O parlamento aprovou a isenção de IMT e Imposto do Selo para jovens até 35 anos que comprem a primeira casa, uma autorização legislativa do Governo com votos contra do PCP e Livre e abstenção do PS e BE.
A votação decorreu na sessão plenária de quarta-feira e foi feita na generalidade, especialidade e final global ao mesmo tempo, tendo contado com os votos a favor de PSD, Chega, IL, CDS-PP e PAN, os votos contra do PCP e Livre e a abstenção do BE e PS.
A discussão desta proposta de autorização legislativa do Governo que atribui uma isenção de IMT e do Imposto do Selo aos jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação tinha decorrido na véspera em plenário.
A medida de proposta pelo Governo – e que o executivo pretende que entre em vigor em abril – atribui uma isenção de IMT e de Imposto de Selo na compra de casa cujo valor (para efeitos de liquidação destes impostos) não supere os 316.772 euros, ou seja, o equivalente ao 4.º escalão do IMT.
A medida contempla ainda uma isenção parcial para casas entre 316.772 e 633.453 euros (incidindo sobre esta parcela uma taxa de 8%).
Um homem de 36 anos, de nacionalidade portuguesa, foi detido no distrito de Viana do Castelo por estar a ser procurado pelas autoridades francesas, na sequência de uma condenação por fraude fiscal.
A equipa sénior masculina do Voleibol Clube de Viana deu no fim de semana um passo decisivo rumo ao regresso à 1ª Divisão Nacional, ao vencer na deslocação ao terreno do Clube Nacional de Ginástica por 3-2, num jogo equilibrado e emotivo.
O Comando Territorial de Viana do Castelo da Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou, entre os dias 6 e 12 de abril, um conjunto alargado de operações no distrito, com foco na prevenção e combate à criminalidade violenta, fiscalização rodoviária e segurança geral.
O Município de Ponte de Lima encontra-se a promover a 4.ª edição do Orçamento Participativo, uma iniciativa que pretende envolver os cidadãos na definição de investimentos e prioridades do concelho.
Já está a decorrer, em Washington D.C., o Fórum Parlamentar Global 2026, no qual Portugal está representado por uma delegação de deputados da Assembleia da República, no âmbito das Reuniões de Primavera do Grupo do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI).
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne, esta terça-feira, 14 de abril, pelas 16h00, no salão nobre dos Paços do Concelho, com uma agenda extensa que cruza gestão financeira, obras públicas e apoios ao tecido associativo.
O canoísta vianense Francisco Santos, do Clube Náutico de Ponte de Lima, conquistou este domingo a vitória na 1.ª etapa do Campeonato Nacional de Canoagem de Mar, na categoria SS2 Sénior, em parceria com Mateus Ornelas, da Associação Náutica de Câmara de Lobos.
