O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
Este Domingo de Páscoa, o Compasso Pascal vai percorrer as ruas de Viana do Castelo e estará na Câmara Municipal a partir das 09h00, enquanto na Sé Catedral estão previstas celebrações eucarísticas às 09h30, 11h00 e 18h00, encerrando a Páscoa Doce com um forte espírito de fé e tradição.
O Santa Luzia FC perdeu, este sábado, frente ao Atlético CP, no jogo 1 dos quartos-de-final da Liga Feminina de Futsal, após desempate por grandes penalidades (7-8), num encontro fortemente marcado por um lance polémico que motivou contestação da equipa vianense.
O SC Vianense SAD deu mais um passo importante na luta pelo acesso à fase de subida, ao vencer este domingo o SC Mirandela por 1-0, no Estádio Dr. José de Matos, em Viana do Castelo, em jogo da 24.ª jornada do Campeonato de Portugal.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira promoveu, ao longo desta semana, uma ação de formação em primeiros socorros dirigida a cerca de 80 assistentes operacionais do setor educativo do concelho. A iniciativa decorreu no Auditório da Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira, em parceria com o Centro de Formação do Vale do Minho.
O Voleibol Clube de Viana deu mais um passo importante na luta pela subida à I Divisão ao vencer, esta sexta-feira, na deslocação ao terreno do Oeiras Valley, em jogo da 7.ª jornada da fase de subida.
Já são conhecidos os finalistas da Taça da Associação de Futebol de Viana do Castelo, após a realização das meias-finais da competição.
A reta final da Série A do Campeonato de Portugal promete emoções fortes, com apenas três jornadas por disputar e a luta pelos lugares de acesso à fase de subida totalmente em aberto. O Sport Clube Vianense mantém-se no centro da discussão e parte para o último ciclo de jogos ainda com tudo em jogo.
