O parlamento aprovou a isenção de IMT e Imposto do Selo para jovens até 35 anos que comprem a primeira casa, uma autorização legislativa do Governo com votos contra do PCP e Livre e abstenção do PS e BE.
A votação decorreu na sessão plenária de quarta-feira e foi feita na generalidade, especialidade e final global ao mesmo tempo, tendo contado com os votos a favor de PSD, Chega, IL, CDS-PP e PAN, os votos contra do PCP e Livre e a abstenção do BE e PS.
A discussão desta proposta de autorização legislativa do Governo que atribui uma isenção de IMT e do Imposto do Selo aos jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação tinha decorrido na véspera em plenário.
A medida de proposta pelo Governo – e que o executivo pretende que entre em vigor em abril – atribui uma isenção de IMT e de Imposto de Selo na compra de casa cujo valor (para efeitos de liquidação destes impostos) não supere os 316.772 euros, ou seja, o equivalente ao 4.º escalão do IMT.
A medida contempla ainda uma isenção parcial para casas entre 316.772 e 633.453 euros (incidindo sobre esta parcela uma taxa de 8%).
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, marcou presença na inauguração da sede da junta de freguesia de Perre, que foi alvo de uma empreitada de refuncionalização da antiga escola primária.
O Valença Aqua Park abriu esta sexta-feira, no Complexo Desportivo do Sport Clube Valenciano, e promete animar os fins de semana deste verão com muita diversão para toda a família, até 17 de agosto.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, marcou presença na cerimónia de inauguração da nova Rua da Padela, na freguesia de Vila Nova de Anha, que foi alvo de uma empreitada de requalificação para proporcionar melhorias significativas nas condições de circulação e mobilidade da população local.
O Presidente da Câmara Municipal hasteou, de forma simbólica, a bandeira azul no Navio-Hospital Gil Eannes e entregou as bandeiras aos presidentes de junta de freguesia cujas praias foram distinguidas.
Faro, Viana do Castelo e Viseu são as três cidades com melhor qualidade do ar em Portugal, de acordo com o visualizador das cidades europeias mais limpas da Agência Europeia do Ambiente (AEA).
A Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) realiza, no próximo dia 10 de julho, pelas 15h00, no edifício Villa Moraes, em Ponte de Lima, uma sessão do AgroSocial Lab, iniciativa integrada no projeto transfronteiriço AGROSOCIAL, cofinanciado pelo programa Interreg Espanha–Portugal.
Centenas de pessoas marcaram presença, este sábado, no funeral dos dois irmãos. A cerimónia, destinada à família, amigos próximos e convidados, não impediu que uma multidão acompanhasse o momento no exterior.
