O parlamento aprovou a isenção de IMT e Imposto do Selo para jovens até 35 anos que comprem a primeira casa, uma autorização legislativa do Governo com votos contra do PCP e Livre e abstenção do PS e BE.
A votação decorreu na sessão plenária de quarta-feira e foi feita na generalidade, especialidade e final global ao mesmo tempo, tendo contado com os votos a favor de PSD, Chega, IL, CDS-PP e PAN, os votos contra do PCP e Livre e a abstenção do BE e PS.
A discussão desta proposta de autorização legislativa do Governo que atribui uma isenção de IMT e do Imposto do Selo aos jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação tinha decorrido na véspera em plenário.
A medida de proposta pelo Governo – e que o executivo pretende que entre em vigor em abril – atribui uma isenção de IMT e de Imposto de Selo na compra de casa cujo valor (para efeitos de liquidação destes impostos) não supere os 316.772 euros, ou seja, o equivalente ao 4.º escalão do IMT.
A medida contempla ainda uma isenção parcial para casas entre 316.772 e 633.453 euros (incidindo sobre esta parcela uma taxa de 8%).
O Município de Valença concluiu a requalificação de vários troços da Estrada Municipal 509 (EM 509), reforçando as condições de circulação e segurança nos acessos ao lugar de Gondelim, na freguesia de Cerdal.
A Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESA-IPVC), em Refoios do Lima, acolhe esta sexta-feira, 19 de junho, a 3.ª edição do Seminário “Segurança no Trabalho Florestal”, uma iniciativa que reúne profissionais, técnicos e entidades ligadas ao setor para refletir sobre a prevenção de acidentes e a gestão de riscos nas atividades florestais.
O DJ e produtor português Pette, natural de Barcelos e residente em Esposende, prepara-se para alcançar um novo marco na sua carreira ao integrar o cartaz do Tomorrowland, na Bélgica, considerado um dos mais importantes festivais de música eletrónica do mundo. A participação assinala a estreia do artista no evento, onde marcará presença ao lado de alguns dos maiores nomes internacionais do setor.
A história e o legado das comunidades piscatórias do rio Minho vão ser preservados e divulgados através de uma nova plataforma digital e de uma publicação histórica promovidas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) lançou um alerta à população para o aumento de burlas online relacionadas com o Mundial FIFA 2026, numa altura em que cresce o interesse dos adeptos pela competição e pela aquisição de bilhetes, cromos e produtos oficiais.
A Academia de Música de Ponte da Barca vai encerrar o ano letivo com um espetáculo especial ao ar livre, marcado para o próximo dia 19 de junho, às 21h30, no espaço exterior da Casa da Cultura.
A Biblioteca Municipal de Ponte de Lima recebeu, no passado sábado, uma oficina criativa dedicada à obra de Vincent van Gogh, reunindo dezenas de crianças e famílias numa manhã marcada pela descoberta artística, pela criatividade e pela partilha de experiências culturais.
