Logo
Nacional

André Pestana: “Serviços mínimos nas escolas são um ataque à democracia”

28 Janeiro, 2023 | 1:44
Partilhar
Eduarda Alves
2 min. leitura

O líder do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), André Pestana, considera os serviços mínimos para a greve nas escolas um "ataque à democracia" e promete uma "gigantesca resposta" no sábado.

Em declarações aos jornalistas em Coimbra, o responsável reagia assim ao facto de o Tribunal Arbitral ter decidido fixar serviços mínimos, a pedido do Governo, para a greve por tempo indeterminado de professores e não docentes, que se prolonga desde dezembro.

André Pestana disse que a resposta será dada no sábado, quando dezenas de milhares de pessoas desfilarem em Lisboa entre o Ministério da Educação e a Presidência da República.

“Para sermos ouvidos, mas com uma grande massa humana, a dizer que o Presidente da República tem de tomar as rédeas da situação, porque o Governo não está a cumprir nem a fazer cumprir a constituição”, afirmou.

André Pestana considerou que o STOP precisa de outros interlocutores, porque o ministro da Educação “faz parte do problema e não da solução”, referindo que os serviços mínimos são “uma forma desesperada de um Governo autoritário, que não consegue ter outra forma que não seja pela força”, e que são “um atentado ao direito à greve”.

E são também “um ataque a toda a sociedade civil” e “à nossa democracia”, acrescentou, prometendo para sábado uma “gigantesca resposta proporcional a este grande ataque”.

O Ministério da Educação anunciou que o colégio arbitral decretou serviços mínimos para a greve em curso nas escolas convocada pelo STOP.

Em comunicado, o Ministério da Educação justificou o pedido de definição de serviços mínimos com a “duração e imprevisibilidade das greves decretadas” pelo STOP e “consequências acumuladas para os alunos, no que concerne a sua proteção, alimentação e apoio em contextos de vulnerabilidade”.

Na semana passada, o STOP recusou a proposta da tutela de serviços mínimos que permitam ter as escolas abertas, dar refeições e acolher alunos com necessidades educativas especiais, tendo sido depois constituído um Colégio Arbitral, cuja decisão foi conhecida hoje.

De acordo com a decisão do Tribunal Arbitral, os professores terão de assegurar, a partir de 01 de fevereiro, os apoios aos alunos que beneficiam de medidas adicionais no âmbito da educação inclusiva, bem como aos alunos em “especial perigo de abandono escolar” e aqueles sinalizados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.

Os serviços mínimos preveem também a garantia dos apoios terapêuticos, o acolhimento dos alunos nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, e a continuidade das medidas direcionadas para o bem-estar socioemocional dos alunos, no âmbito do plano de recuperação das aprendizagens.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Internacional 1 Abril, 2026

Elon Musk anuncia intenção de investir em Portugal com hub tecnológico em Viana do Castelo

O empresário e magnata norte‑americano Elon Musk, conhecido mundialmente por liderar empresas como Tesla, SpaceX e xAI, anunciou a intenção de desenvolver um grande projeto de investimento em Viana do Castelo, no Norte de Portugal.

Regional 1 Abril, 2026

Páscoa Doce com pintura e showcooking para todas as idades

Esta quarta-feira, os ateliers artísticos vão estar em destaque na programação da iniciativa Páscoa Doce em Viana do Castelo. Das 10h30 às 12h30 e das 15h30 às 17h30, as crianças poderão participar no Atelier de Pintura – Ovos em Impressão.

Desporto 1 Abril, 2026

Viana do Castelo recebe Interassociações de Futsal Feminino Sub-17

Arranca hoje, em Viana do Castelo, o Torneio Interassociações de Futsal Feminino Sub-17, uma das mais importantes competições nacionais de formação, que decorre até ao próximo dia 4 de abril. A iniciativa reúne 21 associações distritais e regionais de todo o país, colocando em evidência algumas das jovens promessas do futsal português.

Regional 1 Abril, 2026

Homem detido em Viana do Castelo por condução de viatura apreendida por penhora

A PSP de Viana do Castelo deteve, no dia 24 de março, pelas 15h20, um homem de 37 anos, residente no concelho, pelo crime de desobediência.

Regional 31 Março, 2026

Vencedor da II EPIC Hackathon anunciado esta quarta-feira em Viana do Castelo

O projeto vencedor da II EPIC Hackathon será revelado esta quarta-feira, dia 1 de abril, pelas 11h15, numa sessão que decorrerá na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Regional 31 Março, 2026

Orfeão da União do Porto emociona utentes no Centro Social de Santa Marta

O Centro Social da Paróquia de Santa Marta recebeu, recentemente, o Orfeão da União do Porto para uma atuação memorável, dedicada às valências da área da infância e do Centro de Dia.

Regional 31 Março, 2026

Mulher detida em Viana do Castelo por desobediência na condução de viatura apreendida

A PSP de Viana do Castelo deteve, no dia 24 de março, pelas 08h50, uma mulher de 37 anos, residente no concelho, pelo crime de desobediência.