O parlamento aprovou a isenção de IMT e Imposto do Selo para jovens até 35 anos que comprem a primeira casa, uma autorização legislativa do Governo com votos contra do PCP e Livre e abstenção do PS e BE.
A votação decorreu na sessão plenária de quarta-feira e foi feita na generalidade, especialidade e final global ao mesmo tempo, tendo contado com os votos a favor de PSD, Chega, IL, CDS-PP e PAN, os votos contra do PCP e Livre e a abstenção do BE e PS.
A discussão desta proposta de autorização legislativa do Governo que atribui uma isenção de IMT e do Imposto do Selo aos jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação tinha decorrido na véspera em plenário.
A medida de proposta pelo Governo – e que o executivo pretende que entre em vigor em abril – atribui uma isenção de IMT e de Imposto de Selo na compra de casa cujo valor (para efeitos de liquidação destes impostos) não supere os 316.772 euros, ou seja, o equivalente ao 4.º escalão do IMT.
A medida contempla ainda uma isenção parcial para casas entre 316.772 e 633.453 euros (incidindo sobre esta parcela uma taxa de 8%).
O Governo anunciou hoje que a situação de calamidade em Portugal continental vai ser prolongada por mais sete dias, estendendo-se de domingo até 15 de fevereiro, devido à continuação do mau tempo. A informação foi transmitida pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, na residência oficial em São Bento, Lisboa.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) alerta para a manutenção de caudais elevados nos rios nos próximos dias, na sequência da precipitação intensa registada recentemente e da previsão de continuação de chuva.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira emitir parecer favorável à atribuição do estatuto de utilidade pública à Associação Casino Afifense, instituição com mais de 140 anos de história, fundada em 15 de fevereiro de 1885.
O Município de Vila Nova de Cerveira cortou a circulação na Avenida dos Pescadores, entre a entrada da Piscina Municipal e o Cais do Rio Minho, devido ao risco de cheias.
O Palco das Artes de Vila Nova de Cerveira recebe, no próximo dia 19 de abril, às 15h00, o espetáculo “As Guerreiras do K-POP Em Concerto (Tributo)”, um dos fenómenos musicais e visuais mais populares da atualidade. Os bilhetes já estão à venda em www.bol.pt.
Menos de 24 horas depois de se sagrar campeão europeu de Omnium, o ciclista vianense Iúri Leitão voltou a brilhar nos Campeonatos da Europa de Pista, em Konya, na Turquia.
A Câmara Municipal de Caminha anunciou esta semana o lançamento de um concurso público para a requalificação da escola EB1/JI de Caminha, num investimento superior a um milhão de euros.
