O parlamento aprovou a isenção de IMT e Imposto do Selo para jovens até 35 anos que comprem a primeira casa, uma autorização legislativa do Governo com votos contra do PCP e Livre e abstenção do PS e BE.
A votação decorreu na sessão plenária de quarta-feira e foi feita na generalidade, especialidade e final global ao mesmo tempo, tendo contado com os votos a favor de PSD, Chega, IL, CDS-PP e PAN, os votos contra do PCP e Livre e a abstenção do BE e PS.
A discussão desta proposta de autorização legislativa do Governo que atribui uma isenção de IMT e do Imposto do Selo aos jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação tinha decorrido na véspera em plenário.
A medida de proposta pelo Governo – e que o executivo pretende que entre em vigor em abril – atribui uma isenção de IMT e de Imposto de Selo na compra de casa cujo valor (para efeitos de liquidação destes impostos) não supere os 316.772 euros, ou seja, o equivalente ao 4.º escalão do IMT.
A medida contempla ainda uma isenção parcial para casas entre 316.772 e 633.453 euros (incidindo sobre esta parcela uma taxa de 8%).
O Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana realizou, esta semana, uma sessão especial no âmbito das suas Oficinas Regulares de Teatro, substituindo o trabalho habitual de palco por um momento de conversa e reflexão entre os participantes.
O futsal feminino do Alto Minho entra hoje na 3.ª eliminatória da Taça de Portugal, com dois jogos de destaque.
Viana do Castelo vai receber, no próximo 19 de fevereiro, uma sessão do ciclo nacional “Tratar o Cancro por Tu”, iniciativa do IPATIMUP – Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto que pretende aproximar cientistas e cidadãos e esclarecer mitos sobre o cancro, uma doença que hoje é cada vez mais controlável. Segundo o investigador Manuel Sobrinho Simões, dois terços das pessoas diagnosticadas com cancro já não morrem da doença.
Está patente ao público, na Sala Dr. Francisco Sampaio (Piso 0) do Museu do Traje, a emblemática pintura “Tipo Minhoto – Les Yeux Rieurs”, de Henrique Medina, uma obra a óleo sobre tela datada de 1959.
Vila Verde volta a ser palco da grande festa do desporto minhoto. A 28.ª edição da Gala dos Troféus Desportivos “O Minhoto” realiza-se no dia 26 de janeiro, às 21 horas, na Adega Cultural, e vai reunir cerca de 500 convidados.
O Município de Ponte de Lima está a implementar a operação “Projetos Inovadores para a Inclusão Ativa – Ponte de Lima 2030”, no âmbito do Aviso NORTE2030-2024-6 (código de operação n.º NORTE2030-FSE+-02925100), com o objetivo de promover a inclusão social dos grupos mais vulneráveis do concelho.
O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular apresentou, em Viana do Castelo, o seu Relatório Socioeconómico Anual de 2024, um documento que coloca os municípios no centro do desenvolvimento económico e da segurança alimentar da eurorregião Norte de Portugal–Galiza.
