O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
A 28.ª edição anual da Gala dos Troféus Desportivos “O Minhoto” realiza-se na próxima segunda-feira, na Adega Cultural, em Vila Verde, com a promessa de celebrar um ano histórico para o desporto da região. Em 2025, atletas minhotos conquistaram um total de 62 títulos internacionais, um feito inédito na história da Gala.
Ponte da Barca recebe de 6 a 8 de fevereiro a tradicional Feira do Fumeiro, um evento que celebra a gastronomia, a música e a tradição local. A cantora Rosinha será a principal atração, atuando na sexta-feira, às 21h30, numa noite que promete animar visitantes de todas as idades.
O Darque Kayak Clube alerta para novos depósitos de lixo nas margens do rio Lima. O clube vianense reforça a importância de um comportamento cívico e responsável da população.
O Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV) destacou-se no Campeonato Absoluto do Norte de Portugal de Pista Coberta, conquistando títulos coletivos e individuais que consolidam o clube como referência regional.
Valença deu mais um passo rumo a uma mobilidade urbana sustentável e moderna. Na última reunião do Conselho Consultivo Estratégico para o Desenvolvimento de Valença (CCEDV), especialistas e conselheiros debateram os rumos da cidade para a próxima década.
O “Grupo de Danças e Cantares de Vila Fria” marcou presença no videoclipe oficial, “Bota Fogo No Terreiro”, do artista Martim, gravado recentemente nas ruas de Viana do Castelo. O vídeo, que já está disponível em todas as plataformas digitais, destaca a cultura tradicional portuguesa ao integrar os elementos do grupo de folclore com a música contemporânea de Martim.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a primeira fase do programa “Valorizar o Património”, destinando 201 mil euros à reabilitação de três igrejas do concelho.
