O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
O início de um novo ano é, para muitos, o momento ideal para refletir sobre hábitos e definir novos compromissos com a saúde. É também nesta altura que surge o movimento “Janeiro Sem Álcool”, um desafio que convida à abstinência temporária do consumo de álcool. Num país onde o vinho e outras bebidas alcoólicas têm uma forte presença cultural e social, parar para pensar sobre o impacto do álcool no organismo mais do que oportuno, é essencial.
O Club Lote 5 e a agência Timbre Cósmico promovem, no próximo dia 17 de janeiro, um mega evento que conjuga duas áreas, 5 DJ’s e um MC.
O Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo, recebe este sábado, às 21h30, um dos jogos mais aguardados dos 16 avos de final da Taça de Portugal de hóquei em patins. A Juventude Viana defronta o Sporting Clube de Tomar, num encontro que promete grande intensidade e forte apoio das bancadas.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, recebe no dia 31 de janeiro, às 21h30, o espetáculo “As Vaginas e Eu – Tudo o que ficou por dizer”, a mais recente criação a solo de Teresa Guilherme.
O Aquamuseu do Rio Minho abriu uma nova exposição dedicada à lampreia, espécie emblemática da região e valorizada na gastronomia minhota. “A Pesca da Lampreia Marinha no Rio Minho” estará em exibição até 31 de março.
O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Pedro Dominguinhos, visitou em dezembro passado as obras das residências académicas do Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), um investimento histórico superior a 20 milhões de euros que permitirá disponibilizar cerca de mil camas a estudantes já no ano letivo 2026/27.
A Câmara Municipal de Monção iniciou a instalação de uma nova sinalética urbana no centro histórico da vila, apostando numa imagem mais moderna, atrativa e uniforme, alinhada com a Marca Monção. A intervenção integra-se no plano de requalificação do espaço público e visa atualizar e otimizar a informação existente, reforçando a imagem de modernidade e sustentabilidade do concelho.
