O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
O Sport Clube Vianense desloca-se este domingo ao terreno do Rebordosa Atlético Clube, em encontro da 3.ª jornada da fase de subida do Campeonato de Portugal, numa partida que pode ter peso importante nas contas do acesso à Liga 3.
A Juventude Viana sofreu este sábado a terceira derrota da temporada ao perder por 4-6 diante do FC Porto B, em encontro da 25.ª e penúltima jornada do Campeonato Nacional da 2.ª Divisão de hóquei em patins, realizado no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo abriu este sábado, às 10h00, as inscrições para o programa “Férias de Verão 2026”, dirigido a crianças e jovens entre os 6 e os 14 anos residentes no concelho e em freguesias limítrofes.
O Centro Cultural de Viana do Castelo acolhe esta noite, a partir das 21h00, mais uma edição do Festival LETHES, iniciativa organizada pela Hinoportuna – Tuna Académica do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, que volta a reunir diversas tunas académicas de várias instituições do ensino superior.
A Associação Juventude de Viana volta este sábado a jogar perante os seus adeptos, recebendo o FC Porto B, em encontro da 25.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão de hóquei em patins. A partida está marcada para as 21h30, no Pavilhão José Natário, e contará com transmissão em direto na Viana TV.
As inscrições para o Desfile da Mordomia da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, em Viana do Castelo, encerraram ainda antes do meio-dia de sexta-feira, depois de ter sido atingido o limite máximo de mil participantes.
O Plano Operacional Municipal (POM) 2026 foi aprovado por unanimidade na reunião da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Viana do Castelo.
