Os deputados da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação aprovaram hoje o projeto dos socialistas que elimina as portagens nas ex-SCUT, durante a votação na especialidade.
Durante este processo na especialidade, a maior parte dos artigos teve uma votação semelhante à registada aquando a votação na generalidade, em que o projeto recolheu os votos favoráveis do proponente, do Chega, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, a abstenção da IL e o voto contra do PSD e do CDS-PP.
Em maio, o parlamento aprovou na generalidade o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, a abstenção da IL e o voto contra do PSD e do CDS-PP.
A proposta do PS – a única que foi aprovada – pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 – Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 — Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.
De acordo com os socialistas a medida tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros.
A Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens (APCAP) defendeu que, a avançar a abolição das portagens nas ex-SCUT, o custo vai ser suportado pelos contribuintes.
Melgaço enfrenta uma situação financeira crítica, com dívidas a fornecedores que totalizam cinco milhões de euros e um passivo superior a 26 milhões de euros, segundo revelou o presidente da Câmara Municipal, José Albano Domingues.
Viana do Castelo foi o palco escolhido para o anúncio de um investimento de 13,5 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinado à transição energética da frota mercante nacional. A informação foi avançada pelo secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, no porto de Viana do Castelo.
A Marinha Portuguesa, através do Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Lisboa (MRCC Lisboa), está a coordenar as buscas por quatro tripulantes de uma embarcação de pesca que naufragou na manhã desta terça-feira ao largo da costa de Aveiro.
A Polícia Judiciária (PJ), através do Departamento de Investigação Criminal de Braga, deteve um homem de 32 anos, fortemente indiciado pela prática de crimes de abuso sexual agravado de crianças, ocorridos em contexto de coabitação, no concelho de Viana do Castelo.
A piloto vianense Mariana Afonso foi uma das atletas galardoadas na Gala dos Campeões da Federação de Motociclismo de Portugal (FMP) 2025, que decorreu no fim de semana no Salão Preto e Prata do Casino Estoril.
As operações de busca pelos três pescadores indonésios desaparecidos desde domingo, na sequência do naufrágio de uma embarcação de pesca junto à ilha da Ínsua, em Caminha, foram retomadas esta manhã, pelas 08h00, mas estão a ser fortemente condicionadas pelo estado do mar.
Um homem de 78 anos morreu, na manhã desta terça-feira, na sequência de um incêndio ocorrido no quarto da habitação onde residia, na estrada da Papanata, em Viana do Castelo. O caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária (PJ).
