O Município de Arcos de Valdevez criou o Cartão Municipal de Família Numerosa. A iniciativa pretende oferecer um conjunto de serviços a custos mais reduzidos a famílias, com três ou mais filhos, que residam no concelho. Entre os benefícios, está a redução de 50% no valor das refeições escolares a pagar pelo aluno. O projeto de regulamento foi recentemente aprovado.
De acordo com a autarquia, o cartão “pessoal e intransmissível” é emitido pelo Município de Arcos de Valdevez, mediante o preenchimento de um formulário. Posteriormente, é entregue, gratuitamente, a cada um dos membros do agregado familiar.
O Cartão Municipal de Família Numerosa apresenta como benefícios “a redução de 50 % no valor das refeições escolares a pagar pelo aluno; a redução em 50% do valor dos encargos com o prolongamento do horário das crianças que frequentam o pré-escolar da rede pública; a redução em 50 % nas entradas para espetáculos culturais, desportivos, recreativos e outros organizados pelo Município de Arcos de Valdevez; a redução em 30 % nas entradas nas piscinas municipais e outros equipamentos desportivos; a redução em 50% no valor das taxas devidas pelas licenças e autorizações para execução de obras particulares, quando se trata de primeira habitação; o acesso à tarifa familiar de água e saneamento mediante a apresentação do cartão família e outros apoios que venham a ser objeto de deliberação da Câmara Municipal”, realçou o Município, num comunicado.
Com esta medida o executivo Municipal visa promover incentivos que “conduzam ao aumento da natalidade, à fixação de pessoas no território e à melhoria das condições de vida das famílias residentes, designadamente das famílias numerosas, as quais desempenham um papel de grande importância para o concelho dado o contributo demográfico que prestam à sociedade no aumento do número de nascimentos e na renovação geracional”, completou.
O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura de um concurso público no valor de 1,2 milhões de euros para a requalificação de 230 metros da Estrada de Santa Luzia, entre o hospital e o entroncamento de acesso ao santuário homónimo.
O novo Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Desporto e Lazer (ESDL) do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) tomou posse esta terça-feira, num ato que reforça o papel da escola na investigação e desenvolvimento académico.
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM) aprovou um orçamento de 17,7 milhões de euros para 2026, um aumento de cerca de 7% face a 2025. Cerca de 50% da despesa destina-se aos transportes, incluindo obrigações de serviço público, passes gratuitos para jovens e redução tarifária.
O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura de concurso público para a aquisição de duas viaturas de recolha de resíduos, incluindo um equipamento 100% elétrico para biorresíduos.
A Câmara Municipal de Caminha aprovou o Regulamento de Acesso, de Atribuição e de Gestão da Habitação Municipal, que define os critérios para a atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado. O documento foi publicado no Diário da República e estabelece um quadro objetivo para apoiar famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade habitacional.
A maioria dos portugueses que construiu casa nos últimos dois anos conseguiu cumprir prazos e orçamentos, segundo o estudo “Construir Casa: Motivações e experiências de quem construiu casa”, realizado pela UCI com a SPIRITUC.
O Sporting deu esta noite uma das maiores provas de força da sua campanha europeia ao vencer em Alvalade o Paris Saint-Germain, detentor do cetro europeu, por 2-1, resultado que garante, no mínimo, a presença no play-off de acesso aos oitavos de final da Liga dos Campeões.
