O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
Está a decorrer, este fim de semana, mais uma edição do Fim de Semana Gastronómico do Bacalhau de Cebolada em Ponte de Lima, iniciativa que convida residentes e visitantes a redescobrir um dos pratos mais emblemáticos da tradição local.
A Liga dos Amigos do Hospital de Viana do Castelo vai promover, no próximo dia 5 de junho, uma iniciativa solidária e inovadora que alia sustentabilidade, criatividade e solidariedade. O Concurso “Vestir Reciclado” integra a 3ª Gala Solidária da instituição e terá lugar no Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Ambiente.
A equipa sénior masculina do Voleibol Clube de Viana tem pela frente, este fim de semana, uma dupla jornada determinante nas contas da subida à I Divisão nacional.
A cidade de Valença recebe este fim de semana, dias 11 e 12 de abril, o I Encontro de Filarmónicas Juvenis, numa iniciativa que promete encher as ruas e espaços culturais de música e animação.
A Associação de Teatro Amador de Lanheses, do concelho de Viana do Castelo, apresenta este sábado, 11 de abril, a peça “A Pior Aldeia de Portugal!” na vila de Argoncilhe, no concelho de Santa Maria da Feira.
A Biblioteca Municipal de Valença vai dinamizar, este sábado, 11 de abril, às 10h30, uma manhã especial dedicada a famílias, com o objetivo de aproximar crianças e pais do universo dos livros através de experiências participativas e educativas.
A loja da TUViana, situada no Interface de Transportes de Viana do Castelo, vai funcionar excecionalmente este sábado e domingo, entre as 7h30 e as 19h30, de forma a dar resposta à elevada afluência registada nos últimos dias.
