O Município de Arcos de Valdevez criou o Cartão Municipal de Família Numerosa. A iniciativa pretende oferecer um conjunto de serviços a custos mais reduzidos a famílias, com três ou mais filhos, que residam no concelho. Entre os benefícios, está a redução de 50% no valor das refeições escolares a pagar pelo aluno. O projeto de regulamento foi recentemente aprovado.
De acordo com a autarquia, o cartão “pessoal e intransmissível” é emitido pelo Município de Arcos de Valdevez, mediante o preenchimento de um formulário. Posteriormente, é entregue, gratuitamente, a cada um dos membros do agregado familiar.
O Cartão Municipal de Família Numerosa apresenta como benefícios “a redução de 50 % no valor das refeições escolares a pagar pelo aluno; a redução em 50% do valor dos encargos com o prolongamento do horário das crianças que frequentam o pré-escolar da rede pública; a redução em 50 % nas entradas para espetáculos culturais, desportivos, recreativos e outros organizados pelo Município de Arcos de Valdevez; a redução em 30 % nas entradas nas piscinas municipais e outros equipamentos desportivos; a redução em 50% no valor das taxas devidas pelas licenças e autorizações para execução de obras particulares, quando se trata de primeira habitação; o acesso à tarifa familiar de água e saneamento mediante a apresentação do cartão família e outros apoios que venham a ser objeto de deliberação da Câmara Municipal”, realçou o Município, num comunicado.
Com esta medida o executivo Municipal visa promover incentivos que “conduzam ao aumento da natalidade, à fixação de pessoas no território e à melhoria das condições de vida das famílias residentes, designadamente das famílias numerosas, as quais desempenham um papel de grande importância para o concelho dado o contributo demográfico que prestam à sociedade no aumento do número de nascimentos e na renovação geracional”, completou.
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