Logo
Regional

Arquivada a ação da ProToiro contra a demolição da Praça de Touros em Viana

22 Fevereiro, 2023 | 16:00
Partilhar
Viana TV
1 min. leitura

O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.

No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.

Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.

O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.

“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.

A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.

A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.

A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Cultura 20 Novembro, 2025

Festival de Teatro de Viana do Castelo apresenta hoje duas propostas internacionais

Esta quinta-feira, 20 de novembro, o Festival de Teatro de Viana do Castelo contará com dois espetáculos distintos.

Regional 20 Novembro, 2025

Vila Nova de Anha volta a celebrar sabores minhotos no Festival de Sopas e Petiscos

Vila Nova de Anha recebe, pelo terceiro ano consecutivo, o Festival de Sopas e Petiscos, um evento que já se afirma como referência gastronómica na freguesia. Organizado pela Junta de Freguesia, o certame reúne várias associações locais em torno dos sabores tradicionais do Minho, num ambiente de convívio, música e tradição.

Regional 20 Novembro, 2025

Viana do Castelo recebe conferência sobre Cidades Portuárias e Economia Azul

Viana do Castelo vai ser, no próximo dia 26 de novembro, o palco da conferência “Cidades Portuárias e a Economia Azul”, no Teatro Municipal Sá de Miranda, a partir das 10h30. O evento, de entrada livre, visa reunir protagonistas do setor marítimo e abrir caminho para um futuro mais sustentável e inovador na economia azul.

Desporto 20 Novembro, 2025

Vianense Tiago Maciel convocado para estágio da Seleção Nacional

Tiago Maciel, atleta do Viana Garças Clube, foi convocado para o estágio da Seleção Nacional de Canoagem Sênior, que decorre até 22 de novembro.

Internacional 20 Novembro, 2025

Turismo fluvial no rio Minho ganha novo impulso com apresentação de estudo estratégico transfronteiriço

O desenvolvimento do turismo fluvial no rio Minho deu um passo decisivo, com a apresentação em A Guarda (Galiza) do Estudo do Potencial Turístico Náutico do Rio Minho. A sessão, realizada na Casa dos Alonso, reuniu autarcas, especialistas, operadores turísticos e entidades das duas margens, no âmbito dos Encontros Transfronteiriços do projeto Red CIFT, promovido pela CIM Alto Minho e pela Agan+.

Regional 20 Novembro, 2025

Viana do Castelo reforça formação em primeiros socorros e autoproteção para 1.500 participantes seniores

O Município de Viana do Castelo está a dinamizar, ao longo desta semana, mais uma ronda de ações de formação e prevenção no âmbito do projeto “Vencer a Idade com Saúde”, iniciativa que já envolve 1.500 participantes distribuídos por todas as freguesias do concelho.

Regional 20 Novembro, 2025

GNR detém quatro suspeitos por tráfico de estupefacientes no Alto Minho

Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Viana do Castelo foram palco de uma operação da GNR que resultou na detenção de quatro homens, com idades entre 21 e 54 anos, suspeitos de tráfico de estupefacientes.