Logo
Nacional

Aprovada isenção de IMT e do imposto de selo para jovens na compra da primeira casa

13 Junho, 2024 | 10:59
Partilhar
Pedro Sérgio Xavier
Menos de 1 minuto de leitura

O parlamento aprovou a isenção de IMT e Imposto do Selo para jovens até 35 anos que comprem a primeira casa, uma autorização legislativa do Governo com votos contra do PCP e Livre e abstenção do PS e BE.

A votação decorreu na sessão plenária de quarta-feira e foi feita na generalidade, especialidade e final global ao mesmo tempo, tendo contado com os votos a favor de PSD, Chega, IL, CDS-PP e PAN, os votos contra do PCP e Livre e a abstenção do BE e PS.

A discussão desta proposta de autorização legislativa do Governo que atribui uma isenção de IMT e do Imposto do Selo aos jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação tinha decorrido na véspera em plenário.

A medida de proposta pelo Governo – e que o executivo pretende que entre em vigor em abril – atribui uma isenção de IMT e de Imposto de Selo na compra de casa cujo valor (para efeitos de liquidação destes impostos) não supere os 316.772 euros, ou seja, o equivalente ao 4.º escalão do IMT.

A medida contempla ainda uma isenção parcial para casas entre 316.772 e 633.453 euros (incidindo sobre esta parcela uma taxa de 8%).

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Cultura 28 Maio, 2026

Câmara de Viana do Castelo apoia movimento cultural com 406 mil euros em protocolos

A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai atribuir 406.100 euros em apoios ao movimento associativo cultural do concelho, no âmbito de um conjunto de doze protocolos e contratos-programa apresentados esta quarta-feira em reunião de executivo pelo vereador da Cultura, Manuel Vitorino.

Regional 28 Maio, 2026

Viana Joga Forte regressa a 5 e 6 de junho e espalha jogos de tabuleiro por vários espaços da cidade

O evento Viana Joga Forte regressa nos dias 5 e 6 de junho a Viana do Castelo, promovendo uma programação dedicada aos jogos de tabuleiro modernos em vários pontos da cidade. A iniciativa é organizada pela Associação ArtMatriz, com apoio da Câmara Municipal, e mantém entrada livre.

Desporto 28 Maio, 2026

Viana do Castelo integra rede de 12 Centros de Alto Rendimento com contratos já assinados pelo Governo

O Governo já assinou contratos com 12 Centros de Alto Rendimento (CAR) no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo, anunciou a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, no Parlamento.

Desporto 28 Maio, 2026

Dupla vianense em destaque no Rali Espumante do Dão

A dupla vianense Duarte Rodrigues e Inês Veiga esteve em evidência no Rali Espumante do Dão, segunda prova da Promolafões Ralicup by Castrol, disputada nos dias 23 e 24 de maio, nas estradas do concelho de Carregal do Sal. A prova contou com cerca de quatro dezenas de equipas à partida.

Regional 28 Maio, 2026

Vila Nova de Cerveira assinala Dia Mundial da Criança com musical “O Principezinho”

O Município de Vila Nova de Cerveira vai celebrar o Dia Mundial da Criança com a apresentação do espetáculo “O Principezinho – O Musical”, no próximo dia 9 de junho, no Palco das Artes. A iniciativa irá envolver cerca de 600 crianças do pré-escolar e do 1.º ciclo, da rede escolar pública e privada do concelho.

Cultura 28 Maio, 2026

Vila Nova de Cerveira recebe Seleção Nacional Sub-22 em três jogos de preparação frente à Espanha

O Pavilhão Municipal dos Desportos de Vila Nova de Cerveira vai receber, entre 18 e 20 de junho, três jogos de preparação da Seleção Nacional Sub-22 Masculina de Voleibol frente à seleção espanhola, numa etapa importante da preparação portuguesa para o Campeonato da Europa da categoria.

Desporto 28 Maio, 2026

Marta Paço eleita Atleta do Ano 2025 no Desporto Adaptado

A surfista vianense Marta Paço foi eleita, esta quarta-feira, Atleta do Ano 2025 na categoria de Desporto Adaptado, durante a 29.ª Gala do Desporto de Portugal, promovida pela Confederação do Desporto de Portugal, que decorreu no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra.