O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
A Juventude Viana terminou a Taça Jorge Coutinho na segunda posição, em igualdade pontual com o vencedor HC Braga, numa competição marcada pelo equilíbrio.
A Fortaleza de Valença não conseguiu conquistar o título de Nova Maravilha de Portugal, apesar de ter liderado as votações durante grande parte da gala final, realizada este sábado, em Sintra.
O caminhense Marco Ribas conquistou o título de campeão do mundo de remo em skiff, na categoria Masters, escalão 27/35 anos, durante o 2026 World Rowing Masters Regatta, que decorre em Bled, na Eslovénia.
O SC Vianense alcançou este sábado uma importante vitória (1-2) no terreno do Varzim SC, líder da Série A da Liga 3 antes do início da quinta jornada.
O Santa Luzia FC entrou na Liga Feminina Placard com uma exibição positiva, mas acabou derrotado pelo Atlético CP, por 0-2, no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo. A equipa orientada por Miguel Oliveira discutiu o encontro até ao fim, criou oportunidades para marcar e encontrou em Lele, guarda-redes da formação lisboeta, uma das principais figuras da partida.
O monsenhor Manuel José da Costa Azevedo Vilar, pároco da freguesia da Meadela, em Viana do Castelo, morreu este domingo, aos 82 anos. A informação foi divulgada pela Diocese de Viana do Castelo.
A Praça Alto Minho, em Vila Nova de Cerveira, recebe, entre 11 e 13 de setembro, a quinta edição do Festival da Pizza. Durante três dias, o evento vai combinar gastronomia, música, cultura e animação, recriando no centro da vila um ambiente inspirado no espírito italiano.
