O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
Viana do Castelo e outros distritos do país estão hoje sob aviso do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) devido à previsão de agitação marítima intensa. O aviso laranja, que indica “situação meteorológica de risco moderado a elevado”, vigora entre as 12:00 e as 18:00, passando depois a amarelo até às 06:00 de domingo.
Um homem de 69 anos morreu ontem, sexta-feira, na sequência de um atropelamento ocorrido na Estrada Nacional 308, junto ao supermercado Minipreço, na freguesia de Barroselas.
Os clientes do Pingo Doce já escolheram as causas vencedoras da 5ª edição do Programa Bairro Feliz, iniciativa de responsabilidade social da cadeia de supermercados que visa apoiar projetos com impacto positivo nas comunidades locais.
O Município de Ponte de Lima vai voltar a oferecer às famílias sessões de “Yogar com Histórias”, uma atividade que combina literatura infantil e yoga, promovendo o bem-estar, a criatividade e a partilha em família.
O Auditório do Cineteatro João Verde, em Monção, recebe no dia 14 de dezembro, às 15h00, o espetáculo “O Soldadinho de Chumbo”, da companhia Jangada Teatro. A peça, inspirada no célebre conto de Hans Christian Andersen, promete encantar crianças e adultos com uma história de brinquedos que ganham vida quando ninguém os vê.
O Pai Natal chega hoje, 19h00, a Vila Nova de Cerveira acompanhado de uma grande parada de Natal.
A Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo vai receber, entre 5 de janeiro e 29 de junho de 2026, um novo Curso de Bartender, destinado a todos os interessados em aprofundar conhecimentos na arte da mixologia e na prestação de serviço em bar.
