Logo
Nacional

Aprovada isenção de IMT e do imposto de selo para jovens na compra da primeira casa

13 Junho, 2024 | 10:59
Partilhar
Pedro Xavier
Menos de 1 minuto de leitura

O parlamento aprovou a isenção de IMT e Imposto do Selo para jovens até 35 anos que comprem a primeira casa, uma autorização legislativa do Governo com votos contra do PCP e Livre e abstenção do PS e BE.

A votação decorreu na sessão plenária de quarta-feira e foi feita na generalidade, especialidade e final global ao mesmo tempo, tendo contado com os votos a favor de PSD, Chega, IL, CDS-PP e PAN, os votos contra do PCP e Livre e a abstenção do BE e PS.

A discussão desta proposta de autorização legislativa do Governo que atribui uma isenção de IMT e do Imposto do Selo aos jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação tinha decorrido na véspera em plenário.

A medida de proposta pelo Governo – e que o executivo pretende que entre em vigor em abril – atribui uma isenção de IMT e de Imposto de Selo na compra de casa cujo valor (para efeitos de liquidação destes impostos) não supere os 316.772 euros, ou seja, o equivalente ao 4.º escalão do IMT.

A medida contempla ainda uma isenção parcial para casas entre 316.772 e 633.453 euros (incidindo sobre esta parcela uma taxa de 8%).

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Desporto 23 Novembro, 2025

Juventude Viana goleia em Oliveira do Hospital e reforça liderança

A Juventude Viana continua imparável no Campeonato Nacional da 2.ª Divisão – Zona Norte. Este sábado, a formação orientada por André Torres deslocou-se ao terreno da AD OH Sports, em Oliveira do Hospital, onde somou mais uma vitória expressiva (3-9), em jogo referente à 8.ª jornada da competição.

Desporto 23 Novembro, 2025

Camacha e Vianense empatam na conclusão do jogo suspenso da 7.ª jornada

A Associação Desportiva da Camacha recebeu este domingo, na Ilha da Madeira, o SC Vianense para concluir o encontro referente à 7.ª jornada do Campeonato de Portugal, interrompido ao intervalo no passado dia 26 de outubro devido ao denso nevoeiro que impossibilitou a continuação da partida.

Cultura 23 Novembro, 2025

Coro Ars Vocalis leva Esposende ao prestigiado Palau da Música Catalã

O Coro Ars Vocalis, da Escola de Música de Esposende, prepara-se para atuar no Palau da Música Catalã, em Barcelona, uma das salas mais prestigiadas da Europa. A seleção do coro português para este palco, reconhecido pela excelência artística e acústica, confirma a qualidade do trabalho desenvolvido no concelho.

Cultura 23 Novembro, 2025

Teatro Municipal Sá de Miranda celebra 50 anos da Escola de Música José Pedro com grande revista à portuguesa

O Teatro Municipal Sá de Miranda prepara-se para viver dias de festa com a chegada da «Zé Pedro Associação Musical». O grupo sobe ao palco com uma revista à portuguesa especialmente criada para celebrar os 50 anos da Escola de Música José Pedro.

Regional 23 Novembro, 2025

20ª Edição do Festival Internacional de Jardins de Ponte de Lima encerra com sucesso

A 20ª edição do Festival Internacional de Jardins encerrou, deixando um saldo positivo em termos de visitantes e qualidade dos projetos apresentados. Este ano, o tema foi “Jardins da Paz – Jardim para a Paz”, que inspirou designers de todo o mundo a refletirem sobre o conceito de Paz através do paisagismo.

Desporto 23 Novembro, 2025

Camacha recebe o Vianense para concluir jogo interrompido pelo nevoeiro

A Associação Desportiva da Camacha recebe este domingo, na Ilha da Madeira, o SC Vianense para a conclusão do encontro referente à 7.ª jornada do Campeonato de Portugal, suspenso ao intervalo no passado dia 26 de outubro devido ao denso nevoeiro que impediu a continuidade da partida.

Regional 22 Novembro, 2025

APA reforça vigilância hídrica no Alto Minho com sete novas estações

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) concluiu a instalação e modernização de sete estações hidrometeorológicas nas bacias dos rios Minho e Lima, reforçando a capacidade de monitorização e previsão de fenómenos extremos no Alto Minho.