Os deputados da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação aprovaram hoje o projeto dos socialistas que elimina as portagens nas ex-SCUT, durante a votação na especialidade.

Durante este processo na especialidade, a maior parte dos artigos teve uma votação semelhante à registada aquando a votação na generalidade, em que o projeto recolheu os votos favoráveis do proponente, do Chega, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, a abstenção da IL e o voto contra do PSD e do CDS-PP.
Em maio, o parlamento aprovou na generalidade o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, a abstenção da IL e o voto contra do PSD e do CDS-PP.
A proposta do PS – a única que foi aprovada – pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 – Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 — Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.
De acordo com os socialistas a medida tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros.
A Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens (APCAP) defendeu que, a avançar a abolição das portagens nas ex-SCUT, o custo vai ser suportado pelos contribuintes.
Um homem de 52 anos foi resgatado, na tarde desta quarta-feira, 5 de agosto, quando se encontrava em dificuldades junto ao molhe exterior do porto de Viana do Castelo.
O vereador do CHEGA na Câmara de Viana do Castelo, Eduardo Teixeira, requereu ao executivo municipal o relatório de execução orçamental relativo ao primeiro semestre de 2026.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo atribuiu cerca de 4,5 milhões de euros em benefícios fiscais e económicos entre 2017 e 2022, segundo uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC), divulgada esta quarta-feira.
O Farol de Montedor, em Carreço, Viana do Castelo, será palco, no próximo dia 12 de agosto, de uma rara coincidência astronómica: um eclipse solar quase total, seguido, poucos minutos depois, pelo último pôr do sol de Portugal continental.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou um apoio de 170 mil euros à Associação Desportiva e Cultural de Anha (ADC Anha) para a conclusão das obras no equipamento desportivo de Vila Nova de Anha.
A Associação Juvenil de Deão (AJD) promoveu, entre 21 e 30 de julho, em Viana do Castelo, o intercâmbio juvenil “Beyond Click: Thinking Before Sharing”, que reuniu 20 jovens de Portugal, Espanha, França e Polónia.
A gastronomia, o artesanato e as tradições populares do Alto Minho vão estar em destaque na 50.ª edição da Festa do Avante!, marcada para os dias 4, 5 e 6 de setembro, na Quinta da Atalaia, no Seixal.