Os deputados da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação aprovaram hoje o projeto dos socialistas que elimina as portagens nas ex-SCUT, durante a votação na especialidade.
Durante este processo na especialidade, a maior parte dos artigos teve uma votação semelhante à registada aquando a votação na generalidade, em que o projeto recolheu os votos favoráveis do proponente, do Chega, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, a abstenção da IL e o voto contra do PSD e do CDS-PP.
Em maio, o parlamento aprovou na generalidade o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, a abstenção da IL e o voto contra do PSD e do CDS-PP.
A proposta do PS – a única que foi aprovada – pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 – Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 — Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.
De acordo com os socialistas a medida tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros.
A Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagens (APCAP) defendeu que, a avançar a abolição das portagens nas ex-SCUT, o custo vai ser suportado pelos contribuintes.
A requalificação das marinas de Viana do Castelo e a construção de um novo Centro de Lazer e Desporto representam um investimento de 3,5 milhões de euros que será executado entre 2026 e 2029, no âmbito da concessão das docas de recreio à Viana Rio por um período de 30 anos.
A Feira do Livro de Ponte de Lima realiza-se entre os dias 16 e 19 de julho, na Expolima, com um programa dedicado à promoção da leitura e da cultura, dirigido em especial às crianças, famílias, instituições e associações.
O Jardim Público e o Jardim Marginal de Viana do Castelo recebem, a partir de hoje, mais uma edição do Marginal – Festa no Jardim, iniciativa que decorre até 12 de julho e promete transformar a frente ribeirinha da cidade num grande espaço de convívio, cultura e lazer.
Quarenta jovens valencianos iniciaram, no passado dia 29 de junho, a primeira experiência no mundo do trabalho através do Programa de Ocupação de Tempos Livres (OTL) 2026, promovido pela Câmara Municipal de Valença.
O novo Secretariado Diocesano de Catequese (SDC) da Diocese de Viana do Castelo tomou posse e iniciou funções, assumindo a responsabilidade de coordenar, acompanhar e apoiar a ação catequética em todo o território diocesano.
Muitas vezes vistos como eventos raros, os mergulhos mal calculados continuam a ser uma das principais causas de lesões traumáticas da coluna vertebral, podendo representar até 24% das lesões cervicais traumáticas e afetando maioritariamente indivíduos jovens.
A primeira alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM) de Melgaço entra em discussão pública na próxima segunda-feira, durante um período de 30 dias, conforme estabelece o aviso publicado esta quarta-feira em Diário da República.
