Armadores e sindicatos da pesca em Portugal concordam que a presença de imigrantes, a maioria indonésios, veio salvar o setor, devido à falta de mão-de-obra nacional disponível.
“Se não fosse esta solução da Indonésia e dos estrangeiros trabalharem na pesca, o setor tinha paralisado”, afirmou à Lusa o presidente da Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (Anopcerco), Humberto Jorge.
Este mês, o Governo passou de 20% para 40% o limite de estrangeiros certificados permitidos em cada embarcação, respondendo aos pedidos dos operadores do setor.
“A medida faz todo sentido e para nós, setor, peca por tardia”, mas “não vai demorar muito até que ela [a meta de 40%] tenha que ser novamente alterada”, porque “há uma escassez de mão-de-obra muito grande, não só no setor da pesca, mas na maior parte dos setores primários”, observou Humberto Jorge.
A pesca é uma “atividade muito específica que obriga à formação profissional, que também é difícil e demorada, e, portanto, a importação de obra estrangeira qualificada, como é o caso dos indonésios, foi a solução que se encontrou” para resolver o problema, explicou o dirigente.
Mesmo em Rabo de Peixe, o principal centro piscatório dos Açores e um dos maiores do país, a presença de imigrantes é sentida.
“Há uma transferência do pessoal da pesca para o setor da construção” e, “embora aqui na ilha de São Miguel, não haja uma grande percentagem de indonésios, malaios ou das Filipinas”, acabam por “existir já muitos casos”, embora “muito menos do que no resto do país”, afirmou à Lusa Liberato Fernandes, dirigente do Sindicato Livre de Pescadores e Profissões Afins.
A tradição piscatória da região e os baixos rendimentos do arquipélago acabam por prender muitos pescadores açorianos à faina, mas “a tendência existe”, até porque muitos pescadores preferem que os “filhos sigam outras vidas, menos duras”.
No norte do país, João Leite, da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar, referiu que este fenómeno é mais evidente.
“Nós já estamos a trabalhar com os indonésios há muito tempo”, porque a “juventude [portuguesa] não está muito virada para o mar, quer tentar um curso superior e tentar outras oportunidades”, afirmou o dirigente.
“A Indonésia é um país de pescadores. E quando se começou a sentir a falta de mão-de-obra foi o país que se mostrou mais interessado em mandar gente para cá, há uns 15 anos”, recordou. O dirigente.
Em Caxinas, os trabalhadores estrangeiros são comuns nas embarcações de maior curso, mas João Leite acredita que a tendência vai aumentar.
“Não há hipótese. Se queremos aguentar o setor, precisamos de estrangeiros”, afirmou.
No entanto, existem ainda muitas dificuldades operacionais, principalmente no que respeita à regularização destes imigrantes especializados, agravadas pela ausência de resposta da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
“Temos muita dificuldade, sobretudo em fazer com que estas pessoas tenham as equivalências da formação que tiraram no seu país”, explicou Humberto Jorge.
Muitos são jovens recém-formados em escolas de pesca, cumprindo as “mesmas convenções internacionais de que Portugal faz parte”.
“À partida, deveria ser fácil ter equivalência, mas é bastante complicado concluir as coisas”, porque a “documentação é uma piscina difícil de nadar” e os atrasos na resposta criam “situações caricatas”, impedindo que estes pescadores sejam incluídos nas embarcações como pessoal marítimo.
Cada embarcação tem uma tripulação mínima, que deve ter a certificação adequada, e muitos destes marinheiros, “apesar de bem formados e muito qualificados”, não podem ser inscritos como profissionais.
Isto porque só podem ser inscritos como marinheiros se tiverem vistos de residência válidos.
“Há quem receba o visto um ano depois de o pedir e já está a terminar o contrato”, explicou o dirigente da Anopcerco.
A maioria destes contratos são sazonais e a legislação não tem um enquadramento que permita dar uma resposta rápida.
Já “tentámos falar com o Governo e pedir regras diferentes ou mais rapidez” mas, até agora, “não temos tido uma resposta positiva”.
Deve ser “feito um esforço para se adaptar a legislação à realidade do setor que é a realidade que as nossas empresas necessitam”, acrescentou ainda.
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