O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
Viana do Castelo volta a afirmar-se como palco privilegiado para a prática desportiva, acolhendo entre os dias 5 e 7 de junho um vasto conjunto de iniciativas que abrangem diferentes modalidades e públicos.
Vila Nova de Cerveira recebeu o Encontro Anual de Sapadores Florestais do Alto Minho 2026, iniciativa que reuniu cerca de 150 profissionais das 27 equipas da região e que ficou marcada pelo apelo generalizado à valorização da carreira destes agentes fundamentais na proteção da floresta e das populações.
A Amnistia Internacional lançou um conjunto de alertas e campanhas que expõem situações preocupantes de direitos humanos em diferentes regiões do mundo, desde as Américas até ao Médio Oriente e África, incluindo ainda um aumento global nas execuções em 2025.
Depois de ter conquistado o campeonato distrital da Divisão de Honra da Associação de Futebol de Braga, o Sport Clube Maria da Fonte conquistou, este domingo, a Taça dos Campeões do Minho ao derrotar a Associação Desportiva Ponte da Barca nas grandes penalidades (4-2), após uma igualdade a um golo no final do tempo regulamentar e do prolongamento.
A Força Aérea Portuguesa apresentou esta terça-feira, em Viana do Castelo, a obra "Voar para Salvar", uma publicação que retrata as missões de apoio à população realizadas pela instituição ao longo de 2025.
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Viana do Castelo volta a ser palco de um dos maiores encontros dedicados aos jogos de tabuleiro da região com a realização de mais uma edição do “Viana Joga Forte”, que decorre nos dias 5 e 6 de junho.
