Logo
Nacional

André Pestana: “Serviços mínimos nas escolas são um ataque à democracia”

28 Janeiro, 2023 | 1:44
Partilhar
Eduarda Alves
2 min. leitura

O líder do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), André Pestana, considera os serviços mínimos para a greve nas escolas um "ataque à democracia" e promete uma "gigantesca resposta" no sábado.

Em declarações aos jornalistas em Coimbra, o responsável reagia assim ao facto de o Tribunal Arbitral ter decidido fixar serviços mínimos, a pedido do Governo, para a greve por tempo indeterminado de professores e não docentes, que se prolonga desde dezembro.

André Pestana disse que a resposta será dada no sábado, quando dezenas de milhares de pessoas desfilarem em Lisboa entre o Ministério da Educação e a Presidência da República.

“Para sermos ouvidos, mas com uma grande massa humana, a dizer que o Presidente da República tem de tomar as rédeas da situação, porque o Governo não está a cumprir nem a fazer cumprir a constituição”, afirmou.

André Pestana considerou que o STOP precisa de outros interlocutores, porque o ministro da Educação “faz parte do problema e não da solução”, referindo que os serviços mínimos são “uma forma desesperada de um Governo autoritário, que não consegue ter outra forma que não seja pela força”, e que são “um atentado ao direito à greve”.

E são também “um ataque a toda a sociedade civil” e “à nossa democracia”, acrescentou, prometendo para sábado uma “gigantesca resposta proporcional a este grande ataque”.

O Ministério da Educação anunciou que o colégio arbitral decretou serviços mínimos para a greve em curso nas escolas convocada pelo STOP.

Em comunicado, o Ministério da Educação justificou o pedido de definição de serviços mínimos com a “duração e imprevisibilidade das greves decretadas” pelo STOP e “consequências acumuladas para os alunos, no que concerne a sua proteção, alimentação e apoio em contextos de vulnerabilidade”.

Na semana passada, o STOP recusou a proposta da tutela de serviços mínimos que permitam ter as escolas abertas, dar refeições e acolher alunos com necessidades educativas especiais, tendo sido depois constituído um Colégio Arbitral, cuja decisão foi conhecida hoje.

De acordo com a decisão do Tribunal Arbitral, os professores terão de assegurar, a partir de 01 de fevereiro, os apoios aos alunos que beneficiam de medidas adicionais no âmbito da educação inclusiva, bem como aos alunos em “especial perigo de abandono escolar” e aqueles sinalizados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.

Os serviços mínimos preveem também a garantia dos apoios terapêuticos, o acolhimento dos alunos nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, e a continuidade das medidas direcionadas para o bem-estar socioemocional dos alunos, no âmbito do plano de recuperação das aprendizagens.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 1 Março, 2026

Viana do Castelo aposta na formação em vinho português para profissionais e enófilos

Viana do Castelo vai receber, a partir de março, uma formação inédita que promete transformar a forma como se descobre e comunica o vinho português. A iniciativa, intitulada “Visita Guiada ao Vinho Português”, é promovida pela Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo e destina-se a profissionais da restauração, hotelaria, enoturismo, atendimento ao cliente, bem como a enófilos que queiram aprofundar conhecimentos.

Desporto 1 Março, 2026

Voleibol Clube de Viana vence na estreia da fase de subida

A equipa sénior masculina do Voleibol Clube de Viana entrou com o "mão direita" na fase de subida à I Divisão Nacional, ao vencer na Madeira o Clube Desportivo de Machico por 0-3.

Nacional 1 Março, 2026

Viana do Castelo destaca Património e Turismo Industrial na BTL

Viana do Castelo marcou presença ativa na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), destacando-se pela promoção do património industrial e pela oferta de experiências educativas para os mais novos.

Nacional 1 Março, 2026

A1 reaberta após colapso do viaduto de Casais

A circulação na A1 foi totalmente reposta no troço entre os quilómetros 189 e 198, na zona do viaduto de Casais, após colapso parcial a 11 de fevereiro.

Regional 1 Março, 2026

São Lourenço da Montaria recebe mais uma edição da “Feirinha da Montaria”

A freguesia de São Lourenço da Montaria, em Viana do Castelo, vai acolher, este domingo, mais uma edição da Feirinha da Montaria. O evento, promovido pela Associação Desportiva e Cultural Montariense, realiza-se mensalmente, sempre ao primeiro domingo de cada mês, e reúne produtores locais e visitantes num ambiente de convívio e partilha.

Desporto 1 Março, 2026

Vianense recebe Camacha e mantém acesa a luta pelos dois primeiros lugares

O SC Vianense recebe este domingo, 1 de março, a AD Camacha, em encontro da 20.ª jornada do Campeonato de Portugal. A partida está marcada para as 11h00, no Estádio Dr. José de Matos.

Política 28 Fevereiro, 2026

Duarte Martins reeleito presidente da Comissão Política Concelhia do PSD de Viana do Castelo

Duarte Martins foi reeleito presidente da Comissão Política Concelhia do Partido Social Democrata (PSD) de Viana do Castelo, na sequência das eleições internas realizadas este sábado, 28 de fevereiro.