O parlamento aprovou a isenção de IMT e Imposto do Selo para jovens até 35 anos que comprem a primeira casa, uma autorização legislativa do Governo com votos contra do PCP e Livre e abstenção do PS e BE.
A votação decorreu na sessão plenária de quarta-feira e foi feita na generalidade, especialidade e final global ao mesmo tempo, tendo contado com os votos a favor de PSD, Chega, IL, CDS-PP e PAN, os votos contra do PCP e Livre e a abstenção do BE e PS.
A discussão desta proposta de autorização legislativa do Governo que atribui uma isenção de IMT e do Imposto do Selo aos jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação tinha decorrido na véspera em plenário.
A medida de proposta pelo Governo – e que o executivo pretende que entre em vigor em abril – atribui uma isenção de IMT e de Imposto de Selo na compra de casa cujo valor (para efeitos de liquidação destes impostos) não supere os 316.772 euros, ou seja, o equivalente ao 4.º escalão do IMT.
A medida contempla ainda uma isenção parcial para casas entre 316.772 e 633.453 euros (incidindo sobre esta parcela uma taxa de 8%).
O Sport Clube Vianense formalizou um Contrato de Desenvolvimento Desportivo com o Comité Olímpico de Portugal (COP), no âmbito do Contrato-Programa n.º 893/2024, anunciou o clube de Viana do Castelo.
Valença volta a colocar o bacalhau no centro da sua oferta gastronómica. Entre sexta-feira, 9 de outubro, e domingo, 11 de outubro, dezenas de restaurantes do concelho participam na iniciativa “Valença Bacalhau à Mesa”, apresentando diferentes propostas para um dos produtos mais tradicionais da gastronomia portuguesa.
O portal institucional da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) recebeu o Selo de Ouro de Usabilidade e Acessibilidade, a distinção de nível mais elevado atribuída pela ARTE – Agência para a Reforma Tecnológica do Estado. A UNIPVC torna-se, assim, a única instituição de ensino superior portuguesa a alcançar este reconhecimento.
A inclusão, a intervenção precoce e o papel da tecnologia ao serviço das pessoas com deficiência estiveram em debate no IX Seminário da Associação de Paralisia Cerebral de Viana do Castelo (APCVC), realizado esta quinta-feira na Escola Superior de Saúde de Viana do Castelo.
A caminhada Walk With a Doc reuniu a comunidade, em Viana do Castelo, numa iniciativa que aliou a promoção da atividade física à sensibilização para a doença de Alzheimer e à solidariedade.
A Junta de Freguesia de Vila de Punhe vai inaugurar, no próximo dia 11 de outubro, o Monumento ao Ex-Combatente, numa cerimónia marcada para as 10h30, na Avenida Padre Júlio Cândido da Costa.
O VII Torneio Zé Natário – Cidade de Viana do Castelo, em hóquei em patins, disputa-se nos dias 16 e 17 de outubro, no Pavilhão José Natário, com a participação da Juventude Viana, FC Porto, UD Oliveirense e AA Espinho. A iniciativa integra as comemorações dos 50 anos do clube vianense.
