O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
A Juventude Viana recebe este sábado, 14 de novembro, o HC Braga, em jogo da segunda jornada do Campeonato Placard de hóquei em patins. O encontro está marcado para as 21h30, no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo, e terá transmissão em direto na Viana TV.
Viana do Castelo recebe este sábado, 14 de novembro, a antestreia de “Viana – A Lenda dos Corações de Ouro”, cinco dias antes da estreia nos cinemas. O programa inclui uma sessão de autógrafos, atuações na Praça da República e um espetáculo de drones na Marina.
O Santa Luzia FC defronta hoje, às 18h00, o Nun’Álvares, em jogo da Liga Feminina Placard de futsal. O encontro disputa-se no Pavilhão Municipal José Natário, em Viana do Castelo.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) lança este sábado, 14 de novembro, o seu primeiro curso na plataforma internacional edX. A formação «Tudo Sobre: Diabetes» chega à plataforma no Dia Mundial da Diabetes, em português e inglês, depois de ter registado 6.372 inscrições na plataforma nacional NAU.
A 17.ª edição da Verde Noivos abre portas hoje, sábado, 14 de novembro, às 14h30, no Pavilhão de Feiras e Exposições de Ponte de Lima. O certame dedicado a casamentos e cerimónias decorre até domingo e tem entre os destaques os desfiles dos estilistas limianos Elisabete Ralha e Flávio Brandão.
O deputado vianense Eduardo Teixeira (Chega) está em Antália, na Turquia, para participar na 31.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31), que decorre até 20 de novembro. O parlamentar participa na qualidade de presidente da Comissão da Cultura, Civilizações e Promoção da Qualidade de Vida da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo.
A Praça da Liberdade, em Viana do Castelo, recebe hoje, sábado, 14 de novembro, uma manifestação pelo direito à habitação e em defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A concentração está marcada para as 15h30.
