O parlamento aprovou a isenção de IMT e Imposto do Selo para jovens até 35 anos que comprem a primeira casa, uma autorização legislativa do Governo com votos contra do PCP e Livre e abstenção do PS e BE.
A votação decorreu na sessão plenária de quarta-feira e foi feita na generalidade, especialidade e final global ao mesmo tempo, tendo contado com os votos a favor de PSD, Chega, IL, CDS-PP e PAN, os votos contra do PCP e Livre e a abstenção do BE e PS.
A discussão desta proposta de autorização legislativa do Governo que atribui uma isenção de IMT e do Imposto do Selo aos jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação tinha decorrido na véspera em plenário.
A medida de proposta pelo Governo – e que o executivo pretende que entre em vigor em abril – atribui uma isenção de IMT e de Imposto de Selo na compra de casa cujo valor (para efeitos de liquidação destes impostos) não supere os 316.772 euros, ou seja, o equivalente ao 4.º escalão do IMT.
A medida contempla ainda uma isenção parcial para casas entre 316.772 e 633.453 euros (incidindo sobre esta parcela uma taxa de 8%).
O abastecimento de água poderá sofrer perturbações, com possibilidade de interrupção, esta quarta-feira, dia 14 de janeiro, entre as 9h30 e as 11h30, numa zona da freguesia de Afife, no concelho de Viana do Castelo.
A Escola Secundária de Monserrate brilhou no Parlamento dos Jovens ao vencer o Prémio Reportagem Nacional na categoria Multimédia. O trabalho premiado foi desenvolvido pela aluna Caetana Sílvia, que representou a escola na Sessão Nacional 2024/2025.
Um homem de 51 anos foi detido pela PSP na madrugada desta terça-feira após vandalizar o edifício do Tribunal de Viana do Castelo, localizado na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra.
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paredes de Coura reforçou esta semana a sua capacidade de resposta a emergências com a criação de uma segunda Equipa de Intervenção Permanente (EIP), que passa a contar com cinco novos bombeiros profissionais. Com esta expansão, o concelho passa a dispor de 10 elementos permanentes, elevando para 27 o total de profissionais ao serviço da população.
O Município de Arcos de Valdevez deu mais um passo na modernização dos serviços de limpeza urbana com a aquisição de duas novas viaturas de recolha de resíduos, destacando-se uma viatura 100% elétrica, destinada à recolha de biorresíduos verdes provenientes de jardins, parques e outros espaços públicos municipais.
A Câmara Municipal de Ponte de Lima vai colocar à venda, em hasta pública no dia 26 de janeiro de 2026, 19 lotes de terreno municipais localizados no Pólo Industrial do Granito das Pedras Finas, em Arcozelo.
O projeto Viana STARTS deu início a um ciclo de masterclasses internacionais com as cidades europeias parceiras de transferência — Brest (França), Brescia (Itália) e Las Palmas (Espanha) — reforçando a dimensão colaborativa e europeia do projeto.
