O Município de Arcos de Valdevez criou o Cartão Municipal de Família Numerosa. A iniciativa pretende oferecer um conjunto de serviços a custos mais reduzidos a famílias, com três ou mais filhos, que residam no concelho. Entre os benefícios, está a redução de 50% no valor das refeições escolares a pagar pelo aluno. O projeto de regulamento foi recentemente aprovado.
De acordo com a autarquia, o cartão “pessoal e intransmissível” é emitido pelo Município de Arcos de Valdevez, mediante o preenchimento de um formulário. Posteriormente, é entregue, gratuitamente, a cada um dos membros do agregado familiar.
O Cartão Municipal de Família Numerosa apresenta como benefícios “a redução de 50 % no valor das refeições escolares a pagar pelo aluno; a redução em 50% do valor dos encargos com o prolongamento do horário das crianças que frequentam o pré-escolar da rede pública; a redução em 50 % nas entradas para espetáculos culturais, desportivos, recreativos e outros organizados pelo Município de Arcos de Valdevez; a redução em 30 % nas entradas nas piscinas municipais e outros equipamentos desportivos; a redução em 50% no valor das taxas devidas pelas licenças e autorizações para execução de obras particulares, quando se trata de primeira habitação; o acesso à tarifa familiar de água e saneamento mediante a apresentação do cartão família e outros apoios que venham a ser objeto de deliberação da Câmara Municipal”, realçou o Município, num comunicado.
Com esta medida o executivo Municipal visa promover incentivos que “conduzam ao aumento da natalidade, à fixação de pessoas no território e à melhoria das condições de vida das famílias residentes, designadamente das famílias numerosas, as quais desempenham um papel de grande importância para o concelho dado o contributo demográfico que prestam à sociedade no aumento do número de nascimentos e na renovação geracional”, completou.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo pretende implementar uma nova política de estacionamento no âmbito do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), com o objetivo de reduzir a utilização do automóvel no centro urbano.
Um mês depois das Jornadas Parlamentares realizadas no distrito de Viana do Castelo, o PCP destaca a concretização dos compromissos assumidos, com a apresentação de nove iniciativas na Assembleia da República.
A Câmara de Caminha aprovou por unanimidade as contas de 2025, que registam um resultado líquido positivo de 991 mil euros e uma execução de receita de 25,9 milhões de euros. A execução da despesa fixou-se nos 24,8 milhões, com uma dívida total de 14,6 milhões.
O Executivo Municipal de Valença aprovou, por unanimidade, a prestação de contas de 2025, documento que segue agora para apreciação da Assembleia Municipal e que evidencia uma situação financeira considerada sólida, com contas equilibradas e elevada taxa de execução orçamental.
A equipa feminina de futsal do Santa Luzia FC foi eliminada na 2.ª fase do play-off da Liga Feminina Placard, ao perder por 7-2 frente ao Atlético CP, no terceiro e decisivo jogo da eliminatória.
A Viana do Castelo deu mais um passo estratégico rumo a um futuro mais sustentável com a apresentação oficial da versão final do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS).
A Escola Superior de Ciências Empresariais do Politécnico de Viana do Castelo (ESCE-IPVC) vai promover, no próximo dia 29 de abril, em Valença, a 10.ª edição das Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade, uma iniciativa que reúne especialistas e profissionais do setor para discutir os principais desafios e transformações na área.
