O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
O Município de Melgaço foi distinguido com o prémio nacional “Destino Desportivo do Ano 2026”, na categoria de municípios com até 10.000 habitantes.
A companhia Krisálida anuncia um mês de março repleto de atividades artísticas no Alto Minho, com espetáculos, oficinas e projetos que aproximam a comunidade do teatro e das artes performativas.
A Biblioteca Municipal de Valença dá início a um novo ciclo dedicado ao livro e à criação literária, as Sextas Literárias, que arrancam na próxima sexta-feira, 6 de março, às 21h00, com a apresentação da obra “Manhãs com Alma”, da escritora valenciana Virgínia Esteves.
No próximo domingo, 8 de março, mulheres de todas as idades vão ocupar as ruas de Viana do Castelo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A iniciativa “Mulheres a Pedalar” pretende não apenas celebrar a data, mas também chamar atenção para a necessidade de cidades mais seguras e inclusivas para quem se desloca de bicicleta.
A organização da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia recebeu 46 candidaturas ao concurso para a escolha da Mordoma do Cartaz da edição de 2026, confirmando o forte interesse em representar aquela que é considerada a maior romaria de Portugal e dar rosto à imagem oficial das festividades.
Viana do Castelo vai acolher, no dia 17 de março, uma sessão pública do programa “Impulso IA”, destinada a profissionais, estudantes e ao público em geral interessados em desenvolver competências digitais.
Terminam hoje as inscrições para a terceira edição do curso “Autobiografias: Antropologia, Cinema e Educação”, promovido pela associação AO NORTE em colaboração com a Escola Superior de Educação de Viana do Castelo, a Universidade Rey Juan Carlos, de Madrid, e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
