O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
O plantel sénior feminino do Santa Luzia Futebol Clube iniciou os trabalhos de preparação para a temporada 2026/2027, na qual voltará a competir na Liga Feminina Placard.
Vila Nova de Cerveira recebe, entre 21 e 29 de agosto, a segunda edição do BIOGRAF — Festival Internacional de Cinema & Arte em Movimento. Sob o tema “Construir Pontes, Edificar Ideias”, o evento apresenta 75 filmes oriundos de 40 países, além de exposições, conversas, instalações e atividades destinadas à comunidade.
A Romaria d’Agonia estreou este domingo, em Viana do Castelo, o desfile “Domingar na Romaria”, um novo quadro etnográfico dedicado aos Trajes de Domingar que reuniu cerca de 1.300 participantes, entre mulheres, homens e crianças.
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O Zoo Santo Inácio, em Vila Nova de Gaia, anunciou o nascimento de uma cria de hipopótamo-pigmeu, uma das espécies de mamíferos mais ameaçadas do mundo. Batizado de Poipoi, o novo elemento da família é a quinta cria do casal Romina e Kibwana e já pode ser observado no habitat exterior.
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