O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
A quarta edição do Viana Granfondo, que se realiza este domingo em Viana do Castelo, deverá estabelecer um novo recorde de participação, com cerca de 2000 inscritos, o número mais elevado desde a criação do evento.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, acompanhado pela Vereadora da Juventude, Carlota Borges, participou em mais uma sessão do projeto municipal “Viana é Tua”, que iniciou agora um périplo pelas instituições de ensino superior do concelho.
No âmbito das comemorações do 128.º aniversário do Sport Clube Vianense, realizou-se na noite desta sexta-feira uma tertúlia no Salão Nobre da sede do clube, subordinada ao tema “O Papel das Autarquias no Desenvolvimento Desportivo nos Territórios: Planificar, Coordenar, Supervisionar e Financiar”.
A Mordoma da Romaria da Senhora d'Agonia 2026 vai ser conhecida esta noite, a partir das 21h00, numa cerimónia que se realiza no Teatro Municipal Sá de Miranda, com transmissão em direto na Viana TV.
A Associação de Futebol de Viana do Castelo realizou, na passada quinta-feira, uma sessão descentralizada no concelho de Paredes de Coura, reunindo dirigentes associativos, representantes autárquicos e responsáveis dos clubes locais para debater o desenvolvimento do futebol e do futsal no distrito.
O Santa Luzia FC promoveu duas sessões de formação destinadas aos atletas da sua academia, reforçando a aposta no desenvolvimento físico e cognitivo dos jovens praticantes.
A Juventude Viana disputa hoje um dos jogos mais importantes da temporada. A equipa vianense recebe o CD Póvoa às 21h30 no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo, em partida referente aos quartos-de-final da Taça de Portugal de hóquei em patins.
