O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
Viana do Castelo acolhe, a partir de hoje, a 14.ª edição do Viana Volley Cup, um dos maiores torneios de voleibol da região. O evento, organizado pelo Clube de Voleibol de Viana, reúne centenas de atletas, treinadores e adeptos, combinando competição e convívio.
A associação ambientalista Zero criticou a CCDR-Norte por ter colocado em consulta pública o plano de gestão do aterro da Valorminho, em Valença, considerando o projeto “ilegal” e um “atentado ao ambiente”.
Doze pessoas morreram e 453 foram detidas por condução com taxa de álcool no sangue considerada crime, nos primeiros oito dias das operações de Natal e Ano Novo realizadas pela GNR e pela PSP.
Viana do Castelo celebra mais um talento desportivo local. A velejadora Luísa Peres, natural da cidade, foi distinguida pelo Comité Olímpico de Portugal com o estatuto de Esperança Olímpica de Vela, após a sua participação no recente Campeonato do Mundo de Seniores, realizado na China.
O Largo das Neves volta a ser, este sábado, 27 de dezembro, ponto de encontro da comunidade com a realização da tradicional Fogueira de Natal. A edição deste ano contará com os DJs Marshall Hall e Pedro Pereira, prometendo uma noite de música, convívio e celebração coletiva.
O distrito de Viana do Castelo está entre os 11 distritos de Portugal continental colocados sob aviso amarelo pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), devido à persistência de valores baixos da temperatura mínima. O aviso estará em vigor entre a meia-noite de 26 de dezembro e as 6 horas de 27 de dezembro, com exceção das localidades junto ao litoral, onde o impacto do frio poderá ser menos intenso.
A Escola Secundária de Monserrate, certificada como EPAS e Escola Embaixadora do Parlamento Europeu, conquistou pela quarta vez consecutiva uma viagem ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, fruto de um ano repleto de atividades educativas, exposições, workshops, encontros nacionais, desafios e concursos.
