O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
A XVIII Feira do Cavalo de Ponte de Lima abriu portas na quinta-feira, 2 de julho, na Expolima, dando início a quatro dias dedicados ao universo equestre, numa edição que volta a afirmar o concelho como uma das principais referências nacionais na promoção do cavalo e da tradição equestre.
O terceiro dia do Marginal – Festa no Jardim, este sábado, promete uma intensa jornada de animação no centro de Viana do Castelo, com propostas dirigidas a públicos de todas as idades.
Paredes de Coura volta a receber este domingo, 5 de julho, a partir das 10h00, a 9.ª edição do BTT DownHill Urbano (DHU), uma prova que promete transformar as ruas, escadarias e declives da vila num verdadeiro palco de velocidade, técnica e espetáculo.
Viana do Castelo recebe este domingo, 5 de julho, a sexta edição do Triatlo Olímpico de Viana do Castelo, competição que deverá reunir mais de 500 atletas de Portugal e do estrangeiro e que volta a afirmar a cidade como um dos principais palcos nacionais da modalidade.
As comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa prosseguem este sábado, 4 de julho, em Viana do Castelo, depois de se ter realizado durante a manhã a cerimónia militar junto à estátua de João Álvares Fagundes, que reuniu diversas entidades civis e militares para assinalar a efeméride.
O Club Lote 5, situado na Marina de Viana do Castelo promove, este sábado, o "I Love Baile Funk", uma noite dedicada aos ritmos brasileiros.
O secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, vai cumprir uma agenda política no Alto Minho no próximo domingo, 5 de julho, participando em iniciativas promovidas pela CDU nos concelhos de Ponte de Lima e Caminha.
