O ano letivo 2023/2024 arranca a partir de hoje para cerca de 1,3 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano, mas muitos não terão ainda todas as disciplinas por faltarem professores nas escolas.
As escolas têm a partir de hoje e até sexta-feira para dar oficialmente início ao ano letivo, mas a escassez de professores volta a assombrar o regresso às aulas, ao deixar milhares de alunos sem docente a pelo menos uma disciplina.
No final da semana passada, mesmo depois de terem sido colocados quase três mil docentes, as escolas tinham ainda cerca de 1.300 horários vazios e, na segunda-feira, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) falava em mais de 100 mil alunos sem professor.
A falta de professores afeta sobretudo as escolas das regiões do Algarve e Lisboa e Vale do Tejo, mas também algumas disciplinas em particular, como Português, Matemática ou Informática.
O problema é reconhecido pelo ministro da Educação que, no ano passado, alargou os requisitos para a contratação de professores sem profissionalização e admitiu, durante o fim de semana, estar a trabalhar em medidas para apoiar os docentes deslocados.
João Costa, que vai estar hoje na Escola Básica Professor Abílio Madeira Martins, em Minde, na Escola Básica do Cabo, Vialonga, e na Escola Básica e Secundária de Vialonga, disse ainda que algumas das alterações previstas à formação de professores também poderão ajudar a dar resposta, como o regresso dos estágios remunerados.
A escassez de professores poderá não ser, no entanto, o único fator a deixar os alunos sem aulas, prevendo-se que o ano letivo arranque da mesma forma que terminou o anterior, com a forte contestação dos profissionais das escolas.
Já a partir de hoje, a plataforma de nove organizações sindicais que inclui a Fenprof e a Federação Nacional da Educação (FNE), inicia uma greve ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva.
A paralisação não tem impacto nas aulas, mas logo no início da segunda semana, o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) avança para uma greve de cinco dias. Menos de um mês depois, em 06 de outubro, há uma greve nacional convocada pela plataforma sindical.
O motivo para a contestação mantém-se – a recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço – e, da parte dos sindicatos, não parece haver qualquer intenção de abrandar a luta até que o Ministério da Educação aceite negociar aquela reivindicação, que foi várias vezes afastada pelo Governo.
Com mais ou menos greves, o que também prossegue este ano é o plano de recuperação das aprendizagens para colmatar as dificuldades vividas durante a pandemia de covid-19, mas desta vez sem o reforço de professores.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
