Logo
Regional

Arquivada a ação da ProToiro contra a demolição da Praça de Touros em Viana

22 Fevereiro, 2023 | 16:00
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.

No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.

Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.

O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.

“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.

A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.

A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.

A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Nacional 3 Março, 2026

Limiano João Coelho garante passagem à próxima fase do Got Talent Portugal

João Coelho, jovem de 20 anos natural de Ponte de Lima, garantiu a passagem à próxima fase do programa Got Talent Portugal, transmitido pela RTP1, após conquistar os quatro votos favoráveis do painel de jurados.

Regional 3 Março, 2026

Luís Montenegro apela em Ponte da Barca ao fim das hostilidades no Médio Oriente

O primeiro-ministro defendeu esta segunda-feira, em Ponte da Barca, o restabelecimento urgente do diálogo diplomático e o cessar das hostilidades no Médio Oriente, após os bombardeamentos realizados por Israel e pelos Estados Unidos contra o Irão.

Cultura 3 Março, 2026

Comédias do Minho estreiam “Anda, Vem” e percorrem cinco municípios do Vale do Minho

As Comédias do Minho estreiam no próximo dia 5 de março, em Melgaço, “Anda, Vem”, uma adaptação contemporânea de La Ronde, a polêmica peça do dramaturgo austríaco Arthur Schnitzler. A digressão do espetáculo percorre cinco municípios do Vale do Minho – Melgaço, Valença, Paredes de Coura, Monção e Vila Nova de Cerveira – até 19 de abril, com entrada gratuita.

Opinião 3 Março, 2026

OPINIÃO: Redefinição de obesidade

Durante décadas, a obesidade foi erroneamente reduzida a uma questão de "falta de força de vontade" ou a um simples desequilíbrio entre calorias ingeridas e gastas. No entanto ao chegarmos a 2026, a ciência médica impõe uma nova narrativa: a obesidade é uma doença crónica, complexa e reincidente, ditada muito mais pela biologia e pelo ambiente do que por escolhas individuais isoladas.

Regional 3 Março, 2026

D.A.M.A. encerram comemorações dos 900 anos do Foral de Ponte de Lima com concerto gratuito

Os D.A.M.A. regressam hoje, terça-feira, 3 de março, ao Alto Minho para protagonizar o concerto de encerramento das comemorações dos 900 anos do Foral de Ponte de Lima.

Regional 3 Março, 2026

Valença: São Pedro da Torre recebe Festival da Lampreia do Rio Minho

Entre os dias 20 e 22 de março, a freguesia de São Pedro da Torre volta a transformar-se na capital da lampreia. O Festival Gastronómico Sabores da Lampreia do Rio Minho celebra a tradição culinária do Minho e atrai visitantes de todo o país e da vizinha Galiza.

Regional 3 Março, 2026

Viana do Castelo: Aprovada isenção de taxas nas feiras e mercado municipal em janeiro e fevereiro

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião do executivo, a isenção das taxas aplicadas aos comerciantes do Mercado Municipal e da feira semanal durante os meses de janeiro e fevereiro de 2026.