O parlamento aprovou a isenção de IMT e Imposto do Selo para jovens até 35 anos que comprem a primeira casa, uma autorização legislativa do Governo com votos contra do PCP e Livre e abstenção do PS e BE.
A votação decorreu na sessão plenária de quarta-feira e foi feita na generalidade, especialidade e final global ao mesmo tempo, tendo contado com os votos a favor de PSD, Chega, IL, CDS-PP e PAN, os votos contra do PCP e Livre e a abstenção do BE e PS.
A discussão desta proposta de autorização legislativa do Governo que atribui uma isenção de IMT e do Imposto do Selo aos jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação tinha decorrido na véspera em plenário.
A medida de proposta pelo Governo – e que o executivo pretende que entre em vigor em abril – atribui uma isenção de IMT e de Imposto de Selo na compra de casa cujo valor (para efeitos de liquidação destes impostos) não supere os 316.772 euros, ou seja, o equivalente ao 4.º escalão do IMT.
A medida contempla ainda uma isenção parcial para casas entre 316.772 e 633.453 euros (incidindo sobre esta parcela uma taxa de 8%).
Viana do Castelo prepara-se para acolher, este fim de semana, a 1.ª edição da Feira do Vinil, um evento de entrada livre que promete atrair amantes da música em formato analógico, colecionadores e curiosos interessados em (re)descobrir o som único dos discos de vinil.
A Câmara Municipal de Caminha adjudicou a requalificação da Escola Básica do concelho por um valor superior a um milhão de euros, com o objetivo de criar um espaço moderno, mais funcional e adaptado às exigências atuais do ensino.
O Município de Valença foi distinguido com a Bandeira de Mérito Social, uma iniciativa promovida pela Associação Nacional de Gerontologia Social, numa cerimónia realizada em Águeda.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) alertou para a continuidade das burlas relacionadas com o arrendamento e compra de habitação através de plataformas digitais, fenómeno que tende a aumentar com a aproximação da época de férias.
A Biblioteca Municipal de Valença promove, este sábado, 18 de abril, às 10h30, uma sessão dedicada ao desenvolvimento na primeira infância, dirigida a bebés entre os 12 e os 48 meses.
O Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura recebeu, no passado dia 14, a iniciativa “As Cantigas dos Avós”, um projeto de Cândido Miranda, dirigido a todos os alunos do 1.º ao 4.º ano de escolaridade.
Miriam Bastos, atleta da Casa do Povo de Freixo Futsal, foi convocada para a Seleção Nacional de Futsal Feminino Sub-19, integrando o lote de 14 jogadoras chamadas para o próximo estágio de preparação.
