A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, esta quinta-feira, a proposta de elevação da freguesia de Castelo do Neiva a Vila e a proposta de elevação de Lanheses à categoria de vila histórica, num momento que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, e dos autarcas das duas freguesias vianenses.
O Presidente da Junta de Castelo do Neiva, Paulo Torre, e o Presidente da Junta de Lanheses, Filipe Rocha, estiveram com Luís Nobre neste momento histórico para as duas freguesias e para o concelho de Viana do Castelo.
A 31 de janeiro, a Câmara Municipal dera parecer favorável à candidatura de Lanheses a “Vila Histórica”. Na altura, na proposta apresentada pelo Presidente da Câmara, podia ler-se que “podem ser reconhecidas como vilas históricas as povoações que tenham sido sede de concelho”, como é o caso de Lanheses, “mediante a comprovação da concessão de Carta de Foral e da existência de estrutura administrativa relevante, que visa reconhecer localidades que desempenharam um papel histórico significativo na organização territorial portuguesa”.
Por considerar que Lanheses preenchia os requisitos, “dado que foi sede de concelho, com administração própria e jurisdição efetiva, possui registos documentais que comprovam a sua elevação a vila e subsequente administração municipal, e mantém um património arquitetónico e cultural que atesta a sua importância histórica”, pelo que a Câmara Municipal dera parecer favorável a esta elevação agora aprovada em Assembleia da República.
A 25 de fevereiro, a Câmara Municipal de Viana do Castelo também aprovara emitir parecer favorável à elevação de Castelo de Neiva a vila histórica já que “podem ser elevadas à categoria de vila as povoações que tenham mais de 3.000 eleitores em aglomerado populacional contínuo e que revelem atividade económica local relevantes nos setores primário, secundário ou terciário, bem como uma atividade cívica e cultural regular”.
Na altura, o autarca vianense, Luís Nobre, realçou a legitimidade da pretensão da freguesia que “reúne integralmente os critérios legais” para ser elevada à categoria de vila. Para o autarca, a elevação de Castelo do Neiva a vila vai contribuir para “a autoestima e mobilização coletiva” da freguesia do ponto de vista social e económico.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo, através do Gabinete de Coesão Territorial, realizou uma sessão de esclarecimento destinada a todas as Juntas de Freguesia do concelho, com o objetivo de clarificar os procedimentos urbanísticos a adotar em futuras obras.
O Santa Luzia FC garantiu a presença nos Quartos de Final da Taça de Portugal de Futsal Feminino, depois de vencer o GD Árvore por 4-1, em encontro relativo à 4.ª eliminatória da competição.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alertou para a circulação de mensagens de telemóvel fraudulentas, enviadas em nome do fisco, que alegam a existência de impostos em atraso para “evitar penhora”.
A Juventude Viana venceu este sábado a Associação Académica de Espinho por 1-5, em jogo da 16.ª jornada do Campeonato Nacional da II Divisão de Hóquei em Patins, reforçando a liderança da classificação.
Uma parte do paredão de Moledo aluiu este sábado, levando a Junta da União de Freguesias de Moledo e Cristelo a interditar a área e a apelar à população para que se afaste da zona.
A deslocação do SC Vianense a São Martinho acabou por se revelar amarga este fim de semana. A equipa de Viana do Castelo não conseguiu contrariar a superioridade da AR São Martinho e saiu derrotada por 2-0, apesar de uma reação positiva na segunda parte.
A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez ativou ontem, sábado, às 21h00, o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil devido ao risco elevado de cheias, inundações e instabilidade de taludes no concelho.
