O parlamento aprovou a isenção de IMT e Imposto do Selo para jovens até 35 anos que comprem a primeira casa, uma autorização legislativa do Governo com votos contra do PCP e Livre e abstenção do PS e BE.
A votação decorreu na sessão plenária de quarta-feira e foi feita na generalidade, especialidade e final global ao mesmo tempo, tendo contado com os votos a favor de PSD, Chega, IL, CDS-PP e PAN, os votos contra do PCP e Livre e a abstenção do BE e PS.
A discussão desta proposta de autorização legislativa do Governo que atribui uma isenção de IMT e do Imposto do Selo aos jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação tinha decorrido na véspera em plenário.
A medida de proposta pelo Governo – e que o executivo pretende que entre em vigor em abril – atribui uma isenção de IMT e de Imposto de Selo na compra de casa cujo valor (para efeitos de liquidação destes impostos) não supere os 316.772 euros, ou seja, o equivalente ao 4.º escalão do IMT.
A medida contempla ainda uma isenção parcial para casas entre 316.772 e 633.453 euros (incidindo sobre esta parcela uma taxa de 8%).
Paredes de Coura recebe esta sexta-feira, 14 de novembro, às 21h30, o espetáculo “Isla of Flightless Birds”, do Duo Acaso, no Centro Cultural da vila. A apresentação integra o festival internacional La Nuit du Cirque, que celebra o circo contemporâneo em diversos países, de Portugal aos Bálticos e da Irlanda aos Balcãs.
O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular aprovou um orçamento de 5,1 milhões de euros para 2026, anunciou hoje a organização transfronteiriça, que reúne municípios do Norte de Portugal e da Galiza.
A Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo (AEDVC), em parceria com a Câmara Municipal, vai promover, nesta quadra natalícia, o concurso “Viana é Natal”, com o objetivo de revitalizar o comércio local da cidade.
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) determinou o confinamento obrigatório de aves domésticas nas 95 zonas consideradas de alto risco para a gripe aviária, distribuídas por 14 distritos, entre os quais Viana do Castelo. A medida, que entrou em vigor esta semana, surge após a autoridade veterinária elevar o nível de alerta devido ao risco acrescido de disseminação do vírus.
Viana do Castelo marcou presença nas V Jornadas de Investigação da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, na Universidade dos Açores, com a apresentação do Programa Municipal de Apoio aos Cuidadores Informais (PMACI).
A Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESCE-IPVC) assinalou na terça-feira o seu 24.º aniversário, numa cerimónia em Valença marcada por reconhecimento, ambição e aposta no futuro.
Monção vai receber, este sábado 15 de novembro, às 21:30h, a peça “Um Tiro no Pé”, uma adaptação irreverente inspirada na obra de Jaime Salazar Sampaio, um dos grandes nomes do teatro do absurdo em Portugal.
