas ter dado parecer favorável à empreitada. A confirmação foi anunciada pela Câmara Municipal, que recebeu o visto positivo para o projeto.
