O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
A Audi Jomecsport inaugurou oficialmente, no último fim de semana, as suas novas instalações em Darque, Viana do Castelo, num evento elegante que reuniu clientes, parceiros e convidados especiais, assinalando um novo capítulo para a representação da marca na região.
O Grupo Parlamentar do PCP realiza hoje, 16 de março, uma mesa-redonda dedicada às questões da cultura e do movimento associativo, no âmbito das suas Jornadas Parlamentares no Distrito de Viana do Castelo.
A freguesia de Castelo do Neiva recebeu no fim de semana a Mostra Gastronómica – Produtos do Mar, integrada no programa Aldeias de Mar, que decorreu na Rua dos Pescadores. O evento destacou a riqueza da gastronomia local, aliada ao património cultural e histórico da região.
A seleção portuguesa de râguebi escreveu mais um capítulo histórico este domingo, ao conquistar o seu segundo título no Europe Championship, após uma vitória emocionante sobre a Geórgia por 19-17, na final disputada em Madrid.
Ontem, um ciclista de 45 anos foi resgatado de helicóptero após uma queda grave na zona do ‘bike park’ em Estorãos. O homem foi transportado para o Hospital de Viana do Castelo em estado considerado grave.
O Club Lote 5, situado na Marina de Viana do Castelo, anunciou mais um super evento para esta sexta-feira, dia 20 de março. O cartaz é composto pelos DJ's Miguel Rendeiro, Offu, Joma e Pedro Faria.
O SC Vianense venceu, na tarde deste domingo, o CD Celoricense por 3-0, em partida referente à 22.ª jornada da Série A do Campeonato de Portugal, disputada no Estádio Dr. José de Matos, em Viana do Castelo.
