Os deputados da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação aprovaram hoje o projeto dos socialistas que elimina as portagens nas ex-SCUT, durante a votação na especialidade.
Durante este processo na especialidade, a maior parte dos artigos teve uma votação semelhante à registada aquando a votação na generalidade, em que o projeto recolheu os votos favoráveis do proponente, do Chega, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, a abstenção da IL e o voto contra do PSD e do CDS-PP.
Em maio, o parlamento aprovou na generalidade o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, a abstenção da IL e o voto contra do PSD e do CDS-PP.
A proposta do PS – a única que foi aprovada – pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 – Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 — Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.
De acordo com os socialistas a medida tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros.
A Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens (APCAP) defendeu que, a avançar a abolição das portagens nas ex-SCUT, o custo vai ser suportado pelos contribuintes.
A Câmara de Valença lançou, por cerca de 213 mil euros, um concurso público para arborização e rearborização dos Condomínios de Aldeia, um projeto para tornar aglomerados populacionais menos suscetíveis ao fogo florestal.
A edição 2024 do “Recontros”, Ciclo de Teatro e Expressões de Arcos de Valdevez regressou, este ano, com programação específica, vocacionada para as artes de palco, assente em 7 projetos e 10 apresentações para público geral e escolar, todas a decorrer no Auditório da Casa das Artes arcuense e no Centro Interpretativo do Barroco (CIB).
O Município de Caminha apresentou, em reunião do Executivo, pelo segundo ano consecutivo, um projeto pioneiro de desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular – AEC, num investimento que ronda os 75 mil euros. O projeto envolve mais de uma dezena de parceiros, entre associações e outras entidades do concelho, a que se junta a Federação Portuguesa de Futebol.
A GNR deteve este ano 1.074 pessoas por violência doméstica, no âmbito de 11.076 crimes registados até 30 de setembro, anunciou esta força de segurança, com base em dados provisórios.
A Câmara Municipal de Valença vai inaugurar o Centro de Promoção do Rio Minho, esta segunda-feira, 21 de outubro, às 14h30, na Senhora da Cabeça, em Cristelo Covo.
O diretor do AECT Rio Minho, e Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Rui Teixeira, participou no XIII Plenário da Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal, no Porto, tendo destacado as prioridades para o futuro da cooperação, mas também enunciado os pontos fracos e as reivindicações que gostaria de ver debatidos na próxima Cimeira Ibérica, agendada para 23 de outubro, em Faro.
Realizaram-se, este domingo, os jogos dos campeonatos distritais da Associação de Futebol de Viana do Castelo. Na 1ª e 2ª Divisão cumpriu-se a 6ª jornada. No principal escalão do futebol distrital vianense, destaque para a vitória (4-2) do Cardielense frente ao Melgacense.