O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
O Centro de Formação Vale do Minho vai promover, no próximo dia 20 de maio, as IV Jornadas Vale do Minho, que terão lugar no Cine-Teatro João Verde, em Monção. A iniciativa, de entrada gratuita mediante inscrição prévia, é dirigida a docentes e a todos os interessados na área da educação.
A cidade de Viana do Castelo vai acolher, entre os dias 29 e 31 de maio, o 1.º Encontro Internacional de Ball de Bastons e Ball de Pastorets, uma iniciativa que promete encher ruas e praças com a energia e o simbolismo da cultura popular catalã.
O Auditório Municipal de Ponte da Barca recebeu, no passado domingo, uma sessão com casa cheia para a apresentação do livro “Conta lá, Avó!”, obra que reúne testemunhos de vida recolhidos junto da população mais velha do concelho e que procura preservar o património imaterial local através da memória oral.
A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho avançou com o lançamento do concurso público internacional para a prestação do serviço de transporte rodoviário de passageiros na região, num investimento global estimado superior a 30 milhões de euros.
Os ENCONTROS / Festival de Cinema de Viana decorrem desde segunda-feira em Viana do Castelo, mantendo-se ao longo desta terça-feira a realização de várias atividades inseridas na 26.ª edição do evento, que decorre até 13 de maio.
Viana do Castelo reforçou, mais uma vez, a sua posição entre os concelhos com melhor desempenho ambiental no litoral português, ao ver oito das suas praias distinguidas com o galardão “Qualidade de Ouro 2026”, atribuído pela Quercus.
O grupo de dança D&C FAM, de Viana do Castelo, conquistou o troféu GOLD na categoria Megastarters no Hip Hop International Portugal 2026, uma das mais prestigiadas competições nacionais de dança de rua.
