Os deputados da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação aprovaram hoje o projeto dos socialistas que elimina as portagens nas ex-SCUT, durante a votação na especialidade.
Durante este processo na especialidade, a maior parte dos artigos teve uma votação semelhante à registada aquando a votação na generalidade, em que o projeto recolheu os votos favoráveis do proponente, do Chega, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, a abstenção da IL e o voto contra do PSD e do CDS-PP.
Em maio, o parlamento aprovou na generalidade o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, a abstenção da IL e o voto contra do PSD e do CDS-PP.
A proposta do PS – a única que foi aprovada – pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 – Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 — Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.
De acordo com os socialistas a medida tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros.
A Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens (APCAP) defendeu que, a avançar a abolição das portagens nas ex-SCUT, o custo vai ser suportado pelos contribuintes.
Portugal regressa hoje a Glasgow, onde no mítico Hampden Park, pode carimbar frente à Escócia o apuramento para os quartos de final da Liga das Nações de futebol, na quarta jornada do Grupo A1.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançaram hoje, a Campanha de Segurança Rodoviária "Ao volante, o telemóvel pode esperar", inserida no Plano Nacional de Fiscalização (PNF) de 2024.
Transformar a nossa alimentação pode ser um verdadeiro elixir para a saúde do fígado. A crescente incidência de doenças hepáticas associadas à obesidade, diabetes e colesterol elevado tem levantado preocupações. Em Portugal, mais de um milhão de pessoas lidam com a esteatose hepática, uma condição que, se negligenciada, pode progredir para cirrose ou cancro do fígado.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou , em reunião ordinária de executivo, a proposta de Apoio à atividade desportiva em espécie para a época 2023/2024 que totaliza uma verba que ascende a mais de 222 mil euros.
A bandeira verde atribuída aos municípios com medidas de apoio às famílias, desde tarifas reduzidas da água até apoios a agregados em fragilidade social, é este ano atribuída a 110 autarquias, anunciou o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse que a redução das transferências do Estado, através Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), para o município é “insustentável” e apelou à revisão do modelo de financiamento das autarquias.
A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar a destruição, com explosivos, de uma caixa multibanco em Melgaço às 05h45 de segunda-feira, bem como o roubo do dinheiro existente no cofre, revelou a GNR de Viana do Castelo.
