O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) adquiriram uma nova viatura totalmente elétrica para a recolha de biorresíduos, num investimento de 97 mil euros.
O Município de Ponte de Lima e a Confraria Gastronómica do Sarrabulho à Moda de Ponte de Lima vão assinalar o Dia Mundial do Turismo, no próximo dia 27 de setembro, com uma iniciativa dedicada à gastronomia e ao património do concelho.
O Santa Luzia FC perdeu por 5-0 na deslocação ao terreno do CR Leões Porto Salvo, em jogo da 2.ª jornada da Liga Feminina Placard. Um resultado demasiado pesado para a resposta dada pela formação de Viana do Castelo, que sofreu dois autogolos em momentos decisivos da partida.
A Mipmed, empresa portuguesa sediada em Braga, lançou uma nova versão da sua plataforma digital, que passa a reunir informação sobre doenças, sintomas, prevenção e tratamentos, apoio através de chatbot e a comercialização de produtos para diferentes áreas da saúde e do bem-estar.
A Rede de Transportes Urbanos de Viana do Castelo (TUViana) promoveu, na Praça da República, uma ação de sensibilização dedicada à segurança rodoviária e à mobilidade sustentável.
Tiago Silva e Ricardo Ferreira foram os grandes vencedores do Viana do Castelo Rally. A dupla assumiu a liderança desde o primeiro troço e venceu todas as oito provas especiais de classificação, terminando com 13,1 segundos de vantagem sobre Miguel Carvalho e António Reis, também em Škoda Fabia R5.
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