O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
A campanha do Chega viveu esta sexta-feira um novo momento de tensão entre a comitiva e elementos da comunidade cigana, em Viana do Castelo, pelo terceiro dia consecutivo, com troca de insultos de parte a parte.
Um conjunto de mais de 150 personalidades de Viana do Castelo, amantes das bicicletas e da mobilidade suave, incluindo o Campeão Olímpico Iuri Leitão, subscreveram um manifesto da iniciativa do grupo de cidadãos “Viana Ciclável”, apelando à inclusão ativa da comunidade ciclista no processo de desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) do município de Viana do Castelo, como forma de melhorar as condições de utilização segura e confortável da bicicleta no concelho.
O Ciclo de Polinização Musical é promovido pelo Município de Paredes de Coura arranca este fim de semana.
O Loureiro de Ponte de Lima ConVida regressa este fim de semana para a sua 6ª edição. Integrado nas comemorações de 900 anos de Ponte de Lima, o evento vínico que celebra o Vinho Verde Loureiro da sub-região do Lima decorre de 9 a 11 de maio.
Organizada por uma comissão de jovens, com o apoio da paróquia local e colaboração do Município de Monção, a festividade é muito acarinhada e participada pela população, iniciando-se, no sábado à noite, pelas 21h00, com celebração de missa, procissão solene em honra de Nossa Senhora da Rosa.
O Navio-Escola Sagres atraca, hoje, em Viana do Castelo, no âmbito das comemorações do Dia da Marinha, que acontece de 14 a 20 de maio.
A Associação de Grupos Folclóricos do Alto Minho (AGFAM) preparou dois momentos especiais para apresentar junto da comunidade portuguesa em Toronto, Canadá, durante a visita à referida cidade, que decorreu entre 1 a 5 de maio de 2025.
