O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
O filme “O Legado em Cada Gesto – Romaria d’Agonia”, produzido pela VianaFestas, conquistou o Silver Award na categoria Tourism Products no Terres Travel Festival – Films & Creativity 2026, realizado em Tortosa, Espanha.
Chamemos-lhe António. Tem 82 anos. Não existe exatamente — ou, melhor, existe em muitos dos doentes que se sentam à minha frente.
O atleta olímpico Fernando Pimenta visitou a Escola Secundária de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo, no âmbito das VI Jornadas da Atividade Física, num encontro com os alunos dedicado à motivação, à determinação e à perseverança.
Ponte da Barca recebe, no dia 18 de outubro, uma caminhada solidária para sensibilizar a população para a importância da prevenção do cancro da mama. A iniciativa é organizada pelo município, em parceria com a Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte.
O Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo recebe este sábado, 3 de outubro, às 18h30, um concerto dos professores da Escola de Música Amadeus dedicado ao repertório de Jorge Palma.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, reuniu-se com o presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), acompanhado pela deputada à Assembleia da República Marina Gonçalves, para abordar os investimentos considerados estruturantes e urgentes na resposta de saúde à população.
A Autoridade Marítima Nacional (AMN) registou 30 vítimas mortais, 1.418 salvamentos e 2.609 ações de primeiros socorros entre 1 de maio e 30 de setembro, no balanço dos primeiros cinco meses da época balnear de 2026. Entre as ocorrências constam um afogamento em Caminha e uma morte por provável doença súbita em Esposende.
