O parlamento aprovou a isenção de IMT e Imposto do Selo para jovens até 35 anos que comprem a primeira casa, uma autorização legislativa do Governo com votos contra do PCP e Livre e abstenção do PS e BE.
A votação decorreu na sessão plenária de quarta-feira e foi feita na generalidade, especialidade e final global ao mesmo tempo, tendo contado com os votos a favor de PSD, Chega, IL, CDS-PP e PAN, os votos contra do PCP e Livre e a abstenção do BE e PS.
A discussão desta proposta de autorização legislativa do Governo que atribui uma isenção de IMT e do Imposto do Selo aos jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação tinha decorrido na véspera em plenário.
A medida de proposta pelo Governo – e que o executivo pretende que entre em vigor em abril – atribui uma isenção de IMT e de Imposto de Selo na compra de casa cujo valor (para efeitos de liquidação destes impostos) não supere os 316.772 euros, ou seja, o equivalente ao 4.º escalão do IMT.
A medida contempla ainda uma isenção parcial para casas entre 316.772 e 633.453 euros (incidindo sobre esta parcela uma taxa de 8%).
Uma criança de 9 anos, de nacionalidade venezuelana, que se encontrava desaparecida desde quinta-feira à tarde em Arcos de Valdevez, foi localizada em segurança durante a madrugada desta sexta-feira.
O distrito de Viana do Castelo está esta sexta-feira sob aviso laranja do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), passando a aviso vermelho a partir das 21h00 e até às 03h00 de sábado, devido à forte agitação marítima.
A Festa da Dança regressa a Viana do Castelo nos dias 28 de fevereiro e 28 de março, afirmando-se como um dos eventos dedicados às Danças Tradicionais e do Mundo mais relevantes do concelho. A iniciativa é promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo (CMVC), pela Associação de Grupos Folclóricos do Alto Minho (AGFAM) e pelo Casino Afifense.
Vila Nova de Cerveira volta a encher as ruas de cor, criatividade e alegria com o tradicional Desfile de Carnaval das Escolas, que se realiza na sexta-feira, 13 de fevereiro, a partir das 14h30. Este ano, a iniciativa é dedicada ao tema “Culturas pelo Mundo” e envolve cerca de 1000 participantes, entre crianças, jovens e seniores dos estabelecimentos de ensino do concelho.
A tradição do vira minhoto volta a animar Paredes de Coura já no próximo domingo, 1 de fevereiro, a partir das 15h00, no Largo Visconde de Mozelos. A iniciativa, organizada pelo Município, convida todos os interessados a dançar, cantar, tocar concertina ou simplesmente assistir a esta manifestação cultural genuína do folclore minhoto.
Viana do Castelo recebe esta sexta-feira, no Pavilhão José Natário, um duelo entre vizinhos que pode ter fortes impactos na classificação da Liga Feminina Placard. O Santa Luzia FC defronta a Casa do Povo de Freixo, em jogo da 15.ª jornada, marcado para as 20h30, com transmissão televisiva no Canal 11.
O troço da Ecopista do Rio Minho que liga Moutorros, na União de Freguesias de Campos e Vila Meã, a Valença encontra-se temporariamente intransitável, na sequência dos danos provocados pelo mau tempo nos últimos dias.