O parlamento aprovou a isenção de IMT e Imposto do Selo para jovens até 35 anos que comprem a primeira casa, uma autorização legislativa do Governo com votos contra do PCP e Livre e abstenção do PS e BE.
A votação decorreu na sessão plenária de quarta-feira e foi feita na generalidade, especialidade e final global ao mesmo tempo, tendo contado com os votos a favor de PSD, Chega, IL, CDS-PP e PAN, os votos contra do PCP e Livre e a abstenção do BE e PS.
A discussão desta proposta de autorização legislativa do Governo que atribui uma isenção de IMT e do Imposto do Selo aos jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação tinha decorrido na véspera em plenário.
A medida de proposta pelo Governo – e que o executivo pretende que entre em vigor em abril – atribui uma isenção de IMT e de Imposto de Selo na compra de casa cujo valor (para efeitos de liquidação destes impostos) não supere os 316.772 euros, ou seja, o equivalente ao 4.º escalão do IMT.
A medida contempla ainda uma isenção parcial para casas entre 316.772 e 633.453 euros (incidindo sobre esta parcela uma taxa de 8%).
A depressão Therese deverá afetar o estado do tempo em Portugal continental entre o final da tarde de hoje, terça-feira e sábado, trazendo chuva por vezes intensa, trovoada, vento forte e aumento da agitação marítima, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Ontem e hoje, dias 16 e 17 de março, jovens de escolas de Castelo Branco, Faro, Guarda, Portalegre, Porto Oeste, Setúbal e Viana do Castelo participam nas Sessões Distritais do Parlamento dos Jovens, onde terão a oportunidade de experienciar uma sessão parlamentar real, com debates organizados à semelhança da Assembleia da República.
A famosa emissão matinal da rádio RFM, “Café da Manhã”, vai ser gravada em Viana do Castelo, na Pastelaria Zé Natário.
Começaram hoje em Viana do Castelo as jornadas parlamentares do Partido Comunista Português (PCP), que decorrem até amanhã, terça-feira, sob o lema “Direitos, Produção e Desenvolvimento”. O objetivo é intensificar o contacto com trabalhadores, instituições e associações culturais da região.
Viana do Castelo prestou um reconhecimento público a 23 funcionários municipais que participaram na reconstrução de várias habitações no concelho de Leiria, afetadas pela tempestade Kristin. A homenagem decorreu no mês da Proteção Civil, destacando o compromisso e a solidariedade dos trabalhadores da autarquia vianense.
No âmbito da Operação Floresta Segura, diversas entidades do concelho de Viana do Castelo estão, pelo sétimo ano consecutivo, a desenvolver ações conjuntas de monitorização e prevenção de incêndios rurais.
Vila Nova de Cerveira vai acolher, na próxima terça-feira (17 de março), o workshop “IA Aplicada, Inovação e Cooperação Transfronteiriça”, entre as 09h30 e as 13h00, no Palco das Artes. A participação é gratuita, mas exige inscrição prévia.
