Ano letivo arranca a partir de hoje, mas continuam a faltar professores

O ano letivo 2023/2024 arranca a partir de hoje para cerca de 1,3 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano, mas muitos não terão ainda todas as disciplinas por faltarem professores nas escolas.

As escolas têm a partir de hoje e até sexta-feira para dar oficialmente início ao ano letivo, mas a escassez de professores volta a assombrar o regresso às aulas, ao deixar milhares de alunos sem docente a pelo menos uma disciplina.

No final da semana passada, mesmo depois de terem sido colocados quase três mil docentes, as escolas tinham ainda cerca de 1.300 horários vazios e, na segunda-feira, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) falava em mais de 100 mil alunos sem professor.

A falta de professores afeta sobretudo as escolas das regiões do Algarve e Lisboa e Vale do Tejo, mas também algumas disciplinas em particular, como Português, Matemática ou Informática.

O problema é reconhecido pelo ministro da Educação que, no ano passado, alargou os requisitos para a contratação de professores sem profissionalização e admitiu, durante o fim de semana, estar a trabalhar em medidas para apoiar os docentes deslocados.

João Costa, que vai estar hoje na Escola Básica Professor Abílio Madeira Martins, em Minde, na Escola Básica do Cabo, Vialonga, e na Escola Básica e Secundária de Vialonga, disse ainda que algumas das alterações previstas à formação de professores também poderão ajudar a dar resposta, como o regresso dos estágios remunerados.

A escassez de professores poderá não ser, no entanto, o único fator a deixar os alunos sem aulas, prevendo-se que o ano letivo arranque da mesma forma que terminou o anterior, com a forte contestação dos profissionais das escolas.

Já a partir de hoje, a plataforma de nove organizações sindicais que inclui a Fenprof e a Federação Nacional da Educação (FNE), inicia uma greve ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva.

A paralisação não tem impacto nas aulas, mas logo no início da segunda semana, o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) avança para uma greve de cinco dias. Menos de um mês depois, em 06 de outubro, há uma greve nacional convocada pela plataforma sindical.

O motivo para a contestação mantém-se – a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço – e, da parte dos sindicatos, não parece haver qualquer intenção de abrandar a luta até que o Ministério da Educação aceite negociar aquela reivindicação, que foi várias vezes afastada pelo Governo.

Com mais ou menos greves, o que também prossegue este ano é o plano de recuperação das aprendizagens para colmatar as dificuldades vividas durante a pandemia de covid-19, mas desta vez sem o reforço de professores.