A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, esta quinta-feira, a proposta de elevação da freguesia de Castelo do Neiva a Vila e a proposta de elevação de Lanheses à categoria de vila histórica, num momento que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, e dos autarcas das duas freguesias vianenses.
O Presidente da Junta de Castelo do Neiva, Paulo Torre, e o Presidente da Junta de Lanheses, Filipe Rocha, estiveram com Luís Nobre neste momento histórico para as duas freguesias e para o concelho de Viana do Castelo.
A 31 de janeiro, a Câmara Municipal dera parecer favorável à candidatura de Lanheses a “Vila Histórica”. Na altura, na proposta apresentada pelo Presidente da Câmara, podia ler-se que “podem ser reconhecidas como vilas históricas as povoações que tenham sido sede de concelho”, como é o caso de Lanheses, “mediante a comprovação da concessão de Carta de Foral e da existência de estrutura administrativa relevante, que visa reconhecer localidades que desempenharam um papel histórico significativo na organização territorial portuguesa”.
Por considerar que Lanheses preenchia os requisitos, “dado que foi sede de concelho, com administração própria e jurisdição efetiva, possui registos documentais que comprovam a sua elevação a vila e subsequente administração municipal, e mantém um património arquitetónico e cultural que atesta a sua importância histórica”, pelo que a Câmara Municipal dera parecer favorável a esta elevação agora aprovada em Assembleia da República.
A 25 de fevereiro, a Câmara Municipal de Viana do Castelo também aprovara emitir parecer favorável à elevação de Castelo de Neiva a vila histórica já que “podem ser elevadas à categoria de vila as povoações que tenham mais de 3.000 eleitores em aglomerado populacional contínuo e que revelem atividade económica local relevantes nos setores primário, secundário ou terciário, bem como uma atividade cívica e cultural regular”.
Na altura, o autarca vianense, Luís Nobre, realçou a legitimidade da pretensão da freguesia que “reúne integralmente os critérios legais” para ser elevada à categoria de vila. Para o autarca, a elevação de Castelo do Neiva a vila vai contribuir para “a autoestima e mobilização coletiva” da freguesia do ponto de vista social e económico.
O PSD de Viana do Castelo fez um balanço dos primeiros seis meses de mandato na União das Freguesias de Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela, sublinhando o funcionamento “positivo” da coligação com a CDU, embora tenha deixado críticas ao modelo de acesso a apoios e financiamento.
O acesso da A28 à Zona Industrial de Neiva, no sentido Porto/Viana, vai estar totalmente cortado ao trânsito a partir da próxima segunda-feira, 18 de maio, devido às obras de construção da nova Via do Vale do Neiva. O condicionamento deverá prolongar-se por cerca de dois meses.
O vereador da Câmara Municipal de Viana do Castelo e deputado à Assembleia da República, Eduardo Teixeira, presidiu à reunião da Comissão da Energia, Ambiente, Clima e Água da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, realizada no Palácio Nacional de Mafra.
A 26.ª edição dos ENCONTROS / Festival de Cinema de Viana já revelou os vencedores das secções competitivas PrimeirOlhar e AÇÃO.12! – Festival Luso-Galaico de Vídeo Escolar, reforçando a aposta na descoberta de novos talentos do cinema documental e da criação audiovisual em contexto escolar.
O Município de Valença promove, entre os dias 23 e 29 de maio, a “Semana da Biodiversidade”, uma iniciativa integrada no Programa Municipal de Educação Ambiental que pretende sensibilizar a população para a preservação da natureza e valorizar o património natural do concelho.
No âmbito do Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia e Intersexofobia, assinalado a 17 de maio, o Bloco de Esquerda lançou um apelo às Câmaras Municipais do distrito de Viana do Castelo para que hasteiem a bandeira arco-íris nos Paços do Concelho e afirmem publicamente os seus municípios como zonas livres de LGBTQIA+fobia.
O Município de Vila Nova de Cerveira vai reforçar as condições de segurança e resposta a emergências com a instalação de um Desfibrilhador Automático Externo (DAE) no Pavilhão Municipal de Desportos, tornando-se o primeiro equipamento municipal a dispor deste sistema de emergência médica.
