Logo
Nacional

André Pestana: “Serviços mínimos nas escolas são um ataque à democracia”

28 Janeiro, 2023 | 1:44
Partilhar
Eduarda Alves
2 min. leitura

O líder do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), André Pestana, considera os serviços mínimos para a greve nas escolas um "ataque à democracia" e promete uma "gigantesca resposta" no sábado.

Em declarações aos jornalistas em Coimbra, o responsável reagia assim ao facto de o Tribunal Arbitral ter decidido fixar serviços mínimos, a pedido do Governo, para a greve por tempo indeterminado de professores e não docentes, que se prolonga desde dezembro.

André Pestana disse que a resposta será dada no sábado, quando dezenas de milhares de pessoas desfilarem em Lisboa entre o Ministério da Educação e a Presidência da República.

“Para sermos ouvidos, mas com uma grande massa humana, a dizer que o Presidente da República tem de tomar as rédeas da situação, porque o Governo não está a cumprir nem a fazer cumprir a constituição”, afirmou.

André Pestana considerou que o STOP precisa de outros interlocutores, porque o ministro da Educação “faz parte do problema e não da solução”, referindo que os serviços mínimos são “uma forma desesperada de um Governo autoritário, que não consegue ter outra forma que não seja pela força”, e que são “um atentado ao direito à greve”.

E são também “um ataque a toda a sociedade civil” e “à nossa democracia”, acrescentou, prometendo para sábado uma “gigantesca resposta proporcional a este grande ataque”.

O Ministério da Educação anunciou que o colégio arbitral decretou serviços mínimos para a greve em curso nas escolas convocada pelo STOP.

Em comunicado, o Ministério da Educação justificou o pedido de definição de serviços mínimos com a “duração e imprevisibilidade das greves decretadas” pelo STOP e “consequências acumuladas para os alunos, no que concerne a sua proteção, alimentação e apoio em contextos de vulnerabilidade”.

Na semana passada, o STOP recusou a proposta da tutela de serviços mínimos que permitam ter as escolas abertas, dar refeições e acolher alunos com necessidades educativas especiais, tendo sido depois constituído um Colégio Arbitral, cuja decisão foi conhecida hoje.

De acordo com a decisão do Tribunal Arbitral, os professores terão de assegurar, a partir de 01 de fevereiro, os apoios aos alunos que beneficiam de medidas adicionais no âmbito da educação inclusiva, bem como aos alunos em “especial perigo de abandono escolar” e aqueles sinalizados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.

Os serviços mínimos preveem também a garantia dos apoios terapêuticos, o acolhimento dos alunos nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, e a continuidade das medidas direcionadas para o bem-estar socioemocional dos alunos, no âmbito do plano de recuperação das aprendizagens.

A Blisq Creative é uma agência de comunicação, especialista em planeamento estratégico, marketing digital, design e web. Orientamo-nos pela estratégia e pela criatividade

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 27 Março, 2023

Viana do Castelo vive “Páscoa Doce” de 2 a 10 de abril com programa repleto de fé e animação

Entre os dias 2 e 10 de abril, Viana do Castelo promete cativar vianenses e visitantes com a iniciativa “Páscoa Doce”. Preparada conjuntamente pela Câmara Municipal, Diocese de Viana do Castelo e Associação Empresarial de Viana do Castelo, a programação une o religioso ao profano, conjugando fé e devoção com momentos de lazer e animação.

Música 27 Março, 2023

Afife inicia a “Festa da Dança- Ciclo de Primavera 2023” com uma formação de dança tradicional

No passado sábado, 25 de março, o Casino Afifense recebeu mais de uma centena de amantes de dança tradicional que rumaram a Afife, em Viana do Castelo, com o objetivo de aprender este tipo de dança. A formação ficou a cargo de Mercedes Prieto e Ana Silvestre. 

Desporto 27 Março, 2023

As águas do Tua entregam a Fernando Pimenta o 15º título consecutivo de Campeão Nacional de Fundo

O Campeonato Nacional de Fundo 2023 de Canoagem, decorreu em Mirandela. Foi um fim-de-semana cheio de regatas, 50 no total, consagraram os novos detentores dos Títulos Nacionais da categoria.

Regional 27 Março, 2023

Valença transfere cerca de 1 milhão de euros para as 11 Juntas de Freguesia do concelho

A Câmara Municipal de Valença transferiu cerca de 1 milhão de euros para as 11 Juntas de Freguesia do concelho e quer proceder à abertura de um procedimento concursal para a contratação de assistentes operacionais que serão colocados em cada Junta. 

Regional 27 Março, 2023

Lanhelas retrata “os últimos passos de Cristo e demonstra a sua fé pelas ruas da freguesia”

A freguesia de Lanhelas, no concelho de Caminha, prepara-se para acolher, entre os dias 2 e 10 de abril, a "Semana Santa de Lanhelas". Uma celebração que pretende retratar os últimos dias da vida de Jesus Cristo. 

Regional 26 Março, 2023

Presidente da Câmara Municipal classifica o trabalho das associações de dadores de sangue como “exemplo”

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, e os vereadores da Saúde, Ricardo Rego, e da Coesão Social, Carlota Borges, estiveram hoje na inauguração do monumento de homenagem ao dador de sangue, uma iniciativa da Associação de Dadores de Sangue da Meadela.

Nacional 26 Março, 2023

easyJet vai operar 27 novas rotas no verão desde Portugal

A easyJet vai operar 27 novas rotas no verão desde Portugal, algumas nos `slots` que ganhou à TAP em Lisboa, uma "oportunidade momentânea" que a companhia aérea não antevê nos próximos anos, nos quais admite "crescimento limitado" no país.