O líder do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP), André Pestana, considera os serviços mínimos para a greve nas escolas um "ataque à democracia" e promete uma "gigantesca resposta" no sábado.
Em declarações aos jornalistas em Coimbra, o responsável reagia assim ao facto de o Tribunal Arbitral ter decidido fixar serviços mínimos, a pedido do Governo, para a greve por tempo indeterminado de professores e não docentes, que se prolonga desde dezembro.
André Pestana disse que a resposta será dada no sábado, quando dezenas de milhares de pessoas desfilarem em Lisboa entre o Ministério da Educação e a Presidência da República.
“Para sermos ouvidos, mas com uma grande massa humana, a dizer que o Presidente da República tem de tomar as rédeas da situação, porque o Governo não está a cumprir nem a fazer cumprir a constituição”, afirmou.
André Pestana considerou que o STOP precisa de outros interlocutores, porque o ministro da Educação “faz parte do problema e não da solução”, referindo que os serviços mínimos são “uma forma desesperada de um Governo autoritário, que não consegue ter outra forma que não seja pela força”, e que são “um atentado ao direito à greve”.
E são também “um ataque a toda a sociedade civil” e “à nossa democracia”, acrescentou, prometendo para sábado uma “gigantesca resposta proporcional a este grande ataque”.
O Ministério da Educação anunciou que o colégio arbitral decretou serviços mínimos para a greve em curso nas escolas convocada pelo STOP.
Em comunicado, o Ministério da Educação justificou o pedido de definição de serviços mínimos com a “duração e imprevisibilidade das greves decretadas” pelo STOP e “consequências acumuladas para os alunos, no que concerne a sua proteção, alimentação e apoio em contextos de vulnerabilidade”.
Na semana passada, o STOP recusou a proposta da tutela de serviços mínimos que permitam ter as escolas abertas, dar refeições e acolher alunos com necessidades educativas especiais, tendo sido depois constituído um Colégio Arbitral, cuja decisão foi conhecida hoje.
De acordo com a decisão do Tribunal Arbitral, os professores terão de assegurar, a partir de 01 de fevereiro, os apoios aos alunos que beneficiam de medidas adicionais no âmbito da educação inclusiva, bem como aos alunos em “especial perigo de abandono escolar” e aqueles sinalizados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens.
Os serviços mínimos preveem também a garantia dos apoios terapêuticos, o acolhimento dos alunos nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, e a continuidade das medidas direcionadas para o bem-estar socioemocional dos alunos, no âmbito do plano de recuperação das aprendizagens.
Os jogos da 16.ª jornada do Campeonato Distrital da 1.ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, realizados este domingo, voltaram a confirmar o bom momento do Castelense, que segue isolado na liderança da prova.
A 16.ª jornada do Campeonato Distrital da II Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo, disputada este domingo, trouxe golos, jogos emotivos e alterações relevantes na luta pelos primeiros lugares da tabela classificativa.
A Juventude Viana confirmou o bom momento na temporada e garantiu o apuramento para os Oitavos de final da Taça de Portugal de hóquei em patins, ao vencer este sábado o SC Tomar, equipa da 1.ª divisão, por 6-3, no Pavilhão José Natário.
O Santa Luzia FC somou, este sábado, a terceira vitória consecutiva na Liga Feminina Placard de Futsal, ao bater o Futsal Feijó por 4-2, no Pavilhão José Natário. Este triunfo representou também a primeira vitória caseira da temporada para as vianenses, que passam a somar 19 pontos e consolidam o 4.º lugar da classificação.
O SC Vianense começou da melhor forma a segunda volta da Série A do Campeonato de Portugal, ao vencer ontem no terreno do GD Chaves B por 1-2, em encontro referente à 14.ª jornada da competição.
O Vitória de Guimarães celebrou um marco histórico ao conquistar, pela primeira vez, a Taça da Liga de futebol, após vencer o rival Sporting de Braga por 2-1, em Leiria.
O novo bloco de partos do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, cuja abertura estava prevista para dezembro, vai começar a funcionar dentro de cerca de 90 dias, anunciou a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM).
