O líder do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), André Pestana, considera os serviços mínimos para a greve nas escolas um "ataque à democracia" e promete uma "gigantesca resposta" no sábado.
Em declarações aos jornalistas em Coimbra, o responsável reagia assim ao facto de o Tribunal Arbitral ter decidido fixar serviços mínimos, a pedido do Governo, para a greve por tempo indeterminado de professores e não docentes, que se prolonga desde dezembro.
André Pestana disse que a resposta será dada no sábado, quando dezenas de milhares de pessoas desfilarem em Lisboa entre o Ministério da Educação e a Presidência da República.
“Para sermos ouvidos, mas com uma grande massa humana, a dizer que o Presidente da República tem de tomar as rédeas da situação, porque o Governo não está a cumprir nem a fazer cumprir a constituição”, afirmou.
André Pestana considerou que o STOP precisa de outros interlocutores, porque o ministro da Educação “faz parte do problema e não da solução”, referindo que os serviços mínimos são “uma forma desesperada de um Governo autoritário, que não consegue ter outra forma que não seja pela força”, e que são “um atentado ao direito à greve”.
E são também “um ataque a toda a sociedade civil” e “à nossa democracia”, acrescentou, prometendo para sábado uma “gigantesca resposta proporcional a este grande ataque”.
O Ministério da Educação anunciou que o colégio arbitral decretou serviços mínimos para a greve em curso nas escolas convocada pelo STOP.
Em comunicado, o Ministério da Educação justificou o pedido de definição de serviços mínimos com a “duração e imprevisibilidade das greves decretadas” pelo STOP e “consequências acumuladas para os alunos, no que concerne a sua proteção, alimentação e apoio em contextos de vulnerabilidade”.
Na semana passada, o STOP recusou a proposta da tutela de serviços mínimos que permitam ter as escolas abertas, dar refeições e acolher alunos com necessidades educativas especiais, tendo sido depois constituído um Colégio Arbitral, cuja decisão foi conhecida hoje.
De acordo com a decisão do Tribunal Arbitral, os professores terão de assegurar, a partir de 01 de fevereiro, os apoios aos alunos que beneficiam de medidas adicionais no âmbito da educação inclusiva, bem como aos alunos em “especial perigo de abandono escolar” e aqueles sinalizados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.
Os serviços mínimos preveem também a garantia dos apoios terapêuticos, o acolhimento dos alunos nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, e a continuidade das medidas direcionadas para o bem-estar socioemocional dos alunos, no âmbito do plano de recuperação das aprendizagens.
O Sport Clube Vianense saiu derrotado este sábado por 1-0 na deslocação ao terreno do Bragança, num encontro decidido apenas nos instantes finais e que deixa a luta pela subida adiada para a última jornada.
O encontro entre a Juventude Viana e o Candelária SC, relativo à 1.ª mão do Apuramento para Campeão Nacional da 2.ª Divisão de Hóquei em Patins, foi adiado para domingo, na sequência dos constrangimentos nas ligações aéreas que têm afetado o arquipélago dos Açores.
Em Ponte de Lima, a celebração dos 200 anos das Feiras Novas vai dar origem a uma exposição fotográfica participativa que pretende envolver a comunidade na construção de uma memória coletiva da romaria.
Valença assinalou, no dia 18 de maio, o Dia Internacional dos Museus com um conjunto de iniciativas culturais e educativas subordinadas ao tema “Museus a Unir um Mundo Dividido”, promovendo a ligação entre património, memória e cidadania.
As praias da Ínsua, Arda e Paçô, no concelho de Viana do Castelo, estão entre as 73 praias portuguesas distinguidas com o selo “Praia Poluição Zero”, atribuído pela Associação ZERO, numa classificação que reconhece os locais balneares sem qualquer registo de contaminação microbiológica durante as últimas três épocas balneares.
As condições meteorológicas adversas que têm afetado o arquipélago dos Açores, com especial incidência no nevoeiro e na redução significativa da visibilidade, estão a provocar fortes constrangimentos na operação aérea interilhas e com ligação ao continente.
O Vianense entra em campo esta tarde, às 17h00, para um jogo de enorme importância frente ao Bragança, numa partida que pode decidir desde já a subida de divisão no Campeonato de Portugal.
