Logo
Nacional

Aprovada isenção de IMT e do imposto de selo para jovens na compra da primeira casa

13 Junho, 2024 | 10:59
Partilhar
Pedro Sérgio Xavier
Menos de 1 minuto de leitura

O parlamento aprovou a isenção de IMT e Imposto do Selo para jovens até 35 anos que comprem a primeira casa, uma autorização legislativa do Governo com votos contra do PCP e Livre e abstenção do PS e BE.

A votação decorreu na sessão plenária de quarta-feira e foi feita na generalidade, especialidade e final global ao mesmo tempo, tendo contado com os votos a favor de PSD, Chega, IL, CDS-PP e PAN, os votos contra do PCP e Livre e a abstenção do BE e PS.

A discussão desta proposta de autorização legislativa do Governo que atribui uma isenção de IMT e do Imposto do Selo aos jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação tinha decorrido na véspera em plenário.

A medida de proposta pelo Governo – e que o executivo pretende que entre em vigor em abril – atribui uma isenção de IMT e de Imposto de Selo na compra de casa cujo valor (para efeitos de liquidação destes impostos) não supere os 316.772 euros, ou seja, o equivalente ao 4.º escalão do IMT.

A medida contempla ainda uma isenção parcial para casas entre 316.772 e 633.453 euros (incidindo sobre esta parcela uma taxa de 8%).

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 7 Julho, 2026

Barroselas recebe iniciativa para dinamizar o comércio local

A freguesia de Barroselas recebe, no próximo dia 11 de julho, a iniciativa "Barroselas conVida", um evento promovido pela Associação Animar Barroselas (AAB) com o objetivo de dinamizar o comércio, os serviços locais e reforçar o espírito de comunidade.

Desporto 7 Julho, 2026

AFVC e SABSEG renovam parceria para a principal competição do futebol distrital

A Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) renovou a parceria com a SABSEG, que volta a assumir o estatuto de patrocinador principal do Campeonato Distrital da 1.ª Divisão Sénior Masculina para a época 2026/2027.

Internacional 7 Julho, 2026

Missão internacional no rio Minho reforça cooperação entre Europa e América Latina no setor agroalimentar

O território do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho recebeu, entre 29 de junho e 2 de julho, uma missão internacional que reuniu representantes de regiões da Europa e da América Latina para promover a cooperação, a inovação e a partilha de boas práticas no setor agroalimentar.

Nacional 7 Julho, 2026

PS acusa Governo de deixar Alto Minho fora das prioridades rodoviárias e exige explicações

Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo de Viana do Castelo vão questionar o Governo sobre a exclusão do Alto Minho do plano nacional de novos investimentos rodoviários, considerando "injustificável" que o distrito não integre qualquer um dos 33 projetos anunciados pelo Executivo para avançar a partir de 2029.

Desporto 7 Julho, 2026

SC Vianense define pré-época com seis testes e reforça ambição para a Liga 3

O SC Vianense já tem definido o plano de preparação para a temporada 2026/27. Com nove reforços assegurados, um plantel renovado e um calendário de seis jogos de preparação frente a adversários de diferentes patamares competitivos, a formação de Viana do Castelo entra na nova época com o objetivo de chegar em plena forma ao arranque oficial da Liga 3.

Regional 7 Julho, 2026

Ponte de Lima assinala 30 anos da Feira do Livro

A Feira do Livro de Ponte de Lima celebra este ano a sua 30.ª edição, regressando à Expolima entre os dias 16 e 19 de julho com uma programação que reúne literatura, música, teatro e atividades para toda a família.

Regional 7 Julho, 2026

Mais de 400 mil euros impulsionam transformação digital de empresas no Alto Minho

Mais de 400 mil euros já foram investidos na transformação digital de 219 empresas através da Aceleradora de Comércio Digital de Viana do Castelo, no âmbito do programa Acelerar o Norte, que continua a disponibilizar apoios financiados a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).