Logo
Regional

Arquivada a ação da ProToiro contra a demolição da Praça de Touros em Viana

22 Fevereiro, 2023 | 16:00
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.

No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.

Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.

O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.

“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.

A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.

A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.

A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 25 Janeiro, 2026

Vila Verde recebe a 28.ª Gala dos Troféus Desportivos “O Minhoto” com homenagem a campeões mundiais e europeus

A 28.ª edição anual da Gala dos Troféus Desportivos “O Minhoto” realiza-se na próxima segunda-feira, na Adega Cultural, em Vila Verde, com a promessa de celebrar um ano histórico para o desporto da região. Em 2025, atletas minhotos conquistaram um total de 62 títulos internacionais, um feito inédito na história da Gala.

Música 25 Janeiro, 2026

Feira do Fumeiro de Ponte da Barca regressa em fevereiro com Rosinha e Siga a Farra

Ponte da Barca recebe de 6 a 8 de fevereiro a tradicional Feira do Fumeiro, um evento que celebra a gastronomia, a música e a tradição local. A cantora Rosinha será a principal atração, atuando na sexta-feira, às 21h30, numa noite que promete animar visitantes de todas as idades.

Regional 25 Janeiro, 2026

Darque Kayak Clube alerta para novos depósitos de lixo nas margens do rio Lima

O Darque Kayak Clube alerta para novos depósitos de lixo nas margens do rio Lima. O clube vianense reforça a importância de um comportamento cívico e responsável da população.

Desporto 25 Janeiro, 2026

Olímpico Vianense em destaque no Campeonato Absoluto do Norte de Portugal de Pista Coberta

O Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV) destacou-se no Campeonato Absoluto do Norte de Portugal de Pista Coberta, conquistando títulos coletivos e individuais que consolidam o clube como referência regional.

Regional 25 Janeiro, 2026

Valença debate o Futuro da Mobilidade Urbana

Valença deu mais um passo rumo a uma mobilidade urbana sustentável e moderna. Na última reunião do Conselho Consultivo Estratégico para o Desenvolvimento de Valença (CCEDV), especialistas e conselheiros debateram os rumos da cidade para a próxima década.

Música 25 Janeiro, 2026

Grupo de Danças e Cantares de Vila Fria participa em videoclipe

O “Grupo de Danças e Cantares de Vila Fria” marcou presença no videoclipe oficial, “Bota Fogo No Terreiro”, do artista Martim, gravado recentemente nas ruas de Viana do Castelo. O vídeo, que já está disponível em todas as plataformas digitais, destaca a cultura tradicional portuguesa ao integrar os elementos do grupo de folclore com a música contemporânea de Martim.

Regional 25 Janeiro, 2026

Viana do Castelo investe 201 mil euros na recuperação de igrejas históricas

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a primeira fase do programa “Valorizar o Património”, destinando 201 mil euros à reabilitação de três igrejas do concelho.