O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
O Club Lote 5, na Marina de Viana do Castelo, vai receber o Agonia Music Fest, uma iniciativa que promete prolongar a animação noturna durante a Romaria de Nossa Senhora d’Agonia.
A Romaria de Nossa Senhora d’Agonia arranca este sábado, 15 de agosto, em Viana do Castelo, dando início a nove dias de fé, tradição e festa popular. Até 23 de agosto, mais de 15 mil participantes, colaboradores e voluntários estarão envolvidos numa edição que deverá atrair mais de um milhão de visitantes.
A tradicional Peregrinação a Nossa Senhora do Faro realiza-se este sábado, 15 de agosto, em Valença, assinalando o encerramento das festividades do concelho com um programa dedicado à fé, à tradição e à cultura popular.
Está quase a chegar aquela a que os vianenses, com orgulho e sem exagero nenhum, chamam a maior romaria do mundo e arredores: a Romaria de Nossa Senhora d’Agonia.
A Força Aérea Portuguesa distinguiu o restaurante Tasca d’Alice, em Viana do Castelo, pela colaboração e pelo acolhimento prestado aos militares durante as comemorações do seu 74.º aniversário.
José Feliciano Cruz, Técnico Auxiliar de Saúde no Hospital de Viana do Castelo, vai participar na Gerês Extreme Marathon, uma exigente prova de corrida em montanha que testa a resistência física e mental dos atletas.
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