O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
Viana do Castelo completa sete anos desde que a sua emblemática araucária excelsa, considerada a maior árvore de Natal natural da Europa, deixou de ser iluminada.
Valença assinalou os 92 anos da chegada do lendário aviador norte-americano Charles Lindbergh, recordando um dos episódios mais marcantes da história do concelho e da aviação mundial.
A Federação Portuguesa de Ciclismo (FPC) vai organizar a Volta a Portugal em 2026, numa solução transitória que surge após a rutura antecipada do contrato de concessão com a Podium Events, anunciou o organismo.
O Politécnico de Viana do Castelo e o Centro de Interface Tecnológico Industrial (CiTin) realizam no dia 26 de novembro, às 14h00, na ESTG-IPVC, o seminário “Do laboratório ao mercado: Potenciar a tecnologia para criar valor nas empresas”. A iniciativa pretende reforçar a ligação entre investigação aplicada e setor empresarial, promovendo a transferência de conhecimento e a adoção de tecnologias emergentes no Alto Minho.
Cerca de 400 crianças da Educação Pré-Escolar do Agrupamento de Escolas de Monção e da Santa Casa da Misericórdia estão a conhecer a história mais famosa da região através do teatro de fantoches.
O futebol distrital está de luto pela morte de Aníbal Ferreira, ex-treinador do Neves FC e do Clube Desportivo de Cerveira, que faleceu na noite de segunda-feira, aos 61 anos, vítima de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), doença contra a qual lutava há vários anos.
O Município de Vila Nova de Cerveira volta a apoiar o percurso académico dos jovens cerveirenses com a abertura do período de candidaturas às Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior 2025/2026.
