Os deputados da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação aprovaram hoje o projeto dos socialistas que elimina as portagens nas ex-SCUT, durante a votação na especialidade.

Durante este processo na especialidade, a maior parte dos artigos teve uma votação semelhante à registada aquando a votação na generalidade, em que o projeto recolheu os votos favoráveis do proponente, do Chega, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, a abstenção da IL e o voto contra do PSD e do CDS-PP.
Em maio, o parlamento aprovou na generalidade o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, a abstenção da IL e o voto contra do PSD e do CDS-PP.
A proposta do PS – a única que foi aprovada – pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 – Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 — Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.
De acordo com os socialistas a medida tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros.
A Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens (APCAP) defendeu que, a avançar a abolição das portagens nas ex-SCUT, o custo vai ser suportado pelos contribuintes.
A histórica banda vianense Jarojupe assinala 45 anos de carreira com a apresentação do novo trabalho discográfico, “Jarojupe 44”, num encontro marcado para a próxima sexta-feira, 15 de maio, às 18h00, na Galáxia Discos, situada na Rua da Bandeira, em Viana do Castelo.
O Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo, volta a acolher, entre 22 e 27 de junho, a Escola de Verão para Atores Guillermo Heras 2026, iniciativa promovida pelo Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana, que este ano será dedicada ao tema “O Teatro de Tiago Rodrigues”.
Um jovem de 17 anos foi detido pela PSP de Viana do Castelo, no passado dia 4 de maio, por condução de ciclomotor sem habilitação legal, na sequência de uma fuga policial pelas ruas da cidade.
A Liga Portuguesa Contra o Cancro manifestou preocupação com o agravamento das listas de espera para consultas e cirurgias oncológicas em Portugal, apelando à adoção urgente de medidas que garantam respostas atempadas aos doentes.
A União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela vai promover, entre 30 de maio e 26 de julho, a XXXIII edição das Jornadas de Arte Popular, iniciativa dedicada à valorização das tradições e da cultura popular associadas aos Santos Populares.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo constituiu o Conselho Cinegético Municipal, um órgão consultivo previsto na Lei de Bases Gerais da Caça, destinado a promover a articulação entre as entidades com intervenção no setor.
Entraram ontem em vigor na União Europeia novas regras que reforçam a proteção das águas superficiais e subterrâneas, atualizando a legislação comunitária sobre qualidade da água.