O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo já arrecadou 433.550 euros desde a entrada em vigor, em agosto de 2024, da taxa turística municipal — de 1,50 euros na época alta e 1 euro na época baixa.
O Município de Viana do Castelo felicitou o ciclista Iúri Leitão, natural de Santa Marta de Portuzelo, pela conquista da medalha de bronze na prova de scratch dos Campeonatos do Mundo de Ciclismo de Pista 2025, que decorrem no Velódromo Peñalolén, em Santiago do Chile.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, foi o cenário escolhido para a apresentação do teaser do filme de animação “Viana – A Lenda dos Corações de Ouro”, uma produção inspirada nas tradições, arquitetura e identidade cultural da cidade. O evento contou com apresentação de Pêpê Rapazote e Ana Guedes Rodrigues e reuniu várias personalidades, entre elas Diogo Piçarra, Cuca Roseta e Contraponto.
O Teatro Municipal Sá de Miranda foi, esta sexta-feira, palco da cerimónia de instalação dos órgãos autárquicos de Viana do Castelo, que marcou o início do segundo mandato de Luís Nobre como presidente da Câmara Municipal.
A Juventude Viana volta hoje a entrar em ação no Campeonato Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins, deslocando-se a Vale de Cambra para defrontar a equipa local. O encontro, que promete emoção e intensidade, está marcado para as 18h00 no Pavilhão Municipal de Vale de Cambra.
A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez lançou esta quinta-feira um concurso público, com um valor base de 500 mil euros, para a reabilitação de sete quilómetros da Ecovia do rio Vez, danificada durante o último inverno.
A réplica da Nau Victória, a embarcação histórica que completou a primeira viagem de circum-navegação do globo sob o comando de Fernão de Magalhães, vai estar em Viana do Castelo entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro.
