O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
A AutoValverde, em Viana do Castelo, passou a integrar oficialmente a rede Tesla Approved Body Shop, tornando-se uma oficina aprovada pela marca para a realização de reparações de carroçaria.
A oitava edição do Monção e Melgaço Granfondo realiza-se este domingo, 20 de setembro, reunindo cerca de 1200 participantes num percurso marcado pelas paisagens do Alvarinho, zonas ribeirinhas e áreas montanhosas dos dois concelhos.
A freguesia de Vila de Punhe, em Viana do Castelo, promove este domingo, 20 de setembro, uma desfolhada tradicional no Moinho do Inácio. A iniciativa pretende preservar os costumes rurais e proporcionar uma tarde de convívio à comunidade.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) vai enviar docentes das suas seis Escolas Superiores para a Finlândia e Dinamarca, onde terão contacto com modelos inovadores de ensino que serão posteriormente aplicados nas salas de aula da instituição.
O Santa Luzia FC desloca-se este sábado, 19 de setembro, a Oeiras, para defrontar os Leões de Porto Salvo, em encontro da 2.ª jornada da Liga Feminina Placard de futsal.
A Capela das Pereiras, em Ponte de Lima, recebe este sábado, 19 de setembro, às 16h00, um momento musical criado especialmente para a instalação têxtil Transição Luminosa, da fotógrafa Claudia Costanzo Fonte.
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