Logo
Nacional

André Pestana: “Serviços mínimos nas escolas são um ataque à democracia”

28 Janeiro, 2023 | 1:44
Partilhar
Eduarda Alves
2 min. leitura

O líder do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), André Pestana, considera os serviços mínimos para a greve nas escolas um "ataque à democracia" e promete uma "gigantesca resposta" no sábado.

Em declarações aos jornalistas em Coimbra, o responsável reagia assim ao facto de o Tribunal Arbitral ter decidido fixar serviços mínimos, a pedido do Governo, para a greve por tempo indeterminado de professores e não docentes, que se prolonga desde dezembro.

André Pestana disse que a resposta será dada no sábado, quando dezenas de milhares de pessoas desfilarem em Lisboa entre o Ministério da Educação e a Presidência da República.

“Para sermos ouvidos, mas com uma grande massa humana, a dizer que o Presidente da República tem de tomar as rédeas da situação, porque o Governo não está a cumprir nem a fazer cumprir a constituição”, afirmou.

André Pestana considerou que o STOP precisa de outros interlocutores, porque o ministro da Educação “faz parte do problema e não da solução”, referindo que os serviços mínimos são “uma forma desesperada de um Governo autoritário, que não consegue ter outra forma que não seja pela força”, e que são “um atentado ao direito à greve”.

E são também “um ataque a toda a sociedade civil” e “à nossa democracia”, acrescentou, prometendo para sábado uma “gigantesca resposta proporcional a este grande ataque”.

O Ministério da Educação anunciou que o colégio arbitral decretou serviços mínimos para a greve em curso nas escolas convocada pelo STOP.

Em comunicado, o Ministério da Educação justificou o pedido de definição de serviços mínimos com a “duração e imprevisibilidade das greves decretadas” pelo STOP e “consequências acumuladas para os alunos, no que concerne a sua proteção, alimentação e apoio em contextos de vulnerabilidade”.

Na semana passada, o STOP recusou a proposta da tutela de serviços mínimos que permitam ter as escolas abertas, dar refeições e acolher alunos com necessidades educativas especiais, tendo sido depois constituído um Colégio Arbitral, cuja decisão foi conhecida hoje.

De acordo com a decisão do Tribunal Arbitral, os professores terão de assegurar, a partir de 01 de fevereiro, os apoios aos alunos que beneficiam de medidas adicionais no âmbito da educação inclusiva, bem como aos alunos em “especial perigo de abandono escolar” e aqueles sinalizados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.

Os serviços mínimos preveem também a garantia dos apoios terapêuticos, o acolhimento dos alunos nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, e a continuidade das medidas direcionadas para o bem-estar socioemocional dos alunos, no âmbito do plano de recuperação das aprendizagens.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Internacional 6 Março, 2026

Documentário “Fosfeno” de Miguel Filgueiras estreia internacionalmente com apoio da Câmara de Viana do Castelo

O realizador vianense Miguel Filgueiras estreia o seu documentário “Fosfeno” no Festival Internacional de Documentário de Tessalónica, na Grécia, a 12 de março. O projeto contou com o apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo, no âmbito da promoção cultural e identitária do concelho.

Regional 6 Março, 2026

Politécnico de Viana assinala Dia da Mulher com reflexão sobre igualdade e aceitação

Inserido nas celebrações do Dia Internacional da Mulher, celebrado a 8 de março, o Politécnico de Viana do Castelo promove uma ação transversal a todas as suas Unidades Orgânicas, desafiando a comunidade académica à reflexão sobre aceitação e pressão estética.

Cultura 6 Março, 2026

CaixaSon do IKFEM Festival Tui-Valença vence prémio internacional no Japão

O projeto CaixaSon, integrado no IKFEM Festival Tui-Valença, conquistou o Silver Award in Inclusive Culture nos IAUD International Design Award, atribuídos pela International Association for Universal Design (IAUD), no Japão.

Cultura 6 Março, 2026

Bilheteira de “Mistério da Vinci” em Viana do Castelo reverte para famílias afetadas pelo mau tempo

O espetáculo infantil “Mistério da Vinci”, do Teatro do Noroeste, terá a sua última apresentação em Viana do Castelo este sábado, dia 7 de março, e a receita da bilheteira será totalmente destinada à Cáritas Diocesana de Leiria-Fátima, em apoio às famílias afetadas pelas recentes intempéries na região.

Política 6 Março, 2026

PCP realiza Jornadas Parlamentares em Viana do Castelo a 16 e 17 de março

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) realiza, nos dias 16 e 17 de março de 2026, as suas Jornadas Parlamentares em Viana do Castelo.

Regional 6 Março, 2026

Viana do Castelo quer reforçar investimento na economia do mar

O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, garantiu que o município vai continuar a investir e a reforçar o ecossistema ligado à economia do mar, considerando este setor estratégico para o desenvolvimento da região.

Nacional 6 Março, 2026

Agitação marítima provoca colapso parcial no Forte da Ínsua e gera preocupação em Caminha

A Câmara Municipal de Caminha alertou o Ministério da Cultura para a degradação do Forte da Ínsua, após o colapso de parte do paredão do monumento nacional devido à forte agitação marítima.