O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
O Santa Luzia FC disputa este sábado um encontro decisivo nas contas dos quartos-de-final do play-off da Liga Feminina Placard, frente ao Atlético CP.
A Romaria d’Agonia, uma das maiores manifestações religiosas e culturais do país, foi distinguida com o Prémio Cinco Estrelas Regiões, atribuído pela Five Stars Consulting.
O festival CA Vilar de Mouros regressa entre 18 e 22 de agosto ao concelho de Caminha e já revelou os primeiros artistas da edição deste ano.
As Comédias do Minho encerram entre 16 e 19 de abril a digressão do espetáculo “Anda, Vem”, criação de Tónan Quito inspirada em La Ronde, de Arthur Schnitzler, com apresentações em Vila Nova de Cerveira e nas freguesias de Gondar, Gondarém e Covas.
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A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo celebra no próximo dia 16 de maio o seu 145.º aniversário, com um programa comemorativo que inclui momentos solenes de homenagem, reflexão histórica e demonstração operacional.
A Comissão de Festas da Romaria de Santa Marta vai promover mais uma iniciativa inserida no espírito de valorização das tradições locais com a realização do evento gastronómico Cabrito à Romaria, agendado para o próximo dia 26 de abril, pelas 12h30, no Salão de Festas do Centro Paroquial de Santa Marta de Portuzelo.
