O Município de Arcos de Valdevez criou o Cartão Municipal de Família Numerosa. A iniciativa pretende oferecer um conjunto de serviços a custos mais reduzidos a famílias, com três ou mais filhos, que residam no concelho. Entre os benefícios, está a redução de 50% no valor das refeições escolares a pagar pelo aluno. O projeto de regulamento foi recentemente aprovado.
De acordo com a autarquia, o cartão “pessoal e intransmissível” é emitido pelo Município de Arcos de Valdevez, mediante o preenchimento de um formulário. Posteriormente, é entregue, gratuitamente, a cada um dos membros do agregado familiar.
O Cartão Municipal de Família Numerosa apresenta como benefícios “a redução de 50 % no valor das refeições escolares a pagar pelo aluno; a redução em 50% do valor dos encargos com o prolongamento do horário das crianças que frequentam o pré-escolar da rede pública; a redução em 50 % nas entradas para espetáculos culturais, desportivos, recreativos e outros organizados pelo Município de Arcos de Valdevez; a redução em 30 % nas entradas nas piscinas municipais e outros equipamentos desportivos; a redução em 50% no valor das taxas devidas pelas licenças e autorizações para execução de obras particulares, quando se trata de primeira habitação; o acesso à tarifa familiar de água e saneamento mediante a apresentação do cartão família e outros apoios que venham a ser objeto de deliberação da Câmara Municipal”, realçou o Município, num comunicado.
Com esta medida o executivo Municipal visa promover incentivos que “conduzam ao aumento da natalidade, à fixação de pessoas no território e à melhoria das condições de vida das famílias residentes, designadamente das famílias numerosas, as quais desempenham um papel de grande importância para o concelho dado o contributo demográfico que prestam à sociedade no aumento do número de nascimentos e na renovação geracional”, completou.
O docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Viana do Castelo, Acácio Viegas, venceu o Primeiro Prémio da XV Bienal de Pintura do Eixo Atlântico com a obra “Sobre a liberdade de Ser”.
O Cineteatro João Verde, em Monção, recebe no próximo dia 5 de dezembro o espetáculo “Fados e Baladas de Coimbra – Dario Ribeiro”, um concerto que promete celebrar a música portuguesa através da força e da sensibilidade do fado coimbrão.
A partir de quinta-feira, 4 de dezembro, o Departamento Diocesano da Pastoral do Ensino Superior de Viana do Castelo inaugura um “Gabinete de Escuta” na Escola Superior de Saúde (ESS) do IPVC, em Viana do Castelo.
O Município de Ponte de Lima abriu as inscrições para a 16.ª edição do Curso Básico de Internet para Adultos, uma iniciativa integrada no Serviço de Infoliteracia que visa promover a literacia digital junto da população adulta do concelho. O programa é gratuito e dirigido a todos os munícipes interessados em adquirir ou reforçar competências essenciais no uso da internet e das novas tecnologias.
Viana do Castelo será o centro das atenções do poder local nos dias 13 e 14 de dezembro, ao receber o congresso eletivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), onde será escolhida a nova liderança da organização. É neste cenário que o presidente da Câmara de Pombal, Pedro Pimpão, avança como candidato à presidência da associação.
Foi aprovada pela Câmara Municipal de Viana do Castelo a declaração de Interesse Municipal para um empreendimento destinado a animais de companhia, a instalar na freguesia de Alvarães, em terreno classificado como solo rural-espaço florestal de proteção.
Os contribuintes que tenham de pagar a última prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) superior a 100 euros podem regularizar a situação até hoje, terça-feira. O prazo inicial terminava a 30 de novembro, mas, por coincidir com um domingo e segunda-feira ter sido feriado, o Ministério das Finanças alargou o período para o primeiro dia útil seguinte.
