O executivo municipal aprovou, na terça-feira, por unanimidade, a celebração de um contrato de comodato que permitirá a cedência do edifício da antiga Escola Primária de Mazarefes à Junta de Freguesia local, com vista à sua reabilitação e adaptação para futura sede da autarquia.
O imóvel, localizado na Rua das Boas Novas, n.º 926, será disponibilizado pela Câmara Municipal de Viana do Castelo em regime de comodato, possibilitando o arranque do processo de recuperação e valorização do espaço.
De acordo com o documento aprovado, a Junta de Freguesia pretende instalar no edifício uma nova sede, proporcionando melhores condições de atendimento à população e de funcionamento dos serviços autárquicos. A intervenção visa igualmente preservar e reabilitar um imóvel de valor histórico para a comunidade.
Segundo o contrato, a utilização do edifício será cedida por um período inicial de 10 anos, contado a partir da data da assinatura, podendo ser renovado por igual período, desde que se mantenham os objetivos e a finalidade definidos.
Durante a vigência do acordo, caberá à Junta de Freguesia de Mazarefes assegurar todos os trabalhos de conservação e manutenção do imóvel, incluindo intervenções ordinárias e extraordinárias necessárias à preservação das instalações.
As despesas de funcionamento, designadamente os encargos com energia elétrica, abastecimento de água, telecomunicações e outros serviços essenciais, ficarão igualmente a cargo da Junta de Freguesia, que assumirá a celebração dos respetivos contratos de fornecimento.
Com esta medida, o município e a Junta de Freguesia procuram criar melhores condições para a prestação de serviços públicos de proximidade, ao mesmo tempo que promovem a recuperação e valorização de um edifício emblemático da freguesia.
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