O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
O Dia de Todos os Santos é comemorado anualmente no dia 1 de novembro em honra todos os Santos conhecidos e desconhecidos, mártires e cristãos heróicos celebrados ao longo do ano. Neste dia é também celebrado (por antecipação) o dia dos Fiéis Defuntos, que se celebra a 2 de novembro.
As duas apresentações de «Entrelinhas», de Tiago Rodrigues e Tonán Quito, já estão esgotadas e há outros espetáculos perto da lotação completa na 10.ª edição do Festival de Teatro de Viana do Castelo. O certame realiza-se de 13 a 21 de novembro, no Teatro Municipal Sá de Miranda.
A Sociedade Portuguesa de Hipertensão (SPH) e a Servier Portugal lançaram a campanha “Porque Sim”, que pretende sensibilizar a população para a importância do controlo da pressão arterial e do colesterol na prevenção de doenças cardiovasculares, em particular do acidente vascular cerebral (AVC).
Halloween, ou Dia das Bruxas, é uma celebração popular de culto aos mortos comemorada anualmente no dia 31 de outubro. O termo tem origem na expressão em inglês “All Hallow’s Eve” (Véspera de Todos os Santos), pois é comemorado um dia antes do feriado de 01 de novembro.
A Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo acolhe, no dia 3 de dezembro, uma formação gratuita dedicada à harmonização entre vinhos portugueses e gastronomia local. A sessão decorre das 15h00 às 18h00, no Restaurante Pedagógico da escola, situado no Forte de Santiago da Barra.
O andebol sénior masculino está de regresso a Viana do Castelo, ao fim de 14 anos, através do Sport Clube Vianense. A equipa recebe este sábado, 31 de outubro, o CA Baltar, às 19h00, no Pavilhão Municipal Nicolau Veríssimo, na Meadela.
O filme de animação “Viana — A Lenda dos Corações de Ouro”, inspirado na lenda de amor de Viana do Castelo, estreia nos cinemas portugueses a 19 de novembro. Apresentada pela produção como a maior produção cinematográfica portuguesa de animação de sempre, a longa-metragem tem realização de Rodrigo Carvalho.
