O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
O Benfica está praticamente fora da Liga dos Campeões após perder esta quarta-feira por 2-0 frente à Juventus, em Turim, na sétima jornada da fase de grupos.
A Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) realizou, na passada segunda-feira, 19 de janeiro, a sua primeira reunião de Direção descentralizada, numa iniciativa inédita que teve lugar no concelho de Viana do Castelo e que pretende reforçar a proximidade com clubes e autarquias do distrito.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê vários dias de condições meteorológicas adversas em Portugal continental devido à passagem da depressão Ingrid, que afetará o país entre esta quinta-feira, 22, e domingo, 25 de janeiro.
Viana do Castelo estará, entre os dias 21 e 25 de janeiro, na 46.ª edição da Feira Internacional de Turismo – FITUR, em Madrid, com stand próprio no Pavilhão P04, n.º 4G01A. A participação reforça a estratégia do Município de promover o concelho como destino turístico de excelência.
A companhia de teatro Mochos no Telhado regressa a Paredes de Coura esta sexta-feira, 23 de janeiro, para apresentar a peça "Era uma vez uma linha de fronteira, aqueles que a atravessaram e o porquê de o terem feito", no Centro Cultural, às 21h30.
A cidade de Viana do Castelo vai acolher na próxima segunda-feira a fase final da campanha “Viaje Sem Pressa”, iniciativa que visa sensibilizar os condutores para os riscos do excesso de velocidade. A ação combina sensibilização da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) com fiscalização da PSP e GNR.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, defendeu esta terça-feira uma revisão urgente da atual fórmula de cálculo do Financiamento das Autarquias Locais, que considerou “opaca” e desajustada às realidades dos municípios.
