O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
A cooperativa VianaPesca pediu a revogação do Despacho n.º 6/DG/2026, que proíbe a captura da amêijoa-japonesa no rio Tejo. Segundo a cooperativa, a medida penaliza quem pesca legalmente e incentiva a atividade ilegal.
Durante a celebração do 246º aniversário da Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo, realizada este domingo, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, apelou ao Governo para que reconheça e apoie de forma diferenciada os municípios que mantêm corporações de bombeiros profissionais.
A Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo celebrou este domingo o seu 246º aniversário com uma cerimónia que reuniu bombeiros, autoridades e comunidade local no Centro Cultural.
Chama-se Remember Matiné e vai fazer certamente trazer ótimas recordações dos maiores hits que passavam nas tardes de domingo de antigamente.
O canoísta Fernando Pimenta, natural de Ponte de Lima, voltou a inscrever o seu nome na história do desporto nacional ao conquistar, este domingo, o 18.º Campeonato Nacional de Fundo consecutivo. A prova decorreu na cidade de Mirandela, reunindo os melhores atletas do país.
Mais de 200 pessoas encheram o salão de festas da Nossa Senhora da Pena, em Mozelos, para homenagear Vitor Paulo Pereira, ex-presidente da Câmara Municipal, reconhecendo o impacto da sua liderança no desenvolvimento do concelho.
O SC Vianense venceu (1-5) este domingo na Madeira, no terreno do Ribeira Brava, em jogo da 23.ª jornada do Campeonato de Portugal, e subiu ao segundo lugar da classificação, entrando na zona de promoção.
