O parlamento aprovou a isenção de IMT e Imposto do Selo para jovens até 35 anos que comprem a primeira casa, uma autorização legislativa do Governo com votos contra do PCP e Livre e abstenção do PS e BE.
A votação decorreu na sessão plenária de quarta-feira e foi feita na generalidade, especialidade e final global ao mesmo tempo, tendo contado com os votos a favor de PSD, Chega, IL, CDS-PP e PAN, os votos contra do PCP e Livre e a abstenção do BE e PS.
A discussão desta proposta de autorização legislativa do Governo que atribui uma isenção de IMT e do Imposto do Selo aos jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação tinha decorrido na véspera em plenário.
A medida de proposta pelo Governo – e que o executivo pretende que entre em vigor em abril – atribui uma isenção de IMT e de Imposto de Selo na compra de casa cujo valor (para efeitos de liquidação destes impostos) não supere os 316.772 euros, ou seja, o equivalente ao 4.º escalão do IMT.
A medida contempla ainda uma isenção parcial para casas entre 316.772 e 633.453 euros (incidindo sobre esta parcela uma taxa de 8%).
O Município de Vila Nova de Cerveira e a cidade norte-americana de Newark, no estado de New Jersey, formalizam esta quarta-feira, 25 de março, um protocolo de geminação, numa cerimónia realizada à distância, através da plataforma Zoom.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo garantiu apoio à requalificação da Sé Catedral e da Igreja de Santo António, duas intervenções de relevo no património religioso do concelho, apresentadas publicamente esta segunda-feira.
A Igreja da Sagrada Família, em Viana do Castelo, recebe este sábado, 28 de março, pelas 18h30, a representação “Última Ceia, Última Cura”, uma encenação que recria o momento em que Jesus Cristo partilha a última refeição com os apóstolos.
Ponte da Barca prepara-se para receber, no próximo 29 de março, mais uma edição dos “Domingos Gastronómicos”, iniciativa que pretende valorizar o património gastronómico local e promover a restauração da região.
Viana do Castelo prepara-se para receber, entre os dias 1 e 4 de abril, o Torneio Interassociações de Futsal Feminino Sub-17, uma iniciativa que vai reunir 21 associações distritais e regionais de todo o país, colocando em destaque algumas das jovens promessas da modalidade.
O presidente da Junta de Freguesia de Darque, Paulo Taborda, tomou posse como membro do Conselho Geral da ANAFRE, numa cerimónia realizada em Coimbra, assumindo um papel de destaque na representação do Alto Minho neste órgão nacional.
A Polícia de Segurança Pública de Ponte de Lima realizou uma interceção e apreensão de estupefacientes na madrugada do dia 21 de março.
