O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
Acompanhar pessoas mais velhas e proporcionar atividades adaptadas às suas necessidades é a proposta da Presença Amiga, um projeto fundado pela técnica de Animação Sociocultural Carolina Brito, com intervenção nos concelhos de Viana do Castelo, Caminha, Ponte de Lima e Esposende.
A Casa do Povo de Santa Marta de Portuzelo, Viana do Castelo, vai acolher uma festa de Halloween no dia 31 de outubro, a partir das 22h30, numa noite que promete animação e diversão.
Viana do Castelo recebe, no dia 6 de novembro, a terceira edição do Viana do Castelo Tech Day, com um programa que duplica o número de workshops e painéis e reforça a participação de estudantes universitários e fundadores de startups.
O Monte do Faro, em Valença, recebe este domingo, 18 de outubro, a última prova do Campeonato do Minho de BTT Downhill. A primeira edição do BTT DHI Monte do Faro inclui também uma competição Open, destinada a atletas não federados.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho assinalou esta quinta-feira, 15 de outubro, 18 anos de atividade. A data marca um percurso de cooperação entre os dez municípios do território, com destaque para a captação de fundos europeus e o desenvolvimento de projetos conjuntos.
O Dia Mundial da Alimentação, assinala-se a 16 de outubro, este ano, sob o mote “Inovar hoje para nutrir o amanhã”.
O Sporting de Braga perdeu esta quinta-feira por 3-0 na visita ao Copenhaga, na jornada inaugural da fase de liga da Liga Conferência de futebol.
