O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
O atleta português Isaac Nader sagrou-se, esta quarta-feira, campeão do mundo nos 1.500 metros, ao vencer a final da disciplina nos Mundiais de Atletismo, que decorrem em Tóquio, no Japão. Nader, de 26 anos, conquistou a primeira medalha para Portugal na competição, e logo a de ouro, com um final de prova impressionante.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, a nova Carta Educativa que irá orientar a política educativa do concelho na próxima década. O documento pretende responder às atuais dinâmicas demográficas e sociais, incluindo o aumento do número de alunos devido à imigração e à chegada de novos residentes.
Valença passou a contar, desde sábado, com um novo espaço dedicado aos desportos urbanos. O novo Skatepark e Pumptrack, localizado na Cidade Nova, junto ao Centro Coordenador de Transportes, foi oficialmente inaugurado e recebeu, logo no primeiro fim de semana, centenas de praticantes de skate, BMX, patins e trotinetes, vindos de vários pontos de Portugal e da Galiza.
O jovem navegador João Filipe Lima, natural de Santa Marta de Portuzelo, voltou a dar nas vistas no panorama do desporto motorizado, ao conquistar o 2.º lugar na categoria Rally FIA Históric, na mais recente prova disputada em Sever do Vouga.
Viana do Castelo prepara-se para receber, nos dias 18 e 19 de setembro, a EuRuKo (European Ruby Conference), o mais antigo e prestigiado evento europeu dedicado à linguagem de programação Ruby. A iniciativa, que reúne anualmente cerca de 700 participantes, marca um momento histórico para a cidade, ao colocá-la em destaque no panorama tecnológico internacional.
O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular anunciou que a CP – Comboios de Portugal assegurou a reposição do serviço do comboio internacional Celta (Porto – Vigo) sem necessidade de transbordo em Viana do Castelo, prevista para meados de dezembro.
A companhia Krisálida está a dinamizar, ao longo dos meses de setembro e outubro, uma programação cultural diversificada no concelho de Caminha, no âmbito do projeto KAAMinho. A iniciativa inclui espetáculos de teatro para públicos diversos, oficinas criativas para crianças e o desenvolvimento da nova produção original da companhia, intitulada “Caminhos Cruzados”, com estreia prevista para novembro.
