O parlamento aprovou a isenção de IMT e Imposto do Selo para jovens até 35 anos que comprem a primeira casa, uma autorização legislativa do Governo com votos contra do PCP e Livre e abstenção do PS e BE.
A votação decorreu na sessão plenária de quarta-feira e foi feita na generalidade, especialidade e final global ao mesmo tempo, tendo contado com os votos a favor de PSD, Chega, IL, CDS-PP e PAN, os votos contra do PCP e Livre e a abstenção do BE e PS.
A discussão desta proposta de autorização legislativa do Governo que atribui uma isenção de IMT e do Imposto do Selo aos jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação tinha decorrido na véspera em plenário.
A medida de proposta pelo Governo – e que o executivo pretende que entre em vigor em abril – atribui uma isenção de IMT e de Imposto de Selo na compra de casa cujo valor (para efeitos de liquidação destes impostos) não supere os 316.772 euros, ou seja, o equivalente ao 4.º escalão do IMT.
A medida contempla ainda uma isenção parcial para casas entre 316.772 e 633.453 euros (incidindo sobre esta parcela uma taxa de 8%).
O centro histórico de Viana do Castelo está hoje a viver um ambiente de festa e confraternização com a realização do tradicional evento “Viana, Moscatel e Banana”, que já está a decorrer na Praça da República.
A Associação Portuguesa de Intervenção Cardiovascular (APIC) lançou um novo alerta à população para a importância de manter os cuidados com a saúde do coração durante a época natalícia, um período em que os excessos alimentares e a diminuição da atividade física tendem a aumentar.
Embora a figura do Pai Natal como o “conhecemos” atualmente tenha sido criado pela Coca Cola, esta continua a ser uma das figuras mais míticas do natal.
O famoso bolo rei, é uma das tradições de natal que em Portugal não passa despercebida a praticamente nenhuma família. Com uma forma redonda e com um buraco no meio coberto com frutas cristalizadas e com frutos secos no seu interior.
Viana do Castelo será uma das cidades contempladas, esta quarta-feira, por um sobrevoo especial da Força Aérea Portuguesa. Às 10h28, uma parelha de F-16M deverá cruzar os céus da região, no âmbito das últimas horas de treino do ano.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) já registou mais de seis mil contraordenações no âmbito da “Operação Natal e Ano Novo 2025/2026”, sendo o excesso de velocidade uma das infrações mais frequentes.
A primeira referência à árvore de natal como conhecemos hoje, data do século XVI. Nesta altura, na Alemanha, todas as famílias decoravam pinheiros com papeis coloridos, frutas secas e doces.