O parlamento aprovou a isenção de IMT e Imposto do Selo para jovens até 35 anos que comprem a primeira casa, uma autorização legislativa do Governo com votos contra do PCP e Livre e abstenção do PS e BE.
A votação decorreu na sessão plenária de quarta-feira e foi feita na generalidade, especialidade e final global ao mesmo tempo, tendo contado com os votos a favor de PSD, Chega, IL, CDS-PP e PAN, os votos contra do PCP e Livre e a abstenção do BE e PS.
A discussão desta proposta de autorização legislativa do Governo que atribui uma isenção de IMT e do Imposto do Selo aos jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação tinha decorrido na véspera em plenário.
A medida de proposta pelo Governo – e que o executivo pretende que entre em vigor em abril – atribui uma isenção de IMT e de Imposto de Selo na compra de casa cujo valor (para efeitos de liquidação destes impostos) não supere os 316.772 euros, ou seja, o equivalente ao 4.º escalão do IMT.
A medida contempla ainda uma isenção parcial para casas entre 316.772 e 633.453 euros (incidindo sobre esta parcela uma taxa de 8%).
Milhares de pessoas atravessaram, no sábado, a Ponte Internacional Tui–Valença, que esteve encerrada ao trânsito e transformada num palco cultural para celebrar os 140 anos da ligação entre Portugal e Espanha.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo e o Comando Distrital da PSP assinaram, esta terça-feira, um protocolo para financiar a instalação e utilização de um sistema de videovigilância na cidade.
A Igreja de São Domingos, em Viana do Castelo, recebeu as celebrações em honra de São Bartolomeu dos Mártires, numa cerimónia marcada pela evocação do seu testemunho de fé, humildade e serviço à Igreja.
O Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) inicia uma nova etapa da sua história ao passar a designar-se Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC).
O cantor e compositor Luís Represas morreu esta quarta-feira, aos 69 anos, vítima de doença prolongada. A informação foi confirmada pela agência responsável pelo agenciamento do músico.
Dois homens, de 21 e 35 anos, foram detidos pela GNR por suspeita de terem roubado a mochila a uma mulher de 67 anos, através do método de esticão, no concelho de Valença.
Ponte de Lima será uma das paragens da segunda edição da Festa na Praça Continente, iniciativa que vai percorrer oito localidades portuguesas ao longo do verão e que promete levar música, gastronomia e animação ao centro da vila nos dias 24 e 25 de julho.
