O parlamento aprovou a isenção de IMT e Imposto do Selo para jovens até 35 anos que comprem a primeira casa, uma autorização legislativa do Governo com votos contra do PCP e Livre e abstenção do PS e BE.
A votação decorreu na sessão plenária de quarta-feira e foi feita na generalidade, especialidade e final global ao mesmo tempo, tendo contado com os votos a favor de PSD, Chega, IL, CDS-PP e PAN, os votos contra do PCP e Livre e a abstenção do BE e PS.
A discussão desta proposta de autorização legislativa do Governo que atribui uma isenção de IMT e do Imposto do Selo aos jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação tinha decorrido na véspera em plenário.
A medida de proposta pelo Governo – e que o executivo pretende que entre em vigor em abril – atribui uma isenção de IMT e de Imposto de Selo na compra de casa cujo valor (para efeitos de liquidação destes impostos) não supere os 316.772 euros, ou seja, o equivalente ao 4.º escalão do IMT.
A medida contempla ainda uma isenção parcial para casas entre 316.772 e 633.453 euros (incidindo sobre esta parcela uma taxa de 8%).
O auditório Santiago da Barra, em Viana do Castelo, recebeu nos últimos dois dias a sessão distrital do Parlamento dos Jovens, iniciativa da Assembleia da República que permite aos alunos experienciar o funcionamento de uma sessão parlamentar real.
A Sé Catedral de Viana do Castelo vai abrir as portas à comunidade e à comunicação social no próximo 23 de março, para dar a conhecer as obras de conservação e restauro atualmente em curso naquele monumento histórico da cidade.
A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, exigiu respostas do Governo para os problemas enfrentados pelos pescadores de Vila Praia de Âncora, durante uma visita ao porto local no âmbito das jornadas parlamentares do partido em Viana do Castelo.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve, no dia 14 de março, um homem de 28 anos por condução sem habilitação legal.
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A passada semana foi foi verdadeiramente produtiva para o bilhar em Viana do Castelo, com Henrique Correia a protagonizar resultados de destaque que colocam o Viana Taurino Clube em evidência nacional.
Três homens, com idades de 20, 28 e 44 anos, ficaram gravemente feridos na sequência de um acidente de trabalho ocorrido na manhã desta terça-feira na fábrica de papel DS Smith, situada em Deocriste, no concelho de Viana do Castelo.
