O Município de Arcos de Valdevez criou o Cartão Municipal de Família Numerosa. A iniciativa pretende oferecer um conjunto de serviços a custos mais reduzidos a famílias, com três ou mais filhos, que residam no concelho. Entre os benefícios, está a redução de 50% no valor das refeições escolares a pagar pelo aluno. O projeto de regulamento foi recentemente aprovado.
De acordo com a autarquia, o cartão “pessoal e intransmissível” é emitido pelo Município de Arcos de Valdevez, mediante o preenchimento de um formulário. Posteriormente, é entregue, gratuitamente, a cada um dos membros do agregado familiar.
O Cartão Municipal de Família Numerosa apresenta como benefícios “a redução de 50 % no valor das refeições escolares a pagar pelo aluno; a redução em 50% do valor dos encargos com o prolongamento do horário das crianças que frequentam o pré-escolar da rede pública; a redução em 50 % nas entradas para espetáculos culturais, desportivos, recreativos e outros organizados pelo Município de Arcos de Valdevez; a redução em 30 % nas entradas nas piscinas municipais e outros equipamentos desportivos; a redução em 50% no valor das taxas devidas pelas licenças e autorizações para execução de obras particulares, quando se trata de primeira habitação; o acesso à tarifa familiar de água e saneamento mediante a apresentação do cartão família e outros apoios que venham a ser objeto de deliberação da Câmara Municipal”, realçou o Município, num comunicado.
Com esta medida o executivo Municipal visa promover incentivos que “conduzam ao aumento da natalidade, à fixação de pessoas no território e à melhoria das condições de vida das famílias residentes, designadamente das famílias numerosas, as quais desempenham um papel de grande importância para o concelho dado o contributo demográfico que prestam à sociedade no aumento do número de nascimentos e na renovação geracional”, completou.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a celebração de um contrato de comodato com a Junta de Freguesia de Mazarefes para a cedência do edifício da antiga Escola Primária de Mazarefes, que passará a acolher a futura sede daquela autarquia local.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR deteve 15 pessoas em flagrante delito entre os dias 8 e 14 de junho, no âmbito das ações de prevenção e combate à criminalidade, fiscalização rodoviária e policiamento de proximidade realizadas em todo o distrito.
O concelho de Valença recebeu uma comitiva do Município de Chaves, numa visita institucional e técnica dedicada ao conhecimento e partilha de experiências no âmbito do emparcelamento rural integrado.
Usumane Djumo foi uma das principais figuras dos Campeonatos do Norte de Atletismo, ao conquistar dois títulos absolutos e contribuir de forma decisiva para a vitória coletiva do Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV), que se sagrou Campeão Absoluto do Norte por Equipas no escalão sénior masculino.
Os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) alertaram para o aumento das deposições indevidas de resíduos na via pública e anunciaram o reforço das ações de fiscalização em todo o concelho, numa tentativa de travar um problema que tem afetado tanto as freguesias urbanas como as rurais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a abertura do concurso público para uma empreitada de ampliação das redes de drenagem de águas residuais e abastecimento de água, num investimento global superior a 1,09 milhões de euros. A intervenção permitirá levar a rede de saneamento a cerca de 90 habitações distribuídas por várias freguesias do concelho.
O Município de Viana do Castelo promoveu, nos dias 11 e 12 de junho, uma ação de formação dirigida aos técnicos municipais das Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP), estruturas fundamentais na resposta a situações de emergência, acidentes graves ou catástrofes.
