A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a celebração de um contrato de comodato com a Junta de Freguesia de Mazarefes para a cedência do edifício da antiga Escola Primária de Mazarefes, que passará a acolher a futura sede daquela autarquia local.
A decisão foi tomada na reunião do executivo realizada esta terça-feira e permitirá à Junta de Freguesia avançar com o processo de reabilitação do imóvel, localizado na Rua das Boas Novas, n.º 926, transformando-o num espaço destinado ao atendimento da população e ao funcionamento dos serviços administrativos da freguesia.
Segundo a proposta aprovada, a nova sede pretende responder às atuais necessidades da comunidade, oferecendo melhores condições de acessibilidade, funcionalidade e conforto, ao mesmo tempo que promove a recuperação e valorização de um edifício com relevância histórica para a freguesia.
O contrato estabelece a cedência do imóvel por um período inicial de dez anos, renovável por igual prazo, desde que se mantenham os objetivos que justificam a sua utilização.
Durante a vigência do acordo, caberá à Junta de Freguesia de Mazarefes assegurar todos os trabalhos de conservação e manutenção do edifício, bem como suportar as despesas associadas ao seu funcionamento, incluindo os encargos com energia elétrica, abastecimento de água, telecomunicações e restantes serviços necessários.
Com esta medida, o município pretende contribuir para a melhoria das condições de funcionamento da Junta de Freguesia e para a preservação de um equipamento que faz parte da memória coletiva de Mazarefes.
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