O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
A Praça Terras da Nóbrega, em Ponte da Barca, volta a ser palco do Mercado do Vinho, que regressa nos dias 26 e 27 de junho para a sua quarta edição. O evento promete reunir produtores, visitantes e apreciadores num ambiente de convívio e celebração em torno do Vinho Verde, da gastronomia regional e das tradições locais.
Dois antigos estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESTG-IPVC) vão protagonizar um momento inédito para o empreendedorismo nacional ao levar, pela primeira vez, uma marca portuguesa ao universo da Fórmula 1.
A futura Unidade de Saúde de Alvarães continua a avançar e promete reforçar significativamente a oferta de cuidados de saúde na margem esquerda do concelho de Viana do Castelo.
A margem do rio Minho, em Lanhelas, está a ser alvo de uma intervenção de requalificação ambiental que permitiu substituir 56 choupos híbridos por mais de uma centena de árvores autóctones, numa ação que envolveu várias entidades públicas e teve como principais objetivos reforçar a segurança da população e promover a biodiversidade.
O atleta Usumane Djumo, do Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), alcançou mais um resultado de destaque internacional ao conquistar a medalha de bronze na final dos 110 metros barreiras, disputada no passado dia 3 de junho, em Valladolid, Espanha.
A Pesqueira dos Frades, em Ganfei, recebe este domingo, 7 de junho, a XIV Festa Gastronómica da Savelha, iniciativa que volta a destacar uma das espécies mais emblemáticas do rio Minho e uma das tradições piscatórias mais representativas da região raiana.
A Fortaleza de Valença recebe, este sábado dia 6 de junho, uma experiência enoturística diferenciadora integrada na programação do evento "Vinhos do Atlântico – Festa da Ribeira Minho". Sob a designação "Passaporte Vinhos do Atlântico", a iniciativa propõe um roteiro vínico guiado por alguns dos mais emblemáticos espaços patrimoniais da fortificação valenciana.
